terça-feira, 7 de agosto de 2018

Para Gilmar, TSE deve fazer "esforço" para evitar foto de Lula na urna

   Foto: Agência Brasil


Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta segunda -feira (6) que a Justiça Eleitoral precisa fazer um "esforço" para evitar que a foto de Lula apareça na urna eletrônica.

Segundo o Estadão, Gilmar disse que o Tribunal Superior Eleitoral tem que decidir sobre o registro de candidatura de Lula o mais rápido possível, para evitar que a batalha jurídica em torno do petista, que foi condenado em segunda instância, se arraste até o dia da votação, como aconteceu no Distrito Federal.

“Acho que esse é um esforço que a justiça eleitoral faz para evitar todo aquele drama que vocês conhecem. Temos aqui antecedentes, aqui no próprio DF [Distrito Federal] tivemos o caso do Joaquim Roriz (ex-governador do Distrito Federal), que por conta de indefinição tivemos a foto indo para a urna. Há todo um esforço neste sentido de definição”, comentou o ministro.

Gilmar também comentou sobre a ação que está no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria de Edson Fachin, que versa sobre pedido de liberdade de Lula. Sem que a defesa do ex-presidente tenha solicitado, Fachin decidiu que o recurso poderia ser ampliado para debater também a situação de inelegibilidade de Lula, minando a estratégia do PT em esticar a corda pelo máximo de tempo possível.
“Não houve ainda pauta sobre o assunto, de modo que eu não estou aguardando que a presidente [do STF] coloque isso nos próximos dias. A mim me parece que a questão vai se resolver inicialmente no âmbito do próprio TSE, e depois se for o caso no outro momento vamos nos debruçar sobre esta questão do pedido de relaxamento de prisão”, disse Gilmar.

“O relator afetou ao plenário, mas a questão básica é do relaxamento de prisão. Se discute a questão da segunda instância, mas isso já foi debatido num caso específico, no próprio HC. O que se poderia em tese, é o que ele busca, é dar efeito suspensivo para suspender o próprio acórdão, mas isso em parte o tribunal sobre ele já deliberou. Não me parece que isso se esteja se cogitando na atual circunstância, de modo que não me parece que seja, em princípio, o lócus para essa discussão sobre a inelegibilidade”, acrescentou.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad, informou à imprensa no final da tarde desta segunda (6) que a defesa deve retirar o pedido no Supremo justamente para evitar que a Corte queira antecipar o debate sobre a candidatura.

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