Além d'Arena: A servidão da dívida: Porque a África continua presa

O continente deve unir-se para moldar o seu futuro econômico e acabar com a sua dependência das instituições financeiras ocidentais

Moussa Ibrahim [*]

resistir.info/

No final de fevereiro de 2025, um grupo de antigos chefes de Estado africanos e especialistas em finanças reuniu-se na Cidade do Cabo, na África do Sul, para assinar a Declaração da Cidade do Cabo – um apelo ousado a um programa abrangente de alívio da dívida para as nações africanas. Esta iniciativa, liderada pela Iniciativa dos Líderes Africanos para o Alívio da Dívida (African Leaders Debt Relief Initiative, ALDRI), surge numa altura em que a economia africana está acorrentada por um peso da dívida sufoca o desenvolvimento, obrigando os governos a dar prioridade aos reembolsos aos credores ocidentais e privados em detrimento de serviços essenciais como a educação, os cuidados de saúde e as infraestruturas.

Os números são impressionantes. Em 2021, a dívida externa de África havia disparado para 824 mil milhões de dólares, com muitos países a gastarem mais de 60% do seu PIB no serviço destes empréstimos. Só em 2025, prevê-se que África gaste 74 mil milhões de dólares no pagamento da dívida – dinheiro que, em vez disso, poderia financiar escolas, hospitais e estradas. Mas esta crise não é um simples caso de má gestão financeira; é a continuação direta de um sistema de subjugação econômica que foi estabelecido durante o domínio colonial e aperfeiçoado na era pós-independência através de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Durante décadas, as nações africanas lutaram para se libertarem do domínio econômico ocidental, e muitos líderes visionários propuseram soluções radicais para libertar o continente. Entre os esforços mais ambiciosos contam-se os liderados por Muammar Kadhafi, que procurou estabelecer uma moeda africana apoiada em ouro, um Banco Central Africano e uma Organização Africana de Recursos Naturais – iniciativas que, se tivessem sido bem sucedidas, poderiam ter acabado com a dependência de África das instituições financeiras ocidentais.

As origens coloniais da crise da dívida em África

A moderna crise da dívida de África não pode ser compreendida sem revisitar o seu passado colonial. As potências europeias extraíram do continente recursos no valor de biliões de dólares, oferecendo pouco em troca em termos de desenvolvimento industrial. Quando os movimentos independentistas se espalharam por África, em meados do século XX, as potências coloniais não se limitaram a partir. Em vez disso, impuseram dívidas odiosas às nações recém-independentes, assegurando a sua contínua dependência econômica.

Veja-se, por exemplo, o caso da República Democrática do Congo (RDC). Quando a Bélgica abandonou finalmente o controlo do país, em 1960, deixou para trás uma economia destruída e quase nenhuma riqueza nacional. Patrice Lumumba, o primeiro primeiro-ministro, tentou nacionalizar os recursos do país em benefício do seu povo. A reação do Ocidente? Um golpe apoiado pela CIA que levou ao seu assassinato. No seu lugar, os EUA e a Bélgica instalaram Mobutu Sese Seko, que acumulou biliões em dívidas enquanto saqueava a riqueza nacional. O povo da RDC ainda está a pagar por este crime.

Durante as décadas de 1980 e 1990, o FMI e o Banco Mundial impuseram Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) às nações africanas, obrigando-as a reduzir a despesa pública, a privatizar empresas estatais e a abrir as suas economias aos investidores estrangeiros. Estas políticas, disfarçadas de "reformas econômicas”, paralisaram o sector público africano, aumentaram o desemprego e destruíram as indústrias locais – enquanto as empresas ocidentais faziam fortunas.

A armadilha da dívida hoje: Uma forma moderna de colonialismo

Em 2025, África continua presa a uma estrutura econômica que beneficia as instituições financeiras ocidentais, as empresas multinacionais e os credores privados. De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), cerca de 49% da dívida de África é atualmente detida por credores privados (espera-se que aumente para 54%). Ao contrário dos empréstimos concessionais do BAD ou do Banco Mundial, estes empréstimos privados têm taxas de juro cinco vezes mais elevadas do que as pagas pelos países ocidentais. E depois há o "prémio África ” – o fenómeno absurdo em que são cobradas aos países africanos taxas de juro mais elevadas, apesar de terem taxas de incumprimento inferiores às das economias ocidentais.

O presidente do BAD, Akinwumi Adesina, condenou repetidamente este racismo financeiro, afirmando: “Não há justificação econômica para que África, que tem algumas das taxas de incumprimento mais baixas, seja punida com custos de empréstimos mais elevados”.

A visão de Kadhafi: O caminho de África para a soberania econômica

Nem todos os líderes africanos aceitaram este sistema de servidão econômica. Alguns tentaram derrubar a ordem financeira controlada pelo Ocidente, e nenhum mais do que Muammar Kadhafi. De fato, é inegável que Kadhafi foi um dos mais visionários defensores da independência econômica africana.

A proposta mais radical de Kadhafi era a criação de uma moeda africana apoiada em ouro, conhecida como o dinar de ouro. Esta proposta teria eliminado a dependência de África em relação ao dólar americano e ao euro, permitindo que as nações africanas negociassem entre si com uma moeda baseada nos seus próprios recursos.

As potências ocidentais compreenderam que uma ação deste tipo prejudicaria a supremacia dos seus sistemas financeiros. Uma fuga de informação de um e-mail de Hillary Clinton revelou que uma das principais razões para a intervenção da NATO na Líbia, em 2011, foi impedir Kadhafi de lançar a moeda apoiada no ouro.

Kadhafi também propôs uma Organização Africana dos Recursos Naturais (AONR), uma instituição que teria unificado a gestão dos recursos de África e assegurado que a riqueza do continente fosse controlada pelos africanos e não por empresas estrangeiras. E o seu projeto econômico mais ambicioso foi a criação de um Banco Central Africano (BCA), com sede na Nigéria. O BCA teria servido de alternativa ao FMI e ao Banco Mundial, emitindo moedas africanas e financiando o desenvolvimento sem depender de instituições financeiras ocidentais.

Uma viragem estratégica: a África e os BRICS

Se a África pretende seriamente libertar-se da hegemonia econômica ocidental, tem de procurar alianças para além do Ocidente, e os BRICS oferecem a melhor alternativa. Os países BRICS representam uma parte significativa do poder econômico mundial, controlando mais de 31,5% do PIB mundial (PPC) em 2024, ultrapassando os 30% detidos pelo G7. Porquê os BRICS? Em primeiro lugar, dá acesso a financiamento alternativo: o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), criado pelos BRICS, concede empréstimos sem as condicionalidades de estilo colonial do FMI e do Banco Mundial. Em seguida, pode constituir uma forma de reduzir a dependência do dólar, uma vez que os BRICS estão a promover ativamente o comércio em moedas locais, o que se alinha com o próprio impulso de África para a independência monetária.

Falamos também de transferência de tecnologia e industrialização: A China e a Índia, como gigantes industriais emergentes, podem fornecer investimentos em infra-estruturas e transferência de tecnologia sem as condições de exploração impostas pelo Ocidente.

Para além disso, os BRICS significam termos comerciais mais justos, porque, ao contrário dos acordos comerciais ocidentais, que favorecem as empresas multinacionais, os parceiros dos BRICS mostraram mais vontade de negociar acordos mutuamente benéficos.

África não deve simplesmente substituir a dependência ocidental por outra forma de subserviência. A relação com os BRICS deve ser estratégica, garantindo que África ganha uma verdadeira vantagem. Em primeiro lugar, os países africanos devem exigir transferência de tecnologia em vez de serem fornecedores de matérias-primas. Depois, a AfCFTA (Zona de Comércio Livre Continental Africana) deve ser alargada para criar um mercado interno africano forte antes de procurar parcerias comerciais externas. E, finalmente, África deve negociar coletivamente com os BRICS em vez de entrar em acordos fragmentados, nação a nação, que enfraquecem a sua posição.

A luta continua

O Ocidente matou o sonho de independência económica de Kadhafi, mas continua a ser dever de África ressuscitá-lo. O século XXI tem de ser um século de desmantelamento do colonialismo financeiro – e de formação de novas alianças que sirvam os interesses africanos. Os BRICS oferecem uma alternativa promissora, mas, em última análise, a libertação econômica de África tem de vir de dentro. O continente tem de se unir, ser dono dos seus recursos, controlar a sua moeda e ditar o seu futuro económico – ou permanecerá para sempre acorrentado aos caprichos dos credores estrangeiros.