Fontes: Rebelión [Imagem: Jair Bolsonaro, ex-presidente brasileiro, em comício em fevereiro de 2024. Créditos: Victor Moriyama, para o The New York Times
rebelion.org/
Como esperado, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade condenar Bolsonaro e outras sete pessoas — incluindo vários militares — à prisão por tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula.
Esse grupo é considerado o núcleo da "organização criminosa", cujas decisões e ações foram fundamentais para o impacto da tentativa de golpe.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que Bolsonaro liderou uma estrutura que usou mentiras sobre o sistema eleitoral para promover um golpe, e que o grupo de Bolsonaro e outros sete agiram de forma coordenada, buscando perturbar o Estado democrático de direito.
Que, após a derrota nas urnas, Bolsonaro ordenou que os militares publicassem notas técnicas para mobilizar seus apoiadores nos quartéis. Há amplas evidências do comprometimento de Bolsonaro com o projeto golpista.
Agora, após a análise do processo criminal, Bolsonaro e seus cúmplices podem ser presos. Isso dependerá da sentença proferida pelo Supremo Tribunal Federal, bem como dos recursos a que a defesa terá direito.
Após o tribunal aceitar as evidências, os advogados de defesa dos réus poderão apresentar seus argumentos novamente em uma espécie de declaração final. O Ministério Público apresentará seu parecer sobre o caso, prestando as informações ao juiz, que poderá concordar com ele total ou parcialmente, ou simplesmente não acatá-lo.
Bolsonaro é acusado de vários crimes: tentativa de cassação violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado mediante violência e grave ameaça, além de dano ao patrimônio.
Se condenado pelo tribunal pelos cinco crimes, sua pena de prisão pode chegar a 43 anos.
O resultado mais provável seria uma pena superior a 14 anos, ainda longe do máximo previsto. A sentença só será executada quando todos os recursos possíveis tiverem sido esgotados. A prisão preventiva é possível, mas apenas em caso de possível fuga, situação que agora surge após a fuga do seu filho.
O julgamento de Bolsonaro e seus cúmplices foi transmitido nacionalmente. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, presidiu todo o processo. Ele é um dos incluídos na lista de morte, caso o golpe aconteça, junto com Lula e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Por conta do envolvimento direto do ex-presidente, a defesa de Bolsonaro tentou impedir Moraes de presidir o julgamento, mas o argumento foi negado pelo tribunal, e Alexandre Moraes se tornou o principal protagonista das acusações contra o ex-presidente.
O primeiro dia do julgamento contou com a presença dos advogados de defesa de Bolsonaro e dos outros sete. O segundo, o voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que votaram unanimemente contra Bolsonaro.
O ex-presidente do Brasil deveria discursar no final do julgamento. Ele se declarou culpado de violação da vida privada e não compareceu ao segundo dia de julgamento, após estar presente no primeiro.
Politicamente, os olhos do país estão voltados para as eleições presidenciais de 2026. Lula é candidato à reeleição e, segundo as pesquisas atuais, deve derrotar todos os seus potenciais oponentes. Para complicar a situação, mesmo sendo legalmente inelegível, Bolsonaro diz que irá concorrer, dificultando a aparição de qualquer outro candidato de direita.
Um de seus filhos, por precaução, fugiu para os Estados Unidos. De lá, ele se manifestou contra a prisão de seu pai; Além disso, ele ressalta que, se isso acontecesse, ele poderia morrer na prisão.
Bolsonaro não tem direito e seu passaporte está retido pelo governo. À medida que a possibilidade de prisão aumenta, especula-se que ele tentará deixar o país.
Sem passaporte, sua única opção para deixar o Brasil seria cruzar a fronteira terrestre para a Argentina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
12