EUA atacam proibição do Brasil a X por interesses de multinacionais norte-americanas

Ilustração: Chen Xia/Global Times

Por Global Times

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Na sexta-feira, em uma declaração televisionada antes das comemorações do Dia da Independência, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que "nenhum país é verdadeiramente independente se tolera ameaças à sua soberania", referindo-se à decisão do país de impor uma proibição à plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter.

Esta ação recente do governo brasileiro gerou ampla discussão na comunidade internacional. Na superfície, isso parece ser uma controvérsia sobre liberdade de expressão, mas, na realidade, envolve uma luta entre a soberania nacional e as corporações multinacionais.

De acordo com relatos relevantes, o Supremo Tribunal Federal tomou esta decisão principalmente porque X não cumpriu as ordens anteriores do tribunal, incluindo não nomear seu representante legal no Brasil dentro do prazo especificado. Além disso, a plataforma não tomou medidas adequadas contra a disseminação de notícias falsas, discurso de ódio e retórica antidemocrática.

Esta decisão reflete a determinação do governo brasileiro em manter a estabilidade nacional, evitar a polarização política e proteger as instituições democráticas. Foi tomada com base nas exigências da legislação interna brasileira. No entanto, os países ocidentais, especialmente os EUA, têm exagerado isso como uma questão de liberdade de expressão. Essa reação, embora aparentemente concernente às normas de liberdade de expressão, é sobre proteger os interesses das corporações multinacionais dos EUA. Por trás do disfarce de liberdade de expressão está a ganância do capital.

Isso traz à mente a visão do economista Thomas L. Friedman de que "Nenhum país que tenha um McDonald's já lutou uma guerra um contra o outro". O erro nessa visão está em tratar as normas institucionais dos países ocidentais, incluindo normas e regras de liberdade de expressão, como padrões universais. Promover essas chamadas normas universais globalmente beneficiaria a expansão das corporações multinacionais ocidentais e a colonização de ideias.

O respeito pela soberania de um país envolve primeiro o respeito por suas leis. A decisão do Brasil diz respeito à regulamentação de plataformas de mídia social, que abrange tanto os limites da liberdade de expressão quanto a gestão dessas plataformas. O Brasil puniu X de acordo com suas leis, em vez de com base em uma "ameaça potencial à segurança", uma desculpa frequentemente adotada por Washington. O país quer garantir que empresas multinacionais como X possam operar legalmente no Brasil sem prejudicar sua estabilidade e ordem econômica.

Vale a pena notar que, embora X seja uma plataforma de mídia social, isso não significa que ela deva desfrutar de privilégios que outras empresas não têm. Qualquer empresa que deseje operar em outro país deve cumprir as leis e regulamentações locais. Este princípio se aplica a todos os setores, e as plataformas de mídia social não são exceção.

No contexto atual de mudanças dramáticas na geopolítica global, a importância da soberania nacional está se tornando cada vez mais proeminente. Essa tendência é evidente no Brasil, bem como globalmente e em países ocidentais. A geopolítica global está resistindo ao fluxo internacional de capital e à expansão transnacional de empresas.

A decisão do governo brasileiro reflete a atitude de uma potência emergente ao enfrentar gigantes multinacionais da tecnologia. Ela demonstra que, mesmo na era da internet, as nações ainda têm o poder e a responsabilidade de regulamentar empresas que operam dentro de suas fronteiras para proteger os interesses nacionais e os direitos dos cidadãos. Essa abordagem não é uma supressão da liberdade de expressão, mas uma preservação da soberania nacional.

Ao mesmo tempo, esse incidente destaca os desafios enfrentados pela governança global da internet. À medida que a influência das plataformas de mídia social continua a crescer em todo o mundo, equilibrar a proteção da liberdade de expressão com a manutenção da segurança nacional se tornou um desafio comum para os governos. Os países podem adotar estratégias diferentes com base em suas tradições políticas, culturais e legais. O ponto crítico é que as leis de cada país devem ser seguidas.

Ao discutir questões globais, é essencial pensar além do centrismo ocidental e garantir que as leis, o sistema legal, a soberania e as normas culturais de cada país sejam totalmente respeitados.