Por Altamiro Borges // http://altamiroborges.blogspot.com.br/
E ainda tem “midiota” – a pobre figura manipulada cotidianamente pela imprensa – que acredita que o impeachment da presidenta Dilma, aprovado no tribunal de exceção do Senado neste fatídico 31 de agosto de 2016, foi desfechado para salvar o Brasil da corrupção. Haja inocência, burrice ou cinismo! O Jornal do Brasil desta quinta-feira (1) traz um levantamento que mostra que 20 dos 61 senadores que votaram no golpe já foram citados na midiática Operação Lava-Jato, que apura a roubalheira na Petrobras. Outros senadores metidos a éticos estão envolvidos em outros crimes. Vale conferir a lista dos falsos moralista:
1- Acir Gurgacz (PDT-RO) - É réu em ação penal por falsificação de documentos, "lavagem" ou ocultação de bens e crimes de estelionato, obtenção de financiamento mediante fraude e aplicação de recursos oriundos de financiamento de instituição financeira para finalidades diferentes do que previa o contrato ou lei correspondente. O processo corre sob em segredo de Justiça.
2- Aécio Neves (PSDB-MG) – O senador tucano é investigado nos inquéritos 4246 e 4244 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente do PSDB é acusar de receber vantagens ilícitas de empresa contratada pela estatal Furnas Centrais Elétricas. Segundo a denúncia da PGR, recursos irregularmente desviados de Furnas recebiam verniz legal por intermédio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do senador tucano. Além disso, ainda de acordo com a acusação, o dinheiro era destinado a contas no exterior, por meio de doleiros, o que configura evasão de divisas. Seu nome faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.
3- Aloysio Nunes (PSDB-SP) - O senador é investigado por caixa-dois em inquérito cujo número não é divulgado na página do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi aberta com base em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato. Inicialmente, o pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Lava Jato no STF.
4- Ataídes Oliveira (PSDB-TO) - Nas eleições de 2010, a construtora que pertence ao senador realizou doação acima do limite permitido para a campanha do ex-governador Siqueira Campos (PSDB). O parlamentar foi condenado em primeira e segunda instâncias e recorre no TSE, onde conseguiu efeito suspensivo em ação cautelar.
5- Benedito de Lira (PP-AL) - É alvo de inquéritos abertos com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investigam esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.
6- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) - Teve o mandato de governador cassado em ação de investigação judicial por abusos de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público. Foi também condenado a pagamento de multa. Recorreu, mas decisão foi mantida. Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.
7- Ciro Nogueira (PP-PI) - Responde ao Inquérito 3989, da Operação Lava Jato, pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Ciro como responsável pela indicação da distribuição dos repasses a políticos do PP após a morte do ex-deputado José Janene. O senador ainda responde ao Inquérito 3910 por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e tráfico de influência. Nesse caso, Ciro e sua esposa, a deputada Iracema Portella (PP-PI), são suspeitos de usar notas frias no aluguel de veículos de uma locadora pertencente a um deputado estadual, de quem o casal é amigo. O senador afirma que “confia no trabalho da Justiça e que a verdade prevalecerá após a conclusão das investigações”.
8- Edison Lobão (PMDB-MA) - O Tribunal detectou irregularidades na aplicação dos recursos de um convênio entre o estado do Maranhão e a União, que visava melhorar condições de assistência básica de saúde na região. Parte dos recursos foi utilizada para pagar exame, consulta e tratamento médico domiciliar do senador, então governador do estado. O ex-ministro de Minas e Energia é investigado nos inquéritos 3986, 3977 e 3989, todos da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que mandou entregar R$ 2 milhões à ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney para campanha de 2010, a pedido de Lobão. De acordo com o ex-diretor, o dinheiro foi entregue pelo doleiro Alberto Youssef.
9- Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) - Ex-ministro da Integração Nacional, o senador é investigado pela Operação Lava Jato no Inquérito 4005 pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que Fernando pediu ao doleiro Alberto Youssef R$ 20 milhões para a campanha ao governo de Eduardo Campos (PSB), em 2010. Ele também é investigado nos inquéritos 3958, 4064 e 4139 por crimes contra a Lei de Licitações, peculato (desviar ou apropriar-se de recursos públicos), corrupção passiva, crimes de responsabilidade e lavagem de dinheiro. “O parlamentar prestará as informações devidas quando for convocado”, responderam seus assessores.
10- Fernando Collor (PRTB-AL) - Foi alvo de inúmeras denúncias de corrupção durante sua inteira carreira política. Único presidente da história do Brasil a sofrer um processo de impeachment, em 1992. Teve indeferido o registro de candidatura a prefeito de São Paulo nas eleições de 2000. Seu nome também aparece na Lava Jato.
11- Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - É alvo de inquérito que apura a prática de crimes contra a administração pública. De acordo com a acusação, o parlamentar participou de esquema de fraude em contratos entre o Governo do Estado do Pará e empresas para realização de obras, construção e serviços de engenharia, que desviou dinheiro público a fim de financiar campanhas eleitorais.
12- Gladson Cameli (PP-AC) - É alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investiga esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.
13- Jader Barbalho (PMDB-PA) - Em 2001, Jader renunciou ao mandato de senador após ser acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Sudam e do Ministério da Reforma Agrária. Chegou a ser preso por 16 horas pela Polícia Federal sob a suspeita de integrar quadrilha acusada de desviar mais de R$ 1 bilhão desses órgãos. Por isso, desde 2004 foi réu na Ação Penal 374 por emprego irregular de verbas públicas. Complementaram a investigação as ações penais 398, 397, 498 e 653 por peculato e crimes contra o sistema financeiro. No fim do ano passado, Jader entrou na mira da Operação Lava Jato. O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró – preso desde janeiro de 2015 – afirmou em delação premiada que pagou propina de US$ 6 milhões aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ambos do PMDB, em 2006. A suspeita resultou na abertura de um inquérito contra o ex-governador paraense.
14- José Agripino (DEM-RN) - Responde em inquérito aberto pelo STF para apurar o recebimento de propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.
15- Marta Suplicy (PMDB-SP) - Em uma delação premiada, alguns executivos da empresa investigada Odebrecht, informaram que Marta Suplicy teria recebido cerca de R$ 500 mil para a sua campanha pelo senado, em 2010, provenientes de um caixa dois. Na época, concorria pelo PT, sigla a qual deixou o ano passado, após afirmar que não conseguiria conviver com tantas corrupções. Ela então passou a assumir a legenda do PMDB, filiando-se ao partido.
16- Paulo Bauer (PSDB-SC) - Foi mantida a condenação por improbidade administrativa de ressarcimento de despesas efetuadas com verbas públicas em decorrência de gastos realizados com campanha publicitária contratada pela Secretaria Estadual da Educação, quando era o secretário responsável, a qual atribuíram escopo de promoção pessoal do administrador público.
17- Renan Calheiros (PMDB-AL) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acumula 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público e falsidade ideológica. Destes, nove são relacionados ao esquema de corrupção apurado pela Lava Jato e um decorre da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Em recente delação premiada, o lobista Fernando Baiano, operador do PMDB no esquema roubo da Petrobras, e o ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró, acusaram Renan de ter recebido mais de US$ 6 milhões em propina por um contrato de afretamento do navio-sonda. O senador ainda é suspeito de ter recebido R$ 2 milhões do doleiro Alberto Youssef para evitar a instalação da CPI da Petrobras.
18- Romário (PSB-RJ) - O senador é investigado nos inquéritos 4303 por crimes contra o meio ambiente e 4271 por difamação e injúria. Com base em mensagens no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República enviou petição ao Supremo para abrir inquérito contra o senador, suspeito de receber caixa dois de campanha na eleição de 2014. De acordo com as investigações, o ex-jogador é suspeito de receber R$ 100 mil da empreiteira Odebrecht, após a eleição vitoriosa para o Senado, em 2014.
19- Romero Jucá (PMDB-RR) - O senador é alvo de quatro investigações. No Inquérito 3989, da Lava Jato, Jucá responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele também é investigado nos inquéritos 3297, 2116, 2963 por crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica. Um dos procedimentos diz respeito à origem e ao destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um de seus auxiliares momentos antes de ser abordado pela polícia. O ato ocorreu durante a campanha eleitoral de 2010. O assessor disse que o dinheiro seria usado na campanha de Romero Jucá.
20- Valdir Raupp (PMDB-RO) - É réu no processo que tramita há mais tempo no Supremo, entre aqueles que envolvem parlamentares. O ex-governador de Rondônia é réu na Ação Penal 358, por peculato, desde 2003. Raupp é acusado de liderar um esquema que, segundo a denúncia, desviou R$ 10 milhões do governo estadual para grupos de comunicação em troca de apoio político. O senador é réu em outras duas ações penais (383 e 577) por crimes eleitorais e contra o sistema financeiro nacional. É investigado pela Lava Jato nos inquéritos 3982 e 3989, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele ainda é alvo do Inquérito 4129 por peculato e formação de quadrilha.
O caso do “evangélico” Magno Malta
Esta lista talvez explique porque o senador Romero Jucá, o “homem-forte” do usurpador Michel Temer, tenha confessado no áudio vazado de uma conversa com Sérgio Machado, ex-parlamentar do PSDB e do PMDB e ex-diretor da Transpetro, que era preciso acelerar o impeachment da presidenta Dilma para “estancar a ferida” das investigações da Lava-Jato. Ou seja, o “golpe dos corruptos” teria como objetivo principal proteger os bandidos que agora tomaram de assalto o Palácio do Planalto. Mas a lista do JB traz apenas uma parte dos moralistas sem moral – os citados na Lava-Jato. Outros estão envolvidos em outros casos escabrosos de desvio de dinheiro público.
Um caso emblemático é o do senador Magno Malta (PR-ES), que se diz evangélico, mas adora disseminar ódio e preconceito. Na votação desta quarta-feira no tribunal de exceção do Senado, ele insinuou que a presidenta Dilma Rousseff é mentirosa. “Quem mentiu no processo eleitoral? Foi a senhora ou seus marqueteiros?”, provocou. Os fascistas que militam nas redes sociais foram ao orgasmo, elogiando sua postura arrogante. Mas o falso moralista poderia aproveitar seu momento de glória para responder as novas acusações que surgiram sobre sua atuação “política” – e já são muitas no seu currículo. Em meados de agosto, a Folha publicou uma denúncia que até hoje está sem resposta. Vale conferir:
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E-mails indicam repasse de R$ 100 mil a senador Magno Malta
Por Reynaldo Turollo Jr.
Trocas de e-mail entre dirigentes de uma das maiores fabricantes de móveis de cozinha do país trazem indícios de repasse não declarado de R$ 100 mil para o senador Magno Malta (PR-ES). Os e-mails, obtidos pela Folha, são de 8 de setembro de 2014.
Outras mensagens entre funcionários e a direção da Cozinhas Itatiaia indicam que Malta viajou no avião particular da empresa em 2012 e 2013.
Malta, da bancada evangélica no Senado, nega ter recebido dinheiro da Itatiaia e afirma que voou no avião da firma para fazer palestras.
Os e-mails são conversas das quais participam o presidente da Itatiaia, Victor Penna Costa, o filho dele, Daniel Costa –que era gerente financeiro à época– e o então assessor da firma Hugo Gabrich.
Em um deles, o presidente da empresa diz que precisa pagar R$ 400 mil para "consultoria" de Gabrich. O assessor responde: "Estou entregando a NF [nota fiscal] que cobre o montante de R$ 500 mil conforme orientação do dr. Victor. Impostos serão incluídos na NF, totalizando R$ 575 mil."
Na nota emitida pela Vix Consulting, de Gabrich, a contratante é a Itatiaia. O acerto mostra que a contratante pagou os R$ 75 mil de impostos para a Vix –o que sugere que a nota foi encomendada.
Na sequência dos e-mails, Costa manda o filho depositar para a Vix Consulting somente R$ 475 mil. "Os outros 100.000 são para compensar a retirada em dinheiro de R$ 100.000 do Malta. Não sei como foi contabilizado [a saída desse valor da empresa]", escreve o presidente da firma.
O filho dele, então, pergunta: "Quem realizou o pagamento do Malta? Existe NF, foi declarado a doação?".
Victor encerra: "Não existe NF, não declaramos. Está em aberto, talvez como adiantamento para mim. Veja com Lailton [tesoureiro da empresa]. Favor apagar todos os e-mails sobre este assunto".
Procurado, Gabrich afirmou que sua empresa fez nota fria para justificar pagamentos não declarados da Itatiaia.
O destino do restante do valor da nota (R$ 400 mil) não aparece na troca de e-mails.
A pedido da reportagem, as origens das mensagens foram analisadas pelo perito em ciências forenses Reginaldo Tirotti. O especialista atestou a autenticidade delas, identificando a sequência de códigos gerados pelos remetentes das mensagens.
A Itatiaia foi fundada em 1964 e tem duas fábricas, em Ubá (MG) e em Sooretama (ES).
Em outro e-mail, de 8 de julho de 2014, um ano após a Itatiaia inaugurar a unidade capixaba, que recebeu incentivos fiscais, Gabrich descreve a Victor Costa o cenário político no Espírito Santo.
Menciona candidatos "viáveis" ao governo, fala de Malta, que "fechou aliança com o governador Casagrande", da mulher dele, Lauriete, que "não disputará a reeleição para deputada federal", e do "nosso deputado estadual, o Marcelo Santos - PMDB".
"Não tenho dinheiro para todos", responde o presidente da Itatiaia. "Não posso dar mais para deputado estadual que para senador."
Gabrich diz: "O Magno não é candidato agora a nada."
A Folha obteve também uma troca de mensagens entre Gabrich e Malta, que usa seu e-mail pessoal. Gabrich fala dos R$ 100 mil da Itatiaia e o senador responde: "Amigo não tenho conhecimento de nada dessas coisas.. Mas dia 16 estarei de volta a Brasília [sic]".
O ex-assessor da Itatiaia envia, então, cópia de conversas da direção da empresa que citam o político, que rebate: "Somos amigo Hugo.. Sempre fomos. Dia 16 te espero para o almoço no gabinete kkkk a rabada lembra?? [sic]".
JATINHO
Outros e-mails mostram que o senador usou avião particular da Itatiaia ao menos duas vezes: em 20 de julho de 2012, de Vitória a Aracaju (SE), e em 28 de fevereiro de 2013, no trajeto Brasília-São Paulo.
Em 22 de fevereiro daquele ano, uma secretária da Itatiaia agenda um voo para Costa, Gabrich e o senador. Em 28 de fevereiro, Malta vai com Gabrich ao BNDES –a reunião não constou da agenda oficial, informou o banco.
Sobre a viagem a Aracaju, há um e-mail enviado ao presidente da Itatiaia pelo então diretor Beto Rigoni, que relata problemas no trajeto.
"Eram 7 pessoas quando só cabem 4 no avião. O Yunes [piloto] tinha duas opções: dar duas viagens ou colocava todos dentro na aeronave. Como o senador pressionou ele bastante, ele [...] seguiu para Aracaju em 8 pessoas dentro do avião (além da insegurança, fizeram uma 'festa no ar')."
"Nós precisamos começar a cortá-lo. Os acionistas também não querem tanta proximidade", responde Costa.
OUTRO LADO
Em nota, o senador Magno Malta negou ter recebido dinheiro da Cozinhas Itatiaia.
"O senador, que vive grande exposição em virtude do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, responde com transparência e com a consciência de não ter cometido nenhum crime."
Os voos no jatinho, "que não são nenhuma ilegalidade", foram para palestras sobre "o combate à pedofilia, a redução da maioridade penal e a luta contra a legalização do uso da maconha".
A reunião no BNDES com funcionário da Itatiaia e o ex-diretor do banco Guilherme de Lacerda foi para atrair empregos para seu Estado, afirmou o senador.
Victor Costa, presidente da Itatiaia, disse que Malta não foi beneficiado. "O senador não recebeu esse dinheiro. Esse dinheiro está parado comigo, declarado", afirmou, em nota à Folha.
Sobre os voos, Costa disse que emprestava o avião da empresa para o senador "poder fazer alguns trabalhos para a igreja". "Época em que eu me tornei crente", afirmou.
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Mensagens sugerem fraude em leilão trabalhista
Mensagens de dirigentes da Itatiaia dão indícios de que o presidente da empresa, Victor Penna Costa, fraudou a arrematação de um terreno em Belo Horizonte lesando trabalhadores que cobravam dívidas trabalhistas de uma outra empresa.
Costa, por meio de seu ex-assessor, Hugo Gabrich, arrematou a área de 12.369 metros quadrados, em 2010, pelo valor mínimo estipulado pela Justiça, R$ 1,56 milhão.
O terreno pertencia à SIT Engenharia S.A., uma das empresas que construíram Brasília, e foi a leilão por causa de ação trabalhista. Seu valor de mercado era R$ 25 milhões.
Em e-mail de 2013, quase três anos após o leilão, o dono da SIT, Luiz Lima Lobato, escreve ao presidente da Itatiaia cobrando quantia que ambos teriam acertado por fora do leilão. Com isso, Lobato embolsaria os valores, em vez de pagar trabalhadores.
Lobato anexa ao e-mail cópia de um acordo de gaveta que previa que Costa lhe pagaria por fora quase R$ 3,9 milhões. Também se queixa que Costa arrematou o imóvel por preço abaixo do que tinham combinado –deveria ter sido R$ 2,6 milhões, diz. Ex-trabalhadores da SIT estão sem receber até hoje.
A Folha teve acesso a supostos pagamentos desse acordo: um e-mail, de 2012, em que Costa autoriza transferência de R$ 300 mil a uma conta de Lobato; e a cópia de um cheque da Itatiaia, de R$ 300 mil, em nome de Lobato.
Costa ganhou o leilão com o lance mínimo porque não houve outros interessados. A área estava hipotecada, o que pode tê-los afastado. Após o leilão, cancelou-se a hipoteca.
A arrematação é questionada na Justiça do Trabalho. A causa que o levou a leilão é fruto de ação trabalhista contra a SIT, mas outro credor mais antigo diz que tinha preferência na arrematação.
O caso está no Tribunal Superior do Trabalho, que marcou julgamento para quarta (17). Gabrich, hoje ex-assessor de Costa, peticionou ao ministro do TST Caputo Bastos avisando sobre a fraude.
Em 7 de março deste ano, Costa escreveu a seu ex-assessor: "Ganhei no TST rsrsrs já acostumei com a situação". O despacho favorável ao qual ele se referia, porém, só foi publicado três dias depois, em 10 de março.
OUTRO LADO
Questionado sobre o e-mail ao presidente da Itatiaia, o empresário Luiz Lobato reconheceu o texto. Mas disse que não se lembra de ter recebido por fora porque o caso já tem seis anos.
Victor Costa negou que tenha havido fraude. Afirmou que seu ex-assessor, Hugo Gabrich, tentou fazer um acordo com Lobato, na realidade, para extorqui-lo. "Esse dinheiro [parcelas extraoficiais] não chegaria ao Luiz [Lobato]", disse. "O 'acordo' não passa de um papel mal escrito e sem reconhecimento de firmas visando criar situações para me extorquir."
O cheque de R$ 300 mil destinado a Lobato, segundo Costa, foi para a "compra dos entulhos, sucatas que estavam no lote".
Acionado na sexta (12), o TST informou que analisará o processo para se manifestar.
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