Por ALEXANDRE JULIETE ROSA*
A higienização foi a grande justificativa para o arrasamento da Cidade Velha no Rio de Janeiro e a expulsão da população pobre das áreas centrais
“Ninguém sabe bem como o caso se passou. O certo é que, às cinco horas da manhã, o soldado de prontidão na Delegacia foi amordaçado, amarrado e metido no xadrez, no lugar dos presos, que foram postos em liberdade. Desarmados os policiais, os malandros tomaram conta dos sabres e revólveres e o “Prata Preta”, de espada na cinta, ordenou a construção imediata de trincheiras na Praça da Harmonia, o que foi feito com as pedras arrancadas do calçamento e sacos de areia”.[i]
Neste mês de novembro de 2024 completam-se cento e vinte anos da rebelião popular ocorrida na cidade do Rio de Janeiro e que ficou conhecida como a Revolta da Vacina. A historiografia dedicada ao acontecimento ressalta a complexidade daquele período de grandes transformações na então capital federal, que resultou na expulsão da população pobre do centro e no acirramento das contradições sociais e econômicas. Por trás de tais ações, um tipo de dispositivo ideológico operava como catalizador da empreitada: a ideologia do branqueamento.
Em seu livro Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro, Thomas Skidmore demonstrou que desde o final da década de 1880, “o ideal do branqueamento aglutinara-se em torno do liberalismo político e econômico para produzir uma imagem nacional mais definida. A popularidade do branqueamento não era acidental, sendo possível um compromisso engenhoso entre as teorias racistas e as realidades da vida social brasileira”.[ii]
A remodelação da cidade do Rio de Janeiro, que ocorreu entre 1902 e 1906, confiada de forma irrestrita ao prefeito Pereira Passos, bem como o combate às epidemias [febre amarela, peste bubônica, varíola], assumida pelo jovem doutor Oswaldo Cruz, foram as duas grandes ações governamentais do presidente Rodrigues Alves, que deu continuidade ao liberalismo café-com-leite do também paulista Campos Salles.
Reforma urbana e a reforma dos costumes eram urgências para transformar a capital do país num centro de primeiro mundo. Saneamento e embelezamento era o mote do projeto. O Rio precisava civilizar-se. A higienização foi a grande justificativa para o arrasamento da Cidade Velha e expulsão da população pobre das áreas centrais. No consenso das autoridades da época, as epidemias tinham relação direta com a situação desordenada, insalubre e superpovoada da cidade.
O pesquisador Jaime Benchimol salienta que entre os alvos das ações sobressaiam as habitações, especialmente as coletivas, onde se aglomeravam os pobres: “Os médicos incriminavam tanto seus hábitos – ignorância e sujeira física e moral – como a ganância dos proprietários, que especulavam com a vida humana em habitações pequenas, úmidas, sem ar e luz, que funcionavam como fermentadores ou putrefatórios, liberando nuvens de miasmas sobre a cidade. Foram os higienistas que puseram em evidência a maior parte dos nós górdios que os engenheiros tentariam desatar.”[iii]
Acertar os ponteiros no grande concerto da civilização, algo que nossa vizinha Buenos Aires já havia feito com muito sucesso, tornou-se ideia obsessiva de nossa elite tropical. Não havia termômetro melhor para indicar o atraso do país do que a opinião dos estrangeiros, europeus principalmente, que aqui aportavam. Na melhor das hipóteses, “os viajantes descreviam o Rio como um lugar exótico, repleto de quintas, arquitetura colonial, multidões de trabalhadores e vendedores ambulantes negros com roupas coloridas em meio à vegetação luxuriante. Na maioria das vezes, contudo, predominava o temor do morticínio periódico causado pela febre amarela e o desprezo pelas ruas sujas e superlotadas, pelo mau gosto e fedor de sujeira, suor e perfume dos locais públicos.”[iv]
O historiador Nicolau Sevcenko, que dedicou um livro à Revolta da Vacina, narra em tom dramático o que foram aqueles anos para a população pobre o Rio: “A capital federal e a sua população foram submetidas, sem nenhuma consulta ou esclarecimento, a uma lei de exceção. E não havia recursos com que reagir: era submeter-se incondicionalmente à vontade dos mandatários. As vítimas são fáceis de identificar: toda a multidão de humildes, dos mais variados matizes étnicos, que constituíam a massa trabalhadora, os desempregados, os subempregados e os aflitos de toda espécie. A ação do governo não se fez somente contra os seus alojamentos: suas roupas, seus pertences, sua família, suas relações vicinais, seu cotidiano, seus hábitos, seus animais, suas formas de subsistência e de sobrevivência, sua cultura. Tudo, enfim, é atingido pela nova disciplina espacial, física, social, ética e cultural imposta pelo gesto reformador. Gesto oficial, autoritário e inelutável, que se fazia ao abrigo de leis de exceção que bloqueavam quaisquer direitos ou garantias das pessoas atingidas. Gesto brutal, disciplinador e discriminador, que separava claramente o espaço do privilégio e as fronteiras da exclusão e da opressão.”[v]
Embora as obras de remodelação do Rio atingissem os mais variados matizes étnicos, a ideia central era a de branquear a cidade, branquear para civilizar, pelo menos sua área central. Como o branqueamento da população era projeto de longo prazo, a expulsão pura e simples tinha suas vantagens mais imediatas: “Pereira Passos atacou também algumas tradições cariocas. Proibiu a venda ambulante de alimentos, os atos de cuspir no chão dos bondes, o comércio de leite em que vacas eram levadas de porta em porta, a criação de porcos dentro dos limites urbanos, a exposição da carne na porta dos açougues, a perambulação de cães vadios, o descuido com a pintura das fachadas, a realização do entrudo e os cordões sem autorização no Carnaval, assim como uma série de outros costumes “bárbaros” e “incultos”.[vi]
O combate às doenças epidêmicas foi outra linha de força do projeto de remodelação do Rio. Quando Oswaldo Cruz assumiu a Diretoria Geral da Saúde Pública, em fins de 1902, a polícia sanitária já havia intensificado suas operações contra o mosquito da febre-amarela, em ações paralelas às reformas de Pereira Passos: “Comissões de higiene e acadêmicos de medicina, divididos em turmas que eram acompanhadas por carroças da Limpeza Pública, vistoriavam domicílios do Centro e zona portuária, recorrendo com frequência à polícia para expurgar reservatórios de água, bueiros, ralos e valas, desocupar sótãos e porões, confiscar galinhas e porcos, prescrever reformas imediatas ou interditar prédios insalubres.”[vii]
Oswaldo Cruz aperfeiçoou as operações da polícia sanitária, a partir de dispositivos de coerção militar e instrumentos legais de ‘persuasão’. A nomenclatura das peças de tal engrenagem fala por si: “polícia sanitária”, “delegacias de saúde”, “brigadas de mata-mosquitos”, “batalhões de higiene” etc. Houve, também, uma tentativa educacional que consistia em veicular no Diário Oficial e nos jornais de grande circulação alguns boletins informativos denominados “Conselhos ao Povo”.[viii]
Em junho de 1904, o próprio Oswaldo Cruz formulou um projeto para regulamentar a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola. O Rio de Janeiro fora assolado por um surto epidêmico da doença. A vacinação contra a varíola não era novidade no Brasil. Vinha sendo praticada desde o período colonial, desde a época do vice-reinado de Dom Fernando José e se intensificou com a chegada da corte de Dom João VI, em 1808. Não era a vacina tal qual a conhecemos hoje em dia; utilizava-se o método desenvolvido pelo médico britânico Edward Jenner, a vacinação braço a braço, que era um aperfeiçoamento da técnica de variolização.[ix]
No entanto, ao longo de todo o período imperial e República adentro, houve muita resistência por parte da população, especialmente da população afrodescendente, que tinha outras concepções sobre doença e cura em relação à varíola. Sidney Chalhoub demonstrou, apoiado em farta documentação de época, que a adesão à vacina era extremamente baixa: “especialmente a partir de fins dos anos 1830, e por todo o restante do período imperial, os médicos praticamente não se ocupam de outro assunto a não ser a tentativa de explicar o porquê de a população ter horror à vacina.”
Sidney Chalhoub ainda destacou uma dimensão que permaneceu durante muito tempo oculta na historiografia e que explicaria, em partes, a enorme resistência da população afrodescendente à lei da obrigatoriedade: “Há uma explicação possível para o fato de a principal revolta coletiva contra o ‘despotismo sanitário’ haver ocorrido em função da atuação do poder público em relação à varíola: além dos descaminhos técnicos e burocráticos do serviço de vacinação em todo um século de história, havia as sólidas raízes culturais negras da tradição vacinophobica […] O mundo das ‘classes perigosas’ estava repleto de sobrevivências culturais que precisavam ser erradicadas para abrir caminho ao progresso e à civilização – havia hábitos condenáveis nas formas de morar, de vestir, de trabalhar, de se divertir, de curar etc… muitos deles abomináveis porque manifestações das raízes culturais negras disseminadas nas classes populares”.[x]
Mas não era somente a população pobre, em especial a população de descendência africana, que reagia à vacina. Considerado um dos cérebros mais brilhantes daquela época, Rui Barbosa se posiciona de forma radicalmente hostil à lei que instituiria a obrigatoriedade da vacinação. Primeiro, para se manter coerente ao liberalismo inglês, que professava com fé doentia. Nesse ponto, sua crítica era jurídica, moral e filosoficamente armada contra o Código de Torturas, apelido que recebeu o projeto de regulamentação da lei que tornaria obrigatória a vacinação e revacinação.[xi]
Até mesmo um jornal mais equilibrado como a Gazeta de Notícias lançou editorial considerando “deplorável” a leitura de tal projeto: “… e somos insuspeitos para dizê-lo, desde que temos acompanhado sempre com a maior simpatia os esforços do senhor diretor da Saúde Pública [Oswaldo Cruz] no sentido de modificar as condições higiênicas da cidade e, desde que, longe de nos mostrarmos infensos [adversos] não já à vacina, mas à própria vacinação obrigatória, tivemos oportunidade de apontar os benefícios que têm resultado dessa medida em toda a parte onde tem sido posta em prática. Para nós, a obrigatoriedade da vacina não podia e não devia ser discutida no terreno de princípios abstratos, nem de intransigências de escola ou de doutrina, mas no terreno da conveniência, a oportunidade, da prática.”[xii]
É preciso reconhecer que a verdade científica acerca da eficácia da vacina ainda era vacilante, mas a verdade jurídica, para Rui Barbosa, não era. O Direito não podia assegurar ao Estado certas ações que atentariam contra os corpos individuais. O futuro “Águia de Haia” chegou, então, a uma formulação que encontraria ressonâncias aqui em nossa época, durante a epidemia de Covid-19: “A vacina, porém, não é inofensiva. Há, pelo menos, a esse respeito, as dúvidas mais graves. Logo, não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania, a que ele [o poder] se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução, no meu sangue, de um vírus, em cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutora de moléstias, ou da morte. Não pode, em nome da saúde pública, impor o suicídio aos inocentes.”[xiii]
No dia 10 de novembro de 1904, logo após o projeto de obrigatoriedade ser publicizado, grandes agitações populares começaram tomar conta das ruas e praças centrais da cidade do Rio. Como sempre acontece em situações como essa, a polícia foi acionada para dispersar os manifestantes, que reagiram com xingamentos e pedradas. No dia seguinte, os líderes da Liga Contra a Vacina Obrigatória [o senador Lauro Sodré, o deputado Barbosa Lima, o lider socialista Vicente de Souza] organizaram um grande comício no Largo São Francisco de Paula, contrariando as determinações das autoridades.
O problema é que os líderes da Liga não apareceram e alguns oradores populares começaram a se destacar na enorme multidão que enchia a praça, proferindo discursos improvisados que mantinham aquecidos os ânimos: “As autoridades policiais recebem ordem de intervir. Assim que se aproxima, a força policial é alvo de vaias e provocações. Quando tenta realizar as prisões, começam as pedradas e confrontos. Diante da reação popular, é ordenada uma carga de cavalaria contra a multidão, de sabre em punho. Começam a cair os feridos, o sangue mancha o calçamento das ruas, o tumulto se generaliza. Tiros e pedradas, vindos da população acossada, chovem sobre a brigada de policiais. O comércio, os bancos, bares, cafés e as repartições públicas fecham suas portas. Os grupos populares se dispersam pelas ruas centrais: rua do Teatro, do Ouvidor, Sete de Setembro, praça Tiradentes.
O combate era intenso, em nenhum lugar a polícia conseguia assumir o controle da situação. Aproveitando-se das reformas então em curso para a abertura da avenida Passos e da avenida Central (atual avenida Rio Branco), os populares se armaram de pedras, paus, ferros, instrumentos e ferramentas contundentes e se atracaram com os guardas da polícia. Esta, por sua vez, se utilizava sobretudo de tropas de infantaria, armadas de carabinas curtas, e de piquetes de lanceiros da cavalaria. A população acuada se refugiava nas casas vazias que cercavam os locais em obras e se metia pelos becos estreitos, onde uma ação militar coordenada se tornava impossível. O barulho do combate era ensurdecedor, tiros, gritos, tropel de cavalos, vidros estilhaçados, correrias, vaias e gemidos. O número de feridos crescia de ambos os lados, e a cada momento chegavam novos contingentes de policiais e de amotinados ao cenário disperso da escaramuça.”[xiv]
Nos dias seguintes, a cidade do Rio se transformou em palco de uma verdadeira guerra civil. Alguns líderes da Liga Contra a Vacina, que desejavam auferir vantagens políticas de toda aquela situação, perderam completamente o controle dos protestos. Um fato inusitado em meio àquela verdadeira guerra popular aconteceu entre os dias 14 e 15 de novembro; uma tentativa de insurreição militar, comandada pelo ex-tenente-coronel Lauro Sobré e por outros militares, que tinham planos para derrubar o governo em fundar uma “Segunda República”. Apesar de fracassada e mal-organizada, a sedição militar acendeu o alerta vermelho no palácio presidencial.
Somente com um aparato de segurança envolvendo a polícia estadual, Exército, Marinha e a Guarda Nacional, as forças governamentais conseguiram sufocar o levante. No dia 16 de novembro o governo suspendeu o decreto de obrigatoriedade da vacina e o movimento sedicioso foi aos poucos retrocedendo, até se extinguir definitivamente.
Prata Preta e a batalha de Porto Arthur
Com a repressão das forças militares nas ruas e praças centrais da cidade, parte da população revoltosa se amotinou em algumas localidades próximas ao centro, como os bairros da Gamboa e da Saúde. Foi neste bairro que a revolta formou sua mais tenaz e aguerrida resistência. As forças governistas e a imprensa construíram uma imagem impressionante, fantasiosa e desproporcional à realidade dos fatos. É preciso recuperar, pelo menos em suas linhas gerais, o amalgama de preconceitos, ódios, medos e intolerâncias contra a população que habitava aquela região, para daí compreender o significado histórico daquele ambiente criado contra os revoltosos de Porto Arthur.
O bairro da Saúde nasceu numa das mais importantes localidades do Rio de Janeiro à época da colonização, fazendo parte da região portuária, junto aos atuais bairros Gamboa e Santo Cristo e do “complexo do Valongo”. A ocupação daquele território, segundo o historiador Brasil Gerson, data do início do século XVIII, quando algumas famílias portuguesas adquiriram terrenos e construíram chácaras e algumas igrejas.
Ao lado da Igreja de Santa Rita, havia sido construído o cemitério dos Pretos Novos, “que desapareceu nos arruamentos a que a cidade foi submetida no vice-reinado do Marquês de Lavradio [1769–1779], espécie de Pereira Passos setecentista. Um cruzeiro se ergueu pelas almas dos escravos cujos ossos debaixo dele tinham ficado para sempre, e ao seu lado um chafariz veio fazer-lhe companhia em 1839, com água trazida da Carioca [Chafariz da Carioca] por um encanamento subterrâneo.”[xv]
Outro historiador, José Murilo de Carvalho, nos conta que o cemitério destinava-se ao sepultamento dos “pretos novos”, isto é, “dos escravos que morriam após a entrada dos navios na Baía de Guanabara ou imediatamente depois do desembarque, antes de serem vendidos. Ele funcionou de 1772 a 1830 no Valongo, faixa do litoral carioca que ia da Prainha à Gamboa. Funcionara antes no Largo de Santa Rita, em plena cidade, próximo de onde também se localizava o mercado de escravos recém-chegados. O vice-rei, marquês do Lavradio, diante dos enormes inconvenientes da localização inicial, ordenou que mercado e cemitério fossem transferidos para o Valongo, área então localizada fora dos limites da cidade. O Valongo entrou, então, para a história da cidade como um local de horrores. Nele, os escravos que sobreviviam à viagem transatlântica recebiam o passaporte para a senzala. Os que não sobreviviam tinham seus corpos submetidos a enterro degradante. Para todos, era o cenário tétrico do comércio de carne humana. O cemitério foi fechado em 1830 em decorrência de inúmeras reclamações dos moradores que aos poucos tinham povoado o local e do tratado de extinção do tráfico imposto pela Inglaterra, ratificado em 1827 para entrar em vigor três anos depois. Em tese, se não havia mais tráfico, não podia haver pretos novos e sem esses não podia haver cemitério de pretos novos.”[xvi]
A mudança do mercado de escravos da Praça XV para o Valongo, segundo o pesquisador Julio César Medeiros, “fez com que o cemitério dos Pretos Novos fosse transportado do largo de Santa Rita para a rua que ficou conhecida como a antiga rua do Cemitério, depois rua da Harmonia e, hoje, rua Pedro Ernesto, pertencente ainda à jurisdição da freguesia de Santa Rita. Foi nesse período que o cemitério vivenciou a maior concentração de corpos. No final do século XVIII, a concentração comercial no local trouxe um aumento populacional intenso, fazendo com que o cemitério fosse cercado de casas. Ocorreu um adensamento populacional na região do bairro Saúde, Valongo e da Gamboa, onde morros, encostas e enseadas são paulatinamente ocupadas por residências. O entorno do cemitério foi tomado por casas, geralmente por famílias pobres e que não tinham condição de se mudar da freguesia de Santa Rita, quer fosse por conta das poucas obras de aterramento, quer fosse por se tratar de pessoas pobres, sobretudo negros libertos que precisavam estar junto ao porto e ao centro comercial da cidade para poder ganhar alguns réis para sua subsistência. Ou seja, os vivos, por forças das circunstâncias, se tornaram vizinhos dos mortos.”[xvii]
Aquilo que existia apenas em relatos históricos veio à luz, literalmente, no ano de 1996. Nesse ano, o casal Mercedes e Petruccio dos Anjos começou a reformar sua residência, na rua Pedro Ernesto nº 36, no bairro da Gamboa, cidade do Rio de Janeiro. Para testar o terreno, os operários encarregados das obras abriram alguns buracos ao longo da área de circulação externa da casa. Na medida em que perfuravam o solo, com o uso de pás e picaretas, uma grande quantidade de ossos humanos era fragmentada, misturando-se com a terra durante a remoção do entulho para a superfície.
Os elementos ósseos, extremamente danificados, foram assim incorporados ao entulho acumulado ao redor dos buracos que haviam sido abertos. Através do resgate emergencial e das pesquisas históricas efetuadas foi possível identificar o local como o antigo Cemitério dos Pretos Novos (1770 a 1830), lugar destinado aos enterramentos de escravos recém-chegados que morriam logo após o desembarque no Rio de Janeiro.[xviii]
Em 2011 foi descoberto o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, durante as obras de modernização da Região Portuária do Rio de Janeiro, em virtude da realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Em março de 2017, o Cais do Valongo passou a integrar a Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). “Novas expressões culturais afro-brasileiras fizeram do Cais do Valongo um lugar de turismo de memória, espaço de aula de campo para estudantes de diferentes níveis escolares e referência para celebrações religiosas e artísticas.”[xix]
Atualmente, o Cais do Valongo integra o Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana, que vem resgatando a memória social e cultura afro-brasileira na região portuária, junto ao Jardim Suspenso do Valongo, Largo do Depósito, Pedra do Sal, Centro Cultural José Bonifácio e Cemitério dos Pretos Novos. O circuito, por sua vez, integra o mega projeto Porto Maravilha, concebido para a recuperação da infraestrutura urbana, dos transportes, do meio ambiente e dos patrimônios histórico e cultural da Região Portuária, que engloba na íntegra os bairros do Santo Cristo, Gamboa, Saúde e trechos do Centro, Caju, Cidade Nova e São Cristóvão.
A formação populacional desse território remonta, como dissemos, aos séculos XVIII e XIX. Com a chegada da Família Real em 1808, a região se tornou um importante ponto para o escoamento de mercadorias, sobretudo do ouro das Minas Gerais e produtos extraídos da colônia, o café principalmente. Um entreposto comercial dessa magnitude normalmente atrai bastante gente em busca de trabalho e atividades econômicas de várias espécies. A região portuária era também lugar de chegada de muitos escravos libertos (alforriados), que lá conseguiam trabalho e se sentiam, de certa forma, acolhidos pela grande presença de pessoas de origem africana.
Esse processo se intensificou após a abolição formal da escravatura, em 13 de maio de 1888. Alguns pontos também passaram a ser ocupados pela população, como os morros da Conceição e da Providência. A grande concentração da população de origem africana na região portuária deu vida à cultura e às formas de religiosidade e sociabilidade. Comentando as festividades carnavalescas que ocorriam na Praça Onze de Julho, o antropólogo Artur Ramos fala do “conglomerado de todo um inconsciente ancestral onde se reunia, periodicamente, velhas imagens do continente negro que foram transplantadas para o Brasil. O negro evadido dos engenhos e das plantações, e das minas, e dos trabalhos domésticos das cidades, e dos mocambos, e das favelas, e dos morros, vai mostrar na Praça Onze o seu inconsciente folclórico.”[xx]
Parte significativa da população que passou a residir na região portuária do Rio era egressa da Bahia. Desde a época do Império, diz Roberto Moura, a cidade do Rio de Janeiro se tornou ponto de refúgio para os baianos, “fundando-se praticamente uma pequena diáspora baiana na capital, gente que terminaria por se identificar com a nova cidade onde morariam seus descendentes, e que naqueles tempos de transição desempenharia notável papel na reorganização do Rio de Janeiro Popular, em volta do cais e nas velhas casas no centro.”[xxi]
No início do século XX, o bairro da Saúde era considerado [pela elite, pela polícia e pela imprensa] como um dos lugares mais temidos do Rio de Janeiro, tanto no aspecto da higiene quanto em relação à segurança. Esses dois vetores foram constantemente associados na construção do estigma das classes perigosas que habitavam a cidade, servindo de mote justificador para as barbaridades cometidas contra suas vidas. O historiador Romulo Costa Mattos, em sua tese de doutorado, observa que certos locais como a Saúde, a Gamboa, o Santo Cristo e a Cidade Nova “foram redescobertos pelos diários da capital como sendo promotores de um espetáculo que, embora tradicionalmente europeu, não era nada desejado pelas elites brasileiras: o espetáculo da pobreza. Os moradores dessas áreas apareciam constantemente em notícias sobre crimes bárbaros, brigas domésticas, desentendimentos entre vizinhos, disputas entre colegas de trabalho e ações audaciosas de contraventores alçados à condição de inimigos públicos de uma cidade que deveria ser, ao mesmo tempo: o foco da civilização, o núcleo da modernidade, o teatro de poder e lugar de memória da República.”[xxii]
Denominar as trincheiras da Saúde com o nome de “Porto Arthur” era uma alusão à guerra que se desenrolava entre Rússia e Japão, amplamente noticiada pelos jornais da época, cujo epicentro era o Porto Arthur, localizado na região da Manchúria. Para os jornalistas e autoridades públicas, comenta o historiador Leonardo Pereira, “chamar de Porto Arthur as barricadas da Saúde era uma forma de indicar serem elas a manifestação de uma revolta residual, que seria inevitavelmente derrotada em decorrência da queda de seu líderes. Embora notícias esparsas mostrassem estar entre os revoltosos ‘até mulheres’, o que indicava composição variada dos grupos revoltosos ali presentes, ganhava espaço crescente nas páginas da imprensa o relato das façanhas de marginais e capoeiras perigosos que estariam capitaneando a resistência no local.
Verdadeiros antros de desordeiros – ou o ‘último reduto do anarquismo’, como definiu no dia 17/11/1904 o jornal O Paiz –, as barricadas da Saúde seriam, assim, aos olhos do preconceito das classes letradas, perigosos ajuntamentos de marginais que punham sua sanha destrutiva a serviço de uma causa que pareciam desconhecer. Ressaltava, entre eles, a figura do temível Prata Preta, apontado como o ‘comandante de Porto Arthur da Saúde’. Reportagens publicadas em vários jornais ajudavam a construir para ele um perfil assustador. Descrito como ‘um homem de 30 anos presumíveis, alto, de compleição robusta, completamente imberbe, Prata Preta era um negro de nome Horácio José da Silva. Por ter ‘fama de homem valente e rixento’ – comprovada pela sua destacada atuação ‘nos pontos mais perigosos das trincheiras e barricadas’, dos quais teria participado ativamente da artilharia contra as forças policiais teria sido ‘pelos seus companheiros aclamado chefe das barricadas e trincheiras da rua da Harmonia’.
Flutuando pelo bairro da Saúde, Prata Preta aparecia como uma espécie de espectro sinistro que pairava acima das barricadas resistentes. Sua prisão, ocorrida ainda no dia 16 de novembro de 1904 era atribuída pelos jornais como uma elaborada emboscada construída pela polícia. ‘Sendo impossível prendê-lo no reduto, um grupo de agentes esperou que ele se dirigisse a um dos restaurantes baratos do bairro na hora do almoço. Pego de surpresa por vários policiais, teria ainda oferecido ‘tenaz resistência’, ferindo dois praças que efetuaram a prisão. Levado para a Repartição Central da Polícia, ‘não cessava de protestar veementemente’, apesar das muitas ‘contusões de espada’ que tinha ao longo do corpo. Considerado o general Stoessel da Saúde, Horácio José da Silva perdia a liberdade, mas consolidava uma fama que fazia dele a imagem acabada do temor letrado em relação aos manifestantes do local.”[xxiii]
Uma das principais preocupações das autoridades era a “certeza” de que os revoltosos da Saúde faziam parte de um amplo movimento insurrecional para a derrubada do presidente, que congregava desde os políticos oposicionistas (Lauro Sodré, Barbosa Lima), parte das forças armadas (insufladas pela insurreição da Escola Militar), ampla parcela da população ‘desordeira’ da cidade, que não tinha nada a perder e estava sendo meramente ‘instrumentalizada’ pelos ‘líderes’ da revolta, além de setores da classe operaria, como os estivadores do porto – que realmente participaram dos motins.
O que se seguiu nos dias, semanas e meses após o ataque ao bairro da Saúde dá bem a medida do significado e sentido histórico da repressão aos revoltosos. A conjunção secular de preconceitos contra a população escravizada, depois contra os descendentes da escravidão e a população pobre em geral, a implantação do regime capitalista em seu grau máximo de selvageria, principalmente nos governos Campos Salles e Rodrigues Alves, a pauperização de amplas camadas da população, o tratamento truculento dispensado por parte das autoridades da “higiene pública” em nome do saneamento da cidade[com Oswaldo Cruz na chefia], a cultura de exposição das “classes perigosas”, enfim, todo um verdadeiro barril de pólvora social explodiu naqueles dias de novembro de 1904.
Debelados os últimos focos de resistência, entrou em cena todo o aparato repressivo do Estado, que àquela altura estava tomando seus contornos mais nítidos e que se fazem presentes até os dias atuais. O regime republicano aperfeiçoou a prática da violência aberta e indiscriminada como instrumento primordial da política de Estado. As constantes decretações do estado de sítio iam pouco a pouco esvaziando as frágeis e poucas liberdades asseguradas pela Constituição de 1891. Leis complementares como a de nº 947, de 29/12/1902, em seu inciso IV do Artigo 1º, instituía a criação de “… uma ou mais colónias correcionais para reabilitação, pelo trabalho e instrução, dos mendigos válidos, vagabundos ou vadios, capoeiras e menores viciosos que forem encontrados e como tais julgados no Districto Federal, compreendidos nessas classes os definidos no Codigo Penal e no decreto n. 145, de 12 de julho de 1892”.
Essa lei foi amplamente utilizada na repressão posterior à Revolta da Vacina. A combinação de tais dispositivos legais, amparada por boa parte da opinião pública conservadora, racista e complacente com as arbitrariedades cometidas contra as classes perigosas orientou a onda repressiva que se seguiu à Revolta. Uma das principais medidas adotadas contra os revoltosos populares foi o desterro.
Em seu livro Estratégias da Ilusão, Paulo Sérgio Pinheiro analisa a questão da repressão estatal contra os movimentos políticos e populares e comenta justamente a situação de pioneirismo em relação aos revoltosos da Saúde: “O fato é que o desterro, o recolhimento em colonias penais e as expulsões foram utilizadas indiscriminadamente contra os dissidentes políticos e contra a população pobre, não se percebendo muito as vezes as distinções entre um e outro contingente. Fazendo-se desparecer os insatisfeitos, tinha-se a ilusão de que o fermento da revolta seria eliminado. Na medida em que as revoltas passam a abranger contingentes populares, o desterro será um instrumento para reprimir as classes subalternas largamente utilizado na revolta contra a vacina de 1904, na luta contra a carestia e nas greves dos anos 10, nas rebeliões tenentistas dos anos 20, em especial na revolução de 1924 em São Paulo.
Em relação aos revoltosos de 1904, o governo mostrou-se então de uma severidade deveras espantosa para com a gente miserável do Rio de Janeiro. Sem direito a qualquer defesa, sem a mínima indagação regular de responsabilidades, os populares suspeitos de participação nos motins daqueles dias começaram a ser recolhidos em grandes batalhas policiais. Não se fazia ajuste de sexo nem de idade. Bastava ser desocupado ou maltrapilho e não provar residência habitual, para ser culpado. Conduzidos para a bordo de um paquete do Lloyd Brasileiro, em cujos porões já se encontravam a ferros e no regime da chibata, os prisioneiros da Saúde, todos eles foram sumariamente expedidos para o Acre. Eram os 334 deles que haviam sido embarcados a bordo do navio Itaipava, com esse destino, amontoados nos porões, sobre a vigilância de soldados do 12º Batalhão de Infantaria. Durante dias, meses, outras levas de desterrados seguiram para o Acre, Amazonas e outros estados do norte.”[xxiv]
Na edição de 27 de dezembro de 1904, o jornal A Notícia trazia uma nota horripilante sobre o Itaipava, o destino dos revoltosos e de quem mais tivesse, por azar, sido agarrado durante a repressão policial. Sob o título “Era um sonho dantesco”, o articulista assim descreve a travessia: “O Itaipava moveu sua possante hélice revolvendo ruidosamente as águas da baía, descrevendo graciosamente uma curva para tomar a direção da barra. A bordo, maior silêncio; no tombadilho, os três oficiais da força do 12º de Infantaria, encarregada de escoltar os presos, o médico de bordo e mais ninguém. No passadiço, o comandante, dando ordens com voz forte, e na proa, a marujada, executando diversas manobras. Dos porões do navio partiam rumores surdos, gritos, imprecações, blasfêmias…
Ali, amontoados, na maior promiscuidade, crianças e velhos, negros e brancos, nacionais e estrangeiros, deitados uns, outros de pé, seguros fortemente, de mãos ambas, às escotilhas das espias, procuravam respirar, faziam esforços sobre-humanos para sorver o ar puro do exterior, que dificilmente penetrava pelos interstícios…
Nos porões nenhuma luz!
Os 334 condenados, quase nus, debatiam se nas trevas, com as enormes ratazanas que, audaciosamente, os atacavam, cobrindo os de dentadas! O navio transpôs a barra e logo uma aragem mais forte fê-lo dançar desesperadamente sobre o dorso de enormes vagalhões. Dos porões os presos sem apoio rolavam um sobre os outros, magoando-se, escorregando na lama nauseabunda de fezes e vômitos. Junto às escotilhas, praças de carabinas embaladas e apontadas para baixo, continham os míseros em respeito. Passou-se assim o primeiro dia, mais outro, dias sucederam-se e não se modificou a situação dos infelizes; ao contrário, os seus males agravaram-se com a aparição sinistra de um negro terrível, o Prata Preta – um verdadeiro demônio!
Este negro, alto, musculoso, forte entre os mais fortes, tomou logo certa supremacia, assumindo as funções de chefe dos porões. Armado de um grosso pedaço de cabo, entrou logo a suar bestialmente, ferozmente, seus companheiros de infortúnio, só os abandonando quando o sangue rubro esguichava das feridas!
O primeiro Porto em que o navio tocou foi em Pernambuco, isso mesmo para tomar água e carvão, pois a viagem era diretamente a Manaus. O Itaipava ficou incomunicável com a terra, apenas saltando os oficiais da escolta, o médico e o comandante, regressando todos no mesmo dia para a bordo. Deste Porto em diante a viagem para os infelizes foi um crescendo de sofrimento e martírios! Dos porões um cheiro horrível, nauseabundo, se desprendia, fazendo recuar quem ali pretendesse entrar. Assim todos ou quase todos os presos acham-se enfermos, atacados de febre, causada pela intoxicação de gases deletérios…”[xxv]
Em que pese uma certa dose de imaginação do articulista, além da tendência que esse mesmo jornal já vinha demonstrando em pintar o Prata Preta como o pior inimigo da cidade do Rio de Janeiro, esse relato por si só demonstra o caráter desumano que foi dado aos populares que participaram da revolta.
O destino de Horácio José da Silva, o Prata Preta, está envolto em mistérios. Até mesmo sua chegada ao Acre não é fácil de se confirmar. Uma notícia de um jornal de Pernambuco diz que o navio Itaipava teria chegado ao porto de Recife no dia 08 janeiro de 1905, às 3 horas da tarde. A embarcação, diz a notícia, “trazia a seu bordo o celebre Prata Preta, um dos chefes do reduto Porto Arthur. Não sabemos por que motivo foi solto Prata Preta que segue para o Rio, a bordo do mesmo vapor e com passagem paga de seu bolso.”[xxvi]
O Correio da Manhã chegou a noticiar, em junho de 1907, que Prata Preta, o comandante de Porto Arthur da Saúde, havia se envolvido numa enorme briga com alguns soldados do 5º Regimento de Artilharia do Exército. A briga teria ocorrido na casa de um tal João Braz, durante uma tarde de samba, e em consequência da disputa dos homens pela simpatia de uma dançarina.[xxvii]
O certo é que a memória de Prata Preta continuou ecoando na imprensa carioca por toda a primeira década do 1900. Aparece na pena maledicente de um editorial do jornal O Subúrbio, no final de 1908, que apela à memória do comandante de Porto Arthur para desqualificar um adversário: “Por acaso, o Prata preta, da Saúde, Chininha, ou outro qualquer cafajeste, já empunha uma pena e dirige a opinião pública no Brasil. O capoeira, sabíamos, maneja a navalha, o cacete, atira rasteira, faz toda a sorte, enfim, de coisas detestáveis…”.[xxviii]
Em 1909, numa crônica jocosa do semanário humorístico O Degas: “O cidadão Antonico estava numa pose de afobado, em frente ao Paschoal. Abordamos o ilustre político, por que Antonico é nosso conhecido velho, desde o tempo do Porto Arthur da Saúde, em que ele foi lugar tenente do inolvidável cidadão Prata Preta.”[xxix]
Numa pilhéria política, em agosto de 1909, do jornal O Município, de Vassouras: “Perguntaram a um patriota anti-hermista: ‘– Afinal, o querem vocês?’, no que o patriota respondeu: ‘O que nós queremos? Nós apenas não queremos!’. E aí tem, se o Marechal [Hermes da Fonseca] desistisse, o que nem se pensa, ou fosse derrotado, o que não se dará, os tais patriotas galhardos acolheriam com agrado até um Prata Preta na presidência da República.”[xxx]
O nome de Prata Preta não ficou circunscrito ao Rio de Janeiro. Naquele final de 1904 e início do ano seguinte, suas façanhas percorreram os jornais de todo o Brasil. Cito dois exemplos: O primeiro, uma nota do jornal catarinense O Dia, órgão do Partido Republicano de Santa Catarina, que me pareceu exemplar do que correu pela imprensa nacional após a derrocada da rebelião: “Foi preso o desordeiro alcunhado Prata Preta, comandante em chefe de Porto Arthur da Saúde.”[xxxi]
O segundo exemplo, do Jornal do Comércio, de Manaus: “Não querem conspirações? Deem-nos partidos. Não querem apupos? Respeitem as petições. Não querem um deboche dum Porto Arthur de Papelão? Tratem-nos a sério. Acham nefasto o Prata Preta? Respeitem os cidadãos. Não querem balas? Deem-nos votos. Querem vacinar o povo? Vacinem primeiro o caráter!”[xxxii]
Talvez não tenha sido mera coincidência o fato de a maior batalha daquela Revolta ter ocorrido no bairro da Saúde. Sidney Challoub descreveu as tradições ancestrais de cura contra a varíola, especialmente o culto a Omolu, orixá detentor da força de “espalhar a doença e também de proteger contra seus efeitos”. Na época da campanha de Oswaldo Cruz e das reformas de Pereira Passos, diz o historiador, “os vacinophobos estavam sendo mais acossados do que nunca, principalmente no interior de suas próprias comunidades de resistência.”[xxxiii]
O último reduto dos revoltosos da Saúde foi justamente a barricada da rua da Harmonia, antiga Rua do Cemitério [dos Pretos Novos], hoje rua Pedro Ernesto.
Prata Preta ressurge no Carnaval de 1905
No carnaval de 1905, duas das principais sociedades carnavalescas da cidade do Rio de Janeiro deram destaque para os eventos de novembro do ano anterior. Segundo a historiadora Eneida Moraes, a partir de 1889, as grandes sociedades carnavalescas começaram sair em préstitos nas terças-feiras gordas, o dia nobre da festa carnavalesca: “A beleza dos carros alegóricos, os carros de ideias e os carros de crítica, o luxo das fantasias, os fogos de artifício que os clubes geralmente queimavam fizeram com que nascesse no povo um culto pelos préstitos carnavalescos; enchiam-se as ruas, as soleiras das portas, e o povo ficava esperando três e quatro horas a passagem das sociedades.”[xxxiv]
Naquela terça-feira gorda de 07 de março de 1905, o Clube dos Democráticos anunciava, em seu 1º Carro Alegoria: “A Consagração dos Democráticos ao insigne benfeitor – Dr. Pereira Passos”. Já no 6º Carro com Fantasias [Carro de crítica], o tema era Portho Artur da saúde, cuja apresentação em versos trazia a figura de Prata Preta: “Tudo é silêncio nos ares / Feio inseto perpassou / Soa um clarim, geme um tiro / Uma Bernarda estourou. Prata Preta.” As fantasias da ‘guarda crítica’ simulam a leva de detentos para o Acre e aspectos da capital em Estado de Sítio.[xxxv]
Na descrição feita pelo Correio da manhã, no dia seguinte ao desfile, temos a seguinte imagem do cortejo realizado pelos Democráticos: “Carro de Crítica: – Porto Arthur da saúde. Uma carroça colocada no morro, cercada por lampiões quebrados. Uma coluna de lampião, sobreposta na carroça, forma o decantado canhão de Prata Preta. Este (interpretado pelo engraçadíssimo Refestello) dá vozes de comando, cercado de seus companheiros de luta. Nos fundos da carroça lia-se – Hospital de Sangue. Uma bandeira vermelha anuncia que o pessoal jamais se renderá.”[xxxvi]
Os desfiles dos clubes carnavalescos ficavam circunscritos à região central da cidade. De acordo, ainda, com Eneida Moraes, é difícil restabelecer a história de cada um dos clubes carnavalescos, por conta da quase inexistência de arquivos, mas “pode-se conhecer a história dos grandes clubes através do noticiário dos jornais.” Sabe-se, por exemplo, que os três grandes clubes foram abolicionistas e republicanos e já tinham, desde o início da década de 1880, tomado posição nas grandes lutas nacionais. No período anterior à abolição, por exemplo, os três grandes clubes – Democráticos, Fenianos e Tenentes do Diabo – “compravam escravos para alforriá-los e apresentá-los nos seus préstitos como um estímulo, uma lição ao povo.” Foram abolicionistas os Tenentes, Democráticos e Fenianos “e outros clubes carnavalescos, amantes dos ideais que a Revolução Francesa jorrava sobre o mundo. Nenhum acontecimento público deixou-os inativos ou indiferentes. Foram – sem exagero – forças vivas da nação através de muitos e muitos anos.”[xxxvii]
Já o Clube dos Fenianos, naquele 07 de março de 1905, apresentou em seu 4º Carro de crítica o tema Porto Arthur do Prata Preta: No dia seguinte, o Correio da Manhã descreveu, com toda a carga de preconceitos e estereótipos da época, a passagem do herói da Saúde: “… Ia depois um outro carro de crítica, o 4º, onde se via a monumental figura de um preto de grande beiçama, em atitude arrogante, vestindo uma camisa cor de rosa e calça zuarte, tendo em cada mão uma garrucha. A seus pés um montão de sacos cheios de mantimentos, canhões de papel, bombas de mentira. Era a apoteose ao Porto Arthur do Prata Preta. Desse carro eram distribuídos os seguintes versos:
Tenho meu forte cá na Saúde
E a força armada que não se meta
Pois nesta terra ninguém se ilude
C’o Prata Preta
Meu Porto Arthur é invencível!
Meu pessoal é de chupeta!
É general – parece incrível!
O Prata Preta
Tenho guerreiros ao meu dispor,
Portanto, aqui ninguém se meta,
Inspira a todos certo terror
O Prata Preta!
Quebrem lampiões! Barreiras faça
O Povo nobre do Carrapeta,
Que nenhum deles a perna passa
Ao Prata Preta!
}Hei de mostrar-lhes quanto valho!
Verão que ainda não sou maneta!
Há de vencê-los sem ter trabalho!
O Prata preta!
O da vacina herói mavorte,
Que em todos quer meter lanceta,
Há de provar o braço forte
Do Prata Preta!
O Cardozinho que esta bernarda
Diz, que se irá como um cometa
Lá na Polícia, a ver não tarda,
O Prata Preta!
Hei de depor o Presidente
E do poder tocar a meta!
Terá o apoio de toda a gente
O Prata Preta!
Tenho meu sólio neste cantinho,
Canhões disparo sem espoleta – ó Zé Povinho
Ao Prata Preta!
Da arte guerreira tenho o segredo,
Faço uma espada de uma caneta
Nações valentes tremem de medo
Do Prata Preta!
Por isso quando lá no Catete
Eu penetrar por uma greta
Dinheiro a rodo já vos promete
O Prata Preta.[xxxviii]
Os carros de crítica, ainda segundo Eneida Moraes, sempre constituíam um enorme sucesso e um incomodo para as autoridades. Em 1922, por exemplo, momento de grande crise política, “a polícia começou a censurar as críticas, ainda que mascarando a proibição com este aviso: ‘… contanto que não façam alusões às altas personalidades do país, especialmente aos candidatos à futura presidência da nação.’ Isso porque o direito à liberdade de crítica sempre foi neste país um espantalho para os governantes. Mas as sociedades carnavalescas vieram, através de governos e até mesmo da ditadura, fazendo desfilar, sob censura, seus carros de crítica; até hoje eles aparecem.”[xxxix]
É bem verdade que tais sociedades carnavalescas ainda estavam longe de serem verdadeiramente democráticas. A própria origem das agremiações remonta à elite patriarcal e predominantemente branca da época. Como observa a historiadora Maria Isaura Pereira de Queiroz, num tom mais crítico do que o empregado por Eneida Morais, tais sociedades foram criadas para funcionar “como espécie de clubes dos grandes comerciantes, dos banqueiros, dos profissionais liberais, dos fazendeiros, que ali compareciam à noite para conversar, jogar cartas, discutir seus problemas.”[xl]
Os préstitos carnavalescos que os clubes realizavam eram apenas uma parte de suas atividades, espécie de braço social e cultural. Os clubes exerciam importantes funções políticas, como a participação na propaganda republicana e na campanha abolicionista, além de promoverem ações filantrópicas, como a doação de parte de seus lucros a instituições de caridade. No fundo, eram comandadas por burgueses com algum verniz progressista.
As mulheres, por exemplo, eram rigorosamente excluídas das atividades organizativas e decisórias dos clubes e sociedades carnavalescas e tinham uma participação controlada nos préstitos e bailes de máscaras: “Apenas o corso durante a tarde, as batalhas de confete e serpentina, alguns bailes ‘reservados às famílias’, assim como assistir aos desfiles, compunham os folguedos que eram destinados às mulheres.” Havia um segundo carnaval, ou carnaval paralelo, nos bailes de teatros ou nos próprios clubes, que eram frequentados pelos distintos senhores, sem a presença de suas esposas ou familiares, substituídas por “atrizes, pelas demi mondaines, pelas cocotes, que também se exibiam nos carros alegóricos dos préstitos, deslumbrantes, jogando beijos à multidão.”
Dessa forma, os ‘homens de qualidade’ frequentavam dois tipos de mulheres que não podiam misturar-se: “as ‘mulheres honestas’ e as ‘mulheres da má vida’. Os dois grupos, ricamente fantasiados, eram exibidos à plebe nos cortejos, ricamente fantasiados, porém de maneira diferente; as ‘mulheres honestas’ protegidas do público pela sua reclusão nas carruagens, o marido de guarda a seu lado. As ‘de vida airada’ exibidas com grande pompa e maior ostentação.”[xli]
Na virada do século XIX para o XX, toda essa organização que tinha como eixo central os clubes carnavalescos passou a ser considerada como sendo o Grande Carnaval do Rio de Janeiro. Tornou-se, também, um ótimo empreendimento econômico e plataforma para o desfile de distinções e poder. Prêmios eram oferecidos por grandes firmas comerciais, bancos e jornais aos mais belos préstitos e às melhores fantasias dos bailes, o que alimentava enormes rivalidades entre clubes e famílias.
Comerciantes e jornalistas foram importantes benfeitores para o Grande Carnaval, pois havia um retorno financeiro considerável: “Tecidos, fantasias completas, confetes, serpentinas, tudo era importado da Europa; os artigos jornalísticos sobre as festas, as crônicas, a propaganda das lojas especializadas, tudo concorria para aumentar a tiragem e os lucros dos jornais durante os quatro dias de folia. Não era de se esperar que os representantes dessas duas categorias profissionais fossem os principais fornecedores de prêmios e os mais interessados em promover o folguedo.”[xlii]
O Correio da Manhã assim noticiou a entrada dos Fenianos naquele carnaval de 1905: “Abria o préstito uma comissão de sócios do Clube, montando arrogantes corcéis pur-sang. Trajavam paletós de flanela azul, calção de casimira gris, botas altas de polimento, chapéu de castor gris, e luvas cor de pérola ponteadas de encarnado. Eram eles os senhores Alberto Teixeira, Miguel Cavanellas, Antônio Coutinho, José da Costa, Henrique Moura e Antônio Motta.”[xliii]
No Grande Carnaval, tendo à sua frente homens ricos e importantes, a população pobre participava na condição de espectadores e torcedores. As três grandes associações carnavalescas da cidade dividiam entre si os amores do povão: Democráticos, Fenianos e Tenentes do Diabo; “as demais não desencadeavam o mesmo entusiasmo na multidão, que se comprimia nas calçadas, ao longo de toda a avenida Rio Branco.”[xliv]
Um desses clubes menores, os Pródigos, também trouxe em seu préstito, no segundo carro de crítica, a imagem de Prata Preta. A passagem vem assim descrita na Gazeta de Notícias: “2º carro de crítica: ‘Porto Arthur da Saúde’. No primeiro plano uma trincheira guarnecida de peças de artilharia (um lampião da iluminação pública sobre duas rodas!) e caixões contendo dinamite (caixas de bacalhau vazias!); o diabo, enfim. Moleque Fellipe e ao seu lado dando ordens e contraordens, o bravo Prata Preta, empunhando uma corneta de onde tira notas agudas e estridentes. O segundo plano era ocupado pelo populacho armado de chuços, carabinas, garruchas, lanças, revólveres, numa grita infernal, guarnecendo outra trincheira, essa, porém, de maiores dimensões.”[xlv]
O Grande Carnaval foi a demão final de tinta no processo de remodelação do Rio. Ele suplantou, ao menos temporariamente, na região central da cidade, as demais manifestações carnavalescas que vinham desde a época do Império: o Entrudo, os Ranchos e Blocos; manifestações com forte acento da cultura de matriz africana. Estas foram se afastando das áreas centrais da cidade, ficando circunscritas às regiões periféricas, menos enobrecidas. Isso não impediu que pequenos grupos passassem a se reunir para festejar os dias consagrados ao rei Momo: “as canções, os ritimos sincopados, as danças, tudo mostrava a origem afrobrasileira daquele que ficou conhecido como o ‘pequeno carnaval’, que se distinguia nitidamente da maneira de brincar dos brancos do Grande Carnaval, uma vez que dança e música faziam parte da herança cultural africana.”[xlvi]
Havia, ainda, uma diferença fundamental entre o Grande e o Pequeno Carnaval: o lugar ocupado pelas mulheres. Com a modernização da cidade e o deslocamento dos antigos moradores do centro para a Cidade Nova, o ‘pequeno carnaval’ tomou conta da Praça Onze de Junho. Ao lado dos ranchos que se organizam, diz Roberto Moura, “saiam blocos e cordões que guardavam uma continuidade negra do antigo entrudo. Os ranchos com sua Lapinha desfilavam debaixo da janela de Tia Bebiana e Tia Ciata. Dona Camem conta que ‘Bebiana de Iansã era uma baiana muito divertida; o pessoal, também os clubes, eram obrigados a ir na Lapinha cumprimentar ela’. Nos ranchos, cortejos de músicos e dançarinos religiosos, mas pândegos e democráticos, que já anteriormente apareciam na Bahia, lutariam carnavalescos para impor a presença do negro em suas formas de organização e expressão nas ruas da capital.”[xlvii]
Em 1911 o Jornal do Brasil começa a patrocinar alguns ranchos carnavalescos. Isso em virtude da conquista, obtida no ano anterior, do direito de poderem desfilar na Avenida Central, local privilegiado onde desfilavam os corsos e os préstitos das sociedades carnavalescas. Tal permissão, no entanto, ficou restrita às segundas-feiras, um dia menos nobre do carnaval. Tal restrição não impediu que os ranchos se transformassem, rapidamente, numa das grandes atrações da festa; gerando, inclusive, alguns elementos que se tornariam grandes símbolos das escolas de samba: a coreografia do mestre-sala e da porta-estandarte, “a principal atração do conjunto, encarnado as personagens de maior evidência no enredo ou na figuração do tema explorado.”[xlviii]
O triunfo dos ranchos nos anos subsequentes significou, nas palavras de Eneida Moraes, a integração das camadas populares nas comemorações carnavalescas oficiais, mas não somente: trouxe com elas seus complexos culturais específicos: “os ranchos não somente percorriam a Avenida Rio Branco, mas o faziam ao som da ‘sua’ música, executando a ‘sua’ dança. Era uma vitória da etnia africana e também de seus elementos culturais.”[xlix]
A aparição, com grande destaque, da imagem de Prata Preta no Carnaval de 1905, e incorporada aos carros de crítica de duas das três principais sociedades carnavalescas da época, mostra que sua figura não ficou restrita aos noticiários dos jornais. Felizmente sua memória voltou a ser celebrada nos dias do Carnaval carioca no ano de 2004, quando foi fundado o Cordão do Prata Preta, bloco de carnaval da Zona Portuária do Rio de Janeiro. Prata Preta retornava, quase um século depois, para sua região sagrada.
“Naquele ano [2004] era o centenário da Revolta da Vacina, um levante popular que teve como uma de suas maiores lideranças um homem negro, estivador e capoeirista, chamado Horácio José da Silva, mais conhecido como o Prata Preta, que acabou dando nome ao bloco que acabava de nascer. De lá pra cá o Prata Preta vem crescendo, inventando e se reinventando pelas ruas da região portuária do Rio de Janeiro. Sempre com enredos posicionados e engajados na luta popular, como não poderia deixar de ser, o Prata Preta já enfrentou a gentrificação do bairro, a falta de financiamento para a cultura, entre outros ataques que a cidade do Rio de Janeiro sofreu nos últimos tempos. Mas, um bloco que leva o nome de Prata Preta é duro na queda! E aqui estamos, há 20 anos de pé, resistindo, insistindo e espalhando muita, mas muita alegria, confete e serpentina pelas ladeiras da zona portuária e por todo lugar onde passamos. Por que dizem por aí que o Prata Preta não breca!”[l]
*Alexandre Juliete Rosa é mestre em literatura brasileira pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP).Notas[i] Porto Arthur. O Malho. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 1928, p. 07. Link:[ii] Thomas Skidmore. Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976, p. 154.[iii] Jaime Larry Benchimol. “Reforma urbana e Revolta da Vacina na cidade do Rio de Janeiro.” In: Jorge Ferreira e Lucilia Delgado (Orgs.). O Brasil Republicano: o tempo do liberalismo oligárquico. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018, p. 221[iv] Jeffrey Needell. Belle époque tropical: Sociedade e cultura de elite no Rio de Janeiro na virada do século. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p53.[v] Nicolau Sevcenko. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Scipione, 1993, p. 59.[vi] Jeffrey Needell. Op. cit., p. 57. Grifo meu.[vii] Jaime Benchimol. Op. cit., p. 253.[viii] Um exemplar típico desses boletins pode ser lido na matéria Meios de evitar a febre amarela, da edição de 28 de abril de 1903 do Correio da Manhã. Link:[ix] Sobre a vacina antivariólica e sua história ver o livro de Tânia Maria Fernandes. Vacina Antivariólica: ciência, técnica e o poder dos homens – 1808-1920. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2010. Disponível para download a partir do link:[x] Sidney Chalhoub. Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Companhia das letras, 1996, p. 113 e 180-1.[xi] Através desse link vocês podem acessar a íntegra do texto da regulamentação, publicado no jornal A Notícia, no dia 10 de novembro de 1904.Mesmo aqueles que participaram do grupo de notáveis, convidados para as discussões no Congresso, acharam excessivos os dispositivos penais previstos no projeto de regulamentação da lei. É o que mostra, por exemplo, um inquérito realizado pelo jornal A Notícia, de 12 de novembro de 1904. Link para acessar a matéria:Um artigo da edição de 12 de novembro – “Vacinação Obrigatória” – assinado pelo médico e deputado federal Brício Filho é bastante ilustrativo acerca das “dúvidas” que pairavam no ar a respeito da vacina. Importante levar em conta, também, que Brício Filho era da ala oposicionista ao presidente Rodrigues Alves e, por conseguinte, contrário ao projeto da vacinação obrigatória. Link para acessar o artigo:[xii] Gazeta de Notícias. “O regulamento da vacina”. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1904, p. 1. Link:[xiii] Citado em R. Magalhães Júnior. Rui, o homem e o mito. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965, p. 242.[xiv] Nicolau Sevcenko. Op. cit., p. 18-9.[xv] Brasil Gerson. História das Ruas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Souza, 1954, p. 147.[xvi] José Murilo de Carvalho. Trecho do “Prefácio” ao livro À flor da Terra: o cemitério dos pretos novos no Rio de Janeiro, de Júlio César de Medeiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2011.[xvii] Julio César Medeiros. As duas evidências: as implicações acerca da redescoberta do cemitério dos pretos novos. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, n.8, 2014, p. 336-7.[xviii] Lilia Cheuiche Machado. Sítio Cemitério dos Pretos Novos: análise biocultural. Interpretando os ossos e os dentes humanos. Boletim do Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB), nº 12, 2006.[xix] Na região do Valongo, um passado que permanece até hoje. Revista Valongo, nº 12. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br[xx] Artur Ramos. O folclore negro no Brasil. São Paulo: Casa do Estudante Brasileiro, 1954, p. 38.[xxi] Roberto Moura. Tia Ciata e a pequena África no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FUNARTE, 1983, p. 28.[xxii] Romulo Costa Mattos. Pelos pobres! As campanhas pela construção de habitações populares e o discurso sobre as favelas na Primeira República. Tese de doutorado. Niterói: UFF, 2008, p. 12.[xxiii] Leonardo Pereira. As barricadas da saúde. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002, pp. 75–77.[xxiv] Paulo Sérgio Pinheiro. Estratégias da Ilusão. São Paulo: Companhia das Letras, 1991, pp. 88–90.[xxv] Os degredados do Acre. A Notícia. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1904, p. 3. Link:[xxvi] Jornal Pequeno. Recife, 9 de janeiro de 1905, p. 2. Link:[xxvii] Correio da Manhã. Cenas de Vandalismo. O ‘Prata Preta’ da Saúde. Rio de Janeiro, 12 de junho de 1907. Link:[xxviii] Em Prol de um acusado. O Subúrbio. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 1908. Link:[xxix] Política do Distrito. O Degas. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 1909, p. 25. Link:[xxx] Palhetas Avulsas. O Município. Vassouras, 05 de agosto de 1909. Link:[xxxi] Sucessos do Rio. O Dia. Santa Catarina, 23 de novembro de 1904, p. 1-2. Link:[xxxii] Literatura Política. Jornal do Comércio. Manaus, 26 de janeiro de 1905. Link:[xxxiii] Sidney Chalhoub. Op. cit., p. 150 e 162.[xxxiv] Eneida Moraes. História do Carnaval Carioca. Rio de Janeiro: Record, 1987, p. 71.[xxxv] Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, 07 de março de 1905, p. 4. Link:[xxxvi] Correio da Manhã. Rio de Janeiro, 08 de março de 1905, p. 2. Link:[xxxvii] Eneida Moraes. Op. cit., p. 55 e 57.[xxxviii] Correio da Manhã. Rio de Janeiro, 08 de março de 1905, p. 2. Link:[xxxix] Idem, p. 67.[xl] Maria Isaura Pereira de Queiroz. Carnaval Brasileiro: o vivido e o mito. São Paulo: Brasiliense, 1992, p. 51.[xli] Idem, p. 52.[xlii] Idem, p. 53.[xliii] Correio da Manhã. Rio de Janeiro, 08 de março de 1905, p. 2. Link:[xliv] Idem.[xlv] Gazeta de Notícias. Rio de Janeiro, 08 de março de 1905, p. 1. Link:[xlvi] Roberto Moura. Tia Ciata e a pequena África no Rio de Janeiro, p. 56.[xlvii] Idem, p. 60.[xlviii] p. 62.[xlix] Eneida Moraes. Op. cit., p. 57.[l] Texto extraído da página do Instagram do bloco @cordaodopratapreta, publicado em 15 de novembro de 2024.Veja neste link todos artigos de
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