Sistema bancário brasileiro: sócio e senhor do ajuste

Estruturado desde os anos 1950 para viver de renda e títulos públicos, setor desfruta dos juros, vira cúmplice do desemprego e engorda os lucros em plena crise

por Paulo Donizetti de Souza, da RBA / http://www.redebrasilatual.com.br/

Em recente entrevista a um jornal, o dono do Itaú Unibanco, Roberto Setúbal, fez menção à chamada Agenda Brasil, um conjunto de sugestões de políticas de governo a ser negociadas entre Planalto e Congresso. A “agenda” é assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), embora digam as más línguas que teria sido escrita por outras mãos. Setúbal disse que a iniciativa dá alguns “passos”, mas são medidas modestas, “para ir levando o país a sair um pouco dessa crise”. O banqueiro defende reformas mais amplas. Não menciona, por exemplo, a tributária, para que acionistas de grandes empresas, como ele, paguem mais impostos sobre seus lucros e para que o país arrecade mais. Mas acentua o que seria uma prioridade: “Reforma trabalhista”.

Segundo Setúbal, o Brasil é um dos ­países com mais processos no mundo. “No Japão há 7 mil ações trabalhistas. Nos Estados Unidos, não chegam a 70 mil. No Brasil, temos alguns milhões. Criou-se uma indústria de ação trabalhista, que é um negócio que precisa ser repensado.” Indagado se não seria porque há muito desrespeito a direitos dos trabalhadores, rebateu que o problema é a legislação: “Nenhuma empresa consegue cumprir”.

No primeiro semestre deste ano, cada um dos seus 85 mil funcionários proporcionou, em média, um lucro de R$ 140 mil aos acionistas do Itaú, fazendo com que o banco atingisse resultado líquido recorde de quase R$ 12 bilhões. Ainda assim, deve ser tarefa árdua cumprir a legislação, mas o banqueiro garante que se esforça. “O Itaú tem enorme dedicação a isso, somos superlegalistas, mas simplesmente é impossível cumprir todos os detalhes.”

Maria José (nome fictício), 30 anos, sentiu na pele essa “impossibilidade”. Há poucas semanas, foi despedida por justa causa, sem no entanto saber por quê. Em 11 anos na área administrativa do Itaú, Maria teve sucessivas boas avaliações. “Fazia horas extras frequentes, durante a semana, aos sábados, trabalhava direitinho, ia além das expectativas. Era tida como exemplar. De repente, alegam alguma coisa relacionada a conduta, sem especificar, e me mandam embora por justa causa”, diz.

A bancária tornou-se, assim, mais uma das “milhões” de pessoas a acionar na Justiça empresas que não cumprem todos os “detalhes”. A reportagem pergunta se ela não teme ser identificada pela singularidade do caso, mesmo não informando o nome verdadeiro. “Não há singularidade. Tem acontecido com muita gente. São casos de justa causa sem causa. E muitas demissões de gente próxima de se aposentar. É humilhante, e um terror para quem fica, porque se ser funcionário exemplar não basta...”

Em 12 meses completados em 30 de junho, o Itaú Unibanco demitiu 2.392 pessoas. Seu concorrente direto, o Bradesco, cortou 5.125. Entre os três maiores privados, o Santander foi o único que apresentou saldo positivo, contratou 1.485 a mais do que os que demitiu. A conduta, no entanto, não é de tirar o chapéu.

Segundo a subseção do Dieese no Sindicato dos Bancários de São Paulo, mesmo com as admissões o banco espanhol apresentou no balanço de junho despesas com pessoal apenas 7,8% maiores do que no ano anterior – menos, portanto, que os reajustes salariais de 8,5% a 9% (nos pisos) aplicados.  Sinal, segundo o Dieese, de que o Santander pratica uma alta rotatividade, e que os admitidos chegaram ganhando muito menos do que os demitidos – prática comum nos grandes bancos.

A analista de operações Noêmia Carvalho, de 37 anos, foi demitida da área de recuperação de crédito em abril, depois de 16 anos de Santander – vinda do antigo banco Real.

Atuando nos últimos quatro anos em análise de restrições financeiras e relacionamento com o Banco Central, serviço de atendimento ao cliente de agências e ouvidoria, Noêmia observou uma substituição constante de pessoal efetivo por terceirizado. E viu jovens aprendizes e estagiários assumindo múltiplas tarefas antes a cargo de pessoas mais experientes.

“Passamos a deparar com uma situação em que de cada dez funcionários, apenas dois ou três eram contratados diretos, atuando como prepostos do banco para atuar com os terceiros. Foi um evidente movimento de corte de custos com funcionários”, diz.

A situação torna a proteção aos empregos uma das prioridades do Comando Nacional dos Bancários, que está em processo de negociação com a federação dos bancos, a Fenaban, para renovação da convenção coletiva nacional de trabalho – a data-base é 1º de setembro. De acordo como o comando, um estudo feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, revela que nos últimos quatro anos os salários dos contratados são 42% inferiores aos dos que saíram.

Além disso, a compra do HSBC pelo Bradesco causa apreensão na categoria, já que não há caso de processo de aquisição que não tenha resultado em enxugamento de quadros de pessoal – embora o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, tenha prometido uma “transição respeitosa” com os funcionários.

Também preocupa o setor a meta, recentemente anunciada pelo Itaú em reunião de acionistas, de avançar na substituição de suas 3.863 agências físicas por agências digitais. O banco de Roberto Setúbal prevê o fechamento de 15% das “agências de tijolo” em três anos, e de metade delas em dez anos. Atualmente, 70% dos funcionários da instituição estão nessas unidades.

“Queremos avançar na questão do respeito aos empregos e da contratação de mais bancários para melhorar as condições de trabalho e atendimento. Não há razão para um setor que ganha tanto terceirizar, usar a rotatividade, a tecnologia para demitir e reduzir custos”, diz a presidenta do sindicato, Juvandia Moreira.

Nunca antes

Ao alcançar a soma de R$ 24 bilhões de lucros em seis meses, de janeiro a junho, do três maiores bancos privados do país­ ostentam situação incompatível com a realidade econômica brasileira. Enquanto a previsão para a variação do PIB para os próximos dois anos é sombria, de menos 2%, o resultado líquido do Itaú Unibanco é 25,7% superior ao do primeiro semestre do ano passado. Ao passo em que a arrecadação do país – União, estados e municípios – sofre com a queda da atividade econômica, o ganho do Bradesco, de R$ 8,8 bilhões, é 20,6% mais gordo. E num período em que as taxas de desemprego apontam para cima e a renda média do trabalho, para baixo, o Santander comemora um salto de 15,5% em seu lucro semestral, para R$ 3,3 bilhões.

Parte desse resultado vem da força do trabalho. Assim como o Itaú aumentou em 29,2% o lucro líquido médio proporcionado por funcionário, o Bradesco alcançou de R$ 93,4 mil (mais 27,2%) e o Santander, R$ 66 mil (mais 12,1%). Outra parte vem das tarifas pagas pelos clientes – foram R$ 32,5 bilhões em receitas “com prestação de serviços” nos três maiores bancos privados de janeiro a junho – e dos juros dos empréstimos que tomam – as receitas com operações de crédito somaram R$ 95,6 bilhões.

Há ainda uma outra fonte importante de renda para os bancos: a dívida pública. Na comparação com o primeiro semestre de 2014, o resultado do Itaú Unibanco com Títulos e Valores Mobiliários (TVM) cresceu 95,1%, o do Bradesco 44,8% e o do Santander 64,5%. Os três somados arrecadaram R$ 62,6 bilhões com TVM, em que têm grande peso os títulos da dívida da União remunerados com base na taxa básica de juros do Banco Central, a Selic, que está em 14,25% e proporciona ganhos reais (acima da inflação), próximos de 4% ao ano.

Para o governo, lançado a um regime de ajuste fiscal desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff com objetivo de fazer sobrar dinheiro para fechar as contas, os juros da dívida representaram apenas no primeiro semestre uma despesa de R$ 225 bilhões. A pretexto de ajudar a controlar a inflação e ajudar o país a atravessar um momento de crise, que o governo calcula durar até 2016, a política de juros – além de engordar os ganhos financeiros de quem aposta neles – esfria a atividade econômica. E a queda no nível de empregos e de renda faz a máquina dos setores dinâmicos da economia, como indústria e comércio, parar.

Raciocínio ilógico

O professor José Carlos Braga, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lamenta que o governo Dilma tenha recuado da batalha contra a financeirização da economia, que marcou boa parte de seu primeiro mandato. A partir de agosto de 2011, a taxa Selic passou por sucessivas reuniões no Comitê de Política Monetária, batendo em outubro de 2012 em seu mais baixo patamar histórico, 7,25% ao ano, ante uma inflação de 5,45% (taxa real­ de 1,7%).

“Naquele movimento, Dilma se configurava como a primeira presidente, desde Getúlio Vargas em 1952, a buscar uma política de enfrentamento às chamadas altas finanças, nas quais podemos incluir os bancos, mas também a tesouraria das grandes empresas, que fazem altos investimentos no mercado especulativo”, diz. Como não veio a esperada recuperação da economia mundial desencadeada após a crise de 2008, faltaram ao país os investimentos internos do setor produtivo privado necessários para estabelecer uma nova matriz de desenvolvimento.

Braga não descarta uma conspiração do mundo das altas finanças tenha forçado o governo a retroceder, de modo a devolver o sistema financeiro ao seu tradicional modus operandi. “O sistema bancário do país não é partícipe do processo de industrialização como é tradição dos países em que políticas industriais se desenvolveram e se internacionalizaram. Desde o Plano de Metas de JK, nos anos 1950, se constituiu-se um sistema bancário privado inapto a apoiar o desenvolvimento”, lembra.

O governo chegou a caminhar nessa direção. Houve acúmulo de conquistas sociais, inclusão, redução de desigualdades, criação de empregos, elevação da renda, fortes componentes para abastecer a atividade econômica, como observa o economista. Os bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Federal, BNDES, Banco do Nordeste –, cada um em seu nicho, exerceram papel determinante para forçar os bancos privados a adequar suas políticas de crédito. “Mas faltou continuidade. Não houve uma reestruturação para dar sequência a isso, com o setor privado sendo protagonista, e não apenas beneficiário, do processo de desenvolvimento.”

Para Braga, no momento em que esse novo cenário se desenhava “para valer” – a partir da articulação dos bancos públicos – veio a reação política das forças atuantes na estrutura econômica do país­. “Por trás dessa reação estão interesses dos que repelem o fato de o país ter bancos públicos com esse potencial, o único da América Latina. O México já teve, o Chile, e tiveram seu papel extremamente reduzido. Há economistas por aí que não escondem que defendem o mesmo aqui, como repassar os recursos do BNDES para a gestão dos bancos privados”, alerta.

Medidas conectadas

Os bancos públicos brasileiros que atuam no varejo incomodam, até porque fazem a disputa comercial com o mercado privado. Banco do Brasil e Caixa tiveram juntos no primeiro semestre lucro líquido de R$ 6 bilhões e R$ 3,5 bilhões, respectivamente, com crescimento de 11,5% e 2,8% sobre igual período de 2014. Enquanto o BB apresentou pequeno saldo positivo no número de empregados (crescimento de 0,7%, para 112 mil), a Caixa perdeu 1.853 postos de trabalho (queda de 1,86%, para 98 mil empregados).

Ambas as instituições, além de pisar no freio nas concessões de empréstimos com que vinham puxando o mercado de crédito no primeiro governo, também desfrutaram em seus balanços da política de juros altos do BC. Seus resultados com Títulos de Valores Mobiliários somaram R$ 47 bilhões de janeiro a junho, com aumento de 58,7% no BB em relação aos primeiros seis meses do ano passado, e de 30,7% na Caixa.

Ao iniciar o segundo semestre em busca de atenuar os impactos da crise política e econômica, o governo voltou a lançar mão de alguns estímulos ao mercado interno por meio dos bancos que controla. Foram criadas algumas linhas de financiamento voltadas a estimular as vendas de veículos e ofertas de crédito com juros reduzidos para empresas que não demitirem. “Que sentido têm essas medidas com uma Selic desse tamanho? Parece cômico, se não fosse trágico”, critica Braga.

“O país precisa de movimento conjunto de medidas estruturais e conectadas. Sabemos que é forte a resistência, e hoje devemos lamentar que quando houve alguma força política para isso ela não foi utilizada”, observa o professor, referindo-se ao período que vai do final do segundo mandato de Lula, após o estouro da crise de dimensões globais de 2008, ao primeiro mandato de Dilma. “Se a trajetória do sistema bancário brasileiro sempre foi de papel passivo na economia, beneficiário dos títulos da dívida pública, faltou ousadia ao governo para reverter.”

A política econômica teria de ser a da “cenoura e do cassetete”, defende o economista referindo-se à expressão de origem inglesa carrot and stick, que ilustra o gesto do cavaleiro que tanto pode fazer o animal correr pendurando uma cenoura à sua frente, ou dando-lhe pauladas no lombo. Ele explica: “Para banco que participa do processo produtivo, estimulando o desenvolvimento e tudo o que decorre dele – emprego, renda, arrecadação – dá-se um tratamento leve pelo Fisco, cenoura. Para bancos que preferem o jogo rentista do mercado, tratamento fiscal mais rigoroso, pau. Mas isso como política estrutural, e não pontual.”

No Brasil, lembra Braga, a desindustrialização vem desde os anos 1990 e nada foi feito para detê-la. “País desenvolvido que se preza não abre mão de construir uma estrutura industrial vigorosa”, afirma. O economista encara com ceticismo as previsões da equipe econômica de que o momento crítico seja “passageiro” e se estenda até 2016, para então se iniciar o “novo ciclo de desenvolvimento” prometido por Dilma em sua campanha.

“Que raciocínio pode sustentar essa estimativa? É possível que seja uma crise passageira? É. Mas desde que se imponha outra forma de enfrentamento, que não seja esse que leva à recessão, ou à estagnação. Estamos em plena contramão. Se foi ruim para a Grécia, não será bom para o Brasil.”