sábado, 12 de março de 2016

Ignacio Delgado: O caminho não será fácil para os golpistas

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A presidenta Dilma Rousseff durante a coletiva em que afirmou que “não renuncia”. Foto: Lula Marques/Agência PT

A ENTREVISTA DE DILMA E O GOLPE

Ignacio Godinho Delgado, especial para o Viomundo

Muito importante a entrevista da Dilma assinalando não se encontrar “resignada”, como foi insinuado pela imprensa, e rechaçando qualquer possibilidade de renúncia. Apesar dos erros e problemas de seu governo, sua atitude há de distinguir-lhe com uma característica, nos registros históricos, que nem Vargas e Goulart exibiram. Dilma não vai desistir.

Os golpistas têm que saber que seu caminho não será fácil.

No Legislativo, o impedimento, conforme o processo em andamento, está ancorado nas tais pedaladas fiscais. Utilizadas por todos os governos antes de Dilma, no que se refere ao período destacado no pedido de impedimento, as pedaladas foram anuladas através da votação, pelo congresso, em dezembro, da retificação da meta fiscal de 2015. Se decidir pelo afastamento de Dilma, o Congresso brasileiro arcará para sempre com esta mancha em sua história, ao perpetrar um golpe contra uma presidente legitimamente eleita.

E não o fará, alerte-se, sem a reação indignada e vigorosa de parte substancial da população brasileira, e não só dos eleitores de Dilma.

Se o caminho for o TSE, dirigido pelo “magistrado” tucano, Gilmar Mendes, prevalece a indagação: como explicar que doações feitas para a campanha de Dilma, pelas mesmas empresas que doaram para Aécio, devem ser consideradas “propinas” e para o PSDB, talvez, um gesto de amor?

Por conta das delações premiadas da Lava Jato? Já se disse que a delação é a “prostituta das provas”. Quando obtida sob coerção, através das chantagens dos operadores da Lava Jato, alcançando pessoas que passam meses confinadas, mofando na prisão, deveriam ser objeto de profundo repúdio do mundo jurídico.

Ademais, há controvérsias se o TSE, que já aprovou uma vez as contas de Dilma, pode afastar um presidente eleito. É certo que uma decisão favorável ao afastamento de Dilma acarretará recurso ao STF.

Enfim, os golpistas não esperem vida fácil.

Da parte dos que defendem a democracia a responsabilidade é não esmorecer, mesmo com o cerco da mídia e as arbitrariedades crescentes de aparatos policiais e do Judiciário, que se acham fora de qualquer controle. Apesar das dificuldades, é possível vencer esta batalha pela democracia e pelo Estado de Direito.

Se os golpistas vencerem, restará uma mancha indelével na democracia brasileira e uma ferida aberta que só depois de muitas gerações será cicatrizada.

Quem viver verá.

Ignacio Godinho Delgado é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nas áreas de História e Ciência Política, e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED). Doutorou-se em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1999, e foi Visiting Senior Fellow na London School of Economics and Political Science (LSE), entre 2011 e 2012.

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