sexta-feira, 14 de julho de 2017

Sindicatos acreditaram no governo golpista e se deram mal. Por Joaquim de Carvalho



Para que a reforma trabalhista fosse aprovada no Senado sem alteração – se houvesse mudança, voltaria para a Câmara e demoraria para entrar em vigor –, os líderes do governo garantiram que o governo editaria medida provisória para:

Excluir a possibilidade de mulheres grávidas e as que estão amamentando de continuarem em trabalho de “insalubridade média”, ainda que com autorização médica;

Tornar mais claro o texto sobre jornada intermitente, para evitar brecha para abusos – a proposta aceita pelo líder do governo é proibir acordo individual entre patrão e empregado para estabelecer jornada de 12 horas por 36 de descaso. Tributasse dividendos de empresas de terceirização que pagam sobre o lucro presumido.
Tributar dividendos de empresas de terceirização que pagam sobre o lucro presumido.
Não acabar com o imposto sindical.
O acordo sobre esse último item – a manutenção do imposto sindical – começou a ser debatido muito antes do Senado. Não apenas entre parlamentares.
Na última greve convocada para protestar contra o arrocho colocado em curso por Temer, no dia 30 de junho, houve negociação entre sindicatos – principalmente os ligados à Força Sindical – e setores do governo.
Algumas entidades deixaram de participar da greve depois que receberam a promessa de que Michel Temer assinaria medida provisória para garantir a manutenção do imposto sindical.
Esta é uma das razões que explicam o fracasso da paralisação.
Temer agora está inviabilizando o acordo com a mão do gato, isto é, através de Rodrigo Maia.
Só assim pode ser entendida a manifestação de Rodrigo Maia no Twitter, na madrugada de quarta-feira, depois que o Senado aprovou a chamada reforma trabalhista.
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, escreveu ele.
Com a decisão de Maia, esse acordo foi inviabilizado. Os sindicatos acreditaram no governo e se deram mal.
A reforma afetará a capacidade de sua sobrevivência.
O fim desse imposto acaba com os sindicatos pelegos ou de carimbo, isto é, aqueles que existem só no papel. Isso é positivo.
Mas enfraquece também os sindicatos combativos, que perderão renda e, com isso, força de mobilização.
O maior efeito da reforma talvez seja esse.
Com sua manifestação radical – nenhum MP será sequer reconhecida –, Maia agrada os patronos da reforma trabalhista – pontos da lei foram redigidos por confederações patronais – e dá uma demonstração de como poderia ser um eventual governo seu.
Com essa disposição, não é exagero comparar um eventual governo Maia a um AI5, o golpe dentro do golpe, a radicalização das forças que derrubaram Dilma Rousseff.
Mas, mesmo que o governo não mude de mãos, a radicalização é um fato e Rodrigo Maia, na presidência da Câmara, cumpre bem o seu papel.

Joaquim de CarvalhoJoaquim de Carvalho
Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquimgilfilho@gmail.com

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