terça-feira, 22 de março de 2016

O roteiro está dado, mas não seremos platéia passiva

O roteiro está dado e aceleram-se as movimentações para que ele seja consumado. Cabe a nós tentar evitar.

naovaitergolpe.org // www.cartamaior.com.br
Ao contrário de 1964, hoje não é preciso anos de estudos, ponderações e análise de documentos secretos para se compreender o que está ocorrendo. Na data desta postagem, algumas coisas já estão bastante claras:

1. A "tese" da Lava Jato é de que Lula fazia parte do esquema de corrupção da Petrobras. Para comprovar esta "tese", a força tarefa tem buscado incessantemente algum benefício pessoal e direto que Lula pudesse ter recebido.

2. Quando submeteu Lula a ilegal condução coercitiva, a Lava Jato não tinha nenhuma prova de tais benefícios pessoais e diretos. Por isto, sobrava-lhe apenas aprofundar a sugestão da mídia em torno do Triplex e do Sítio.

3. O depoimento de Lula na PF, no âmbito dessa condução coercitiva, foi vergonhoso para a operação. As perguntas eram frágeis, as respostas muitas vezes desnorteavam o delegado. Sem a prova do "crime", o recebimento do Triplex ou do Sítio como "propina" por desvios bilionários, sobrou à força tarefa grampear Lula. "Agora ele vai produzir evidências," pensavam os investigadores.

4. Lula passou longe da "cilada". Sem querer saber de Triplex ou Sítio, suas conversas foram essencialmente sobre política. Recebeu por várias vezes a sugestão de que virasse Ministro para escapar de Moro; em todas as oportunidades recusou fazer uso desse expediente. Mas mostrou o desespero com o que entendia ser perseguição de Moro e com a inércia das instituições de conter uma operação que já transigia há muito com a legalidade.

5. A esta altura, Moro e a força tarefa já não precisavam mais buscar evidências do que se recusava a existir (o Sítio e o Triplex). As conversas gravadas já lhes permitiam formular tese nova, a da "obstrução da justiça". Pouco importava que algumas envolvessem autoridades com foro privilegiado; pouco importa que revelassem sistematicamente a frustração de Lula com as instituições das quais o ex-presidente esperava maior controle das ações de Moro. Xingar o STF ou Moro era "obstruir a justiça";

6. Ocorridos os protestos do dia 13, Dilma passou a precisar ainda mais de Lula. A presidenta então fez um movimento mais incisivo para trazê-lo, e rapidamente, ao Gabinete. Lula negociou por vários dias e, segundo sabemos, só aceitou depois que lhe foi garantido um Ministério forte. A postura é muito distinta da de quem quer apenas o refúgio do foro privilegiado.

7. Moro e a força tarefa escutavam toda a movimentação de Lula e Dilma. Quando esta movimentação se consolidou, Moro, frustrado por perder a jurisdição sobre o caso, resolveu tornar públicas todas as gravações - não importando as circunstâncias em que foram realizadas, a sua pertinência para a investigação, ou o fato de envolverem autoridades com foro privilegiado. Com isto, Moro visava não o regular andamento do processo, mas sim desidratar a liderança política de Lula e a conter a última cartada de Dilma, que era trazê-lo para recompor o governo.

8. Entra em cena, então, o Ministro Gilmar Mendes, que em ato igualmente obscuro - conforme analisamos aqui -, concede liminar para sustar os efeitos da posse de Lula e devolver o processo a Moro (questão processual penal que não deveria estar no escopo do Mandado de Segurança apreciado por Gilmar). Era a deixa para que, em meio a recesso judiciário de uma ofendida Suprema Corte, o roteiro iniciado por Moro e pela força tarefa da Lava Jato pudesse alcançar o seu ponto máximo: a prisão de Lula e o impeachment de uma isolada Dilma; a substituição definitiva do governo legitimamente eleito e a liquidação de liderança política competitiva para as eleições de 2018: em uma palavra, a ruptura da democracia e do estado de direito.

Quando afirmamos que estamos vivendo um "golpe", referimo-nos a esse "consórcio" entre imprensa, setores do empresariado e da classe política, e sistema de justiça, visando trocar os titulares do poder político sem passar por eleições. Na nossa visão, tal consórcio opera por três mecanismos: investigação seletiva da corrupção - a ponto de termos um denunciado no STF conduzindo o processo de impeachment no Congresso -; midiatização e vazamentos dirigidos contra o governo; e abuso das formas e instituições jurídicas.

O roteiro está dado e aceleram-se as movimentações para que ele seja consumado. Cabe a nós tentar evitar.

Créditos da foto: reprodução

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