Mais de 10mil juízes recebem super-salários superiores ao teto constitucional

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Três quartos dos juízes do país recebem mais que o teto constitucional. O teto é afixado de acordo com o salários do ministros do STF. Atualmente esse teto é R$ 33.765,00. Fortunas, privilégios de um poder eleito por ninguém e que a cada dia arbitra mais na política nacional.

Guilherme de Almeida Soares

De acordo com a pesquisa feita pelo Globo analisando as últimas folhas salarias dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, foi verificado que três cada quatro juízes receberam remuneração acima do teto constitucional. Segundo o levantamento 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Supremo Tribunal da Justiça tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.765,00 pagos aos ministros do STF.

Para fugir do valor estabelecido pelo teto, os tribunais pagam aos magistrados recursos a títulos variados de ’’indenizações’’, ’’vantagens’’ e ’’gratificações’’, com respaldo legal dado por decisões do próprio Judiciário ou resoluções dos conselhos Nacional da Justiça e da Justiça Federal. Fica tudo em "casa" na hora do julgamento dentre os privilegiados.

O levantamento revela que a média das remunerações recebida por magistrados da Justiça comum é de 39,2 mil. Esse valor exclui, quando informado pelas cortes, os pagamentos a que fazem jus todos os servidores dos Três Poderes: frias, 13o salário e abono permanência pago a todo servidor que segue na ativa mesmo já podendo ter se aposentado.

A média dos rendimentos nos tribunais estaduais ficou em 39,4 mil, acima da obtida na Justiça Federal, de 38,3 mil. Porém, no âmbito federal nove em cada dez magistrados ultrapassam o limite constitucional, percentual maior que os 76,48% registrados nos tribunais estaduais. No STJ, 17 dos 31 ministros receberam mais do que os ministros do STF, graças a indenizações como auxilio - moradia e ajuda de custo.

Um grupo da corte chama atenção pela vastidão do descumprimento: nos tribunais de Justiça de Brasilia, Mato Grosso, Rio de Janeiro, e no Tribunal Regional Federal da 5a Região , mais de 99% dos magistrados recebem vencimentos acima do recebido pelos ministros do Supremo. A maior média foi registrada em Sergipe, com R$ 54 mil, seguido de Mato Grosso do Sul.

Estas informações apresentadas pelo site O Globo, mostram que o Poder Judiciário é um grupo seleto de privilegiados que estão acima dos trabalhadores e demais setores populares da sociedade. Além de ser este grupo privilégiado, os juízes ocupam cargos que dão poder para que estes senhores decidam sobre os rumos do país, sem que sejam eleitos através do voto popular.

Num momento de crise econômica. onde o Judiciário através do STF se coloca como um dos agentes para aplicar as medidas impopulares que o imperialismo deseja, julgando casos trabalhistas e sentando precedentes da reforma trabalhista sem que um voto do congresso tenha sido dado, os mesmos representam um gasto imenso para a economia nacional.

Isto mostra que além dos grandes empresários e banqueiros, os funcionários de altão escalão que fazem discursos para a classe dominante nacional não pagam pela crise econômica nacional.

Como afirmamos anteriormente, estas informações só mostram que o poder judiciário não é neutro, mas sim está a serviço dos grandes empresários e dos banqueiros. O juiz Sergio Moro, ídolo da direita nacional (e também de certa esquerda nacional), já prestou trabalhos para a empresa imperialista Shell e a sua esposa é ligada aos tucanos do PSDB. Por isso que são mão de ferro contra os setores pobres da sociedade, mas complacentes com os grandes empresários e banqueiros.

Para acabar com os privilégios do Judiciário, e toda podridão de um regime político corrupto e organizado para atacar nossos direitos sociais e trabalhistas precisamos lutar para impor com a força da mobilização uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana que acabe com os privilégios de todos políticos e juízes e abra caminho para debater todas demandas políticas e sociais dos trabalhadores.