Fontes: CLAE
As piruetas ideológicas que o FMI está a tentar nunca deixam de surpreender. Acostumada a pontificar durante décadas sobre leis de mercado escritas incorruptivelmente em rock, hoje, com uma dose de cinismo e surpreendente flexibilidade teórica, ela flerta com abordagens anteriormente excomungadas do léxico econômico dominante.
Déficit fiscal zero, contração dos gastos públicos, redução da dívida, eliminação de subsídios, abertura comercial, privatização de empresas públicas e desregulamentação do mercado de trabalho foram preceitos “universais” distribuídos em formato de página de cópia a todos os países do mundo que solicitassem crédito externo. Quer fosse a Bolívia, o Equador, a Rússia, a Polônia, a Nigéria, o Chile, a Grécia ou qualquer outra nação em dificuldades, só havia um caminho para abraçar a prosperidade ocidental. Para diferentes problemas e histórias, havia o mesmo destino inevitável e sagrado: o livre mercado que recompensaria os vencedores e entregaria os perdedores à caridade.
Hoje, enquanto existirem algumas elites políticas e empresariais que sobrevivam daqueles tempos jurássicos liberais, o livro de receitas será o mesmo. Mas os que trabalham no FMI não são estúpidos. Eles sabem que este anacronismo só é palatável para alguns fósseis perdidos em África ou na América Latina. Eles compreendem que no resto do mundo, especialmente nos países que são membros das “economias avançadas”, a velha fórmula de mercado não funciona nem seduz milhões e milhões de eleitores indignados com a desigualdade e com a humilhação de serem os perdedores.
Perante a guerra comercial iniciada pelos EUA contra a China desde 2018 e que atirou para o caixote do lixo da história o bordão da “alocação eficiente de recursos pelo mercado global”, o FMI cunhou o atraente conceito de “fragmentação geoeconômica”, um eufemismo aceitar que os tempos de comércio livre global terminaram para dar lugar ao “comércio de amigos”. A “segurança nacional” das grandes economias ocidentais foi colocada acima da sua ineficiência produtiva em relação à grande oficina global da China.
Agora, em 2024, acaba de publicar diversos textos antológicos sobre caminhada na corda bamba. O protecionismo, que até há uma década era considerado uma loucura pré-econômica, agora goza do reconhecimento do FMI e é apresentado como a nova tendência econômica global que “regressou com força total”.
Em documento intitulado “O retorno da política industrial em dados” (janeiro/2024) e “Cobertura da política industrial na supervisão do FMI” (fevereiro/2024), o FMI tenta misturar o velho ataque ao mercado com o novo léxico do intervencionismo e dos subsídios estados que já se tornaram irreversíveis.
Por prurido verbal, o FMI não se apega ao conceito de protecionismo, o que seria quase uma abdicação moral, e prefere referir-se à “política industrial”. O interessante do último documento é que ele estabelece o que o FMI deve fazer face a esta indesejável realidade crescente.
Inicialmente, o FMI define “políticas industriais” como “intervenções governamentais específicas destinadas a apoiar empresas, indústrias ou atividades econômicas nacionais para alcançar determinados objetivos nacionais (econômicos ou não econômicos)”. E são aplicados através de múltiplos mecanismos a favor das empresas públicas e privadas: subsídios, por exemplo, aos combustíveis e à eletricidade; doações financeiras diretas; empréstimos estatais concessionais, reduções fiscais, injeção de capital governamental, taxas de exportação, subsídios à exportação, alívio de encargos sociais, restrições à transferência de tecnologia, restrições à contratação em obras públicas, requisitos de conteúdo local para produtos comercializados, etc.
Nesta altura, os liberais do Jurássico estarão a rolar no chão quando virem em conjunto tantas “ofensas” à liberdade econômica. Mas sim, essa é a nova linguagem do FMI. E não é um excesso verbal, mas uma realidade. Como se pode ver no gráfico, este tipo de intervenções estatais, que já começaram a surgir após a crise de 2008, dispararam nos últimos anos. De cerca de 200 no início do ano 2000, para 3.500 em 2022 e cerca de 2.800 em 2023.
Segundo o Global Trade Alert, desde 2008, mais de 32 mil ações protecionistas foram implementadas em todo o mundo, 5 vezes mais do que ações a favor do livre comércio. O mais surpreendente de tudo isto é que aqueles que lideram este neoprotecionismo não são os países “em desenvolvimento”, mas sim as chamadas “economias avançadas”.
As áreas onde o “comércio livre” está sendo mais substituído são nos setores de semicondutores, minerais críticos necessários para mudar a matriz energética; ramos industriais de aço e alumínio; tecnologias para uso civil-militar; tecnologias de baixo carbono; especialmente carros elétricos e painéis solares; suprimentos médicos e, em geral, qualquer setor de emprego de “tecnologia avançada”, que inclua as atividades mais lucrativas. Por outras palavras, protecionismo em todo o lado.
Um exemplo claro e recente disso são os 6,6 bilhões de dólares em subsídio e 5.500 milhões de dólares em crédito concessional do governo norte-americano para a instalação de uma planta de microprocessadores pela empresa taiwanesa TSMC no Arizona; ou o aumento dos impostos de importação de carros elétricos chineses, 100% na entrada nos EUA; de 47% para o fazer à União Europeia.
Contudo, o FMI não perde as raízes e a saudade dos “anos dourados” do hiperglobalismo, agora em retrocesso. Resignado ao rumo dos ventos dos novos tempos de renascimento nacionalista ou regionalista da economia mundial, considera que o neoprotecionismo não só tem a “barra alta” para tentar resolver “falhas de mercado”, mas também pode gerar inúmeras “ineficiências”, como distorções na afetação local de recursos, nos fluxos comerciais, no investimento e, além disso, encorajar “políticas de olho por olho” por parte dos parceiros comerciais, como o que está a acontecer entre os EUA e a China.
Assim, daqui para frente, o FMI prepara um catálogo de “recomendações” para a execução de novas “políticas industriais”, além de estabelecer um conjunto de requisitos para envolver o próprio FMI na sua aplicação. Significa isto que o FMI se tornou protecionista? Não, de jeito nenhum. É apenas uma dose de realismo sóbrio e uma enorme vontade de moderar, tanto quanto possível, um protecionismo que parece querer fugir ao controlo.
Entre as recomendações para políticas protecionistas está pedir aos seus executores que estudem previamente se realmente há alguma falha no mercado; a de manter uma neutralidade competitiva que não discrimine demasiado as empresas privadas locais ou estrangeiras; o de implementar uma governação forte e avaliar os custos e benefícios dessas medidas.
O próprio FMI reconhece a ingenuidade destes pedidos face à “segurança nacional” e à concorrência geopolítica, mas confia que algum pequeno governante de algum país anão terá ouvidos receptivos. Tanto quanto se sabe até à data, nenhuma medida protecionista foi implementada em consulta com o FMI.
E no que diz respeito às condições para “supervisionar” ou “acompanhar” as políticas industriais, salienta que isso pode acontecer se “forem consistentes com a promoção da estabilidade macroeconômica”, ou seja, os défices fiscais não forem aumentados; a balança de pagamentos não é colocada em risco, ou seja, os credores estrangeiros são pagos pontualmente; ser rentável, ou seja, não fazer sentido subsidiar o bem-estar social. E, no caso de questões de “segurança nacional”, o FMI olhará para o outro lado, preocupando-se apenas com o impacto econômico interno e os seus “efeitos transfronteiriços”.
Com estes requisitos, estou curioso para saber quando ocorrerá o primeiro “memorando de assistência protecionista” do FMI. É evidente que isso nunca acontecerá com as grandes potências que estão a implementar o seu protecionismo como bem entendem e não se importam se esta não cumprir “as suas obrigações com a Organização Mundial do Comércio”, como afirma queixosamente o FMI. Estas condições são para a nova realidade que se aproxima dos países “em desenvolvimento”.
Não há dúvida de que as regras da economia global estão a mudar, embora não necessariamente o bem-estar das pessoas. Embora agora, no “Ocidente”, as políticas protecionistas para conter o avanço industrial chinês comecem a ser bem-vindas, nas relações laborais continuam a prevalecer as regras de liberalização dos contratos que garantem baixos salários e precariedade ocupacional.
Isto revela a hipocrisia corporativa, denunciada há mais de 150 anos por Marx no seu manuscrito sobre o campeão do protecionismo do século XIX, Friedrich List, que procurou “ignorar fora das fronteiras” as regras do comércio livre que são implacavelmente aplicadas contra os trabalhadores. dentro de cada país.
O resultado será uma economia anfíbia que combinará o protecionismo e o comércio livre em gradações que dependerão do sector social que lidera esta transição histórica.
Álvaro García Linera. Político e teórico marxista boliviano, ex-vice-presidente do Estado Plurinacional da Bolívia (2006-2019).
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