A decomposição do instituído é nossa oportunidade

A decomposição do instituído é nossa oportunidade

Por João Miranda
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A crise política atual, a despeito dos debates mais imediatos, apresenta origens em um passado um tanto longínquo. Tendo em vista isso, para compreendermos esse processo e a oportunidade que surge a partir dessa inflexão, pode ser interessante um breve resgate histórico que tenha como marco inicial os anos 80, momento em que se inicia o processo de redemocratização do País. Depois de a população ter passado ao longo da ditadura civil-militar por longos e duros anos, marcou essa década o fortalecimento da sociedade civil, que, antes afastada do debate político, agora procurava agir coletivamente para politizar as questões que permeiam a vida social. Foi um movimento que reinventou o espaço político e, entre outras conquistas, resultou no generoso apoio à diversidade ideológica e à abertura do caminho para a multiplicação de partidos e de modelos de organização política.

A expectativa era de que no futuro toda essa diversidade se confluísse em sólidas e efetivas coalizões de governo. Os anos foram passando e o subterfúgio que surgiu em resposta a essa progressiva fragmentação do sistema partidário foi o chamado “presidencialismo de coalizão”. Na prática, esse sistema significou a limitação de nossa jovem democracia através da formação de coalizões que foram se fundindo e, em meados da década de 90, culminaram em duas grandes frentes. Para serem melhor compreendidas, acho que as duas podem ser divididas como cabeça e corpo. De um lado, o corpo do sistema político: um grande agregado sem perfil definido formado por um conjunto de partidos fisiológicos que, segundo o intelectual Idelber Avelar, “la ubicación em el espectro ideológico importa menos que las alianzas de conveniência basadas em la oferta de cargos em aparato estatal, la cesión de tempo de televisión en las campañas electorales y el soborno puro y simple”[i]; todos dispostos a aderir a qualquer governo, desde que recebam em troca essas e outras regalias. Do outro lado, a cabeça formada por dois partidos, PT e PSDB, especializados em coordenar, a partir de um projeto de governo, esse grande bloco de apoio parlamentar.

O filósofo Marcos Nobre taxa como “pemedebismo” esse nosso modelo de presidencialismo de coalizão no seu estado mais maduro, pois, segundo ele, esse grande bloco (o corpo do sistema político) replica o modo de operar característico do PMDB, que se trata de uma tendência de conservação do status quo.

Esse sistema opera por meio de grandes blocos de maneira a permitir o fim de entrechoques e conflitos abertos, apesar da histórica tensão existente entre Executivo e Legislativo ter persistido. Não significa que não houve conflitos. Significa que os conflitos foram evitados o máximo possível. Assim, ao invés de abrir o caminho para que os entrechoques aconteçam e estabelecer um debate democrático que permita chegar coletivamente a um acordo, tudo foi jogado para dentro da mala do grande corpo. Consequentemente, no lugar desse processo democrático, o espaço político é ocupado por inúmeras articulações que ensejam atender ao jogo de interesses patrimonialistas das elites políticas e econômicas. No fim das contas, praticamente se trata de um sistema criado para permitir às instituições somente movimentos hesitantes e que ampliou o divórcio entre o sistema político e a população. Nada além de mudanças lentas e graduais foram permitidas.

Ao longo dos governos de FHC, Lula e no primeiro mandato de Dilma, esse sistema funcionou nesses termos. Paulatinamente, esse sistema político-institucional entra em colapso, por causa de, entre outros fatores, efeitos da Operação Lava Jato, embates de Dilma com o campo político e financeiro, a cisão na população aprofundada nas eleições de 2014 e as manifestações pró-impeachment de grandes parcelas da população ocorridas em 2015.

Esses embates de Dilma se deram através de uma série de medidas que a presidenta implementou ao longo dos dois primeiros anos de seu primeiro mandato. O cientista político André Singer, analisando essas medidas, afirma que elas significaram verdadeiras cutucadas em onças com vara curta.

"Em linhas gerais, então, pode-se dizer que ela (Dilma) busca, principalmente em 2011 e 2012, instaurar um plano econômico neodesenvolvimentista de reconfiguração do capitalismo brasileiro para promover uma aceleração do lulismo por meio da industrialização integral; processo que, muito diferente do proposto por FHC, seria planejado pelo próprio Estado e beneficiaria a burguesia interna, em detrimento do capital internacional e da fração da burguesia brasileira a ele integrada"

No campo econômico, as onças cutucadas pertencem principalmente ao campo neoliberal ortodoxo, formado em grande medida pelo grande capital internacional, que viram o seu lucro ser aplacado pelo programa neodesenvolvimentista do governo federal. O detalhamento do plano econômico de Dilma seria longo demais e, embora eu reconheça a pertinência do tema, discorrerei en passant, para que não sejamos levados à órbita distante da almejada. Em linhas gerais, então, pode-se dizer que ela busca, principalmente em 2011 e 2012, instaurar um plano econômico neodesenvolvimentista de reconfiguração do capitalismo brasileiro para promover uma aceleração do lulismo por meio da industrialização integral; processo que, muito diferente do proposto por FHC, seria planejado pelo próprio Estado e beneficiaria a burguesia interna, em detrimento do capital internacional e da fração da burguesia brasileira a ele integrada.

Ao beneficiar o setor empresarial brasileiro, o governo Dilma acreditava que em consequência a população também seria beneficiada. Partia do pressuposto de que em médio prazo as políticas ‘pró-capital’ teriam consequências ‘pró-trabalho’ e ‘pró-igualdade’. Essa rearticulação do plano econômico do governo confronta os interesses do campo neoliberal ortodoxo, enquanto que, ao mesmo tempo, obviamente, beneficia o campo neodesenvolvimentista. Dilma não mede esforços para enfraquecer aquele campo e, por meio dessa estratégia confrontacionista, busca assumir o controle das políticas econômicas e promover transformações da sociedade via desenvolvimento das indústrias brasileiras.

Então, promove a redução dos juros, dos spreads e da taxa Selic, aumenta as taxas para produtos importados, promove a desvalorização do real, a ampliação da política de conteúdo local, as isenções fiscais para o capital produtivo, entre outras medidas, para beneficiar a burguesia interna e, assim, impulsionar a nova matriz econômica. Isso tenciona a relação com o campo neoliberal ortodoxo, já que vai contra seu plano ideológico, aplaca seu poder sobre o País e diminui seu lucro.

O primeiro contra-ataque do núcleo duro do capital veio à público em janeiro de 2013: o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, declara em entrevista à jornalista Miriam Leitão que a inflação estava “mostrando uma resiliência forte e que a situação não era ‘confortável’”[ii]. Segundo Singer, tal declaração “foi o suficiente para que os investidores passassem a apostar na alta dos juros, o que significa demolir a viga de sustentação do projeto dilmista. Usar a política monetária para segurar a inflação [...] era simplesmente desmontar o recém-concluído”[iii]. Foi, portanto, a semente da ofensiva restauradora do campo neoliberal ortodoxo. Vendo que os seus interesses não estavam sendo contemplados pela matriz econômica do governo, reagiram para iniciar uma nova onda de reformas neoliberais no Brasil.

Paralelamente a isso formou-se toda uma força-tarefa para aplacar o crescente controle estatal do mercado. Começa em 2013 uma forte campanha promovida pelos grandes meios de comunicação locais e internacionais, os partidos de oposição ao governo, as agências internacionais de risco, o FMI, o Banco Mundial, os bancos estrangeiros, as grandes corporações multinacionais, e vários outros representantes do capital, com o apoio da alta classe média local; diziam que para reordenar o Brasil o governo deveria deixar o mercado funcionar sozinho – e que precisava urgentemente cortar os gastos ineficientes e “descontrolados”.

Diante da ofensiva neoliberal, o governo Dilma optou por uma política de recuo e não de resistência. Ainda segundo Boito Jr., a presidenta “aplica o ajuste fiscal que é parte importante do programa da oposição burguesa neoliberal e não toma a iniciativa de mobilizar os setores populares sequer para defender o seu próprio mandato”[iv]. O recuo também se deu na política social, cortando gastos em áreas básicas, ou postergando ampliações necessárias dos programas. Essa postura adotada por Dilma, e a crescente pressão do grande capital internacional, culmina no recuo também da burguesia interna, que promove uma “greve de investimentos” no País, à revelia de todos os benefícios dados pelo governo.

Sem contar com o apoio dos industriais e vendo o crescente aumento de força da frente anti-intervencionista, o governo ficou na defensiva até que assinalou a rendição completa no final de 2014 e, mais claramente, em 2015, quando faz um estelionato eleitoral adotando a receita neoliberal que vinha nos bastidores sendo exigida por esse campo desde o final de 2012.

Soa estranho imaginar a burguesia neodesenvolvimentista que, igualmente ao campo neoliberal, concebe o lucro como um deus, recuando diante de inúmeros benefícios dados de bandeja pelo governo. Singer explica que a burguesia brasileira aderiu à campanha anti-desenvolvimentista porque, tradicionalmente, recua quando o Estado passa a assumir o controle do mercado e, em consequência, ameaça os interesses do grande capital internacional. A convicção de estarem diante de um projeto que ampliaria o raio de ação do Estado, regularia e controlaria a atividade privada, estatizaria setores estratégicos e que levaria à uma ofensiva do campo neoliberal que os empresários brasileiros temiam não suportar, foi o suficiente para unificar o setor privado contra Dilma[v].

Em consequência, Fiesp, Sinaval, Abdib, Abimaq, Abiquim e outras importantes associações corporativas e grupos da grande burguesia interna passaram de beneficiados das políticas do governo para algoz do mesmo. Manifestam isso principalmente nos primeiros meses de 2015, quando dão grande apoio às manifestações pró-impeachment inflando pato amarelo na Avenida Paulista, dentre outras ações.

Em 2014, a oposição tinha tudo para vencer as eleições presidenciais. Apesar do desgaste de doze anos de governos federais petistas, da economia em baixa, da inflação, sobretudo de alimentos, do clima de polarização pós-protestos de 2013, das investidas da frente neoliberal, Dilma é reeleita, enfurecendo a oposição e parte da base aliada. Durante a campanha, a esquerda ex-governista abraçou o discurso da polarização, com o intuito (consciente ou não) de insuflar a oposição psdbista o que, por sua vez, aplacaria o avanço de Marina Silva que, após a morte de Eduardo Campos, cresceu nas eleições. Então, de modo a evitar um possível segundo turno entre Marina e Dilma – dois nomes oriundos da militância de esquerda – o ex-governismo iniciou uma forte campanha contra a candidata ambientalista e isso, em consequência, deslocou Aécio para o segundo turno, alguém que durante a campanha esteve em vias de renunciar. Curiosamente, então, o psdbista contou com a cooperação indireta de onde menos se esperava: a esquerda ex-governista, a qual participou de uma operação de destruição da figura pública de Marina e, dessa forma, beneficiou o candidato mineiro. Essa polarização entre PT e PSDB intensificada pelo ex-governismo ampliou o clima de descontentamento da população com o sistema político-institucional, especialmente entre aqueles que foram às ruas em 2013 e que diziam nem Dilma nem Aécio.

Tudo fica explicado quando Dilma vence e, à revelia de toda a campanha que fez nas eleições, afirmando que não permitiria a contensão do crescimento, a recessão, o desemprego, o arrocho salarial, o aumento da desigualdade e toda a submissão que o Brasil tinha no passado ao FMI, ela faz totalmente o contrário, adotando o programa neoliberal da oposição. Esse estelionato eleitoral explica porque o alarme do ex-governismo soou quando Marina aumentou as suas possibilidades de ir para o segundo turno. A guinada à esquerda que entre os ex-governistas não passava de pura fantasia, e o estelionato eleitoral é prova cabal disso, com Marina, para o temor dos rentistas, poderia se tornar real. Precisaram, então, tira-la do páreo.

A reeleição de Dilma e sua atitude subsequente intensifica ainda mais a crise política e o clima de descontentamento e desconfiança. A aposição coordenada pelo PSDB se aproveita disso e joga ainda mais lenha na fogueira questionando a veracidade do resultado das eleições. Dias depois das urnas expressarem mais de 54 milhões de votos para a petista, FHC afirma que “o governo Dilma é legal, mas não legítimo”[vi]. Inicialmente, as lideranças desse partido pediram a recontagem dos votos. Progressivamente, foram adotando o discurso do impeachment.

Provocada pela mídia e estimulada pelos psdbistas, em 2015, a alta classe média segue em massa para se manifestar contra o “erro” das urnas de 2014. Assim, essa classe média, segundo Boito Jr., se tornou uma ampla e ativa base de massa para a frente cooptada pela burguesia internacionalizada. Ainda que essas manifestações não tenham sido controladas por essa burguesia, funcionaram como principal instrumento de legitimação da ofensiva neoliberal. Os protestos massivos e os “panelaços” convergiram para a demanda de impeachment da presidenta Dilma e explicitavam o ranço antipetista e antigovernista que permeiam os manifestantes. Além do Plano Dilma, incomoda essa classe média as medidas próprias do lulismo, como os programas de transferência de renda para a população em situação precária, as cotas raciais e sociais nas universidades e no serviço público, a extensão dos direitos trabalhistas às empregadas e empregados domésticos, a recuperação do salário mínimo. Todas essas medidas, segundo o cientista, “são vistas pela alta classe média como uma conta que ela deverá pagar por intermédio dos impostos que são cobrados”, além de uma ameaça “à reserva de mercado que os seus filhos ainda detêm nos cursos mais cobiçados das grandes universidades e nos cargos superiores do serviço público” e, ainda, são vistas “como afrontas aos valores da ideologia meritocrática”[vii].

Guiadas pela ideologia neoliberal, o protagonismo da alta classe média foi grande também porque, ainda segundo Boito Jr., essa classe dispõe de uma posição estratégica no Judiciário. Então, segmentos dela que ocupam a cúpula dessa instituição – juízes, procuradores, desembargadores, defensores públicos, delegados e outros – valem-se de suas posições para de maneira quase unilateral denunciar, investigar e julgar os esquemas de corrupção praticados pelo PT"

Guiadas pela ideologia neoliberal, o protagonismo da alta classe média foi grande também porque, ainda segundo Boito Jr., essa classe dispõe de uma posição estratégica no Judiciário. Então, segmentos dela que ocupam a cúpula dessa instituição – juízes, procuradores, desembargadores, defensores públicos, delegados e outros – valem-se de suas posições para de maneira quase unilateral denunciar, investigar e julgar os esquemas de corrupção praticados pelo PT. E, assim, manchar a imagem do partido e de seus principais representantes, de modo a colocar na parede o partido do governo e o próprio governo neodesenvolvimentista[viii].

A expressão mais clara disso hoje é, sem dúvida, a operação Lava Jato – principalmente a conduta do juiz Sérgio Moro. Impossível não concordar que a postura dele ao longo dessa operação é, no mínimo, questionável. Ninguém precisa conhecer muito Direito para perceber que o estado de coisas em Curitiba carrega problemas jurídicos graves. Práticas políticas questionáveis como toda a operação repressiva e espetacularizada envolvendo o depoimento do ex-presidente Lula, assim como o vazamento seletivo de informações da Lava Jato e um abuso de prisões preventivas e de delações, criam um clima ‘schmittiano’ de suspensão da lei, intensificado por uma relação promíscua entre Judiciário e ‘grande mídia’.

Até as pedras do calçamento viram as redes corporativas de notícias receberem da Lava Jato uma série de informações, delações, áudios vazados e, com todo esse aparato, cobrirem exaustivamente essa operação, explorando tudo em seus mínimos detalhes e, quase sempre, fazendo ilações, apostando em denúncias, até condenando moralmente os envolvidos nos esquemas de corrupção antes do julgamento.

Contudo, ainda que os esquemas de corrupção comandados pelo PT tenham recebido uma atenção especial por essa operação, grande parte dos políticos perderam com ela, já que pôs pressão sobre eles, afetando a coalizão governamental. Assim, quanto mais a operação avançou, mais foi produzindo efeitos desorganizadores sobre o governo Dilma e gerando descontrole no sistema de megacoalizões. Os diálogos gravados de Romero Jucá (PMDB) explicitam bem que as investigações não se limitaram ao partido do governo e o governo Dilma. Com o avanço da operação ficava claro para os parlamentares que Dilma não oferecia proteção contra as investidas da Justiça. A prisão de Delcídio do Amaral em novembro de 2015 foi, com certeza, a gota d’água para o pemedebismo isolar o governo Dilma. Precisavam “estancar a sangria”.

Concomitantemente, ocorria nos subterrâneos do campo político uma série de acontecimentos, pois a descontinuidade política do primeiro mandato de Dilma em relação ao período Lula não se limita a sua blitzkrieg econômica. A ruptura também ocorreu no campo político. Neste, as onças cutucadas foram os peemedebistas. Segundo Nobre, “o grande objetivo foi enfraquecer o PMDB, apoiando-se nele ao mesmo tempo. A tentativa de dar um abraço de tamanduá no aliado de chapa presidencial foi conduzido pelo governo Dilma, de um lado, e pelo próprio Lula, de outro”[ix].

Para isso, Dilma promove a fragmentação partidária, sendo a criação do PSD – uma espécie de equivalente funcional do PMDB – a maior expressão disso. O objetivo era instigar a saída de políticos do PMDB e colocar uma coleira neles e mantê-los perto de si, sob seu comando. Isso diminuiria consequentemente as bancadas pemedebistas na Câmara e no Senado, enfraquecendo o partido. Ao mesmo tempo, Lula procurou dar maior destaque ao PT e diminuir o preço do PMDB. Nas eleições de 2012 e de 2014, ele adotou a estratégia de coligar com esse partido nas regiões onde necessitava de seu apoio, e se distanciar onde essa união de forças não seria necessária. A estratégia fracassou. O PT elegeu um número muito menor de deputados do que os anos anteriores e perdeu grande parte do apoio da base parlamentar pemedebista. Assim, depois dos governos de FHC e Lula terem implementado dois grandes processos de transformação (Plano Real e Fim da Miséria) sem incomodar o PMDB, o horizonte se deslocou. No fim desse processo, temos o País mergulhado numa das maiores crises político-econômicas dos últimos tempos e Temer no poder. Algo que, por mérito próprio, ele nunca conseguiria alcançar.

"Pode-se dizer que o golpe parlamentar de 2016 foi o sintoma mais drástico de que a panela de pressão que se tornou o sistema político-institucional brasileiro explodiu, quebrando as paredes de sustentação da governabilidade. Por tudo isso, esse ano marca um momento de inflexão na história do País que determina o fim da Nova República"

Pode-se dizer que o golpe parlamentar de 2016 foi o sintoma mais drástico de que a panela de pressão que se tornou o sistema político-institucional brasileiro explodiu, quebrando as paredes de sustentação da governabilidade. Por tudo isso, esse ano marca um momento de inflexão na história do País que determina o fim da Nova República.

Apesar de todos os prejuízos que sofremos, acho que a crise desse sistema que violentamente invade o nosso cotidiano, pode ser usada ao nosso favor, desde que consigamos aproveitar o ensejo para pormos abaixo esse sistema patrimonialista. Concordando com o filósofo Moysés Pinto Neto, vivemos uma oportunidade única porque, ao mesmo tempo que a crise rachou todo esse sistema patrimonialista que cria no País uma cultura de baixo teor democrático, blindando-o contra transformações sociais em larga escala, abre uma janela histórica para formular novos projetos[x].

Nesse sentido, vivemos um momento extraordinário. É evidente que jogaremos no lixo essa oportunidade se nos limitarmos a apostar nas velhas máquinas partidárias e em figuras da velha política que podem criar o ecossistema político necessário para o sistema se reorganizar de modo a manter intacto o pacto conservador. Se optarmos por esse caminho, ao invés de aproveitarmos a janela que se abre, o País corre o risco de agora transformar-se para, paradoxalmente, continuar o mesmo. Podem editar uma espécie de “pemedebismo 2.0”, em que as alianças e conchavos entre as elites que formam a classe política e o setor privado são reorganizadas para se adaptar a um País pós-crise.

Para aproveitar essa oportunidade incrível que se abre precisamos parar um pouco de olhar para cima e perceber que as exigências de reconstrução política, de eliminação da corrupção, além de um descontentamento muito difundido com relação aos mecanismos políticos, percorrem de alto à baixo a população brasileira. A meu ver, é esse anseio de mudança que devemos ouvir, ao invés de nos conformarmos com as opções apresentadas pelos “donos dos portões institucionais”.

Como disse o Moysés, essa “energia destituinte pode ser revolucionária se cuidarmos para organizá-la, tirar do estado bruto e lhe dar plasticidade”[xi].Acredito que esse processo de concatenação de forças é mais importante (e difícil) do que simplesmente manifestarmos apoio a um ou outro lado. Não podemos, nesse sentido, cair no discurso das formas tradicionais de organização que simplesmente afirmam que não há alternativa à institucionalidade e que todo o impulso vital da base da sociedade deve ser canalizado para a eleição das velhas raposas da política. Ao contrário do que dizem, é no trabalho decisivo de organização das massas “de baixo para cima” que teremos a força motriz necessária para construir um admirável mundo novo que opere em outra lógica, mais justo, mais democrático, mais humano.

Referências

[i] AVELAR, Idelber. Ascensión y caída del lulismo. Dossiê: Mientras La Antorcha Olímpica: los primeiros 100 días del Golpe en Brasil. Revista Transas: Letras y Artes de América Latina. 2016. Disponível em: <http://www.revistatransas.com/2016/09/15/ascension-y-caida-del-lulismo/ >. Acesso em: 15/01/2017.

[ii] SINGER, André. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Revista Novos Estudos. São Paulo, v. 34, n. 2, 2015, p. 54.

[iii]Idem, p. 55.

[iv]BOITO JR., Armando. A crise política do neodesenvolvimentismo e a instabilidade dademocracia. Crítica Marxista, n. 42, 2016,p. 161.

[v]SINGER, André. Cutucando onças com varas curtas..., op. cit, p. 70.

[vi] CARDOSO, Fernando H.. Vitória amarga. O Estado de S. Paulo, 7/12/2014.

[vii]BOITO JR., Armando. A crise política do neodesenvolvimentismo..., op. cit., pp. 159-160.

[viii] Idem, p. 159.

[ix] NOBRE, Marcos. 1988 + 30..., op. cit., p. 143.

[x] PINTO NETO, Moysés. Vivemos um momento extraordinário. In: //medium.com/@moysespintoneto/vivemos-um-momento-extraordin%C3%A1rio-6cf62f851e7d">https://medium.com/@moysespintoneto/vivemos-um-momento-extraordin%C3%A1rio-6cf62f851e7d>. Acessado em 26/06/2017.

[xi] Idem, acessado em 27/06/2017.

♦ João Miranda é acadêmico de história na Universidade Estadual de Ponta Grossa e colabora para o Jornal da Manhã, Jornal Diário dos Campos, Pragmatismo Político e Lavra Palavra.