quarta-feira, 19 de abril de 2017

Os riscos de ser sócio em uma empresa, por Percival Maricato

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Os riscos de ser sócio em uma empresa

por Percival Maricato

Praticamente metade dos brasileiros querem ser sócios em uma firma, empresários. Recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra a disseminação dessa pretensão, evidentemente no mundo das micro e pequenas empresas, pelo menos inicialmente. Muitos se tornam sócios minoritários, na esperança deenriquecer. Há os que aceitam deixar de ser empregados após muitos anos e aceitam como pagamento quotas da empresa onde trabalham. Não poucos acabem sendo sócios involuntariamente, apenas para ajudar um amigo, um parente, pois para formar certas sociedades é preciso dois sócios. E então estas pessoas inocentemente aceitam ter 1% das quotas ou até menos ainda, assinam o contrato social e depois esquecem, acordando quando seu patrimônio está sendo penhorado.

Os riscos imensos.

É comum que empresas que estão crescendo sofram abalos e então descem a ladeira, acumulando prejuízos até fechar as portas. Os motivos são dezenas: mais agressividade de concorrentes, evolução tecnológica ou na “moda”, que vai tornando o produto oferecido superado, encarecimento da matéria prima, proibição ou liberação de importação, aumento ou redução do dólar, aumento de tributos, de dificuldades trabalhistas, legislações burocráticas e restritivas na área, recessão e crise, redução da eficiência dos gestores (as vezes pela idade, doença etc), briga de sócios, roubo de equipamentos, erros contábeis e tantas outras. Note-se que há fatores que dependem da incapacidade administrativa interna e outros de azares do mercado, onde o gestor não tem qualquer controle.

O fato é que quando a empresa começa a ir mal, o gestor dificilmente se conforma em fecha-la rapidamente, pois espera dar a volta por cima, reverter a tendência, com mais trabalho, inovação, injeção de capital, agressividade nas vendas ou pelo menos vendê-la e sair com parte do que investiu.

No entanto, iniciada a decadência, a reversão é difícil e o mais comum é que a empresa passe a acumular dívidas fiscais, trabalhistas, previdenciárias, comerciais, de alugueres etc. E então se tenta empréstimos bancários, sempre com juros elevados e deixa de pagar impostos, encargos, depois alugueres, depois trabalhadores e a situação apenas piora. 

Quando a situação piora

Surgem então as cobranças extra-judiciais ou judiciais dos credores, do fisco, do banco, dos trabalhadores, dos fornecedores, do locador do prédio, e tudo fica mais caro, mais cansativo, mais desanimador.

Como a empresa não paga nem tem mais bens livres para serem penhorados, o credor pode, após protestar o título, pedir ao juiz que decrete sua falência. Esta tem entre suas consequências a possibilidade de levar a um inquérito judicial e pena de prisão se todos os livros não estiverem em ordem e o gestor não souber explicar onde foi parar o patrimônio. Se não tiver explicações legais, os bens pessoais dos sócios passam a correr riscos. O falido terá que ficar vários anos sem poder participar de nova empresa.

Mas o mais comum é que o credor peça a “desconsideração da pessoa jurídica” em vez de falência. Nesse caso, apesar da dívida ter sido contraída pela empresa, pessoa jurídica independente, se esta não paga, o credor dirige a cobrança contra a pessoa física dos sócios, pede penhora do patrimônio pessoal de cada um deles. Se o juiz tomar conhecimento de irregularidades na gestão, confusão de patrimônio pessoal do sócio com a empresa, retirada de lucros que não existem, despesas irresponsáveis etc, ele decretara a desconsideração. E então, o empreendedor, que pensava arriscar parte de seu patrimônio, percebe que arriscou tudo, casa na praia, chacrinha, imóvel recebido de herança do pai, poupança, veículos etc. Salva-se atualmente apenas o bem de família ( a casa onde mora o sócio), proventos de aposentadoria, pequenas poupanças. E quem tem apenas 1% pode também pode correr risco.

Juízes trabalhistas não perdoam

Se nas áreas civil, comercial, fiscal, previdenciária, a desconsideração exige no mínimo irregularidades administrativas para ser decretada, culpa do gestor, na Justiça do Trabalho nada disso é necessário. Não paga a condenação em reclamação trabalhista movida contra a empresa, o juiz a dirigirá imediatamente a execução contra os sócios e pouco lhe importará se um tem 1% e outro 99%, se um é culpado e outro é inocente, se um geriu a empresa e o outro apenas emprestou o nome etc. Para o juiz, o risco é todo do empresário. A penhora irá recair sobre contas bancárias, veículos, imóveis, o que for encontrado primeiro nas buscas feitas no Banco Central, no Registro Imobiliário, no Detram etc.

Como já recebi em meu escritório muitos empresários desesperados por perderem tudo, até herança dos pais, devido a aventuras na área empresarial, resolvi escrever esta advertência. Também porque as revistas, programas de TV e jornais quando escrevem sobre empreendedorismo, apresentam apenas os casos em que o empreendedor faz sucesso, casais sorrindo dizendo que começaram pequenos e já tem tantas filiais ou franquias, que agora vão expandir aqui e acolá. O pessoal que não deu certo, que quebrou, que perdeu o investimento, o patrimônio e ainda ficou devendo dificilmente aparece, não vende.

Não se quer aqui dizer que ninguém deve deixar de ser empreendedor, trata-se apenas de contrabalançar o excesso de mensagens de otimismo e advertir que é muito importante saber dos riscos e se informar muito sobre a área que se quer empreender, o capital necessário e o disponível, os canais de venda, a legislação administrativa, do consumidor, tributária e trabalhista, conhecer bem os sócios, os concorrentes, o ponto comercial e etc.

Percival Maricato
advogado

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