Advogado filiado ao PSDB afirma
que, caso Dilma Rousseff não saia do Brasil, 'com a foice e o com o martelo nós
vamos arrancar sua cabeça'.
Viomundo (via Blog do Altamiro
Borges) / www.cartamaior.com.br
O deputado federal Paulo Pimenta
(PT-RS) apresentou, nesta segunda-feira (31), um conjunto de requerimentos à
Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a ameaça de morte à Presidenta
Dilma Rousseff feita por um advogado de Brasília, e que em 2014 concorreu ao
cargo de deputado federal pelo PSDB.
Em vídeo divulgado nas redes
sociais, Matheus Sathler Garcia afirma que, caso a Presidenta Dilma não saia do
Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, “sangue vai rolar”, e prossegue
dizendo que “com a foice e o com o martelo nós vamos arrancar sua cabeça e
pregar e fazer um memorial pra você”.
No pedido remetido à PF, o
deputado Pimenta solicita que o advogado filiado ao PSDB seja ouvido para que
reafirme diante da autoridade policial as ameaças feitas à Presidenta Dilma.
“Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua
manifestação”, enfatizou Pimenta, lembrando que recentemente, em um caso
idêntico, um americano foi detido após ameaçar de morte o Presidente Barack
Obama. Nos Estados Unidos ameaças dirigidas ao Presidente são punidas com até
10 anos de prisão.
Em outro documento enviado ao
Ministério da Justiça, o parlamentar requer “instauração de procedimento
investigatório adequado”. De acordo com o Código Penal cabe, exclusivamente, ao
ministro da Justiça proceder quando crimes contra a honra forem dirigidos à
Presidente da República.
O deputado Pimenta fez ainda mais
três encaminhamentos: ao Gabinete de Segurança Institucional do Ministério da
Justiça, responsável pela segurança do 7 de setembro; um pedido de providências
ao Ministério Público Federal, por incitação ao crime; e à Ordem dos Advogados
do Brasil, para que o Tribunal de Ética e Disciplina instaure processo
disciplinar contra Matheus Sathler Garcia.
De acordo com Pimenta, além das
ameaças, o advogado prega mecanismos violentos de rompimento da ordem
constitucional, com flagrante escárnio pelos princípios do Estado Democrático
de Direito.
“O Código prevê ainda que o
advogado ‘deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as
desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento
para garantir a igualdade de todos’ (artigo 3º).
O advogado Matheus Diniz Sathler
Garcia, ao contrário, prega mecanismos violentos e que se valem até mesmo de
tortura e da morte para finalidades políticas”, diz o pedido do deputado
Pimenta enviado à OAB.
Créditos da foto: reprodução
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