Golpe “a la Vanusa” definha

Por Rogerio Dultra dos Santos // http://democraciaeconjuntura.com/

O desespero da oposição é tão grande que está lançando mão até de vetustos juristas da ditadura civil-militar para justificar o golpe.

Se para os “udenistas” do PSDB – como Francisco Dornelles classifica o seu primo Aécio Neves – a “revolução” de 64 foi até menos democrática que o AI-5, o que esperar do futuro do país nas mãos desta “massa cheirosa”?

A interpretação “constitucional” a la Vanusa do impeachment faz com que este flerte com a tradição francamente autocrática de nosso direito. Nesta, a letra da lei vale como mera ocasião para que se manifestem com jurídicos os mais idiossincráticos e cambaleantes “especialistas”.

Se a palavra dos advogados da ditadura vale, a oposição passa em cartório seus intentos de levar o país para o fundo do poço, para o lixo da história.

A nossa sorte é que o protagonismo dos golpistas faz diminuir, a cada notícia, a sua envergadura moral. Os moralistas anti-corrupção – liderados no Congresso pelo ilibado Eduardo Cunha – querem a moral das ditaduras. A moral da ditadura, se sabe, é o pau-de-arara.

Aliás, um velho professor de direito, de boa cepa, já dizia que a confusão entre direito e moral é típica das formas políticas autoritárias: a moral única e absoluta, convenientemente igual à dos governantes e inscrita na lei, aborta os diferentes em pensamento, em ação e em essência.

Assim, todo moralista despreza o pluralismo. Mais. O considera uma ameaça à sua ordem. A pasteurização das naturalmente variadas morais sociais redunda, portanto, necessariamente na extinção da espontaneidade de pensamento e ação. E está é a expressão acabada dos regimes de força, das ditaduras.

O problema é que até na anomia violenta é preciso um mínimo de ordem. Neste esquema onde o direito é um mero elemento de justificação do poder e da força bruta, o regime se personaliza e alguém precisa dar direção.

E isto, está liderança, os golpistas não têm. Até porque claramente recebem ordens de fora.

Sem rumo certo, script do golpe definha. E o estatuto do Direito está sendo chamado por toda a sociedade para ocupar o lugar de fiador da democracia. Isto não é pouco.

E talvez a nossa conturbada república possa sair ainda maior desta crise do que quando entrou. O dia de hoje dirá.