O debate sobre feminismo em Moçambique passa pela história da independência, em 1975. Para Isabel Casimiro, professora de sociologia da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), sediar o próximo “Mundo de Mulheres” é um grande desafio para um país que viveu uma guerra civil de 16 anos, na qual a participação das mulheres como parte da luta pela emancipação do Estado, como agentes políticas e guerrilheiras, deve ser valorizada.
Luísa Gonçalves Meireles da Silva
Em um dos últimos atos do 13º Congresso Mundos de Mulheres, que em 2017 reuniu mais de 8 mil pessoas na Universidade Federal de Santa Catarina, ocorreu a cerimônia de passagem do Mundo de Mulheres. Da América Latina para África, de Florianópolis para Maputo, a 14ª edição do congresso prevista para 2020, e sujeita a alteração em função da Covid-19, terá como tema “Feminismos Africanos – construindo alternativas para as mulheres e para o mundo através de um corredor de saberes que cuida e resiste”.
As miçangas, símbolo escolhido para anunciar o evento, apresentadas em forma circular remetem a uma roda de conversa em fundo estampado de capulanas, patrimônio cultural de Moçambique. Nomeado “Corredores de Saberes” foi inspirado no doutorado da brasileira Vera Gasparetto que estudou o feminismo entre mulheres moçambicanas. Remete à noção de ancestralidade no continente africano, onde a oralidade ainda é uma das principais formas de repasse das tradições entre gerações.
O debate sobre feminismo em Moçambique passa pela história da independência, em 1975. Para Isabel Casimiro1, professora de sociologia da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), sediar o próximo “Mundo de Mulheres” é um grande desafio para um país que viveu uma guerra civil de 16 anos, na qual a participação das mulheres como parte da luta pela emancipação do Estado, como agentes políticas e guerrilheiras, deve ser valorizada.
Mulheres moçambicanas na luta nacional
Após a Conferência de Bandung de 1955 na Indonésia, realizada por países do terceiro mundo para mapear a oposição à colonização europeia, eclodiu uma série de conflitos armados no continente africano. A principal estratégia do governo português, liderado por Salazar, para reprimir os conflitos no território africano foi o envio de tropas militares para as colônias. Em Moçambique a repressão foi o estopim para o início do conflito armado, em 1964. A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), criada em 1962, foi reconhecida internacionalmente, recebendo solidariedade de vários países do mundo, em particular o bloco soviético.
“Onde estão as mulheres?” pergunta Cynthia Enloe, teórica feminista de Relações Internacionais, chamando atenção para a invisibilidade feminina na política internacional. A guerra e a luta armada não são vistas como espaços femininos, pois há uma generificação da divisão entre o privado e o público, o doméstico e o internacional, na qual as primeiras são dimensões femininas e as outras, masculinas. Em Moçambique, as iniciativas anti-coloniais foram conduzidas por mulheres, particularmente nas zonas rurais a propaganda de desprestígio do governo colonial, que se configurou essencial para o processo de independência, mobilizando a população e, de modo especial as mulheres, despertando compreensão política da guerra e adesão ao movimento.
A atuação das moçambicanas em movimentos contra a colonização antecedeu a entrada na luta armada e, juntamente com estudantes do Núcleo dos Estudantes Secundários Africanos de Moçambique (NESAM), compuseram os quadros iniciais da criação da FRELIMO. O NESAM teve papel crucial no debate sobre a participação das mulheres na luta pela independência com participação de Josina Machel, que ocupou cargos importantes na FRELIMO. Morta em 7 de abril de 1971, durante a luta armada, tornou-se figura importante histórica de Moçambique e, em 1972, o dia de sua morte foi declarado como o Dia Nacional das Mulheres Moçambicanas.
A Liga Feminina de Moçambique (LIFEMO) foi a primeira organização criada depois da FRELIMO com objetivo de apoiar as famílias de combatentes e divulgar os princípios da Frente. Entretanto, com o início do conflito armado, novas exigências foram impostas ao movimento que não conseguiu acompanhá-las. O Destacamento Feminino (DF) composto por guerrilheiras foi iniciativa das próprias mulheres diante da necessidade de defesa e mobilização das zonas libertadas e nas ainda controladas por Portugal. Em 1965, um grupo de mulheres solicitou treinamento militar à direção da FRELIMO, constituindo a DF. Essas combatentes ocuparam território reservado aos homens, provocando uma revolução nas zonas camponesas e conservadoras, delimitando o poder e controle que os homens exerciam sobre a função produtiva e reprodutiva das mulheres.
Isabel Casimiro discute como as mulheres que se juntaram à luta ainda eram vistas como reprodutoras, fonte de prazer sexual para guerrilheiros e submetidas ao controle de sua força de trabalho por parte de alguns chefes tradicionais, os quais também controlavam o acesso dos homens às mulheres. Para eles, a presença das mulheres, consideradas fracas e inaptas ao treinamento militar, representava “aproximar o fogo ao capim”. Chefes de família receavam pelo envio de suas filhas pois achavam que a participação delas na atividade militar seria uma ameaça à tutela paterna. E, para as mulheres, não era fácil conciliar as tarefas domésticas com as militares.
No seio da FRELIMO, a libertação das mulheres levantou divergências internas. A decisão de incluí-las no processo revolucionário não partiu de um consenso. Entretanto, um discurso proferido por Samora Machel2, presidente do partido e da República Popular de Moçambique tornou-se uma referência para uma determinada noção de emancipação feminina. A emancipação esteve presente nos discursos socialistas em todo mundo, mas a FRELIMO compreendia que esta deveria ser feita simultaneamente à libertação nacional e estruturação do socialismo, sendo a participação feminina essencial no processo revolucionário.
A emancipação feminina foi ponto crucial para os debates de caráter revolucionário da luta armada. Grande parte das mulheres que participou do movimento identificou na luta pela libertação nacional uma forma de defenderem seus interesses. Entretanto, o caráter progressista da FRELIMO em relação à emancipação feminina, divergia do ideário defendido pelo feminismo internacional3.
Para o presidente Samora a emancipação feminina não consistia em igualar homens e mulheres e criticava o feminismo, acusando de ser um grupo de mulheres liberais que confundiam os propósitos de libertação e apontava os riscos de uma emancipação espelhada nos países capitalistas onde “A mulher emancipada é a que bebe, é a que fuma, é a que usa calças e minissaias, a que se dedica à promiscuidade sexual, a que recusa ter filhos”. Ele e outros homens públicos não associavam a emancipação à acumulação de diplomas ou ao acesso a um certo nível econômico e social. Para Machel, nenhuma dessas concepções atingiam o coração da contradição do capitalismo, nem propunham uma verdadeira emancipação da mulher.
O papel designado à mulher no processo revolucionário, portanto, ainda que nomeado como libertação e emancipação, valorizava as funções exercidas no lar, exaltando a maternidade. Era esperado que as guerrilheiras formassem uma nova geração, apresentando uma nova mentalidade às crianças, tarefas que reforçavam concepções de gênero que colocam a maternidade inerente à mulher, invocando a ideia de “natureza feminina”.
A FRELIMO, com o desenrolar da luta, vislumbrou a necessidade de ter uma organização mais abrangente, tendo a DF como núcleo central, mas atendendo todas mulheres ligadas ao movimento nas zonas libertadas ou semi-libertadas. Assim, apesar da oposição de algumas guerrilheiras, que alegavam que o DF não vinha cumprindo os objetivos para os quais fora criado, em 1973, instituiu-se a Organização da Mulher Moçambicana (OMM). A professora Casimiro considera que a OMM teria sido um meio da FRELIMO preparar-se para o período pós-independência, encontrando formas organizativas para garantir controle das mulheres.
Os processos nacionalistas não costumam levar a experiência das mulheres para compreender como a população tornou-se colonizada. Ao contrário, o nacionalismo nasce, em geral, da memória masculina de humilhação e esperança. Entretanto, a mobilização militar pode levar homens a concordar com que mulheres adquiram novas habilidades e assumam novas responsabilidades, como foi a entrada delas na luta armada moçambicana. O processo de militarização valoriza a unidade comunal pela sobrevivência nacional, uma prioridade reconhecida por todos e que pode silenciar as críticas das mulheres ao processo pois, ainda que exaltando a emancipação feminina, reproduz estruturas patriarcais e “ao fazê-lo, a militarização nacionalista, mesmo quando pede às mulheres contribuições, pode privilegiar os homens”, aponta Enloe.
Quais os termos em que se pode compreender uma emancipação que, ao mesmo tempo, valoriza a participação das mulheres na luta pela independência e sua associação a família? Aqui é importante pontuar a preocupação de não reproduzir uma análise ocidental branca que coloca as mulheres moçambicanas, apesar de sua atuação na luta de independência, como vítimas. Ao contrário, busca-se ressaltar que, no mundo todo, as mulheres ainda estão subordinadas ao patriarcado e, por isso, a relevância do debate sobre um ideal de emancipação feminina em um contexto singular, como foi o de Moçambique na década de 1960, quando o movimento responsável pela independência assume que a libertação da mulher deveria ocorrer simultaneamente com a libertação de toda a sociedade.
Maputo, Moçambique vai sediar o 14º Congresso Mundo das Mulheres (Idílio Chirindja/Pixabay)
O feminismo moçambicano e a agenda do “Mundo de Mulheres”
O feminismo, além de internacional, é um movimento plural e transnacional com especificidades territoriais e culturais, mas que também defende princípios universais de equidade. Pensar o feminismo moçambicano requer voltar o olhar para um país “cuja voz, durante muito tempo se fez ouvir através da força das armas, pelas matanças entre ‘tribos’, pelos corpos estropiadas e à míngua de fome, pelo roubo, pela corrupção”, aponta a socióloga Isabel. O individualismo do projeto neoliberal na África ainda não destruiu completamente as relações individuais e coletivas de solidariedade, as quais foram guardadas e reproduzidas silenciosamente pelas mulheres, inclusive como forma de resistência às opressões.
A mulher moçambicana, como agente histórico, forjou seu protagonismo através do movimento nacionalista. Entretanto, sua representação social ficou dependente das necessidades nacionalistas e, mais tarde, no período pós-colonial, das diretrizes da FRELIMO, uma vez que a OMM é definida como um “braço do partido”. Sua luta, então, passou a ser pautada pela política do partido que, muitas vezes, não considera outras lutas de gênero, como aponta Signe Arnefred, socióloga cultural.
A ativista Graça Ramos, uma das coordenadoras da Marcha de Mulheres e que representa os movimentos sociais de Moçambique, destaca a falta de uma agenda comum entre as mulheres do país. Desde os anos 1960, o movimento de mulheres conheceu ritmos diferentes e hoje busca entender as respostas do Estado a este ativismo político. Implica entender os efeitos dos mecanismos políticos e legais que, ao mesmo tempo, permitiram e apoiaram espaços de participação e dificultaram ou bloquearam outros espaços públicos conquistados pelas mulheres. As diversas organizações de mulheres engendraram diferentes respostas, alinhando-se ou não a práxis política do Estado, que tem a FRELIMO no poder, desde a libertação de Portugal, limitando a diversidade política no país.
Graça avalia que o “Mundo de Mulheres” auxiliará no diálogo entre o processo acadêmico ainda emergente no país e os movimentos sociais. Complementarmente, Casimiro pontua que as mulheres moçambicanas, especialmente as ativistas, ficaram com o papel de repensar as teorias em uma perspectiva de gênero, relendo as estruturas familiares, pensando na divisão sexual do trabalho e localizando-a no sistema mundial capitalista, além de analisar o papel do Estado contribuindo com a re-significação de democracia, em termos de estabilidade, ordem e eleições multipartidárias.
Uma prioridade do debate no “Mundo de Mulheres” são as uniões forçadas e o casamento infantil, decorrentes da visão de que mulheres existem para servir aos homens. Não só em Moçambique, mas em vários lugares da África, a submissão das crianças é uma realidade associada à ideia de rituais de iniciação que, na visão das idealizadoras africanas, coloca em risco a saúde das meninas. Além disso, em Moçambique, as mulheres estão mais vulneráveis ao HIV/AIDS, uma vez que o ideário de emancipação é construído sob estruturas patriarcais que perpetuam a dependência financeira, a violência doméstica e o receio de exigir o uso de preservativos.
Em 2020, no dia da Mulher Moçambicana, em meio à pandemia da Covid-19, o atual chefe de Estado moçambicano da FRELIMO assinalou que a mulher moçambicana, “fonte de vida”, tem a tarefa de assegurar as medidas de higiene e de segurança no seio da família. Segundo ele, “mesmo com os avanços conquistados ao longo dos anos e com as mudanças que testemunhamos, ainda temos um longo caminho para que a mulher se sinta protegida e capaz de contribuir nos esforços coletivos para o desenvolvimento do país”. Frisando o compromisso do Estado com a igualdade de gênero e combate à violência doméstica, reiterou o papel esperado da mulher moçambicana desde a luta nacional pela libertação colonial, responsável pelo cuidado da saúde como mães e gestoras do lar.
Publicado em 10 de abril de 2020
1 CASIMIRO, Isabel. Paz na terra, guerra em casa: feminismo e organizações de mulheres em Moçambique. Maputo: Promédia, 2004.2 Intitulado “A libertação da mulher é uma necessidade da revolução, garantia de continuidade, condição de seu triunfo”.3 Movimento que surgiu em circunstâncias idênticas às dos movimentos de libertação dos Países da periferia, nos anos 60. (CASIMIRO, 2004).
Luísa Gonçalves Meireles é graduanda de Relações Internacionais na UFRJ e aspirante a jornalista. Pesquisa Moçambique sob a ótica de gênero, saúde mundial e cooperação sul-sul.
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