Dilma Rousseff, que prometeu
fazer da educação a prioridade de seu governo, impingiu ao país um ajuste
fiscal que resultou no corte orçamentário do MEC.
Najla Passos - http://cartamaior.com.br/
A partir da próxima segunda (23),
cerca de 500 professores universitários de todo o país se reúnem em Brasília
para discutir os rumos da educação brasileira, no 34º Congresso do Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a
principal entidade representativa da categoria, que reúne profissionais das
redes pública e privada.
O evento cresce em importância
porque ocorre no momento no qual se inicia o segundo mandato da presidenta
Dilma Rousseff, que prometeu fazer da educação a prioridade do seu novo
governo, mas, ao mesmo tempo, impingiu ao país um ajuste fiscal que resultou,
entre outras coisas, no corte orçamentário do Ministério da Educação (MEC) e na
retirada de direitos dos trabalhadores.
Para o presidente do Andes-SN,
Paulo Rizzo, um dos principais objetivos deste Congresso será avaliar a nova
conjuntura para, a partir daí, definir o plano de lutas da categoria. “Nós
estamos frente a um ajuste fiscal rigoroso, aplicado com ataques aos direitos
dos trabalhadores, como é o caso da medida provisória que aumenta o prazo para
acesso ao seguro desemprego, e com contingenciamento de recursos públicos,
inclusive para as universidades. De todos os ministérios, o MEC foi o que
sofreu o maior corte”, afirmou.
Crise chega às universidades
federais
De acordo com ele, as
universidades públicas federais, em especial, já terminaram 2014 com graves
problemas de financiamento, anunciando o grave contingenciamento que viria este
ano. “Vivemos uma situação de muita dificuldade para o próprio funcionamento
das universidades, porque o corte orçamentário está afetando os serviços
terceirizados, que são pagos com verbas de custeio, exatamente as que sofreram
o contingenciamento”, esclarece.
O professor explica que o não
pagamento das empresas terceirizadas ameaça serviços essenciais ao
funcionamento dos campi, como segurança, limpeza, transporte e alimentação. “As
universidades não estão conseguindo pagar as empresas terceirizadas, o que nos
coloca frente a uma possibilidade real de paralisação de algumas atividades. Na
Universidade Federal Fluminense (UFF), por exemplo, os salários dos
terceirizados já atrasaram”, acrescenta.
Rizzo explica que as instituições
federais de ensino superior, hoje, dependem muito dos serviços terceirizados porque,
ao longo das últimas décadas, foram abrindo mão de gerir várias das atividades
necessárias ao seu funcionamento, no contexto da privatização da educação, e,
com isso, acabaram perdendo o controle que tinha sobre elas. “Durante o
Congresso, vamos aprofundar a discussão sobre os efeitos da terceirização, que
prejudica não só as universidades como vários outros serviços prestados pelo
Estado”, ressalta.
Em relação à questão docente, o
presidente do Andes-SN alega que os professores das universidades federais
ainda sofrem os efeitos do Reuni, o programa de expansão das universidades
implementado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Com a
expansão, há uma precariedade muito grande nas universidades, seja física, seja
de pessoal. O Reuni exige sempre novos investimentos, a cada ano requer mais
contratações para suprir a demanda dos novos cursos criados, mas não está tendo
as contratações necessárias”, justifica.
Campanha salarial unificada
Na quarta (25), em conjunto com
as demais categorias dos servidores públicos federais, os docentes das
universidades federais lançam a campanha salarial 2015, em ato unificado em
frente ao Ministério do Planejamento, a partir das 9 horas. O protesto está
sendo convocado pelo Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais, que reúne
32 entidades representativas das várias categorias.
Rizzo afirma que os professores
sofrem com a defasagem nos salários, agravada pela volta da inflação. “Com os
cortes orçamentários, não há perspectivas de reajuste salarial feita por parte
do governo. E a inflação esta aí. Os últimos reajustes, inclusive o que vamos
receber uma parcela este mês, não repôs a inflação que irá continuar até ano
que vem. E até mesmo para termos alguma coisa em 2016, a previsão tem que entrar
no projeto de Lei Orçamentária até agosto deste ano. Vamos ter que mobilizar
porque senão não vai ter negociação”, avalia.
Segundo ele, o contexto exige uma
mobilização urgente dos servidores públicos federais para que tenham força
suficiente para convencer o governo a negociar a tempo de garantir ganhos para
2016. Na pauta de reivindicações unificada, eles pedem reajuste linear de
27,3%, data-base em 1 de maio, direito
de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 e paridade salarial
entre ativos e aposentados, entre outros pontos.
Hospitais universitários
Na pauta do 34º congresso do
Andes-SN também consta a polêmica discussão sobre a melhor forma de gestão e
controle dos hospitais universitários, que se prestam tanto ao ensino das áreas
de saúde quanto ao atendimento de pacientes das redes pública e privada. Para o
Sindicato Ncional, a gestão dessas instituições de saúde deve ser feita pelas
universidades, que melhor percebem seu caráter múltiplo.
Já o governo Dilma propõe um
outro modelo, por meio da adesão dos universitários à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Ebserh), criada em 2011 para geri-los. “Com a Ebesrh, os
servidores não são mais contratados pelas universidades, que perdem também o
controle de gestão dos hospitais. Com isso, é grande a dificuldade para fazer
com que cumpram seu papel de hospital escola”, explica Rizzo.
De acordo com ele, no dia 6 de
março, o Andes-SN promoverá um ato público na capital do Rio de Janeiro contra
a empresa pública. “Nem todas as
universidades aderiram, mas 23 já e estão tendo problemas. A Ebserth foi
vendida como algo que iria contratar pessoal e não está fazendo isso. E esta é
uma luta que nós continuaremos ao longo deste ano, para tentar impedir que
novas instituições adiram à Ebserth e reverter a adesão das que já o fizeram”,
acrescenta.
Créditos da foto: Wilson Dias /
ABr
Nenhum comentário:
Postar um comentário
12