(Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
"Nem manés, patriotas, empresários e milicianos parecem temer ministros do Supremo", afirma Moisés Mendes
Moisés Mendes
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O juiz Alexandre de Moraes determinou, no dia 11 de novembro do ano passado, que todas as vias públicas tomadas por bolsonaristas deveriam ser desbloqueadas, em todo o Brasil.
Mas agora, no dia 7 de janeiro, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado determinou que um mané poderia voltar a acampar diante de quartel de Belo Horizonte.
Moraes é juiz da mais alta Corte do país e presidente da mais alta Corte eleitoral. Machado é juiz de primeira instância e concedeu a liminar em favor do empresário Esdras Jônatas dos Santos.
Moraes mandou que liberassem estradas e ruas em nome do direito de ir e vir. Machado determinou que Santos poderia voltar a acampar em nome da liberdade individual de manifestação e de expressão.
Um detalhe aparece em decisão anterior de Moraes, de 10 de novembro, que determinava a desobstrução de vias apenas no Distrito Federal e que Machado deve ter lido.
O ministro escreveu que a medida deveria assegurar “o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas vias públicas do Distrito Federal”.
Esse é o detalhe: ao afirmar que os acampados e bloqueadores de estradas não têm o direito de obstruir vias, Moraes diz também que eles são participantes de um “movimento ilegal”.
Alexandre de Moraes, juiz de última instância, já definiu várias vezes os atos golpistas como antidemocráticos. São ilegais.
Na diplomação de Lula, disse que os atos são acionados por grupos organizados. E anunciou que os participantes desses grupos serão “integralmente responsabilizados”.
Pois o juiz de primeira instância decidiu que o empresário teria o direito de acampar e protestar e apontou que a prefeitura, ao desativar o acampamento, é que agia ilegalmente.
A liminar beneficiava apenas o empresário. O juiz estava dizendo que só ele poderia ser privilegiado, porque seu pedido não tinha o poder de acionar um benefício coletivo.
Um mané, e só ele, poderia requerer sua barraca de volta à prefeitura, acampar e continuar conspirando contra a democracia. Mas a liminar foi cassada logo depois pelo mesmo Alexandre Moraes.
É a nossa situação hoje. Um juiz de primeira instância toma uma decisão que derruba decisão anterior do presidente do TSE e ministro do Supremo, e o ministro precisa reafirmar o que havia decidido.
Nem manés, patriotas, empresários e milicianos parecem temer ministros do Supremo. Em junho do ano passado, empresários de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, mandaram um aviso ao juiz Luiz Fux.
Ele não seria bem recebido para palestra na cidade e não deveria aparecer, porque até o banco Sicredi estava desistindo de patrocinar o evento.
Fux desistiu da palestra, por não se sentir seguro, e o banco deve ter ficado bem com seus clientes. O juiz ameaçado presidia o Supremo.
No dia 3 de novembro, Luís Roberto Barroso, também juiz do Supremo (e seu próximo presidente) foi hostilizado por patriotas num restaurante na praia de Porto Belo, refugiou-se em casa, foi cercado e teve de fugir de Santa Catarina com a família às 4h da madrugada.
Tentem encontrar na internet uma linha, uma só, com a notícia sobre o inquérito que investiga o cerco, se é que existe inquérito.
Mais um caso. O juiz Gilmar Mendes, do Supremo, foi desafiado pela deputada Carla Zambelli, que escondia armas em casa e só as entregou quando foi denunciada pela Polícia Federal como dona de um arsenal.
O foragido Allan dos Santos desafia o Supremo desde outubro, quando teve prisão decretada por Moraes.
Empresários milionários, terroristas, manés e patriotas da série C do bolsonarismo atacam ministros do Supremo, no Brasil ou em Nova York, com a maior desenvoltura, como se agredissem vizinhos.
O influencer Oswaldo Eustáquio continua solto e ameaçando invadir o Congresso e desafiando o Supremo. Acampamentos são mantidos nas proximidades de quartéis em todo o país.
Vídeos com ameaças a Lula e a Moraes, alguns com receitas sobre ações violentas, continuam sendo divulgados como tutoriais do fascismo.
É grosso o caldo formado desde a declaração de Eduardo Bolsonaro de que um soldado e um cabo, sem um jipe, fechariam o Supremo sem muito esforço. A declaração é de 2018.
No dia 30 de outubro deste ano, o chefe da Polícia Rodoviárias Federal, Silvinei Vasques, chamado ao gabinete de Moraes para explicar por que a PRF estava bloqueando ônibus no dia da eleição, entrou no gabinete do ministro com ajudantes armados.
O episódio é contado por Elio Gaspari na Folha. O puliça mané tentou intimidar o presidente do TSE e foi mandado embora com uma ordem: ou tirava suas tropas das estradas ou seria preso. Tirou e aposentou-se aos 47 anos.
Daqui a pouco, em março, Alexandre de Moraes completa cinco anos de STF. Enfrenta manés, patriotas, empresários, milicianos e famílias protegidas por milicianos, mas não pode tudo.
Segundo ‘especialistas’ ouvidos quase todos os dia pela Folha, ele passa dos limites e exerce censura prévia contra fascistas.
A Folha deveria incentivar seus especialistas a passarem as férias em Porto Belo, depois de dar palestra em Bento Gonçalves, de conter a sabotagem da extrema direita à eleição, de receber policiais armados em seu gabinete e de ser afrontado por um juiz de primeira instância que vê atos golpistas como liberdade de expressão.
O que se espera dos especialistas que apontam o dedo hermenêutico na direção de Moraes é mais bravura. E menos latim enganatorius.
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