STF e TSE participaram de todos os golpes

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Diante do golpe de Estado, uma parte do movimento democrático esperou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Federal (STF) fossem reverter as loucuras do legislativo e os desmandos do judiciário de instância inferior, com o é o caso de Sérgio Moro. A ilusão era a de que o judiciário atuaria como ele se apresenta, “neutro”, “imparcial”, acima das disputas políticas do regime, acima da luta de classes.

Mas, a cada passo que a direita dá no sentido do golpe de Estado, STF e TSE estão, em todo o momento, homologando e ratificando as ações dos golpistas. Desde a prisão de Dirceu, na farsa do “Mensalão”, até o afastamento de Dilma Rousseff.

Não é novidade. O Supremo teve papel significativo durante a ditadura militar. Legitimou absolutamente todos os atos do regime militar.

O Supremo, por exemplo, aprovou o pedido de extradição de Olga Benário durante a ditadura do Estado Novo, que foi deportada para a Alemanha, juntamente com a amiga Sabo. O STF entregou Olga para os nazistas.

Em 1971, o STF julgou constitucional a lei da censura prévia, editada pelo Governo Médici, e esteve, através de seu presidente à época, Ribeiro da Costa, na noite de posse do golpista Ranieri Mazzili, na madrugada de 2 de abril de 1964.

Agora, na parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo está levando adiante, apesar da lei, a conspiração golpista, especialmente com um dos principais representantes do golpe, Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE.

O papel do TSE durante o golpe militar não chega a ser lembrado, especialmente pela sua completa ligação com o regime militar que, por outro lado, estabeleceu as eleições indiretas, limitando a atuação e própria existência de uma justiça eleitoral que estava no bolso dos militares.

Golpes de Estado dependem basicamente das instituições existentes e o controle delas pelos golpistas. É o que aconteceu em 1964 e é o que está acontecendo agora.