Senadores prometem lutar para
impedir a votação do projeto de José Serra que revoga a participação
obrigatória da Petrobras na exploração do Pré-sal.
Márcia Xavier - Portal Vermelho /
www.cartamaior.com.br
O líder do PT no Senado, Humberto
Costa (PE), prometeu, nesta sexta-feira (12), “fazer de tudo” para tentar
conter a pressão para que o projeto vá a votação nos próximos dias no Senado.
“Nós estamos lutando para que isso não entre na pauta antes de um debate
adequado”, afirmou.
Para a senadora Vanessa
Grazizotin (PCdoB-AM), a seriedade do tema do projeto justifica um período mais
longo de discussões. “Não podemos, nesse momento de fragilidade e dificuldade
da empresa, votar uma matéria tão delicada. Vamos debater com maior
profundidade”, pediu.
Grande pressão
Os senadores revelaram que existe
“uma grande pressão” pela apreciação do projeto, especialmente por parte do
colega Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que já deu parecer favorável na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente Renan Calheiros
chegou a anunciar que colocaria em votação o requerimento, que retiraria o
projeto das três comissões onde se encontra e forçaria sua votação diretamente
no Plenário. A base governista reagiu, argumentando que não seria saudável para
o debate acelerar a tramitação.
“O processo legislativo tem que
ser obedecido. Não dá para trazer um tema tão importante sem ao menos uma
audiência pública. Seria temerário”, alertou o senador Lindbergh Farias
(PT-RJ).
Com a repercussão do tema entre
os senadores, o presidente Renan Calheiros recuou da decisão de votar a
urgência imediatamente, mas manteve o requerimento em pauta para apreciação
posterior.
Na quinta-feira (11),
parlamentares da base governista na Câmara já tinham conseguido tirar o tema de
pauta na Comissão de Minas e Energia da Câmara, sob alegação de que é preciso
primeiro realizar uma audiência pública aprovada há duas semanas. Para essa
audiência foram convidados o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e os
presidentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Petrobras.
Benefício para multinacionais
O modelo de exploração de
partilha, aprovado em 2010, dá ao país maior soberania e autonomia na
exploração das jazidas petrolíferas encontradas na camada pré-sal, garantindo à
Petrobras o mínimo de participação de 30% em cada empreendimento. Além disso,
ela deve ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou
indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e
produção.
A estimativa é que o pré-sal
abrigue reservas superiores a 100 bilhões de barris. O modelo de partilha é
diferente do adotado nas reservas de petróleo antigas, anteriores à descoberta
do pré-sal, e assegura recursos à educação e ao segmento de ciência e
tecnologia.
O projeto de Serra revoga a
participação da Petrobras no modelo partilha de produção de petróleo, que
vigora na exploração da camada pré-sal, restabelecendo a exploração por meio de
concessão de blocos, sem participação da estatal, o que beneficiaria as multinacionais
do petróleo em detrimento da Petrobras.
O projeto de Serra está em
análise nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos
Econômicos (CAE) e Serviços de Infraestrutura (CI).
Créditos da foto: Geraldo
Magela/Agência Senado
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