Bolsa Família: O homem pobre e o vagabundo

Tem gente que ainda crê que o Bolsa Família incentiva os pobres a terem filhos e que aumenta a vadiagem: mentiras alimentadas por um imaginário capitalista

Murilo Cleto* / www.cartamaior.com.br

As leis que provêm o socorro dos pobres tendem a destruir a harmonia e a beleza, a ordem e a simetria desse sistema que Deus e a natureza estabeleceram no mundo.

[Rev. J. Townsend]

No final de março, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística entre 2003 e 2013 sobre natalidade no país. De acordo com a Pnad, a média de filhos por família no Brasil caiu de 1,78 em 2003 para 1,59 em 2013, algo em torno de 10%. Entre os 20% mais pobres do país, a queda foi ainda mais acentuada, de 15,7%. No Nordeste, os 20% mais pobres reduziram a taxa de natalidade em 26,4%.

No final de março, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística entre 2003 e 2013 sobre natalidade no país. De acordo com a Pnad, a média de filhos por família no Brasil caiu de 1,78 em 2003 para 1,59 em 2013, algo em torno de 10%. Entre os 20% mais pobres do país, a queda foi ainda mais acentuada, de 15,7%. No Nordeste, os 20% mais pobres reduziram a taxa de natalidade em 26,4%.

Os números expõem a fragilidade do discurso que sustentou grande parte da rejeição a programas assistenciais do Planalto, sobretudo o Bolsa Família. Especialmente nos últimos anos, os seus beneficiários tornaram-se vítima da fúria meritocrática que ancorou seu discurso em sentenças que atribuíram ao programa a responsabilidade pelo subsídio da preguiça. Além disso, caiu por terra a ideia de que há, entre os mais pobres, a tendência de procriar mais para receber mais subsídios do governo.

Apesar de meramente especulativo, o argumento pegou. E, ainda, com a batalha campal aberta nas redes sociais no entorno das eleições do ano passado, a máxima ganhou fôlego como nunca. Mas por que, mesmo ausente de quaisquer indícios, a retórica funcionou tão bem?

Em Londres e Paris no século XIX: o espetáculo da pobreza, Maria Stella Bresciani escancarou os limites do progresso técnico-científico trazidos pela industrialização no centro do mundo capitalista. Os méritos deste texto não são poucos: pequeno mas profundo, o livro é tão sensível quanto preciso nos apontamentos das contradições que norteiam a modernidade, onde o luxo convive com a insalubridade numa mesma paisagem de contradições explícitas.

Um elefante na sala, a miséria precisou de um álibi, tal como a escravidão enquanto durou. Com a possibilidade algo inédita de ascensão social por meio do trabalho, a pobreza tornou-se objeto de um imaginário que a justificou como resultado inequívoco da indolência. Sinal dos tempos em que se consolidou uma nova forma de ver a relação do homem com o trabalho, pautada até então pelo desprezo absoluto.

De acordo com Bresciani, foi a partir de Locke e Smith, nas portas da industrialização, que a positividade do trabalho fixou bandeira no mundo ocidental. Antes disso, predominaram os resquícios de uma concepção que associou o trabalho à ausência de virtudes intelectuais e à pobreza. Essa nova valoração descende do século XVI, quando os calvinistas trouxeram a moral burguesa como contraponto a essa ideia através da máxima do apóstolo Paulo, que sentenciou: "Se um homem não trabalhar, também não comerá".

Na prática, a atribuição de um juízo de valor positivo ao trabalho provocou um novo olhar sobre a pobreza. Se por um lado é verdade que a miséria passou a ser objeto de preocupação e debates, sobretudo com Rousseau, por outro o imaginário oitocentista alimentou uma brutal intolerância contra a vadiagem.

Sob a luz do imaginário religioso ou racional, a atuação do Estado é permitida mediante o pressuposto de que a terra e o que vem dela foram dados à espécie humana e, por isso, todos têm direito à vida. Como descende dele a apropriação dos recursos naturais, o trabalho tornou-se a fonte de todos os valores da humanidade. Considerando que a vida é um direito natural do homem, mas, também, que o trabalho de um indivíduo é propriedade sua, Locke justifica a apropriação individual da terra - originalmente doada por Deus para a humanidade em comum. Como todo homem é proprietário de si mesmo, lhe é facultado o direito de vender a sua força de trabalho por uma remuneração, o salário.

Mas há, em Locke, mais do que um direito constituído nesta retórica. Por entender que os pobres carecem de outra propriedade além do próprio corpo, o filósofo considera o trabalho uma obrigação moral. Neste sentido, vadiagem e desemprego aparecem explicadas não por fatores políticos ou econômicos, mas por algo como a degradação dos costumes e o relaxamento da disciplina.

Smith vai além. Pautado no princípio de que a divisão especializada do trabalho resulta na otimização do tempo nas fábricas, o economista também credita ao modelo industrial uma concentração que não apenas atribui responsabilidade individual do sujeito quanto ao trabalho, mas também coletiva. Quer dizer, a divisão do trabalho tornou-se a metáfora perfeita para explicar a função social do trabalho: todas as partes precisam funcionar a todo vapor para que a produção como um todo seja satisfatória.

Também por isso, a pobreza passou a ser vista como um "tumor", cuja nocividade atinge não apenas o sujeito miserável, mas também o seu entorno. Tal como o fenômeno da metástase, o risco é que se espalhe e contamine a porção saudável da sociedade.

A Inglaterra do século XIX tratou com rigor a vadiagem que proliferava no seu interior. Aliás, mecanismos legais eram costurados para tratar do problema dos que não trabalham desde os seiscentos, no que Marx classificou como "a legislação sanguinária contra os expropriados". Em 1660, os quakers chegaram a propor uma Bolsa de Trabalho para que não houvesse mais mendigos no país. A intenção era fazer com que os pobres trabalhassem o suficiente para a própria subsistência e ainda restasse algo para a comunidade. Locke sugeriu algo semelhante quando, através do "sistema de imposto do trabalho", pretendia forçar os pobres a trabalharem para os contribuintes o equivalente ao imposto pago por eles. A ideia de não permitir que fossem os pobres "uma carga para a nação" contribuiu para a transformação de asilos em manufaturas e a criação de estabelecimentos de trabalho forçado nas paróquias que recrutavam crianças de até 3 anos.

Em 1831, os vadios custavam algo em torno de 7 milhões de libras aos cofres ingleses. Sob os protestos dos contribuintes, o acordo entre proprietários que assegurava uma complementação ao salário das famílias, conhecido como Speenhamland System, foi abolido - com o incentivo tanto do partido conservador Tory quanto da classe trabalhadora. A Nova Lei dos Pobres, de 1834, apesar de manter o princípio de auxílio aos que não trabalham, criou condições para a sua moralização, como a de que os beneficiários se inscrevessem nas workhouses.

200 anos depois dos ingleses, com a nova onda de inclusão de pautas morais no discurso político, o Brasil tem enfrentado uma verdadeira guerra de valores que circundam programas assistenciais financiados pelo governo. Graças à dinâmica das redes sociais, os boatos das mais variadas espécies ganham forma e ajudam a alimentar a rejeição sistematizada por Locke no limiar da modernidade. Dentre outros axiomas, circulam correntes de que o Bolsa Família funciona como sistema de compra de votos; que pessoas fazem fortuna com o benefício; que quem recebe não trabalha; e que os mais pobres têm feito mais filhos para poder se beneficiar do recurso.

Durante a campanha presidencial, o Bolsa Família gerou um imenso paradoxo. Ao mesmo tempo em que a oposição oficial e publicamente reivindicava sua paternidade, boa parte de seus cabos eleitorais atribuía ao PT a criação de uma legião de vagabundos. Em 2004, o site oficial do PSDB chegou a lançar um editorial intitulado "Bolsa Esmola" para se referir ao programa. Já em 2011, o senador tucano Alvaro Dias disse que “o Bolsa Família não tira ninguém da miséria. Mantém na miséria porque estimula a preguiça. Inclusive, há gente que não quer trabalhar porque não quer ter carteira assinada e perder o benefício”.

Apesar de falsa, nunca sai de cena no Facebook a imagem de extrato de R$ 2.600 oriundos do Bolsa Família. A postagem é precedida por um "Bom dia a você trouxa que acorda cedo pra trabalhar, que gera empregos, que estuda pra concurso. Segue extrato fresquinho, desse mês mesmo".

Verdade seja dita, este é um fenômeno que surfa na onda anti-empírica que tomou conta do país nos últimos anos graças a uma profunda "limitação moral", como apontou Yara Frateschi, causada pela hiperindividualização da "cultura do condomínio", uma patologia social problematizada por Christian Dunker em Mal-estar, Sofrimento e Sintoma: uma psicopatologia do Brasil contemporâneo. Distante do real, essa é uma geração que vive apenas para alimentar as próprias fantasias que têm sobre o outro, invariavelmente pautadas pelos mais íntimos preconceitos.

Na sexta-feira, Matheus Pichonelli discutiu esta questão a partir da atuação pública de Rachel Sheherazade, em especial na sua última participação no programa Pânico no Rádio, da Jovem Pan. "Sheherazade é a prova material de que quanto mais olhamos o mundo de cima para baixo, mais perdemos de vista a sabedoria contida na poeira dos sapatos. Essa poeira contaria que é possível circular em segurança nórdica ou parisiense a depender de onde se nasce e se morre no Brasil. E que o país recordista de homicídios e encarceramento mata e encarcera apenas quem mora a quilômetros de nossos bolsões de dignidade. (A exceção nos choca, mas não faz arranhão às estatísticas, concentradas onde quem dá pitaco não circula)."

Além dos resultados anunciados pelo IBGE no início do mês, o economista Thomas Trebat, diretor do Columbia Global Center Latin America e professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, defendeu enfaticamente o Bolsa Família em entrevista à TV Folha: “Eu, como economista, vejo as evidências empíricas, vejo o gasto, vejo o resultado, e concluo que esses programas são razoáveis, têm um alto retorno social e econômico. Mas o debate no Brasil é muito envenenado, quem não recebe Bolsa Família acha que quem recebe deveria perder esse direito, que o dinheiro é dado em troca de nada, que estamos diminuindo o esforço e trabalho no setor mais pobre”.

O "debate envenenado" é inclusive responsável pelo desenvolvimento de uma rejeição algo burra ao programa. De acordo com o Ipea, a cada 1 real investido no Bolsa Família, R$ 1,78 retorna à economia. É dinheiro do Estado que serve para alimentar o pobre, mas também para abastecer o comerciante, o que não impede, por sua vez, que grande parte da rejeição ao programa venha justamente da classe média, que é quem mais se beneficia dele.

Bem por isso, o capitalismo é pouco para explicar o ódio no Brasil. No auge das polêmicas em torno dos "rolezinhos" nos shoppings centers, Renato Barreiros assinou um artigo publicado no Farofafá, de Carta Capital, chamado "capitalismo anticapitalista", que descreve parte deste cenário, em que as marcas preferem deixar de arrecadar para construir uma "identidade" de elite.

Em que pese ter sido responsável por 28% da queda da extrema pobreza no Brasil, contribuído para a manutenção do aquecimento econômico mesmo em tempos de crise econômica mundial e libertado milhares de mulheres da dominação masculina no sertão nordestino, o Bolsa Família é e aparentemente vai continuar sendo o maior objeto de delírio do Brasil que bebe de Locke.

Já desde 2013, sabe-se que 7 em cada 10 beneficiários do programa trabalham. E mais: 12% já abriram mão dele. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o Bolsa Família é peça fundamental no enfrentamento ao trabalho infantil.

Enquanto isso, Hillary Clinton já afirmou que, se vencer as prévias e as eleições, pretende implantar programa similar nos Estados Unidos. Mas, é claro, já tem montagem no Facebook associando-a a Cuba.

*Murilo Cleto é graduado em História pela Universidade Tuiuti do Paraná, especialista em História Cultural e mestre em Cultura e Sociedade. Atua como coordenador municipal de Cultura, representante regional do Sistema Estadual de Museus de São Paulo e professor no Colégio Objetivo e no curso de História das Faculdades Integradas de Itararé.

Créditos da foto: EBC