Meinem Freunde Eugênio Aragão

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do Coletivo Transforma MP

Meinem Freunde Eugênio Aragão

Wär der Begriff des Echten verloren

in Dir wär er wiedergeboren

(Christian Morgenstern, Auf vielen Wegen, p. 7, r. Piper&CO. Verlag München)

Não apresento de imediato nenhuma tradução das linhas acima para, propositalmente, prender o leitor por mais algumas linhas até que se tenha dito o... essencial...

Conheci Eugênio no começo dos anos 80, quando tínhamos, ainda, nossa querida UnB sob os pés da ditadura. Acadêmicos de Direito, ocupávamos o 2º andar acima das conhecidas "catacumbas" onde se escondiam os heróis da Filosofia, acomodados (mal) no Departamento de Geografia e História.

A primeira cadeira que cursei com Eugênio foi exatamente no extinto Departamento de Filosofia. Tratava-se de Lógica I. Sempre reservado, ainda que gentil e educado, e econômico com as palavras, ele nos brindou com um trabalho de final de curso reputado, por nosso exigente mestre, de nível surpreendentemente elevado. Eugênio tratou do Teorema de Gödel no entendimento formal da completude e consistência do sistema de sentenças deontológicas da linguagem jurídico-legal. Guardo tal obra com grande carinho! Minha admiração por Eugênio aprofundava-se grandemente ... cursávamos tão somente o 3° ou 4° semestre de Direito e tudo que observava do comportamento social e acadêmico daquele colega condenava-me docemente à admiração irrestrita pelo ser humano, pelo homem, pelo intelectual. Quando o Dr. João Guilherme de Aragão deixou o corpo, pude testemunhar o sofrimento, de um filho já adulto e casado, tão incontido quanto como se entregava a perscrutar dilemas mais objetivos como os jurídicos e/ou filosóficos ... a admiração tornava-se também incontida ....

Casamentos, filhos (fomos ambos pródigos), carreiras e estudos (ele muito mais aplicado do que eu) marcaram destinos diferentes para nossas vidas até que a roda da fortuna nos colocou, mais uma vez, inexoravelmente juntos e igualmente estupefatos diante da derrocada da jovem democracia brasileira com a deposição kafkiana da Presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos. Tal assombro aprofundou-se em nós ao percebermos com enorme dor a mutilação do projeto constitucionalmente positivado de um novo MP, inédito nas democracias contemporâneas, com consequências lamentáveis para a vontade soberana do Constituinte de 1988.

Tornei-me membro do MP brasileiro em 1989 quando Eugênio, em excelente companhia, já havia delineado o novo MP brasileiro como, no dizer da socióloga Dra. Tânia Mara Campos de Almeida, "os olhos e a boca do que ainda não existe mas todos queremos".

A inspiração do Constituinte de 1988, cuidadosamente expressa no trabalho de Eugênio e outros colegas, marcaram definitivamente minha atuação ministerial como o juiz que anda; que suja o sapato; como Parquet, agente político essencial de transformação social, que, ouvindo o injustiçado, promove no sentido da implementação e elaboração de políticas públicas para a erradicação da desigualdade e exclusão sociais, através do oferecimento de lugar seguro para a vivência do dissenso e do consenso dialogado em direção a uma sociedade verdadeiramente solidária.

Assistir à redução do MP a mero perseguidor penal, função exercida no mais das vezes com cruel e inadmissível seletividade, severidade e lamentavelmente com o uso abusivo de qualificadoras do caráter e das vidas humanas que não são objeto válido de persecução criminal, a não ser quando as representações subjetivas de agentes autorizados instalam o terror da ditadura na aplicação punitivista e seletiva da lei, nos aproximou na luta sem tréguas em nome de um MP Transformador.

Onde está o MP que reconhece justiça não no lugar do juiz, mas no sentir do injustiçado; no sofrer do excluído; no inaceitável genocídio de nossos jovens, negros e pobres??? Este texto não é um réquiem ao MP de 1988 nem mesmo ao Subprocurador-Geral da República, Dr. Eugênio Aragão, recentemente aposentado por decisão dele próprio; trata-se de um manifesto pela luta que continua em outras frentes, onde estaremos juntos, em nome das urgentes transformações dos espaços públicos a afastar a meritocracia como parâmetro soberano e, portanto, ilegítimo, a estabelecer privilégios como manifestação inequívoca de uma das mais perversas formas de corrupção a ser banida do Estado brasileiro; em nome da definitiva inclusão de toda vida na discussão dos grandes temas nacionais; em nome da retomada das riquezas nacionais para a implementação de um projeto de Nação onde a coisa pública precisa servir com precedência aos historicamente excluídos e sem amparo.

Meu amigo Eugênio Aragão,

estando o sentido do essencial perdido

em Você ele renasceu

Eine deutsche Seele in Brasilien verliebt (uma alma alemã apaixonada pelo Brasil), em nome do COLETIVO MP TRANSFORMA!!!