A ministra Rosa Weber e o ministro Marco Aurélio Mello, do
Supremo Tribunal Federal (Foto: STF)
POR RODRIGO RODRIGUES
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira
(19) que a ministra Rosa Weber renunciou ao posto de relatora do processo que
apura violações e pagamento de propina do caso de formação de cartel pela
empresa Siemens no Metrô de São Paulo.
Segundo o tribunal, a ministra se valeu de uma norma
regimental da casa que estabelece que um ministro que já teve contato com o
caso seja o “prevento”, ou o ministro preventivo, de toda e qualquer mudança
que haja sobre o mesmo assunto na suprema corte. A norma é válida para todos os
processos e obrigatória, segundo o órgão.
O caso foi transferido para o ministro Marco Aurélio Mello,
que segundo o STF, já havia tomado outras decisões sobre o mesmo assunto no
tribunal e, portanto, é o relator por direito do processo.
O inquérito de cartel do metrô chegou ao Supremo em virtude
de acusações feitas por um ex-diretor da Siemens que apontam participação de
secretários e deputados federais no esquema.
Segundo as leis brasileiras, como o deputado federal Arnaldo
Jardim (PPS-SP), os secretários estaduais de São Paulo Edson Aparecido (Casa
Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico), são
parlamentares em atuação ou licenciados, eles todos têm direito a foro
privilegiado e, portanto, devem ser julgados pela corte suprema, como aconteceu
com o escândalo do mensalão petista.
Além dos políticos tucanos, três ex-dirigentes da CPTM e do
Metrô foram arrolados no processo, duas parentes de um ex-diretor da companhia
de trens e o empresário Arthur Gomes Teixeira também foram envolvidos no
inquérito.
Arthur Gomes Teixeira, aliás, é acusado pela Polícia Federal
de ser o operador do esquema de distribuição de propina para alimentar campanhas
do PSDB e do DEM no Estado de São Paulo.
Ao receber a relatoria do processo Siemens, o ministro Marco
Aurélio Mello tem que decidir se envia a causa para a Procuradoria Geral da
República (PGR) continuar as investigações e apresentar denúncia contra os
supostos réus do inquérito.
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