quarta-feira, 20 de abril de 2016

UMA CORRIDA DE OBSTÁCULOS - É possível fabricar um smartphone comercialmente justo?

Os minérios utilizados na fabricação de celulares são em geral explorados em detrimento dos direitos sociais mais elementares, especialmente na África central. Sem contar a devastação ambiental. Uma empresa procurou então fabricar um “smartphone justo”. Mas ela sofre, entre outros problemas, com o mercado ilegal

por Emmanuel Raoul // http://www.diplomatique.org.br/

Com 1,4 bilhão de aparelhos fabricados em 2015,1 o smartphone é um símbolo da economia globalizada, resumida no verso de cada iPhone pela seguinte frase: “Concebido na Califórnia, montado na China”. As duas principais marcas desse aparelho, Apple (231 milhões de unidades em 2015) e sua rival sul-coreana Samsung (324 milhões),2 estão em intensa concorrência. E isso se traduz em condições de trabalho deploráveis nas fábricas de montagem asiáticas, colocadas em evidência pelas várias ondas de suicídio na Foxconn, uma das principais fabricantes chinesas de componentes eletrônicos. Em agosto de 2015, a Samsung foi obrigada a criar um fundo de 78 milhões de euros para indenizar seus funcionários de uma fábrica, entre os quais foram identificados mais de duzentos casos de leucemia.3 Acusado, por sua vez, de usar trabalho infantil,4 o terceiro produtor, Huawei, foi obrigado a fechar uma fábrica em 2014. Além disso, mais de trinta minerais provenientes de diversos continentes entram no processo de fabricação dos smartphones. Eles são explorados sem preocupação com o impacto social ou ambiental da extração, que também alimenta conflitos armados, como na República Democrática do Congo (RDC).
Produzir um telefone celular respeitando os homens e o meio ambiente seria então uma utopia, uma missão impossível? A iniciativa social holandesa Fairphone decidiu empreender o desafio. Desde 2013, vendeu 60 mil exemplares do que apresenta como um “telefone ético”. Em meados de 2015, lançou o Fairphone 2, do qual espera vender 100 mil unidades por ano. Seus argumentos: os minérios utilizados em sua fabricação não financiam as milícias da RDC; a montagem acontece em fábricas chinesas nas quais as inspeções permitem assegurar condições de trabalho decentes e que oferecem fundo de previdência. Além disso, a concepção do telefone permite prolongar seu ciclo de vida e reduzir o impacto ambiental, tornando suas peças facilmente acessíveis e substituíveis pelos usuários. Utilizando o máximo possível de plástico e couro recicláveis, a Fairphone instalou uma filial de recuperação de seus aparelhos na Europa e um programa de reciclagem de telefones em Gana.

A empresa não conta com investidores, e sim com consumidores, atraídos em 2013 por uma campanha de financiamento coletivo pela internet, que levantou 7 milhões de euros em algumas semanas. O segundo modelo também nasceu graças ao crowdfunding: os compradores aceitaram desembolsar 525 euros por um aparelho que ainda não havia sido fabricado e que foi lançado apenas meses depois.



“Ferramenta de denúncia”

O lançamento desses dois telefones, cujo valor agregado era apenas tecnológico, suscitou um grande entusiasmo dos meios de comunicação, sempre prontos a divulgar iniciativas “éticas” e “justas”, apesar dos inúmeros limites impostos a esse novo modo de produção.5 “O Fairphone ainda está longe de ser um modelo equitativo”, reconhece o próprio fabricante. A ambição mais modesta é “construir um movimento a favor de uma indústria eletrônica mais justa”, mesmo consciente de que o caminho pode ser cheio de percalços. Como conta Bas van Abel, para começar a trabalhar na RDC, a Fairphone precisou gastar seus primeiros recursos... com a corrupção de funcionários locais para obter dos agentes encarregados das minas o direito de gravar imagens.

Depois, foi preciso encarar outra realidade, da qual é testemunha um vídeo feito pela equipe na região de Katanga, em 2011, no sul do Congo: a mineração é antes de mais nada artesanal, e até familiar; crianças e jovens trabalham com os pais. Além disso, para encontrar estanho certificado, “não envolvido em conflitos”, a Fairphone reuniu um consórcio de industriais, ONGs e atores locais e internacionais. Recorrem a um sistema de certificação que implica embalagens e etiquetas específicas.6 Lançado por recomendação de um grupo de especialistas das Nações Unidas, esse programa tornou-se indispensável após a adoção da lei Dodd-Franck pelo Parlamento dos Estados Unidos, em julho de 2010. A disposição 1.502 do texto, que supostamente enquadra as práticas de Wall Street, obriga as empresas cotadas no país a assegurarem que não utilizam minérios financiados por grupos armados da RDC. Problema: o processo de certificação das minas é incipiente. Cinco anos depois, apenas uma dezena de locais vende estanho legalmente. Por precaução e para facilitar, vários gigantes da indústria eletrônica pararam de se abastecer in loco, criando um embargo de fato sobre os “três Ts” – estanho (tin, em inglês), tântalo e tungstênio – que abalou totalmente o setor mineiro, do qual dependem de 8 milhões a 10 milhões de pessoas.

Dois doutorandos, Christoph Vogel, da Universidade de Zurique, e Ben Radley, do Instituto Internacional de Estudos Sociais de La Haye, foram em 2013 e 2014 às quatro zonas mais bem gerenciadas e encontraram “uma situação econômica desastrosa”:7 queda ou estagnação dos preços e custos suplementares para os mineiros, enquanto o mercado negro explodia. Além disso, a imensidão do território e a mobilidade dos grupos armados possibilitam que uma mina certificada passe para seu controle ou para o de companheiros civis. Muitos mineradores precisaram retomar atividades no campo, em média seis vezes menos lucrativas. Outros se engajaram nas milícias.

Um grupo de setenta universitários, representantes de ONGs e outros especialistas congoleses e internacionais denunciaram essa situação em uma carta aberta publicada em setembro de 2014: “Os minérios alimentam os conflitos, mas não são a causa [...]. As lutas de poder em nível regional e nacional, as questões de acesso à terra, de identidade e cidadania são fatores estruturais que conduzem aos conflitos”, escreveram, antes de reivindicar mais atenção dos atores locais. Se “houve progresso em direção a produtos um pouco mais éticos, nada foi feito para melhorar a condição de vida dos congoleses”, lamentam os especialistas, entre eles Vogel e Radley, que temem que o “comércio equitativo” sirva de escudo para um neocolonialismo econômico no leste do Congo. “Isso é verdade”, reconhece sem hesitar Van Abel, em uma poltrona de sua empresa, no terceiro andar de um antigo hangar industrial no porto de Amsterdã. “As iniciativas para a certificação não contribuíram para o desenvolvimento das comunidades locais como esperávamos. Mas permitiram a retomada das trocas e são essenciais para fazer os compradores voltar a ter confiança na RDC”. A empresa expressa as dificuldades pelo site e reivindica um pouco de paciência dos críticos. “Será preciso, na sequência, atacar o trabalho infantil. A ambição é fazer cada vez melhor.”

Depois do estanho e do tântalo certificados, a empresa identificou minas responsáveis pelo tungstênio em Ruanda e deseja recorrer ao ouro oriundo do comércio justo do Peru e da Colômbia. Mas a grande dificuldade ainda é penetrar no mercado de ouro na China, explica Van Abel, que acaba de voltar de uma viagem para conversar com seu novo prestador de serviços: a Hi-P International. Para garantir a fabricação de seus aparelhos em condições satisfatórias, a empresa monitora regularmente os funcionários. Também encarregou uma organização chinesa de auditoria e consultoria para realizar um balanço social junto ao fabricante, que é publicado on-line. Na Hi-P, assim, foram assinalados problemas de segurança, um grande número de interinos (61% dos efetivos) e sobretudo questões relativas à jornada de trabalho: “Em julho de 2014, alguns funcionários trabalharam até 77 horas por semana por 28 dias seguidos”,8 constata um relatório da empresa auditora. De acordo com a Fairphone, a Hi-P se comprometeu a limitar a recorrência ao trabalho informal e a não ultrapassar 60 horas de trabalho semanais. Contudo, observa Van Abel, “se reduzirmos muito o tempo de trabalho, os trabalhadores ganharão menos dinheiro e pode ser que partam para outro serviço. As horas extras são parte importante de seus salários; é preciso encontrar um tipo de compensação monetária”.

Graças aos conselhos do sindicato alemão IG Metall e de um organismo de pesquisa especializado em empresas transnacionais, o SOMO,9 nasceu a ideia do Workers Welfare Fund (Fundo de Previdência dos Trabalhadores), que tenta melhorar o cotidiano dos trabalhadores e constituir um novo órgão de representação no interior da empresa. O fundo, alimentado por US$ 5 de cada aparelho vendido, recolheu US$ 300 mil na primeira versão do smartphone e beneficiou de quinhentos a novecentos trabalhadores (segundo o carnê de pedidos) na terceirizada de então, a Guohong. Essencialmente, a soma foi distribuída em forma de prêmios (em média, 90 euros suplementares por mês). O fundo também permitiu melhorar a alimentação da cantina, com frutas, e promover a organização de festas e passeios. Porém, a Fairphone trocou de fabricante para o segundo modelo; portanto, o fundo, na Guohong, se limitará a ser um canal de comunicação e um lugar de diálogo entre diretores e funcionários. A Fairphone está, atualmente, em processo de introduzir o fundo em outra fábrica de montagem, a Hi-P de Shenzou, para benefício do conjunto de seus trabalhadores, cerca de 3 mil assalariados.

Por que a empresa batizou seu telefone de “fairphone” se ele ainda não corresponde aos critérios do comércio justo (“faire trade”)? Não seria uma propaganda enganosa? Van Abel responde com uma pirueta: “Esse nome não diz o que somos, e sim o que queremos ser”. Para explicar o conceito, remonta às origens do projeto: uma campanha pela regularização dos minérios provenientes de zonas de conflito, lançada em 2010 em parceria com a ONG Action Aid, quando ele dirigia a Waag Society, uma fundação holandesa para as artes, ciências e tecnologias. “Não queríamos uma mobilização habitual de ONGs. Como sou designer, pensei que fabricar um telefone poderia ser uma boa forma de explicitar os desafios escondidos na cadeia de abastecimento.”

Depois de dois anos procurando uma mina de estanho “sem conflitos” no Congo e de encontrar uma fábrica chinesa pronta para aceitar uma (modesta) melhoria em suas normas sociais, a Fairphone mudou de figura e tornou-se uma empresa social em 2013. A questão do nome suscita, dessa forma, debates internos: “Queríamos utilizar a palavra ‘justo’ [fair] para que as pessoas se perguntassem realmente o que significaria isso. E isso também poderia levar os proprietários de iPhones e Samsungs a se perguntarem sobre sua responsabilidade social e ambiental”. Daí vem a transparência da empresa, que publica em seu site a lista de fornecedores, a repartição dos custos de fabricação e os balanços sociais das prestadoras de serviço, sem dissimular os aspectos negativos.



Quando a Fairphone lançou sua campanha de financiamento coletivo, a estratégia de comunicação visava colocá-la em “posição de vulnerabilidade”. “Cada vez que nos criticavam – e claro que isso não faltou –, acolhíamos a crítica voluntariamente”, conta o CEO, que chegou a convocar jornais alemães e holandeses para contar a corrupção necessária para gravar imagens dentro das minas. Pensado como um “procedimento narrativo que fornece uma metáfora eficaz para a complexidade de uma cadeia de abastecimento”, a Fairphone leva a questionar as práticas do conjunto da cadeia de abastecimento. Pois, se esse aparelho ainda está longe de ser fruto de comércio justo, o que dizer dos outros? Se for feito um teste comparativo, ele ganha de longe do Galaxy S4 da Samsung, o primeiro certificado como “ecológica e socialmente responsável” pela organização sueca TCO Development, que não tem quase nenhuma diferença em relação a um telefone não certificado. 

Lideranças do comércio justo veem com bons olhos o Fairphone. Emilie Durochat, coordenadora da plataforma de comércio justo, aplaude o que chama de “ferramenta de denúncia das condições de trabalho”. “Com esse telefone, podemos abordar diversos temas”, constata Dominique Royet, diretora da Max Havelaar France, que vê nesse novo produto o “início de um progresso contínuo rumo ao comércio justo de um smartphone, o que pode forçar uma evolução das regras do comércio mundial”.

Como uma empresa que passou de 0 a 16 milhões de euros em um ano e meio – integralmente reinvestidos –, a Fairphone ganhou o título de “startup tecnológica mais próspera”, pela publicação on-line especializada The Next Web.10 E essa é uma mensagem ao setor: os consumidores estão atentos a produtos com tendências mais éticas. 


Emmanuel Raoul

é jornalista.

1 International Data Corporation (IDC), 27 jan. 2016. Disponível em: .

2 Ler Martine Bulard, “Samsung ou l’empire de la peur” [Samsung, ou o império do medo], Le Monde Diplomatique, jul. 2013.

3 Santé & travail, Paris, n.92, out. 2015.

4 Notadamente no site http://chinalaborwatch.org e em “Les secrets inavouables de nos téléphones portables” [Os segredos inconfessáveis de nossos telefones celulares], Cash investigation, France 2, 4 nov. 2014.

5 Ler Christian Jacquiau, “Max Havelaar ou les ambiguïtés du commerce équitable” [Max Havelaar ou as ambiguidades do comércio justo], Le Monde Diplomatique, set. 2007. 

6 Sobre a iniciativa por um “estanho não relacionado a conflitos” (Conflict Free Tin Initiative, CFTI), cf. . Sobre a iniciativa conjunta pelo abastecimento de estanho, tântalo e tungstênio (ITRI Tin Supply Chain Initiative), cf. www.itri.co.uk.

7 Christoph Vogel e Ben Radley, “In Eastern Congo, economic colonialism in the guise of ethical consumption?” [No leste do Congo, o colonialismo econômico na perspectiva do consumo ético?], The Washington Post, 10 set. 2014.

8 “Social Assessment Program: Hi-P” [Programa de acesso social: Hi-P], Fairphone, abr. 2015. Disponível em: www.fairphone.com.

9 Centro para a Pesquisa em Corporações Multinacionais (www.somo.nl).

10 “Fairphone named Europe’s fastest-growing startup of 2015” [Fairphone nomeada a startup de mais rápido crescimento da Europa em 2015], TNW News, 24 abr. 2015. Disponível em: http://thenextweb.com.

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