Presidente brasileiro Jair Bolsonaro durante discurso em Brasília, Brasil, 2021. (Andressa Anholete / Getty Images)
Não é difícil imaginar no Brasil uma situação semelhante à que aconteceu nos ataques ao Capitólio nos Estados Unidos. No entanto, a tendência de qualquer ataque semelhante ser ainda mais violento no Brasil é gigantesca.
O Brasil vive um momento único em sua história. A crise da Nova República se aprofunda e nos aproxima de uma grande encruzilhada. Mas não é um simples cruzamento de dois caminhos futuros. Nossa encruzilhada é do passado, o fim de um verniz que não pode ser repintado. Diante do abismo do subsolo que se revela, a possibilidade de pavimentação de um novo destino dependerá do movimento de engrenagens contraditórias, que devem subverter e reinventar o próprio tempo: passado, presente e futuro, em uma trama única, nova e ousada.
A possibilidade de impeachment do presidente Jair Bolsonaro cresceu, significativamente, após a implantação do TPI da pandemia , principalmente após as revelações do superfaturamento de Covaxin, que envolve a possível corrupção do governo militar, dos políticos do Centrão e até do próprio presidente. O crescimento das mobilizações de rua, com a expansão para mais setores sociais e políticos, bem como a pesquisa de opinião da população e setores econômicos sobre impeachment ( Pesquisa Nacional DataFolha de 6 e 7 de julho de 2021), também contribuem para esse cenário. Porém, vivemos um jogo contraditório de que quanto mais o governo se enfraquece e quanto menos a força social fica do seu lado, maior é o discurso autoritário de Bolsonaro e dos militares a ele ligados.
A base de sustentação do governo Bolsonaro era constituída por setores do agronegócio, capital financeiro, setores industriais interessados em reformas que reduzissem o custo do trabalho, fundamentalismo religioso, classes médias conservadoras e o campo social das forças armadas na sociedade (militar, policial e milícias). Do ponto de vista político, foram eleitos novos representantes da extrema direita, principalmente por causa do "efeito Bolsonaro" de 2018, ainda que posteriormente tenham se afastado do governo. O surgimento de novos quadros políticos e a perda de espaço para políticos mais tradicionais também mudaram o tabuleiro do jogo. Porém, longe de jogar fora da política tradicional, a capacidade do CentrãoO deslocamento do governo, com a vitória de Artur Lira para a presidência da Câmara, tem sido fundamental para o apoio do Bolsonaro.
Dentro desse panorama, um possível impeachment de Bolsonaro precisa ser capaz de deslocar parte desses setores sociais, políticos e econômicos. Para começar com esse quadro, é fundamental entender que o aumento autoritário das instituições brasileiras, desde o golpe de 2016, se organizou como uma saída para manter a acumulação e concentração de capital no quadro da crise econômica. Em outras palavras, a eleição de Bolsonaro e a constituição de uma base proto-fascista, motivada pelo discurso de ódio, não são meros acidentes na situação brasileira. Representam uma saída para a manutenção de certos interesses econômicos, que se materializaram sobretudo nas reformas ultra-neoliberais (previdenciária, trabalhista, teto de gastos, privatizações, entre outras). Mas não só isso,
Neste contexto, fica claro que os setores econômicos que se beneficiaram com o governo Bolsonaro não apoiarão nenhuma alternativa sem a preservação desta agenda econômica e de seus interesses. Desse modo, e tendo em vista a história de funcionamento do pêndulo democrático / autoritário brasileiro, nunca houve grandes impedimentos ou reservas das principais elites econômicas às saídas autoritárias para preservar seus interesses. Foi o caso do golpe Novo em 1937, dos golpes militares de 1945 e 1964 e, finalmente, do golpe militar civil de 1964. Essas intervenções das Forças Armadas na política institucional são acompanhadas por uma intensa politização do quartel e de uma estruturação das estratégias de poder (às vezes também do país) dentro dos chefes militares. Não é circunstancial que o Golpe de Estado de 2016 também marque o retorno dos militares na política institucional de forma direta. Será com Temer quando, pela primeira vez desde a sua criação em 1999, o Ministério da Defesa será chefiado por um militar.
Por sua vez, a militarização do governo Bolsonaro é inequívoca: além da vice-presidência, mais de seis mil cargos comissionados ocupados na administração pública direta e indireta, segundo levantamento do TCU de julho de 2020, e principais ministérios e funções no governo. O caso da militarização do Ministério da Saúde, em meio à maior pandemia que o país já enfrentou, que causou a morte de mais de 500 mil brasileiros, foi emblemático. Isso torna o balanço do governo Bolsonaro inseparável das instituições militares. Só que não estão habituados ao jogo democrático de posições e a uma cadeia de controle institucional, pelo contrário.
Por esse motivo, não devemos nos surpreender com a nota (7/7/21), assinada pelo ministro da Defesa, Gral. Braga Netto, e pelos três comandantes das Forças Armadas, ameaçando o Senado quanto ao comunicado sobre os militares no ICC da pandemia. Foi uma ameaça à democracia e um contraponto, um apelo para tentar chegar a um acordo sobre uma opção que passa pelos militares.
Esse aumento do tom dos militares também gerou certa tensão devido à existência de uma autonomização do projeto militar em relação às elites civis, e uma mudança no atual formato da aliança. A dinâmica de 1964, em que parte da elite que apoiou o golpe se sentiu traída quando os militares optaram por assumir diretamente a presidência, ainda ressoa nessas relações. A atual proposta semi-presidencialista, liderada por Lira, parece uma tentativa de manter a perspectiva autoritária para a frente, com maior controle daquela centro-direita associada ao Bolsonaro. Lira tem nas mãos a negociação da abertura ou não do impeachment, portanto, força para aumentar sua influência no governo quanto mais frágil o Bolsonaro estiver.
São muitos os movimentos em curso para a permanência desses setores no Planalto. O horizonte que tem intensificado essa tensão são as eleições de 2022, com as projeções da eleição de Lula e a impossibilidade, até agora, de outra candidatura capaz de contestar a base popular. Bolsonaro permanecendo até as eleições de 2022 pode não aceitar o seu resultado eleitoral, o debate sobre o voto impresso tem sido o pretexto para isso e começa a ter eco também nos comandantes militares. Da mesma forma, a possibilidade de uma saída mais radical de Bolsonaro, caso se tente o impeachment ou o cenário eleitoral não melhore, pode levar a antecipar outras saídas, como o autogolpe. Por fim, é possível que existam alternativas que não passam pelo Bolsonaro, como a consolidação do impeachment,Centrão , e também permitir a construção de uma terceira estrada.
Assim, nessa hipótese pós-impeachment, assumiria o General Mourão, que tem perfil intervencionista e posições autoritárias, que ganhou visibilidade na mídia antes mesmo de assumir a vice-presidência em 2018. Entre os episódios de ameaças do governo à democracia, Mourão foi o protagonista de alguns deles, principalmente de seu artigo de opinião no Estadão , após a convocação de militares para depor no Supremo Tribunal Federal, em que ameaça outras instituições.
Do ponto de vista dos núcleos militares do governo Bolsonaro, não parece haver diferenças significativas em termos de estratégia, pois há unidade do núcleo central em relação ao projeto ultra-neoliberal e alinhamento automático com os Estados Unidos. . É claro que, como qualquer grupo político que disputa o poder, há nuances, especialmente disputas internas em posições-chave de poder, cuja assunção de Mourão poderia produzir mudanças no quadro militar interno, mas não na dinâmica geral da militarização. Portanto, os militares têm seu plano B de continuar no jogo e não há previsão ou possibilidade de uma retirada drástica de sua participação na política, sem uma reação desses setores.
Portanto, o maior risco que o processo de impeachment implica, ou que o Bolsonaro perca as eleições de 2022, é justamente que haja uma reação de grupos de extrema direita e / ou militares. Porque há a consolidação de grupos de ódio no país, de setores radicais de extrema direita, alimentados pela máquina do ódio bolchevique, mas acima de tudo, eles encontram força em um braço armado de setores das forças armadas e da segurança pública. É o caso do crescimento das milícias durante o governo Bolsonaro, que expandiu significativamente seu poder territorial, econômico e político. Mas não só, já que setores da Polícia Militar, embora não ligados às milícias, são uma importante base de apoio ao governo.
A polícia militar já foi uma fonte alternativa de poder político para as oligarquias locais em relação à formação do exército nacional e à centralização política federal. Seu poderio militar, no início da República, superava até mesmo o do exército. Era controlado pelos governadores dos estados e sujeito aos interesses deles. A Polícia Militar ficou submetida às Forças Armadas após um longo processo, que atingiu seu auge durante a ditadura, como importante braço de repressão política e controle social. Com esse processo, produziu-se uma divisão dentro da militarização, com a polícia no centro do controle social (que implementaria a necropolítica nos territórios periféricos em nome da Guerra às Drogas).
No entanto, essas mudanças institucionais produziram um efeito importante, uma vez que os governantes têm pouco ou nenhum controle sobre sua polícia, sendo o bolonarismo a principal influência nesse setor. Não é qualquer circunstância, já que os setores militares sempre disputaram inúmeros projetos em toda a república. O que está acontecendo agora é que o desenho inicial da polícia nas mãos das oligarquias locais não é mais majoritário (a exemplo do que aconteceu na Greve do Ceará em 2019, onde Cid Gomes foi baleado em motim por um PM). Da mesma forma, os setores de esquerda que sempre disputaram partes destas não têm mais inserção. O fato de que praticamente a única força política que disputa este setor armado é o bolonarismo (e os próprios militares), é preocupante em toda a correlação de forças e suas perspectivas. A única possibilidade de tensão entre as Forças Armadas e as subsidiárias é se, com efeito, Bolsonaro e os militares se separarem de forma isolada, o que hoje é a hipótese menos provável.
Portanto, dependendo de como se desenrola esse cenário de impeachment, não é difícil imaginar uma situação semelhante à que aconteceu nos ataques ao Capitólio em janeiro deste ano nos Estados Unidos. Os setores militar e policial, acima de tudo, poderiam produzir algo no mesmo sentido. No entanto, a tendência de qualquer ataque semelhante ser ainda mais violento no Brasil é gigantesca, pois envolveria setores militares orgânicos.
Todos esses cenários de maior endurecimento encontram uma tensão importante, que é o apoio internacional. É claro que a derrota de Trump foi fundamental para o enfraquecimento do avanço da extrema direita no mundo, principalmente pelo poder simbólico dessa derrota. No entanto, parece um erro associar a política externa dos EUA a disputas internas durante suas eleições. Biden, ao assumir a presidência, passa a considerar os interesses da disputa pelo poder mundial dos EUA e, no atual momento geopolítico, é claro que a disputa EUA-China pela hegemonia se intensifica, com a necessidade de consolidar aliados no mundo. O alinhamento automático com os EUA é algo que o governo Bolsonaro, ou mesmo um eventual governo Mourão, pode oferecer. A relação tumultuada do Brasil com a China contribui para essa dinâmica. Além disso, o Brasil sempre foi referência central na disputa pela América Latina pelos Estados Unidos. A visita do general-chefe da CIA ao Brasil, sem qualquer transparência na agenda, com a participação do General Heleno, Braga Neto, Luís Ramos e Bolsonaro, pode indicar que é possível que os Estados Unidos façam esse compromisso com o Brasil. A cooperação militar anunciada após esta reunião também contribui para essas especulações. pode indicar que os Estados Unidos podem fazer essa aposta pelo Brasil. A cooperação militar anunciada após este encontro também se soma a essas especulações. pode indicar que os Estados Unidos podem fazer essa aposta pelo Brasil. A cooperação militar anunciada após esta reunião também contribui para essas especulações.
Por tudo isso, é claro que não vivemos a normalidade democrática há muito tempo, e o impeachment é um passo importante para a derrota do Bolsonaro e o enfraquecimento do Bolsonaro, que pode ser pulverizado, mas acima de tudo perderá seu “ popular ”. Porém, é claro que suas bases de apoio não serão destruídas e já estão procurando novas expressões. A derrota do bolonarismo permanecerá como um programa, pois este fenômeno representa o desmascaramento das raízes autoritárias de nossa formação social e econômica: a herança da escravidão e do racismo institucional; a posição patrimonial de um Estado sorteado por interesses econômicos para fins privados; violência de gênero desde a herança patriarcal e a militarização da sociedade e da política. Em resumo, toda a herança colonial do Brasil, que ainda é dolorosa e precisa de mudanças estruturais. Não há atalho nesse sentido, para enfrentar esse novo quadro de nudez reacionária, teremos que enfrentar os fundamentos que o engendram.
Artigo publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil.
JULIA ALMEIDA VASCONCELOS DA SILVA
Advogado, formado em Direito pela UFRJ e membro do NEV / USP.
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