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II. FOUCAULT E O PASTOREIO COMO IDEAL POLÍTICO
Há muitas metáforas que servem para descrever o papel do chefe político. Foucault enumera algumas: 1) O chefe-de-governo como uma espécie de pai-de-família, que precisa cuidar daqueles que estão sob sua dependência, provendo alimentação, saúde, educação… 2) O líder político como marinheiro que teria o leme do navio do Estado em suas mãos, “que deve conduzir como um bom piloto governa decididamente seu navio em meio à tempestade, evitando os escolhos e conduzindo-o ao porto…” [1] 3) Ou o governante visto como pastor de um rebanho, e que enxerga o povo como devendo se reduzir a um amontoado de obedientes ovelhas (todas uniformes em sua brancura, todas idênticas em sua pureza!)… é esta concepção sobre a autoridade política que nos dedicaremos a investigar em minúcias na sequência.
Foucault constata na história a emergência, no Oriente mediterrâneo (por exemplo no Egito, na Assíria e na Mesopotâmia), de um ideário que concebe o rei/soberano como uma espécie de “pastor de homens”, tema que entre os hebreus “se desenvolveu e intensificou”[2] e que “o cristianismo teria adotado e imposto por bem ou por mal”[3]. “Nenhuma civilização, nenhuma sociedade foi mais pastoral do que as sociedades cristãs desde o fim do mundo antigo até o nascimento do mundo moderno.”[4] “O tema do pastorado, de importação oriental”, pôde se difundir em todo o mundo helênico, de modo que “a história do pastorado como modelo, como matriz de procedimentos de governo dos homens, essa história do pastorado no mundo ocidental, só começa com o cristianismo…”[5]
Esta concepção de política que, segundo Foucault, é estranha tanto aos gregos quanto ao Império Romano, pensa a política como pastoreio: o governante entendido como um pastor de um rebanho que “zela para que as ovelhas não sofram, vai buscar as que se desgarram, cuida das que estão feridas”[6]. Como explica Foucault, “o poder do pastor é um poder que não se exerce sobre um território, é um poder que, por definição, se exerce sobre um rebanho, mais exatamente sobre o rebanho em seu deslocamento, sobre uma multiplicidade em movimento.”[7]
Ora, este poder pastoral possui como “objetivo essencial… asalvação do rebanho”: idealmente, o pastor é aquele que alimenta, conduzindo às boas campinas; cuida do rebanho e zela para que as ovelhas não sofram; vai buscar as que se desgarram, cuida das que estão feridas. (…) A forma que o poder pastoral adquire não é, inicialmente, a manifestação fulgurante da sua força e da sua superioridade. O poder pastoral se manifesta inicialmente por seu zelo, sua dedicação, sua aplicação infinita.[8]
O próprio Foucault reconhece que este poder pastoral, tão ornado de intenções sublimes, e que marcou tantos séculos da história política de diversas sociedades, gerou uma civilização das mais “sangrentas”: “Em todo caso, é uma das que certamente praticaram as maiores violências… O homem ocidental aprendeu durante milênios o que nenhum grego sem dúvida jamais teria aceitado admitir, aprendeu durante milênios a se considerar uma ovelha entre as ovelhas. Durante milênios, ele aprendeu a pedir sua salvação a um pastor que se sacrifica por ele.”[9]
O poder pastoral precisa impor disciplinas àqueles que estão sob seu controle: “o primeiro gesto da disciplina é circunscrever um espaço no qual seu poder e os mecanismos do seu poder funcionarão plenamente e sem limites”, escreve Foucault. “A disciplina regulamenta tudo. (…) Não só ela não permite o laisser-faire, mas seu princípio é que até as coisas mais ínfimas não devem ser deixadas entregues a si mesmas.”[10] Aponta ainda que a distinção entre o permitido e o proibido é radicalmente maniqueísta, isto é, instituem-se “tábuas de valores”, para usar uma expressão de Nietzsche, que exigem que o sujeito se mantenha longe de certos comportamentos/atos tidos por ilícitos, sob ameaça de severas punições. O rigor dos interditos que o pastor impõem àqueles que trata como suas ovelhas por vezes atinge um cume, um clímax, um ponto de saturação…
O modelo de saturação disciplinar”, sugere Foucault, é a “vida monástica” onde “o que o monge faz é inteiramente regulado, dia e noite”[11] “A relação da ovelha com aquele que a dirige é uma relação de dependência integral” [12] “a tal ponto que a perfeição, o mérito de um noviço consiste em considerar uma falta qualquer coisa que viesse a fazer sem ter recebido ordem explícita. A vida inteira deve ser codificada pela fato de que cada um dos seus episódios, cada um dos seus momentos deve ser comandado, ordenado por alguém.”[13]
Explorando o tema da mortificação da vontade, denunciado tão enfaticamente por Nietzsche como um subproduto do poder exercido pelo sacerdote ascético sobre si mesmo e sobre suas “ovelhas”, Foucault comenta, tendo em mente o elogio cristão da humildade, da servilidade e da obediência:
“Ser humilde, no fundo, é principalmente saber que toda vontade própria é uma vontade ruim. (…) A finalidade da obediência é mortificar sua vontade, é fazer que sua vontade como vontade própria morra…”[14]. Instrumento da mortificação da vontade alheia, o pastor, em suas ações concretas, está longe de ser aquele que zela pelo bem-estar de seu rebanho, que os conduz às campinas férteis, que os alerta contra os perigos e os predadores, que os edifica com lindos preceitos morais e os ensina o caminho para a Terra Prometida… O pastor é também aquele que transforma seu rebanho numa seita, que persuade sua seita a crer-se eleita,preferida pelos deuses e ornada de privilégios de nascença.Inebriados de sectarismo, os devotos mais fanáticos da seita com frequência podem agir de acordo com as ordens que vem de cima e que convida ao ódio e à destruição daqueles que pensam ou agem diferente. O pastor, afinal, preocupa-se com o seu rebanho, enquanto que os rebanhos dos outros são considerados dignos de holocausto: que se acendam as fogueiras onde queimarão vivas as “bruxas” e os hereges! Que sejam lançados os anátemas contra os homossexuais, os índios, os ateus! Que sejam ordenados os massacres contra os “ímpios”, isto é, contra todos que não fazem parte do rebanho ou não desejam participar da seita… O pastoreio considerado como ideal político, pois, conduz à noção de que os melhores súditos são aqueles que se assemelham a ovelhas apáticas que seguem servilmente todas as ordens que lhes são dadas, por mais absurdas que sejam, e que além disso sentem tamanha fobia da diferença, da alteridade, de tudo o que é “exterior” à seita, que não hesitam em recorrer à violência (física ou simbólica) contra numerosos inimigos externos.
Delacroix, “A Liberdade Liderando o Povo”
FOUCAULT: HERDEIRO DO ILUMINISMO?
Em sua obra As Razões do Iluminismo, Sérgio Paulo Rouanet alega que o autor de Vigiar e Punir seria um “herdeiro do Iluminismo”. Tal classificação realmente se aplica ao pensador francês, rotulado por outros como “estruturalista” ou “pós-moderno”? Rouanet sustenta que sim, considerando que a caracterização do Iluminismo de Taine em Les Origines de la France Contemporaine – “uma vasta obra de demolição em três etapas: a desmoralização da religião por Voltaire, dos costumes por Diderot e da ordem social por Rousseau” – é conservadora e apenas parcial. Segundo Rouanet, “essa descrição não alude ao trabalho dereconstrução teórica que se seguiu ao de destruição”, de modo que, em sua perspectiva, “o Iluminismo foi ao mesmo tempo a empresa de demolição global corretamente descrita por Taine e um movimento regido pela razão e pela ciência.” [15].
Foucault seria iluminista pois não “abriria mão do que o Iluminismo tinha de mais inalienavelmente seu: o espírito de crítica permanente”[16]. E também porque “em seus métodos de trabalho e na organização de seu material ele é um historiador eminentemente racional”[17]. O próprio Foucault, que sabia operar através do procedimento genealógico que Nietzsche celebrizou em A Genealogia da Moral, explica que “a genealogia exige a minúcia do saber, um grande número de materiais acumulados, exige paciência. […] Em suma, uma certa obstinação na erudição. A genealogia não se opõe à história como a visão altiva e profunda do filósofo se opõe ao olhar de toupeira do cientista; ela se opõe, ao contrário, ao desdobramento meta-histórico das significações ideais e das indefinidas teleologias.”
Discordando das caracterizações de Foucault como um “irracionalista” ou um “niilista”, Rouanet sustenta que o autor daMicrofísica do Poder “é movido por uma ética de emancipação” e que “foi um intelectual francês clássico, engajado, como Voltaire e Sartre, em lutas contra o poder” [18]. Um exemplo é a dedicação foucaultiana de revelar a verdade sobre suplícios punitivos e estratégias carcerárias, atitude que Rouanet remete à queda da Bastilha, episódio crucial da Revolução Francesa (1789): “Foi o Iluminismo, transformado em força histórica, que, ao demolir a Bastilha, começou, com a crítica das armas, a denúncia da ‘instância carceral’ que Foucault prosseguiria com a arma crítica, quase duzentos anos depois.”[19]
Estas “lutas contra o poder” que Foucault teria empreendido, segundo Rouanet, eram lutas “contra um poder concreto – dominação de classe ou disciplina molecular, mas em todo caso um poder encarnado na Quinta República, no Irã do Xá ou na União Soviética. Ele desfralda bandeiras absolutamente antiniilistas, como a da reforma penal. Toma partido, defende causas, tem aliados, formula estratégias – em suma, comporta-se como quem tem valores éticos e está disposto a lutar por eles. Não chamaria Foucault de um ‘humanista’, porque seria agredir quem lutou toda a vida contra a filosofia antropocêntrica. Mas diria que, em sua defesa dos presos, dos homossexuais, de todos os grupos marginais, de todos os saberes ‘desqualificados’, Foucault foi o oposto de um niilista. No final de sua vida, esse lado generoso só fez reforçar-se. (…) A conquista da liberdade pela livre aplicação do saber, com vistas ao aperfeiçoamento ético da humanidade: mais que nunca, a batalha de Foucault é a do Iluminismo…” [20]
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1]FOUCAULT. Segurança, Território e População. Ed. Martins Fontes. Pg. 165.
[2]Op Cit. Pg. 166-67.
[3]Op Cit. Pg. 217.
[4]Op Cit. Pg. 219.
[5]Op Cit. Pg. 196.
[6]Op Cit. Pg. 170.
[7]Op Cit. Pg. 178.
[8]Op Cit. Pg. 170-71.
[9]Op Cit. Pg. 174.
[10]Op Cit. Pg. 59.
[11]Op Cit. Pg. 61.
[12]Op Cit. Pg. 231.
[13]Op Cit. Pg. 232.
[14]Op Cit. Pg. 234.
[15]ROUANET. As Razões do Iluminismo. Cia das Letras, 1987, pgs. 222-223.
[16]Op Cit. Pg. 195.
[17]Op Cit. Pg. 207.
[18]Op Cit. Pg. 214-215.
[19]Op Cit. Pg. 196.
[20]Op cit. Pg. 205.
(FIM DA PARTE II. CONTINUA NO PRÓXIMO POST…)
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