O chumbo que saiu de novas
delações premiadas da Lava Jato e que atingiu o deputado Eduardo Cunha em seu
vôo desenvolto e agressivo configurou um novo estágio da crise política. Esse
estágio aumentou o grau de incerteza acerca do desdobramento da crise e obriga
os vários atores do jogo político a se reposicionarem. De imediato, a denúncias
que atingiram Cunha são fortes e contundentes o suficiente para que a
consciência democrática exija seu imediato afastamento da presidência da
Câmara. Em países em que se pratica uma democracia descente, Cunha não só
deveria se afastar da presidência da Câmara, mas também renunciar ao seu
mandato. Se Cunha não se afastar pela pressão democrática, deveria ser afastado
pela justiça, pois demonstrou o quanto ele é perigoso, na medida em que,
segundo informações da imprensa, ele ameaça testemunhas direta ou
indiretamente. A democracia e a legalidade não podem tolerar tal conduta.
O chumbo que atingiu Cunha o
tornou ainda mais perigoso. Ao desengavetar CPIs e dar provimento a pedidos de
impeachment, revela-se o risco em que consiste em colocar uma pessoa
irresponsável no comando de uma das instituições mais importantes da República.
Ao querer fugir de responder pelos seus atos e pelas denúncias que o atingem,
Cunha mostra que não tem limites e que está disposto até mesmo a mergulhar o
país numa crise institucional por interesse próprio.
O PSDB de Aécio Neves e outros setores da oposição
precisam pagar o preço por sua associação com Eduardo Cunha. Fica claro que a
ação de Aécio nunca teve como objetivo um saneamento moral e institucional da
política brasileira. Ao se associar a Cunha, o presidente do PSDB simplesmente
teve por objetivo dar vazão ao se inconformismo pela derrota em 2014 e se
vingar da presidente Dilma. Ademais, Aécio quer chegar à presidência da
República mesmo que seja pela via aventureira de um golpe parlamentar. Cunha,
na verdade, ao anunciar que rompeu com o governo, fez apenas um gesto teatral e
farsesco, pois nunca esteve com o governo. Ele sempre agiu como biombo do PSDB
de Aécio Neves, servindo-lhe de instrumento para minar a governabilidade do
país.
Movimentação dos atores: As
Forças da Sensatez e as Forças da Irresponsabilidade
A crise política vem gerando uma
espécie de alinhamentos inorgânicos das forças políticas em torno de duas
condutas: a sensatez e a irresponsabilidade. Michel Temer vem se tornando quase
um ícone da sensatez ao resistir ao golpismo de Cunha e de Renan Calheiros no
PMDB. Ele se tornou o fiel da balança não só do pouco que resta da estabilidade
do governo, mas também vem galgando degraus como fiel da balança da
estabilidade institucional do país. Com Cunha enfraquecido, Temer tem a chance
de retomar um maior controle do PMDB e de pensar na pavimentação de um caminho
que leve a 2018.
O governador Alckmin, ao seu modo
e pelos seus interesses políticos legítimos, também vem se perfilando nas
forças da sensatez ao se posicionar contra o impeachment. O seu objetivo é que
Dilma chegue até 2018, garantindo uma governabilidade mínima do país, mas com o
PT desgastado e interditado pelo eleitorado. Até lá, Alckmin construiria sua
candidatura presidencial. Com o possível registro definitivo da Rede Sustentabilidade,
Marina Silva pode voltar ao jogo político. Com que desenvoltura ainda não se
sabe. Os sinais que ela vem emitindo é que se situaria no campo das forças que
querem evitar uma crise institucional do país.
Os três principais cavaleiros da
insensatez são Aécio Neves, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Eles não medem as
conseqüências para atingir seus objetivos pessoais, mesmo que isto signifique
mergulhar o país numa grave crise institucional. São apoiados por deputados que
tiveram campanhas financiadas com dinheiro da corrupção. Cunha e Renan, não só
se dispõem a confrontar o Planalto, mas também o Ministério Público, o STF e a
Polícia Federal.
Nesses realinhamentos todos, o PT
e Lula têm pouco espaço de manobra, atingidos em cheio pela operação Lava Jato.
Pelo lado do governo, o enfraquecimento de Cunha, ao mesmo tempo em que fez
crescer o risco do impeachment, abriu uma janela de oportunidades. Tendo em
vista o recorrente histórico de trapalhadas de Dilma e de seu governo, resta
saber se essa janela será aproveitada. Essa janela implicaria uma reforma
ministerial capaz de dar mais solidez ao governo; a implementação de medidas de
retomada de crescimento econômico; um recomeço de relação com os partidos
aliados e uma maior articulação com forças econômicas e sociais tendo em vista
a estabilidade institucional, a retomada do crescimento e políticas de redução
dos efeitos do desemprego.
Impeachment e Crise Institucional
São vários os fatores que indicam
que a abertura de um processo de impeachment mergulharia o Brasil numa crise
institucional, com possíveis confrontos de rua. Há razões fortes que sustentam
a tese de que o impeachment representa um golpe político e parlamentar. Em
primeiro lugar, é preciso levar em conta que presidencialismo não é parlamentarismo.
O fato de existir um presidente politicamente enfraquecido, não legitima o
impeachment. O impeachment precisa ter um fundamento jurídico-político e não
apenas político. A ação que o PSDB move contra a chapa Dilma-Temer no TSE, por
abuso de poder econômico, seria perfeitamente aplicável à campanha de Aécio
Neves. As chamadas pedaladas fiscais também não constituem motivação jurídica
suficiente para o impeachment. Neste contexto, o impeachment seria puramente
político, o que caracteriza um golpe.
Com um possível governo sucedâneo
ao de Dilma, nada indica que a situação econômica e social melhoraria - fator
que poderia agravar o conflito político com greves, com a politização das
greves e com possíveis atitudes de desforra das forças sociais e de esquerda. O
PT passaria a se colocar na condição de vítima.
O que se tem então é que o país poderá ter uma
trajetória até 2018 sem Dilma muito pior do que com a continuidade de Dilma. Em
síntese: vários atores começam perceber que se a situação está ruim com Dilma,
seria muito pior sem ela. Dilma oferece um frágil horizonte de
previsibilidades. Com o impeachment o Brasil se veria diante de uma densa e
imperscrutável neblina. Nesse cenário, não se trata de criar uma coalizão de
forças para salvar o governo Dilma. Essa é uma tarefa que o próprio governo
deve resolver. O que se trata é de agir com responsabilidade e aglutinar forças
que impeçam a crise institucional.
Aldo Fornazieri – Professor da
Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
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