segunda-feira, 6 de julho de 2020

Globo X WhatsApp. Pra não dizer que não falei do Dossiê Banestado, por Armando Coelho Neto

Há um fedor de gambiarra jurídica no ar, frente a indícios de corporativismo entre juízes. O conluio Globo/Moro carece de amarração e a opinião pública é essencial.

Por ARMANDO COELHO
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Globo X WhatsApp. Pra não dizer que não falei do Dossiê Banestado

por Armando Rodrigues Coelho Neto

“Puxa! Não tenho nem roupa para assistir o Jornal Nacional hoje”, dizia uma mensagem que recebi pelo WhatsApp, no dia em que prenderam Fabrício Queirós. Como a Globo está em pé de guerra com Bozo, não iria perder a oportunidade de atacar Bozo – o atual chefe das Forças Armadas que o ajudou a se “eleger”.

Nunca é tarde para lembrar a regra de ouro de Leonel Brizola: na dúvida verifique o que a Globo defende e seja contra. A Globo não é WhatsApp, mas mente tanto quanto. Suas mentiras, porém, embutem verdades, sobretudo quando denuncia a corrupção alheia. Mas, silencia sobre a corrupção estrutural da qual faz parte.

Dentro da corrupção estrutural, o nome da Globo aparece em processos fiscais. Tem também seu nome associado a contratos fraudulentos e pagamento de suborno para garantir direito de transmissão de jogos da Copa no Qatar. Do mesmo modo, a aparece na Operação Zelotes, via sua afiliada RBS (Porto Alegre/RS).

Nota: Operação Zelotes é uma roubalheira fiscal para matar no peito processos, livrar multas, na Receita Federal. Além da TV dos Marinhos, nomes gigantes como bancos Santander, Bradesco, BankBoston. Grupo Gerdau, Ford e Mitsubishi engrossariam a lista, mas a Globo conseguiu transformar em Operação Lulinha.

Sim, a gente sabe que investigado ou acusado não é culpado. Mas, quando se trata de Lula, Dilma, Partidos dos Trabalhadores, ser investigado ou acusado ganhar ares de sentença. Sobretudo se a fonte é ou era o ex-ex, agora herói Zé Roela. Transformar acusação em sentença é uma mentira intencional que embute verdade.

Está escrito na Constituição Federal (Art. 5º, LVII) que só é culpado quem tem sentença trânsito em julgado, leia-se, quando não há mais recurso. Esse direito é cláusula pétrea, que não pode ser modificado nem por Emenda Constitucional. Só por meio de uma nova Constituição. Juristas da Globo deveriam saber disso.

Está no Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 10°: “Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja… equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e IMPARCIAL…”. Fingir não saber disso e endossar teses contrárias é mentir, enganar. É fake news na Globo ou WhatsApp.
A palavra imparcial em caixa alta é só para lembrar que já é público e notório que o herói Zé Roela que condenou Lula em primeira instância não foi imparcial. Ministros do STF mais falantes, como Gilmar Mendes, já reconheceram isso. Veículos como The Intercept Brasil, Folha de S. Paulo e BandNews parecem concordar.

Veículos internacionais como New York Times, The Guardian, Le Monde dão indicadores de que o julgamento de Lula sofreu interferências estranhas, posto que a condenação de Lula influenciou na fraude eleitoral/2018. Fraude essa para a qual a Globo concorreu, transformando Lula em bandido e o salafra Zé Roela em herói.

Os jornalistas da Globo não têm obrigação de entender de lei. Mas, a emissora tem advogados, juristas. Mesmo assim, ignora não só a presunção de inocência, como a proibição de partidarismo por parte de juízes, conforme Art. 95, III da Constituição. O carrasco da Farsa Jato agiu politicamente e largou tudo para virar político.

“Um bom exemplo de como não se deve fazer jornalismo é assistir gente como Cristiana Lobo, Gerson Camarotti e Gabeira”, disse o jurista Lênio Streck (site Conjur) sobre o desserviço prestado por esses profissionais da Globo, quanto à retomada do problema da prisão, após condenação em segunda instância.

O jurista diz que a Globo é tão “imparcial” quanto ex ex Sérgio Moro, e que não deve haver revisor ou assessor para assuntos jurídicos na emissora. Aliás, diz ele, falta assessor para tratar da verdade ou instruções para não difundir mentiras. Fato: a Globo mente tanto quanto o WhatsApp, uma detona e o outro espalha.

O mestre Streck lembra que jornalistas (especialmente da Globo) mentiram para a população. Com propaganda terrorista dizia que se o STF confirmasse a presunção de inocência, 190 mil ladrões, assassinos, estupradores e corruptos seriam soltos. Mentira. É Globo e WhatsApp juntos e misturados.
A farsa jornalística é desmascarada com um dado: a decisão do STF “proporcionou a soltura de meia dúzia de poucos presos no RS, menos de centena no Rio e 8 ou 9 na lava jato”. Mas, nunca pediram desculpas por essa mentira, repetindo de uma forma ou de outra o mantra de “STF deve decidir entre impunidade e justiça”.

Esse texto não é mero inventário de reminiscências ou de cicatrizes. Tão logo a pandemia saia de cena, a sentença contra Lula será discutida, entre outros recursos. Há um fedor de gambiarra jurídica no ar, frente a indícios de corporativismo entre juízes. O conluio Globo/Moro carece de amarração e a opinião pública é essencial.

O herói Zé Roela já está em campanha e não há mais dúvidas de que agiu politicamente. Parlamentares já se movimentam para debater, de novo, uma gambiarra para o embate entre presunção de inocência X prisão em segunda instância, que aliás, nunca foi e até hoje não está proibida.

O réu condenado pode ser preso, caso ofereça qualquer tipo de risco, preencha requisitos legais para prisão preventiva. O STF nunca proibiu nem obrigou, apenas autorizou. Diante dos abusos, como os do capitão do mato de Curitiba, apenas declarou a constitucionalidade da presunção de inocência. Se precisar, prende.

Embora claro, os jornalistas da Globo (prefiro chamar de ativistas) queiram prisão na segunda instâncias apenas na área penal. Justiça trabalhista e tributária ficariam de fora. Mas, “Não há muita diferença entre escrever ‘imprecionante’ (sic) e ficar dizendo inverdades sobre o tema ‘presunção de inocência’”, diz Lenio Streck.

Corta.

Em 1556, o bispo Dom Pero Fernandes Sardinha, indignado com a corrupção que grassava no Brasil, reuniu homens honestos numa esquadra com destino à Portugal para denunciar. Passando na região das Alagoas, naufragou. Quem não morreu no naufrágio foi devorado por canibais. Sobraram três que contaram a história.

Tempos remotos. Não havia PT, Lula nem Dilma. A corrupção cruzou séculos e parte dela está no Dossiê Banestado. Farsa Jato é fichinha. É muito dinheiro sujo, só a TV Globo entre 1992-1998 teria movimentado R$ 15 bilhões em valores atualizados. Vale a pena conferir no Duplo Expresso que liberou.

Dario Messer, o doleiro de todas as corrupções no Brasil, segundo o El Pais, está na fita. Sérgio Moro sentenciou alguns casos e outros sequer foram investigados (melindráveis da política, dos negócios e até do STF). O dossiê é retrato da corrupção nacional, com a qual a elite sempre conviveu e tirou proveito.

Eis um tema que valeria a pena ter roupa apropriada para assistir o Jornal Nacional.

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