Ponte sobre o Oiapoque, após a conclusão das obras, em 2011Wikipedia
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Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília
A Ministra do Meio Ambiente da França, Ségolène Royal, vai participar de abertura da ponte em 18 de março, mas nenhum integrante do primeiro escalão brasileiro confirmou presença. O Ibama liberou a licença ambiental, mas a ponte ainda é motivo de constrangimentos entre governos brasileiro e francês.
O evento terá direito a fita de inauguração, foto oficial, pronunciamento de autoridades, coquetel e apresentação de danças típicas indígenas e crioulas. Mas chamou atenção o fato de nenhum ministro do governo federal brasileiro integrar a lista de presentes, apesar da vinda de autoridades da França. Apenas representantes de ministérios vão participar, como o Secretário geral do Ministério de Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.
O governo brasileiro ficou incomodado com a pressão dos franceses para a abertura da ponte, mesmo sem a finalização das obras da alfândega do lado do Brasil – principal motivo para o atraso da inauguração. A ponte está pronta há seis anos e o governo francês cansou de esperar. Construída para aproximar os dois países, a ponte resultou em desconforto diplomático entre os dois países.
Cerimônia sem ministros brasileiros
A ministra francesa do Meio Ambiente, Energia e do Mar, Ségolène Royal, vai inaugurar a ponte às 11h15 do dia 18 de março. A agenda da ministra fala em um evento “franco-brasileiro” e com a presença do governo brasileiro. Mas só o governo local estará presente, como o governador do Amapá, Waldez Góes, e os prefeitos das cidades de Oiapoque, no Amapá, e St. Georges, na Guiana. Fontes do governo do Amapá admitem ter estranhado a falta de ministros brasileiros na cerimônia.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse que o governo brasileiro quis dar um recado com a ausência. “Há uma pressão político-eleitoral por parte de Ségolène Royal e foi uma espécie de resposta para a França”, afirmou o senador. Ele conversou com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, sobre o assunto e relatou que o governo brasileiro queria fazer uma inauguração completa da ponte, e não algo pela metade.
A abertura da ponte será apenas parcial, a expectativa é de que ainda haja uma inauguração “definitiva”, com as presenças dos presidentes do Brasil e da França; o que só deve ocorrer no segundo semestre – dependendo das relações diplomáticas entre os países.
Abertura completa só em setembro
Assinada oito dias antes da pré-inauguração da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, a licença ambiental emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é válida por um período de dez anos e pode ser renovada.
Ela foi autorizada pela presidente do Ibama, Suely Araújo, e prevê uma série de condições para abertura definitiva da ponte, entre elas, a conclusão das obras da aduaneira brasileira em até 60 dias. Apesar deste prazo, as obras da alfândega só devem terminar em setembro, segundo previsão do governo do Amapá. Um dos motivos seria o período de fortes chuvas no estado, que dificultam a conclusão das obras.
Sem os aparelhos de fiscalização, somente poderão transitar pela ponte a partir deste sábado (18) carros particulares. Veículos de cargas e de transporte coletivo ficarão proibidos, por enquanto. A expectativa é que a ponte, que liga o Oiapoque, no Amapá, a St. Georges, na Guiana Francesa, amplie o intercâmbio entre os países. O trânsito entre brasileiros e franceses dos dois municípios é permitido, mas não se pode viajar para outras cidades do Brasil ou Guiana sem visto.
A decisão sobre a inauguração foi discutida pela Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça, que reúne anualmente autoridades dos governos dos dois países para tratar do tema. Da parte brasileira, além do governo do Amapá, participam integrantes do Ministério das Relações Exteriores e de órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal e a Receita Federal.
De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Eliezir Viterbino, órgão do governo do Amapá, ficou definida na última reunião da comissão, em dezembro de 2016, a abertura provisória. “Não é uma surpresa de forma alguma”, respondeu ao ser questionado sobre a data definida pela França. Tanto que, segundo ele, houve uma simulação de operação de emergência no local em fevereiro, como preparativo para a inauguração agora.
Exigências do Ibama
Sem especificar o que seria, o Ibama proibiu o transporte de “produtos perigosos” na ponte binacional e exigiu a apresentação de um Plano de Gerenciamento de Risco e de um Plano de Ação de Emergência, em até 90 dias. Além disso, também neste prazo, deverá ser realizado um “plantio compensatório”.
O documento ao qual a RFI teve acesso diz que o Ibama pode suspender a licença se essas condições não forem atendidas e também se houver graves riscos ambientais e de saúde. Qualquer mudança no projeto deverá passar por autorização do órgão.
O Ministério brasileiro do Meio Ambiente, o Itamaraty e o Palácio do Planalto não responderam aos questionamentos da RFI Brasil. Até a publicação dessa reportagem, o Ministério francês do Meio Ambiente, Energia e do Mar também não se pronunciou e se limitou a confirmar, na agenda de Ségolène Royal, sua visita à Guiana francesa.
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