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(JB) - O Portal IG informa que, no ano passado, o Brasil
consumiu um bilhão de litros de agrotóxicos, ou cinco mil mililitros de
substâncias que podem provocar, entre outras doenças, de câncer a problemas
neurológicos, por habitante.
Detemos, hoje, o assustador título de maiores importadores
de agrotóxicos do planeta, entre eles, quatorze substâncias mortais já
proibidas em outros países, que têm sido livremente usadas no Brasil.
Algumas delas aparecem na esmagadora maioria das amostras de
leite materno e de urina da população de Lucas do Rio Verde, uma das capitais
brasileiras do agronegócio, município no qual se usa, por ano, 136 litros de
veneno por habitante, e no qual já houve surtos de contaminação aguda de
crianças e idosos em 2007.
Mas, mais grave ainda: segundo a matéria, a Presidência da
República teria aprovado uma portaria, no final do ano passado, dando exclusividade ao Ministério da Agricultura –
sem ouvir a área ambiental – para decretar emergência fitossanitária ou zoossanitária,
permitindo em tese a utilização diferenciada, ou sem licença prévia, de substâncias proibidas, nos casos em que
ataques de pragas estejam prejudicando seriamente a agricultura ou a economia
nacional.
Essa situação – que facilita a entrada de novos agrotóxicos
no Brasil - foi tema de uma carta aberta à população e a outras instituições,
por parte da Fundação Osvaldo Cruz, chamando a atenção para o forte lobby do
agronegócio no Governo, e para a ameaça dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente
no Brasil.
Mas o problema não é apenas político. A Polícia Federal teria aberto inquérito – a
pedido de um ex-funcionário da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, que hoje trabalha na FIOCRUZ, Luiz Claúdio
Meirelles - para investigar a ocorrência de fraude e corrupção no setor de
toxicologia da ANVISA.
As fraudes teriam se dado no processo de aprovação de pelo menos seis diferentes
agrotóxicos, nos últimos anos, pela
instituição.
A produção de alimentos, em todo o mundo, é reconhecida como
um extraordinário diferencial geopolítico.
Castigados pela fome e pela guerra, países como o Japão, a
China e a Coréia, e blocos como a União Europeia, colocam o conceito de
segurança alimentar – ou a possibilidade de suprir de alimentos sua população –
no alto de suas considerações estratégicas, a ponto de subsidiarem, assim como
fazem também os EUA, direta e indiretamente, com bilhões de dólares, os seus
agricultores.
A isso se somam, naturalmente, a cobiça e os interesses de
grandes tradings e companhias químicas internacionais, que movimentam centenas
de bilhões de dólares por ano, na compra e venda de grãos e de commodities
agrícolas, e na produção e comercialização de insumos e agrotóxicos.
Temos, na EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
uma das mais avançadas instituições do mundo. É preciso aumentar, via pesquisa,
a oferta de novas sementes e cultivares que possam substituir ou diminuir o uso
de agrotóxicos no Brasil, antes que eles contaminem, por completo, nossos rios,
lagos e aquíferos, e destruam, pela quebra do equilíbrio ecológico, a nossa
biodiversidade e um dos mais ricos patrimônios naturais do planeta.
Seria, no entanto, ingenuidade, esquecer que problemas são
muitas vezes intencionalmente criados, apenas para engendrar e colocar,
subsequentemente, no mercado, novas “soluções”, voltadas para gerar cada vez
mais lucro, em detrimento da natureza e da saúde humana.
O crescimento do Brasil no mercado global de alimentos –
este ano passaremos os Estados Unidos como o maior exportador de soja do mundo
– não incomoda apenas os produtores agrícolas de outras nações.
Ele também excita a cobiça dos fabricantes de insumos e agrotóxicos.
Nesse contexto, é preciso aumentar ao máximo a fiscalização
e a vigilância de nossas extensas fronteiras. Em uma mala pequena, no bolso de
uma camisa, em um par de sapatos, podem ser contrabandeados agentes biológicos
como ovos de insetos, fungos e esporos, que, em uma viagem de poucas semanas,
podem ser facilmente disseminados por milhares de estradas vicinais, situadas à
margem de milhões de hectares de plantações de commodities de grande penetração
nos mercados internacionais, como o milho, a soja, o cacau, os cítricos, o
algodão.
A cada ano, surgem, no campo brasileiro, novas pragas, que antes só atingiam outros
países, que aumentam, em milhões de reais, os custos para os nossos produtores.
Essa situação é favorecida por um quadro, em algumas regiões, de virtual
monocultura, ou de plantio rotativo restrito a um ou dois produtos de exportação, que caracteriza boa parte do
agronegócio nacional.
A essas pragas, como a Helicoverpa Amígera, parece que
teremos que acrescentar, agora, como indica a investigação em andamento na
ANVISA, o veneno, sempre presente, da velha
praga da corrupção.
Antes, quando a responsabilidade cabia apenas ao executivo,
por meio do Ministério da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente, esse perigo
já existia, mas podia ser detectado e combatido com mais facilidade, por meio
da fiscalização do próprio governo, da polícia e, em última instância, do
eleitor.
Com o advento de comitês e subcomitês mistos e das “agências
reguladoras” a partir do vendaval neoliberal dos anos 90, aumentaram, como já
se viu em outras áreas como a telefonia, a burocracia, a troca de cadeiras, o
conluio e conúbio entre o público e o privado, com inegáveis prejuízos para o
consumidor.
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