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A dívida, ao tornar-se perpétua constitui uma renda que alimenta o parasitismo capitalista. Quer seja aquela que subscrevemos, quer seja aquela que a classe política nos endossa com o rótulo de dívida pública, por encomenda do sistema financeiro.
Sumário
1 - Da moeda até à dívida e o papel do Estado
2 - Como se constrói a dívida e a sua mansa aceitação
3 - O capitalismo existe, convém não esquecer
4 - O papel dos Estados na engorda do sistema financeiro
1 - Da moeda até à dívida e o papel do Estado
Houve uma longa época em que as dívidas faziam parte das naturais trocas entre gente que procurava satisfazer as suas necessidades, numa base de interações entre membros de uma mesma comunidade e em que a usura não fazia parte das mentalidades. As dívidas faziam parte dos desequilíbrios naturais dentro das comunidades e não como elementos de diferenciação e autónomos, de domínio de credores sobre devedores; créditos como ativos e débitos, como passivos.
O surgimento do dinheiro, materializado em sal ou conchas, focou-se depois nos metais preciosos - ouro, sobretudo - que, dada a sua inalterabilidade, correspondia à procura de bens estáveis e aceites, de fácil transporte para troca com outros bens. A própria materialidade do dinheiro impedia a sua movimentação num comércio mais alargado e a segurança dos seus detentores face a roubos; era vulgar os reis nas suas deslocações guerreiras transportarem arcas com o tesouro real e, em caso de dificuldades financeiras procederem à desvalorização da moeda substituindo parte do ouro por prata ou cobre.
Na China, antes do século X e, no século XIII, na Itália, onde a densidade das relações comerciais longínquas era grande, generalizou-se a utilização de documentos que certificavam o depósito num banco de certa quantidade de ouro e que garantia o levantamento noutro banco por parte do portador, sendo portanto títulos transmissíveis. Passado o período de abundância de ouro, trazido do golfo da Guiné pelos portugueses e saqueado pelos espanhóis no México e com o enorme desenvolvimento do comércio longínquo inerente à expansão colonial europeia, chegou-se à conclusão que não haveria ouro armazenado nos bancos que correspondesse ao valor das mercadorias transacionadas o que fragilizava a confiança nos bancos por parte dos depositantes.
Os Estados, no século XIX, para dotar os sistemas monetários da confiança generalizada por parte das populações e dos negócios, impuseram o monopólio da emissão de moeda-papel - as notas que se usam hoje - em bancos emissores, sem contudo poderem assegurar a convertibilidade dessas notas em ouro. Isto é, ao emitirem notas sem contrapartida outra que não a confiança por parte da população, os bancos emissores e os Estados assumiam potencialmente uma dívida que jamais poderiam pagar; e para que ninguém pudesse colocar em causa a confiança no banco emissor/Estado, exigindo a conversão de notas em ouro, os Estados vieram a decretar a inconvertibilidade dessas notas em ouro, a assunção de devedores sem capacidade de pagar as suas dívidas, seja em ouro, seja no que fosse.
A Inglaterra cancelou a convertibilidade da libra em ouro em 1931 pois o ouro estava em emigração acelerada para os EUA, onde em 1934, todos os bancos foram obrigados a depositar o seu ouro no Tesouro em troca de certificados. Em 1944, em Bretton Woods, todas as moedas se referenciaram ao dólar, a única convertível em ouro, ao preço de $ 35/onça (31,104 grs) referência que foi alterada por Nixon em 1968 para $42,22/onça, como resposta aos deficits externos corrosivos dos EUA, à guerra do Vietnam e à compra francesa de ouro contra a entrega de dólares. Finalmente, em 1971, foi cancelada a convertibilidade do dólar em ouro, ficando todas as moedas mundiais sem qualquer referência real que não a confiança das populações na aceitação generalizada de notas como instrumentos de transação, poupança e especulação. Até mesmo a ficção de uma relação entre o ouro e o dólar acabou por desaparecer em 1976, deixando à Reserva Federal a total liberdade de imprimir notas de banco, sem qualquer valor que não a aceitação generalizada do seu poder aquisitivo. Isto quer dizer que um banco central ao emitir moeda, emite um título de dívida que cede ao sistema bancário, para colocação na sociedade, no âmbito deste mecanismo;
a) o banco central cria um valor a partir do nada, tendo em conta que se for excessivo no contexto da moeda em circulação, esse valor conduz a inflação e que se for insuficiente promoverá subida das taxas de juro, dificultando negócios. Há que ter em conta o valor da riqueza em circulação, a conjuntura e o ritmo das transações numa sociedade;
b) o banco central cede esse valor a um banco comum que entrega um documento de assunção de dívida, perante o banco central, cedente;
c) o banco comercial vai ceder o valor equivalente a vários clientes no âmbito do que se chama multiplicador do crédito, como adiante se explicará.
Gera-se assim uma cascata de créditos e de dívidas, sem qualquer ancoragem em poupança e totalmente dependente da confiança existente nessa emissão monetária originária. Nessa cascata têm um papel essencial os destinatários finais, particulares e empresas, que transformam os seus débitos em bens e que de facto, alicerçam toda a cadeia; na base, está portanto o trabalho, como único e real criador de valor.
É esse mecanismo artificial e artificioso que está presente no quantitative easing utilizado por Draghi no BCE; uma emissão monetária que irá triplicar o balanço do banco central da Zona Euro, de um (em 2014) para três biliões de euros em 2016, com a particularidade de que os bancos comerciais para deterem meios financeiros para os seus negócios entregam, frequentemente como garantia, títulos de dívida pública, financiando assim indiretamente, os estados emissores daqueles títulos, mormente os da periferia sul da UE.
Esta política do BCE corresponde a uma bomba de relógio. Primeiro porque não está a gerar uma inflação desvalorizadora de dívidas, mormente públicas; depois porque a emissão monetária agrava as dívidas públicas, já por natureza, financeiramente impagáveis e insustentáveis do ponto de vista social, em países como Grécia ou Portugal; e, finalmente, porque essa massa monetária vai inchando a bolha especulativa dos chamados mercados financeiros, com rebentamento inevitável faltando saber apenas o momento.
Passemos ao sumário relato de uma curiosidade portuguesa no século XIX.
Em 27/11/1880 a revista inglesa The Economist referia a instabilidade dos mercados: "Os mercados monetários da Europa estão a ficar cansados, e não sem razão, da constante solicitação por Portugal de novos empréstimos" e cinco anos depois, apontava: "No próprio interesse de Portugal era preferível que as suas facilidades de endividamento fossem, agora, restringidas". A Comissão Europeia e o Eurogrupo são os membros mais recentes da mesma linhagem financeira.
Em 1890 sucedeu a falência do Baring Brothers (118 anos depois aconteceu o mesmo em outro negócio de família, o dos manos Lehman), o principal parceiro do governo português na City e que para fazer face à situação transferiu £ 1 milhão em ouro do Banco de Portugal para Londres, reduzindo substancialmente as reservas portuguesas. A crise financeira subsequente junta-se ao Ultimato inglês ambos a demonstrar o que tem valido a soberania portuguesa, cantada por nacionalistas e patriotas; a revolta republicana de 31 de janeiro de 1891 foi um aproveitamento oportuno da situação.
Em plena crise, a The Economist utilizou uma terminologia muito actual na sua edição de 6/2/1892. "Tem sido evidente de há bastante tempo que o país (Portugal) estava a viver acima dos seus meios... "É inevitável uma redução significativa do encargo com a dívida...". "Os detentores da dívida portuguesa têm de consentir num abatimento dos seus direitos, por força das circunstâncias".
Como é fácil de ver, a imperial Inglaterra tratava a sua semicolónia portuguesa com a dignidade adequada; tal como hoje acontece com a oligarquia bruxelense. Passados tantos anos, as desigualdades entre as várias áreas na Europa mantêm-se; mas, a admissão de uma anulação de parte substancial da dívida não está presente nos meios políticos porque acarretaria um encolhimento da dimensão do sistema financeiro e de alterações profundas no seu funcionamento. Embora essa anulação seja inevitável e justa, mesmo que silenciada - eppur si muove.
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