Há corrupção nos EUA? Sim, tem muita e é legal
por André Araújo
Os Estados Unidos sempre tiveram a pretensão de ser a polícia moral do mundo e, depois do surgimento da cultura do politicamente correto, o tom moralista subiu.
Mas, dirão parvos que pouco sabem sobre o que são ou como foram formados os EUA, lá não tem corrupção porque eles são muito severos quanto a isso, acham os bem pensantes dos cursos de “compliance”.
É preciso ser muito simplório para acreditar que os EUA são um país onde não há corrupção. Na realidade o suposto combate à corrupção FORA DOS EUA tornou-se um grande negócio para os americanos, um grande “business” de ensinar o “compliance”, a cultura de absoluta obediência a regras formais de moralidade, negócio que vai de vento em popa com grandes escritórios de advocacia lucrando na auditoria dessas regras moralistas, indicando inspetores fixos nas empresas apanhadas como corruptas ou então consultorias caríssimas dando aulas para provincianos basbaques com tanta sabedoria da lisura.
Com base nessa pretensa superioridade moral os EUA através de seu Departamento de Justiça, lançou sobre o planeta uma grande rede de pesca de ilícitos sobre os quais os Estados Unidos cobram pedágio através de multas e indenizações, tornando-se assim “sócios” de toda corrupção que acontece no planeta.
Estendem essa rede sob o pretexto de que os corruptos e corruptores usaram o dólar como moeda ou usaram o sistema bancário americano ou, se não acharem nada que os ligue aos EUA, porque usaram a internet, que é uma rede baseada nos EUA. Procuram um liame com os EUA para justificar um processo no Departamento de Justiça e assim cobrar uma indenização muitas vezes maior que o valor da propina, um negócio formidável.
Nem todos os países aceitam essa chantagem explícita, alguns onde há uma secular cultura de corrupção, como Rússia, China e Índia, o Departamento de Justiça nem tenta pescar porque serão rechaçados.
Há casos ocorridos dentro dos EUA, como ocorreu com a Siemens e Volkswagen, onde a jurisdição é incontestável. Já não há essa aceitação sobre fatos ocorridos fora do território americano, como propinas pagas por empreiteiras europeias, turcas e malaias na África.
No Oriente Médio, por tradição cultural de milênios, não se vende um cacho de banana sem pagar comissão, as empresas americanas são as maiores fornecedoras de tudo nas monarquias petroleiras, não pagam comissão?
Claro que pagam, mas com um disfarce, usam uma empresa local como “agente” e assim fica tudo limpo.
O maior de todos os agentes de americanos foi Adnam Kashoggi, intermediário de venda de aviões de caça à Arábia Saudita, ganhou em um ano 350 milhões de dólares de comissões, há uma biografia sobre esse personagem publicada nos EUA. Kashoggi morreu o ano passado, seu famoso iate NABILA, um dos miores e mais luxuosos dos anos 80, foi vendido a um certo Donald Trump, que deu a entrada (US$19 milhões) e não pagou as prestações seguintes porque tinha quebrado. Kashoggi tentou reaver o barco mas Trump o escondia em vários portos para não entregar até que encontrou um outro comprador, o Príncipe Al Alweed, que lhe permitiu recuperar a entrada paga. Kashoggi era tio de Dodi Al Fayed, o namorado da Princesa Diana que morreu com ela no acidente de carro em Paris.
Já os casos do Brasil são especiais porque foram levados ao Departamento de Justiça por autoridades brasileiras, uma operação inexplicável à luz do mais elementar conceito de soberania, dar munição para o inimigo, como se o Estado brasileiro não existisse. Já escrevi aqui sobre esse tema em artigos especiais sobre essa situação.
Na base desse desatino está um Acordo de Cooperação Judicial de 2001, onde até hoje só os EUA levaram vantagem, nenhuma demanda brasileira foi atendida, por exemplo, o caso dos pilotos do Legacy que derrubaram um avião da GOL matando quase 200 brasileiros, estão livres e soltos nos EUA e o Brasil não consegue executar a sentença condenatória. Para isso o Acordo não vale nada mas para processar a PETROBRAS vale muito.
Enquanto nenhuma empresa americana foi atingida por esse Acordo, muitas empresas brasileiras, estatais e privadas , foram tosquiadas nos EUA com apoio de autoridades brasileiras com multas e indenizações de bilhões de dólares pagas para os americanos.
Empresas russas e chinesas nem são tocadas por esse método de espoliação. A razão é muito simples, os respectivos Estados as protegem e jamais as entregariam para serem processadas nos EUA.
O CASO SONAGOL
A petrolífera angolana SONAGOL é um ninho de bilionários. Sua ex-Presidente do Conselho, Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente Jose Eduardo dos Santos, é a mulher mais rica da África, está no ranking da FORBES com 4 bilhões de dólares. A base da fortuna não tem como não ser a estatal SONANGOL. A corrupção é auto-explicavel, uma vez que a SONANGOL é uma estatal e Isabel dos Santos é filha de um líder comunista e de uma engenheira russa, não herdou nenhum negócio que a fizesse bilionária.
Além de Isabel dos Santos, que mora em Portugal, 8 ex-Ministros angolanos são bilionários, a raiz é a SONANGOL.
Não obstante esse ser um notório ninho de ladroagem, a SONANGOL nunca foi incomodada pelo Departamento de Justiça, que não viu qualquer problema em a petroleira americana EXXON assinar em 2016 um grande contrato com a SONANGOL para explorar a bacia do pré-sal angolano. É sabido que todos os contratos de venda de armamentos onde exista fornecedor americano e todos os contratos de petróleo fora dos EUA onde figure uma parte americana são submetidos ao compliance do Departamento de Justiça. O contrato EXXON-SONALGOL passou no compliance do rigoroso Departamento de Justiça, que não teve qualquer consideração com a PETROBRAS e a EMBRAER, que vão ter que pagar “pedágio” pesado ao DofJ, aliás a EMBRAER já pagou, uma conta várias vezes maior que a propina que pagaram fora dos EUA. Petrobras e Embraer não cometeram atos dentro do território americano mas pagam indenizações ao Tesouro americano.
Portanto a “moralidade” americana é sempre relativa, depende do interesse americano no assunto.
O caso do Brasil é único, não há outros registros de processos contra empresas latino-americanas, o Brasil caiu na rede porque houve entrega do prato feito por parte de autoridades brasileiras.
A HISTÓRIA DA CORRUPÇÃO NOS EUA
Os Estados Unidos foram a democracia mais corrupta do planeta por um longo período que vai de 1776 até a Segunda Guerra. As eleições americanas foram em grande parte fraudadas ou compradas por “máquinas” mafiosas, como foi a última eleição de Roosevelt onde a “máquina” Prendergast, que dominava a politica do Missouri, chefiada por Tom Prendergast, impôs um vendedor de loja de camisas, um certo Harry Truman, como Vice-Presidente e Roosevelt teve que aceitar porque precisava dos votos daquele Estado. A família Daley, de Chicago, domina as eleições no Illinois há quatro gerações. De origem irlandesa, opera uma máquina eleitoral de votos comprados que garantiu a eleição de John Kennedy em 1960. Um Daley já era prefeito de Chicago em 1955 e outro Daley foi prefeito em 2011, oligarquias politicas não são só no Brasil.
A política do Estado e cidade de Nova Tork foi a mais corrupta da história política dos EUA (muitos dizem que ainda é). Tammany Hall, o grupo do Partido Democrata que desde o século XIX até meados do Século XX controlou as eleições no Estado e na cidade de New York, com o legendário cacique William Tweed. Um de seus prefeitos, o popular Jimmy Walker foi preso por corrupção, mas outro cacique, Al Smith, foi governador de New York várias vezes e indicado candidato à Presidência em 1928, perdendo para Herbert Hoover. A gangue Tammany Hall , expressão que é sinônimo de corrupção na história americana, só acabou com a eleição do Republicano Fiorello La Guardia como prefeito de Nova York, que acabou com o “esquema” Tammany Hall.
O mesmo eleitor votava dez vezes no mesmo dia e depois ganhava um jantar, imigrantes que chegavam eram retirados dos navios para votar e em troca o “boss” lhes dava a ambicionada carteira de identidade. O “boss” William Tweed vendia terrenos da Prefeitura e todas as obras eram superfaturadas, “caixinha” era recolhida semanalmente de botecos, cortiços e prostíbulos.
Nada, todavia, se igualava ao Estado da Lousiana. A máfia das máfias da politica americana! Um cacique (Huey Long) dominou o Estado por anos, até ser assassinado em 1933. A política em New Orleans se fazia nos prostíbulos e nos botequins, dinheiro comprava cargos de juiz.
A CORRUPÇÃO HOJE
Os americanos, práticos como sempre, resolveram o problema da corrupção de uma forma lógica: legalizando-a. Onde tudo é legal não há processos por corrupção.
Veja os PAC-Political Actions Committee, pseudo comitês por uma causa. Querem fazer uma ponte no Estado de Arkansas? Cria-se um Comitê de Ação Política, as empresas podem doar à vontade, contra recibo dedutível no imposto de renda. A empreiteira que tem interesse em fazer a ponte doa, por exemplo, 5 milhões de dólares. Com esse dinheiro o PAC elege um deputado que no Congresso consegue verba para fazer a ponte, paga assim a doação da empreiteira, tudo limpinho, com recibo. Os PAC a cada ano recolhem bilhões de dólares, patrocinaram a abertura do Alaska à exploração petrolífera, com grande dano ambiental.
OS LOBBIES
Um mecanismo mais permanente é o “lobby”, mega setor de negócios, tem 2.000 escritórios e 110.000 funcionários em Washington.
Há um ranking das 50 maiores firmas de lobby de Washington, maior em muitos rankings anuais é a Squire Patton Boggs, com 1.600 advogados e onde são sócios vários ex-Senadores peso pesado, como Trent Lott.
A Patton Boggs foi fundada pelo Senador Tom Boggs, líder da maioria no Senado, já falecido. A firma já teve como clientes 60 países, como China, Angola e Equador (no governo bolivariano de Rafael Correa), seus maiores clientes são o Rei da Arábia Saudita e o Emir do Qatar, além da petrolífera angolana SONANGOL.
A Venezuela ao tempo de Hugo Chavez chegou a ter 16 firmas de lobby a seu serviço, hoje a família de Hugo Chavez tem lobista em Washington para segurar problemas da família com a Justiça americana.
Já na área empresarial as grandes corporações da indústria bélica, da indústria farmacêutica, da indústria do petróleo, usam intensamente o lobby para aprovar leis de seu interesse no Congresso, tudo a céu aberto e com nota fiscal, como tudo é legal não há corrupção.
Grandes figuras da politica abrem firmas de lobby como Henry Kissinger, ex-Embaixadores são quase uma certeza, voltam para casa e abrem escritório de lobby para atuar no Pais onde foram Embaixadores, como fez Anthony Harrington que opera com o Brasil após ter sido Embaixador em Brasília, é sócio da ex-Secretária de Estado Madeleine Albright, todos lobistas respeitados e bem pagos, ninguém vai preso por isso.
Em um caso concreto que conheço, Kissinger cobrou 30 mil dólares para dar um telefonema para um ex-Ministro que ele conhecia, apresentando uma multinacional.
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Grandes corporações americanas colocam seus melhores talentos para fazer planejamento tributário, visando pagar o mínimo de impostos.
Quase tudo o que lá fazem no Brasil seria crime. A APPLE está sendo acusada de sonegação de US$ 15 bilhões, após ter mudado sua sede para a Irlanda para não pagar impostos nos EUA.
Uma das praticas das multinacionais mais antigas é “parquear” lucros obtidos no exterior em paraísos fiscais, um truque meramente contábil. A conta é manejada em Nova York, mas o endereço da conta é nas Ilhas Virgens ou em Curaçao, hoje existem US$ 1,7 trilhão de dólares de lucros de companhias americanas ESTACIONADOS FORA DOS EUA, para não pagar imposto ao Tesouro americano. Uma das justificativas da recente reforma fiscal de Trump e criar um inventivo para essa massa de dinheiro retornar aos EUA e ser lá investido.
Outro sistema de desviar lucros é através de “tradings” situadas fora dos EUA. No campo de petróleo, minérios e commodities agrícolas, mega tradings com DNA nos Estados Unidos, como GLENCORE, na Suíça, que fatura mais de US$1 trilhão por ano, VITOL com US$600 bilhões ano de faturamento e TRAFIGURA com US$500 bilhões, são usadas para gerar comissões fora dos EUA.
Dessas comissões se retiram propinas e agrados a governantes de países da África e do Oriente Médio.
Grande parte do petróleo da África e do Oriente passa por essas tradings no caminho do comprador final, no trajeto se gera uma comissão e dessa comissão se banca o que precisar for. A Glencore foi fundada pelo americano Marc Rich, condenado nos EUA a 30 anos de prisão e 300 milhões de dólares de multa por sonegação fiscal, fugiu para a Suiça, nunca foi preso, ambas penas, a prisão e a multa, foram perdoadas pelo Presidente Bill Clinton no ultimo dia de seu governo.
Marc Rich e sua esposa Denise Rich foram grandes financiadores das campanhas de Bill Clinton, essa a razão do perdão. Clinton usou de seus poderes de INDULTO para cancelar qualquer punição a Marc Rich e sua esposa, liberando também sua entrada nos EUA, que estava proibida. Quando a imprensa questionou Clinton ele respondeu “Fiz porque podia fazer, a lei me autoriza”.
Depois os americanos vem nos dar lições de moralidade.
O MERCADO FINANCEIRO
Um aspecto extraordinário do teatro da moralidade vendido ao mundo pelos americanos é o que acontece em Wall Street. Na mega crise financeira dos subprimes em 2008 os ilícitos foram monumentais, fraude em cima de fraude, falsificação de balanços, a Goldman Sachs inventou um titulo lastreado em hipotecas fajutas que jamais seriam pagas e a Goldman sabia disso, depois empacotou as hipotecas e as transformou em títulos que vendeu a investidores, especialmente asiáticos.
As hipotecas eram criadas fazendo moradores muito pobres de bairros pobres comprarem casas sem pagar nada, bastando assinar contratos de hipotecas. Com esses contratos, foram milhões deles, se lastreavam esses títulos, centenas de bilhões de dólares, colocados no mercado mundial como se fossem papéis bons, era lixo vendido como coisa séria.
Como a Goldman sabia que nunca seriam pagos passou a apostar no “default”, no não pagamento dos títulos e ganhou duas vezes, na primeira colocação e na aposta contra a solvência do mesmo titulo que ela vendeu, a sacanagem em cima da sacanagem, banditismo financeiro, a bicicleta em cima do patinete.
O castelo todo desabou e o que aconteceu? O Tesouro americano, através do programa TARP (Troubled Asset Relief Program) salvou todo mundo a um custo de US$780 bilhões, NINGUEM FOI PUNIDO, os dirigentes do banco Lehman Brothers, o único que faliu porque não deu tempo de ser salvo, esses executivos retiraram do banco Lehman prêmios de boa gestão UMA SEMANA antes da quebra, no valor de 60 milhões de dólares. O que aconteceu? Nada, ninguém foi punido nem com inabilitação ou advertência.
Depois disso o Departamento de Justiça nomeia “inspetores” para ficar dentro da EMBRAER e da PETROBRAS (já estão lá e custam bem caro) para evitar que essas empresas brasileiras façam coisas erradas.
E os deslumbrados daqui batem palmas.
CORRUPÇÃO NA INDÚSTRIA BÉLICA
O chamado “matadouro do Pentágono” significa um dos maiores ninhos de corrupção na economia americana, a indústria de defesa. A famosa tampa de privada de 800 dólares, descoberta por uma comissão de investigação do Senado nos anos 90 era apenas a ponta de um lendário mar de corrupção em um orçamento de 600 bilhões de dólares anuais. Centenas de artigos em jornal e livros cobrem esse tema, basta pesquisar no Google sob “Corruption in the Defense Industry” ou “Corruption in the Pentagon”.
A corrupção se dá dentro dos EUA e especialmente fora, nas campanhas do Iraque e Afeganistão, onde a fiscalização sobre desvios é quase impossível dadas as condições locais. As duas campanhas e depois ocupação do Iraque custaram US$3 trilhões, a Halliburton, principal fornecedora da Petrobras no pré-sal, ganhou um contrato para fornecer desde lençóis até agua para beber, os soldados americanos não bebiam e nem cozinhavam com água local, TODA a água vinha do Texas em aviões-tanques, pode-se imaginar a fatura desse fornecimento, assim como toda a comida, cobertores, papel higiênico, banheiros químicos, tudo fornecido pela Halliburton, ligadíssima à família Bush.
Do Texas também é a lendária construtora Brown & Root, cujo lobista-mor era o ex-Presidente Lyndon Johnson.
No inicio de sua vida Johnson não tinha onde cair morto, ficou milionário com a Brown & Root, a empreiteira de 800 bases americanas fora dos EUA, inclusive as maiores como a base aérea de Darham, na Arábia Saudita, onde estão estacionados 26.000 soldados e aeronautas e onde funciona uma réplica de uma cidade americana completa.
No livro THE OCCUPATION OF IRAQ, de Ali A.Allawi, editora Yale University Press, há uma descrição detalhada da mega corrupção conduzida por americanos no Iraque ocupado, coisa de US$ 40 bilhões de dinheiro desaparecido durante essa ocupação. O autor não é qualquer um, foi o Ministro da Justiça e da Defesa do Iraque durante a ocupação americana, aprovado pelo Pentágono para ocupar esses cargos.
Allawi conta o caso de uma compra de 60 helicópteros soviéticos usados que estavam na Polônia, para o Exército do Iraque, compra intermediada pelo Exército americano, mas paga pelo Iraque. Nenhum helicóptero saiu do chão, era uma sucata imprestável, mas foi pago preço de semi-novo, o dinheiro foi depositado em uma conta em banco de Beirut e desapareceu em minutos, nunca mais se achou o rastro da empresa vendedora.
Os patrulheiros da moral de outros países não são nada santos mas os provincianos daqui tem uma admiração reverencial pelo “compliance” americano, é para rir.
O Brasil prefere outro caminho, tudo é proibido, os impostos são altíssimos, dinheiro para campanhas por empresas é proibido, todos são empurrados para a ilegalidade e dá-lhe inquéritos, viramos o País mais corrupto do mundo em cima de leis hipócritas.
Mas para muitos brasileiros os EUA são um Pais sério, como disseram comentaristas esportivos ignorantes das rádios brasileiras quando os americanos invadiram a FIFA para salvaguardar a lisura no esporte que eles não jogam, fizeram isso para o bem da humanidade.
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