Imagem: Efrem Efre
GIOVANNI ALVES*
O Estado capitalista neoliberal é incapaz de garantir o futuro para a classe subalterna. O Estado neoliberal destruiu o SUS
1.
A partir de 2016, o capitalismo brasileiro ingressou em uma nova etapa histórica: a da consolidação do Estado neoliberal. Essa fase se caracteriza pela intensificação da produção destrutiva da força de trabalho, fenômeno que denomino “superexploração destrutiva”. O capitalismo brasileiro está alinhado ao capitalismo global e à crise estrutural do capital. As tendências destrutivas assumem proporções ampliadas devido à nossa condição de capitalismo dependente e subalterno à ordem do capital.
O Brasil é o cenário privilegiado para a explosão das contradições metabólicas do capital. Na etapa superior da crise estrutural do capital, a natureza – que é a natureza do capital – implode em razão de suas contradições internas, sendo a principal delas a contradição entre capital e trabalho. A fratura metabólica é, de fato, um movimento interno de implosão das contradições cumulativas do sistema.
Esse novo metabolismo do capital em países capitalistas dependentes, como o Brasil, expõe o que chamamos de “capitalismo da morte” e o “Estado necrófilo”, características do Estado neoliberal voltado para a produção destrutiva do trabalho vivo das classes subalternas miseráveis. Trata-se de uma população pobre e envelhecida, com condições de saúde precárias, exposta ao novo regime demográfico do capital, às mudanças epidemiológicas e ao colapso ambiental.
É essa nova realidade histórica que explica, de certo modo, os dados apresentados sobre a evolução do número de óbitos no Brasil entre 2015 e 2025 (conforme gráfico abaixo, elaborado por nós com base no site da Transparência Brasil). Em números frios, revela-se a produção destrutiva do trabalho vivo.
Embora não tenhamos o recorte dos dados de óbitos por classe social, é muito provável que a maior parte das mortes ocorra entre trabalhadores, idosos e pessoas em situação de precariedade social. Ainda que não haja dados específicos por classe social, supomos que isso seja evidente, uma vez que é a classe subalterna que mais sofre os efeitos da catástrofe sanitária e da degradação da saúde decorrente do envelhecimento populacional.
Fonte: Portal da Transparência (Portal da Transparência – Registro Civil).
2.
Analisemos os dados:
O número de óbitos apresenta um crescimento gradual de 2015 até 2019. Em 2020 e 2021, há um aumento acentuado no número de mortes, indicando um evento excepcional. Após o pico de 2021, há uma redução em 2022 e uma leve tendência de estabilização em 2023 e 2024. Como explicar o aumento gradual até 2019?
O crescimento pode ser atribuído ao envelhecimento populacional e ao aumento de doenças crônicas (como diabetes e hipertensão), que são comuns em populações que envelhecem. Possíveis fatores estruturais como a crise econômica e a precarização do sistema de saúde também podem ter contribuído para um aumento na mortalidade.
O pico em 2020 e 2021, o forte aumento no número de óbitos coincide com a pandemia da Covid-19, que teve seus momentos mais críticos nesses anos. Em 2021, o Brasil enfrentou uma segunda onda devastadora com o surgimento da variante Gama, a demora na vacinação e o colapso de hospitais, o que pode explicar o aumento recorde.
A partir de 2022 a mortalidade teve uma queda. A redução do número de óbitos pode estar relacionada à vacinação em massa contra a Covid-19, que reduziu drasticamente os casos graves e as mortes. A normalização do sistema de saúde e a retomada dos atendimentos para outras doenças também podem ter contribuído para a redução.
Existe uma estabilização da mortalidade em 2023 e 2024 num patamar elevado. Os valores para 2023 e 2024 sugerem um novo patamar de mortalidade, possivelmente influenciado pelo impacto de longo prazo da pandemia na saúde da população (sequelas da Covid-19). O aumento de doenças cardiovasculares e respiratórias devido à piora das condições ambientais e sociais. O efeito da crise econômica sobre o acesso a serviços de saúde.
Portanto, a pandemia de Covid-19 foi o principal fator de distorção na série histórica, levando a um pico anormal de óbitos em 2020 e 2021. O retorno a níveis mais baixos em 2022 sugere a eficácia da vacinação e do controle da pandemia. No entanto, o número de óbitos parece ter se estabilizado em um patamar superior ao de 2019, o que pode indicar mudanças estruturais no perfil epidemiológico e demográfico do Brasil.
Mas o mais importante é reconhecer que a estabilização da mortalidade observada em 2023 e 2024 ocorre em um patamar elevado em comparação com os anos anteriores a 2020. Ou seja, embora os óbitos tenham caído em relação ao pico da pandemia, o total de mortes não retornou aos níveis pré-pandemia. Isso indica que há fatores estruturais e conjunturais que mantêm a mortalidade em um nível superior ao observado antes da crise sanitária.
Existem algumas explicações para esse fenômeno:
Em primeiro lugar, temos os efeitos de longo prazo da Covid-19 (sequelas e doenças associadas). Muitos sobreviventes da Covid-19 desenvolveram sequelas graves que aumentam o risco de morte nos anos seguintes, incluindo problemas respiratórios crônicos, doenças cardiovasculares, danos renais e neurológicos. Estudos indicam que a síndrome pós-Covid pode elevar a incidência de infartos, AVCs e tromboses, aumentando a mortalidade geral.
3.
A persistência da Covid-19 e a redução da eficácia das vacinas ao longo do tempo são fatores relevantes, mas não os únicos, para explicar por que o total de óbitos no Brasil continua elevado após a pandemia. A relação entre esses elementos e a mortalidade pode ser analisada em três frentes principais:
(i) a Covid-19 ainda mata, mas em um novo padrão. Embora a fase aguda da pandemia tenha passado, a Covid-19 continua circulando, causando hospitalizações e mortes, especialmente entre idosos e grupos de risco. As novas variantes do vírus tendem a ser mais transmissíveis, escapando parcialmente da imunidade adquirida. No entanto, a letalidade diminuiu devido à imunização prévia (vacinação e infecção anterior), e os casos graves hoje são mais comuns entre pessoas com comorbidades ou imunossuprimidas.
(ii) Redução da eficácia das vacinas ao longo do tempo. As vacinas contra a Covid-19 são altamente eficazes em reduzir casos graves e mortes, mas sua proteção diminui com o tempo, especialmente contra novas variantes. Muitos países adotaram campanhas frequentes de reforço, mas no Brasil a adesão às doses de reforço caiu consideravelmente, o que pode ter contribuído para o número ainda expressivo de óbitos relacionados à Covid-19. Grupos mais vulneráveis, como idosos e imunossuprimidos, dependem dessas doses adicionais para manter a proteção elevada.
(iii) A Covid-19 como “doença gatilho” para outras mortes. Mesmo entre aqueles que sobreviveram à infecção, há um aumento do risco de morte meses ou anos depois por causas cardiovasculares, respiratórias e neurológicas. Estudos mostram que a Covid-19 eleva a probabilidade de infartos, AVCs, tromboses e falência de órgãos em pessoas que já tinham predisposição a essas condições. Portanto, mesmo que a Covid-19 não seja listada como causa direta de muitos óbitos recentes, seu efeito prolongado na saúde da população pode estar contribuindo para a mortalidade elevada.
Assim, a Covid-19 ainda é um fator importante para o patamar elevado de mortes, mas agora de forma indireta: (a) Ainda mata diretamente, principalmente entre grupos vulneráveis. (b) A perda de eficácia das vacinas e a queda na adesão aos reforços aumentam a vulnerabilidade da população. (c) Deixa sequelas duradouras, aumentando a mortalidade por outras causas.
Porém, como vimos antes, essa estabilização num patamar alto também está ligada a fatores mais amplos, como o envelhecimento populacional, a precarização do sistema de saúde e o crescimento de doenças crônicas. A Covid-19 pode ter sido o catalisador de uma crise de saúde mais profunda, que agora se manifesta de forma persistente mesmo após o fim da pandemia.
4.
Depois temos o envelhecimento populacional. O Brasil está passando por um envelhecimento demográfico acelerado, com uma parcela crescente da população acima de 60 anos. Isso significa um aumento de mortes naturais e doenças crônicas, como câncer, diabetes, hipertensão e Alzheimer, elevando a mortalidade mesmo sem eventos excepcionais como a pandemia.
Mas os dados frios do novo patamar de óbitos no Brasil expõem a presença de um Estado necrófilo, o Estado neoliberal consolidado que exclui os pobres do orçamento em prol da transferência de renda para a oligarquia financeira.
O Estado neoliberal levou ao colapso e a precarização do Sistema de Saúde. Durante a pandemia, muitos tratamentos foram adiados, levando a diagnósticos tardios de câncer, doenças cardiovasculares e outras enfermidades graves. A precarização do SUS e a redução de investimentos em saúde podem estar dificultando a recuperação plena do atendimento médico, mantendo as taxas de mortalidade elevadas.
Não podemos esquecer o aumento de doenças crônicas e epidemias não-Covid. O Brasil tem visto um aumento preocupante de doenças como diabetes, obesidade e hipertensão, que são fatores de risco para mortes prematuras. Além disso, há surtos frequentes de dengue, gripe e doenças respiratórias, agravados por fatores ambientais.
O empobrecimento da população, a precarização do trabalho e a fome aumentam a vulnerabilidade das pessoas a doenças e reduzem o acesso a tratamentos médicos adequados. Isto tem sido a marca do Estado neoliberal, inclusive administrado pelo governo Lula 3. A crise social pós-pandemia também elevou problemas como o estresse, o uso de drogas etc.
Em síntese: O total de óbitos permanece elevado porque a pandemia deixou um “legado estrutural de fragilização da saúde coletiva”, além de coincidir com tendências demográficas e socioeconômicas que já vinham pressionando a mortalidade. Esse “novo patamar” reflete não apenas a ressaca da Covid-19, mas também um Brasil que envelhece, enfrenta crises na saúde pública e vê um aumento de doenças crônicas e desigualdades sociais.
Até fevereiro de 2025, o Brasil registrou um aumento significativo nos casos e internações por Covid-19. Nas primeiras sete semanas epidemiológicas de 2025 (1º de janeiro a 15 de fevereiro), foram notificados 108.410 novos casos da doença, representando um aumento de 52% em relação às últimas sete semanas de 2024, que contabilizaram 71.479 casos. Em relação às hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), até a sétima semana epidemiológica de 2025, foram registradas 3.980 internações, das quais 48% foram atribuídas à Covid-19.
Além disso, a Covid-19 foi responsável por 87% dos óbitos por SRAG no mesmo período. Desde o início da pandemia, em fevereiro de 2020, o Brasil acumulou mais de 39 milhões de casos confirmados e ultrapassou 715 mil mortes relacionadas ao coronavírus. A subnotificação de casos e óbitos por Covid-19 tem sido uma preocupação constante no Brasil. Estudos indicam que os números oficiais podem não refletir a real dimensão da pandemia devido a fatores como a capacidade limitada de testagem, especialmente no início da pandemia, a falta de testes disponíveis levou à subnotificação de casos leves ou assintomáticos.
Temos problemas na notificação e registro: dificuldades logísticas e administrativas podem ter resultado em atrasos ou falhas na contabilização de casos e óbitos. É importante salientar que óbitos fora do ambiente hospitalar ou mortes ocorridas em domicílios ou locais sem assistência médica adequada podem não ter sido registradas como relacionadas à Covid-19.
Um estudo publicado na Revista Brasileira de Terapia Intensiva estimou que, até abril de 2020, as notificações de casos confirmados no Brasil representavam apenas 9,2% dos números reais, sugerindo que o número real de casos poderia ser cerca de 11 vezes maior do que o oficialmente reportado.
Outro levantamento, realizado pela organização global de saúde Vital Strategies, apontou que houve subnotificação em 24,6% das mortes por Covid-19 no Brasil entre 19 de abril de 2020 e 27 de setembro de 2021. De acordo com os pesquisadores, contabilizando esses óbitos, o país estaria na marca de 712.858 vítimas pela doença naquele período. Esses dados ressaltam a necessidade de aprimorar os sistemas de vigilância epidemiológica e a capacidade de testagem para obter uma compreensão mais precisa do impacto da COVID-19 no Brasil.
5.
A explosão das contradições metabólicas do capital deve se agravar. Há fortes indícios de que o patamar de óbitos pode continuar subindo ou, no mínimo, se manter elevado nos próximos anos, devido a três fatores principais que se combinam: colapso climático (ondas de calor extremas), epidemias de dengue e a deterioração estrutural do sistema de saúde. Cada um desses elementos tem impacto direto na mortalidade, e juntos podem formar um cenário de agravamento.
Impacto do calor extremo na mortalidade: O aumento das temperaturas, impulsionado pelas mudanças climáticas, já tem efeitos concretos na mortalidade no Brasil e no mundo.
Entre os impactos principais, destacam-se: (i) Aumento das mortes por doenças cardiovasculares e respiratórias: O calor extremo sobrecarrega o sistema circulatório, aumentando riscos de infartos e AVCs, especialmente em idosos. (ii) Desidratação severa e complicações renais: Populações vulneráveis, como idosos, crianças e trabalhadores ao ar livre, estão mais suscetíveis à desidratação, podendo levar à insuficiência renal aguda. (iii) Expansão de doenças infecciosas: O calor e a umidade favorecem a proliferação de vetores de doenças (mosquitos, bactérias e vírus), ampliando surtos epidêmicos.
Impacto do aumento da mortalidade sobre o sistema de saúde: Hospitais já sobrecarregados enfrentam picos de demanda durante ondas de calor, levando ao colapso de emergências. Exemplo recente: Em 2023, São Paulo registrou um aumento de 17% nas mortes por causas cardiovasculares durante ondas de calor, segundo estudos da USP.
Epidemia de dengue e outras doenças tropicais. O Brasil está enfrentando uma das piores epidemias de dengue da história, e o cenário pode se repetir ou até piorar nos próximos anos com o aumento exponencial de casos e óbitos: O ano de 2024 já registrou recordes de infecções e mortes por dengue. Se a tendência continuar, isso se refletirá em um maior número de óbitos gerais. A expansão do Aedes aegypti, o mosquito transmissor está cada vez mais presente em áreas antes menos afetadas, incluindo regiões do Sul do Brasil, devido ao aquecimento global.
Temos o risco de coinfecções, isto é, os casos simultâneos de dengue, chikungunya e até Covid-19 podem sobrecarregar o organismo e aumentar a mortalidade. Dados recentes: Em 2024, o Brasil já registrou mais de 1 milhão de casos de dengue até março, com estados como Minas Gerais e São Paulo em situação de emergência.
O Estado capitalista neoliberal é incapaz de garantir o futuro para a classe subalterna. O Estado neoliberal destruiu o SUS. AS politicas de austeridade fiscal fizeram com que o Sistema de Saúde esteja se tornando incapaz de responder. Mesmo que a Covid-19 não seja mais um fator dominante, o sistema de saúde brasileiro continua fragilizado. Isso significa que o aumento de óbitos pode ocorrer simplesmente porque os hospitais não conseguirão absorver a demanda.
Alguns pontos críticos são: (a) baixo investimento no SUS: A política de austeridade fiscal limita os recursos para o atendimento de emergências de saúde pública. (b) Déficit de profissionais da saúde: A pandemia levou ao esgotamento físico e psicológico de médicos e enfermeiros, resultando em aumento de afastamentos e menor capacidade de atendimento; (c) Fila reprimida de atendimentos eletivos: Muitas cirurgias e tratamentos foram adiados na pandemia, e os impactos ainda se refletem na saúde da população. Consequência: Mais mortes por doenças evitáveis, como infartos e complicações de diabetes, que poderiam ser tratadas precocemente.
Portanto, há fortes razões para acreditar que a mortalidade de pobres no Brasil pode continuar aumentando, mesmo sem novas pandemias, devido à combinação de: (i) Crise climática (calor extremo, impactos cardiovasculares e maior disseminação de doenças). (ii) Epidemias sazonais, como dengue, chikungunya e até gripes mais severas. (iii) Colapso estrutural do SUS, limitando a capacidade de resposta do sistema de saúde.
Se nenhuma medida for tomada para mitigar esses riscos, o Brasil pode entrar em uma nova fase de mortalidade elevada, possivelmente acima do patamar observado nos anos pré-pandemia. Isso reforça a necessidade de políticas públicas robustas, incluindo investimentos no sistema de saúde, ampliação de campanhas de vacinação e ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas (o que é improvável que ocorra com o Estado neoliberal no Brasil).
*Giovanni Alves é professor aposentado de sociologia da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Autor, entre outros livros, de Trabalho e valor: o novo (e precário) mundo do trabalho no século XXI (Projeto editorial Praxis). [https://amzn.to/3RxyWJh]
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