Fontes: Estratégia (CLAE) / Rebelião [Imagem: .Ônibus incendiados no Rio de Janeiro em 23 de outubro de 2023, dia de extrema violência urbana na cidade. Créditos: Rio Ônibus, retirado da Agência Brasil]
Por Juraima Almeida
Neste artigo o autor analisa uma medida polêmica: a utilização dos militares como forças policiais diante do aumento da violência urbana nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
Quase 4 mil soldados brasileiros começaram esta semana a reforçar a segurança das fronteiras do Brasil, bem como dos portos e aeroportos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, no sudeste. Em medida polêmica, o governo publicou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite que os militares tenham poder de polícia para atuar nessas áreas até 3 de maio de 2024.
O deslocamento militar foi decidido logo após milicianos pertencentes a uma máfia carioca incendiarem mais de 30 ônibus em retaliação a uma ação policial que culminou com a morte de um de seus líderes e outros episódios específicos de violência na cidade que tiveram forte impacto. impacto na mídia.
“ Uma força de 3.700 militares será utilizada para ampliar o combate aos crimes na faixa de fronteira (…) e nos portos de Itaguaí (Rio de Janeiro) e Santos (São Paulo) e nos aeroportos internacionais de Tom Jobim e Guarulhos, no Rio e em São Paulo, respectivamente ”, informou o Ministério da Defesa. O plano empregará 2.000 militares, 1.100 militares da marinha e 600 militares da aviação.
O principal objetivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula de Silva é fortalecer o trabalho no combate ao tráfico de drogas e armas, reforçando a segurança nos portos e aeroportos tanto do estado do Rio de Janeiro quanto de São Paulo, segundo as autoridades.
Lula remarcó que el trabajo de los militares para combatir el crimen organizado se hará en articulación con la Policía Federal, que ampliará las acciones de inteligencia y las operaciones de detenciones y confiscación de bienes pertenecientes a las facciones del narcotráfico ya las milicias, sobre todo en Rio de Janeiro.
Da mesma forma, as forças terrestres e aéreas fortalecerão as ações nas fronteiras do Brasil, especialmente nos estados do Paraná (sul) e Mato Grosso do Sul (sudoeste), e a Marinha reforçará a segurança das baías de Guanabara e Sepetiba (rio), o porto de Santos (São Paulo) e o Lago de Itaipu (Paraná).
Para coordenar as ações, será criado um comitê que incluirá o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro da Defesa, José Mucio. Da mesma forma, espera-se que em 90 dias os ministérios da Defesa e da Justiça e da Segurança Pública apresentem um plano de modernização tecnológica da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária e das Forças Armadas, para melhorar o trabalho nos aeroportos e fronteiras.
Céticos
A lei foi recebida com ceticismo pelos especialistas em segurança pública, uma vez que não tem potencial para conter o avanço do crime organizado, principal objetivo traçado pelo governo. As tropas deverão atuar nas localidades estabelecidas pela norma até maio de 2024, em tarefa que inclui ações de fiscalização veicular e patrulhamento pelas ruas da cidade.
A iniciativa do presidente surgiu após a intensificação do caos gerado no Rio de Janeiro após a morte de um miliciano. A GLO concede poder de polícia às Forças Armadas até que a ordem pública seja restaurada.
O sociólogo Ricardo Moura, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, observa que o momento é preocupante diante das situações recentes que se somaram ao conjunto de acontecimentos que desafiam o Estado, como o desvio de metralhadoras de um quartel em Barueri , na Grande São Paulo, registrado em meados de outubro.
Para ele, a iniciativa é uma medida com perfil mais midiático, para oferecer algum sinal à população sobre a busca de soluções para o agravamento da violência. Pesquisa da consultoria Atlas mostrou no início do mês que 62,7% dos brasileiros entrevistados apontam a criminalidade e o tráfico de drogas como o principal desafio a ser enfrentado pelo poder público.
Para o pesquisador Rodrigo Lentz, da Universidade de Brasília, as Forças Armadas têm sido cada vez mais utilizadas como polícia nacional e o problema da segurança pública só piorou: não vai resolver nada, disse. “ Cada vez que são chamados para a política, cobram um preço. Eles estão prevendo lucros institucionais. (…) São vendidos como aqueles que supostamente trarão a solução para um problema estrutural, como o da segurança pública”, observou.
Lentz visualiza que a GLO de Lula tende a gerar outro efeito colateral: a ampliação da participação de integrantes das Forças Armadas na “ economia criminosa ”, intimamente relacionada ao tráfico de drogas e armas, desafiando o Estado, vinculado à burocracia pública.
Juraima Almeida é uma pesquisadora brasileira, analista associada ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica ( CLAE ).
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