Prabhat Patnaik [*]
O triunfo da City de Londres, o quilómetro quadrado junto à estação Liverpool Street que alberga a cidadela das finanças britânicas, é completo. Não só se livrou de um primeiro-ministro britânico de que desconfiava, no espaço de apenas 44 dias, como até conseguiu instalar um novo de sua escolha logo a seguir. Rishi Sunak está a ser chamado de muitas coisas: o primeiro primeiro-ministro britânico asiático, o primeiro primeiro-ministro hindu e assim por diante. No entanto, estes factos acerca dele são inconsequentes; apesar do alarido na Índia sobre a sua nomeação, tais factos são meras trivialidades. O que é central é que ele é a escolha da City. Antigo empregado da Goldman Sachs, antigo gestor de Hedge Fund, ele é do mundo das finanças; para a City é indubitavelmente "um dos nossos".
O Partido Conservador, através das suas misteriosas formas de trabalho, proporciona o instrumento perfeito para a City ditar a política britânica. Quando Margaret Thatcher foi obrigada a demitir-se contra a sua vontade como primeira-ministra, a pedido da City, ela havia lamentado: "Nunca perdi uma eleição geral; nunca perdi um voto de confiança na Câmara dos Comuns; nunca perdi o apoio da maioria dentro do Partido Conservador; e, no entanto, estou fora do cargo". Liz Truss podia manifestar um sentimento semelhante. De facto, um dia ela declarou firmemente "Sou uma lutadora, não uma desistente" – e no dia seguinte já estava fora do cargo através de algum processo misterioso. No seio do Partido Conservador, um órgão obscuro, subterrâneo, chamado Comité 1922, tem uma voz decisiva na eleição e continuação no cargo de líder; a City opera não só através dos ministros e do seu pessoal que têm ligações à City ou ambições pós-aposentadoria para empregos na City, mas também através de deputados obscuros (backbenchers) que fazem sentir a sua presença através do Comité 1922. Uma vez que os media são controlados pela oligarquia financeira pertencente à City e em que se pode confiar para moldar a opinião pública, existe efetivamente um processo político invisível ditado pela City, paralelo e dominante sobre o processo político popular formal visível, que na realidade molda.
A razão pela qual este processo ditado pela City optou por Rishi Sunak ao invés de Liz Truss tem a ver não apenas com o seu passado, como banqueiro de investimento, gestor de Hedge Funds e multimilionário, mas sobretudo com a sua agenda. Se bem que Liz Truss oferecesse cortes fiscais aos capitalistas, a serem financiados através de um défice orçamental, Rishi Sunak irá oferecer cortes orçamentais (ou outras concessões semelhantes), mas combinadas com cortes nas despesas governamentais alhures (ou impostos sobre os trabalhadores, embora isso não seja uma opção viável neste momento), mantendo o défice orçamental sob controlo. Mas, pode-se perguntar, porque é que a City prefere cortes fiscais com um défice orçamental a cortes fiscais sem défice orçamental?
A resposta imediata, e de forma alguma inválida, a esta pergunta seria que o capital financeiro sempre se opôs aos défices orçamentais e é por isso que na era da globalização financeira a maioria dos países do mundo, com exceção dos EUA que gozam de um estatuto único, têm legislações que limitam a parte do défice orçamental em relação ao produto interno bruto; e esta oposição torna-se particularmente forte numa situação de inflação como a que a Grã-Bretanha está a viver atualmente. Por outras palavras, o aumento do défice orçamental num período de inflação aumenta a procura agregada e, consequentemente, o emprego, o que, em condições capitalistas, agrava a inflação, reforçando a resistência dos trabalhadores. É por isso que o capital financeiro, preocupado com o declínio do valor real dos ativos financeiros, se opõe fortemente a um défice orçamental em tempos de inflação. Mas o que dizer do facto de o aumento do défice orçamental ser um meio preeminente de aumentar os lucros após os impostos? Não deveria isso contrariar esta oposição?
Já vimos (resistir.info, 03/Novembro) que, ignorando por simplicidade as transações estrangeiras e as poupanças dos trabalhadores, os lucros após impostos numa economia capitalista devem ser iguais à soma do consumo dos capitalistas, do seu investimento e do défice orçamental. Uma vez que o investimento e o consumo dos capitalistas não respondem imediatamente aos lucros correntes (e podem, portanto, ser considerados como grandezas dadas em qualquer período em particular), os lucros após impostos não aumentarão no período em questão, independentemente da dimensão das concessões fiscais que são dadas aos capitalistas, a menos que essas concessões sejam financiadas através de um maior défice orçamental. Por outras palavras, mesmo que sejam concedidos enormes benefícios fiscais aos capitalistas, se estes benefícios fiscais forem compensados por cortes nas despesas públicas, não haverá aumento dos lucros após impostos.
No entanto, esta proposta é válida para os lucros totais; a distribuição dos lucros após impostos entre os capitalistas pode mudar dependendo de quem está a receber estes benefícios fiscais e cujos lucros antes de impostos estão a diminuir devido aos cortes nas despesas públicas. Uma vez que tipicamente os benefícios fiscais são concedidos aos grandes capitalistas (são os principais escalões fiscais (tax-brackets) em que as taxas são reduzidas), enquanto os cortes na despesa pública reduzem o nível de atividade e consequentemente os lucros, mais ou menos por todo o espectro, o efeito líquido destas duas medidas, se em conjunto deixarem o défice orçamental inalterado, é o de deslocar a distribuição de um determinado montante de lucros totais dos pequenos para os grandes capitalistas. Em suma, benefícios fiscais implicam invariavelmente um aumento do montante de lucros dos grandes capitalistas, independentemente de serem financiados por cortes nas despesas públicas ou por um défice orçamental (o aumento é, evidentemente, maior neste último caso).
Existem, portanto, pelo menos três razões distintas pelas quais o capital financeiro prefere um programa de benefícios fiscais para capitalistas financiados por cortes na despesa pública alhures, a um programa financiado por um défice orçamental. Em primeiro lugar, o desemprego aumenta necessariamente no primeiro caso, enquanto que no segundo caso iria diminuir. Isto porque um corte da despesa pública de Rs100 reduz a procura agregada imediatamente em Rs100, ao passo que cortes fiscais para os capitalistas podem aumentar a procura agregada num montante muito menor, se é que isso acontece, uma vez que os benefícios de tais cortes irão aumentar a poupança. (De facto, se tanto o consumo como o investimento dos capitalistas forem dados para o período em questão, então há um aumento nulo da procura agregada devido a esses cortes nos impostos). Há, portanto, uma redução líquida na procura agregada e, consequentemente, na produção e no emprego. E uma vez que uma economia capitalista invariavelmente só combate a inflação através da criação de maior desemprego, o capital financeiro prefere os benefícios fiscais aos capitalistas financiados por cortes na despesa pública, especialmente em tempos de inflação.
Segundo, os benefícios fiscais aos capitalistas, mesmo quando financiados por cortes na despesa pública e, portanto, mesmo quando deixam inalterados os lucros totais após impostos, aumentam, como vimos, os lucros após impostos dos grandes capitalistas ou da oligarquia financeira. Em terceiro lugar, estas ambas considerações, ou seja, maior desemprego e maiores lucros pós-impostos da oligarquia financeira, têm o efeito de atrair financiamentos de outras partes do mundo, de modo que o negócio financeiro total que ocorre no país aumenta.
Rishi Sunak, claro, ainda não revelou o seu pacote político total. Ele certamente está empenhado na integridade fiscal, mas as concessões fiscais que vai fazer ainda não são claras. No entanto, é obrigado a fazer algumas concessões aos capitalistas pois a mitologia do sistema sustenta que o seu crescimento depende de tais concessões. Por conseguinte, o programa Sunak é suscetível de envolver ganhos para a oligarquia financeira, juntamente com um maior desemprego, ambos do agrado da City. Sunak será ainda pior para a classe trabalhadora britânica do que Liz Truss. O que o torna atraente para a City é precisamente o que o torna ainda pior para a classe trabalhadora.
Pode pensar-se que uma vez que a agenda de Sunak seria anti-inflacionista, e uma vez que a inflação prejudica a classe trabalhadora, não se poderia chamá-la de anti classe trabalhadora. Mas isto é ignorar que a sua agenda destina-se a controlar a inflação a expensas da classe trabalhadora. Uma inflação de preços pode ser controlada através de uma deflação salarial; os trabalhadores sofrem em ambos os casos, mas controlar a inflação desta forma tem a vantagem do ponto de vista financeiro de evitar qualquer erosão do valor real dos ativos financeiros.
Um corte na despesa pública não só provocará desemprego, como temos salientado, como também provocará estragos no estado dos serviços públicos na Grã-Bretanha, além de reduzir substancialmente os ganhos das medidas do welfare state introduzidas nos anos do pós-guerra. A educação pública e os sistemas públicos de saúde na Grã-Bretanha já estão a cambalear sob os efeitos de um financiamento inadequado. Quaisquer novos cortes irão empurrá-los para um estado de declínio terminal. Mas será que a classe trabalhadora britânica permitirá que o governo Sunak prossiga uma tal agenda?
06/Novembro/2022[*] Economista, indiano, ver WikipediaDo mesmo autor:O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2022/1106_pd/triumph-city. Tradução de JF.Este artigo encontra-se em resistir.info
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