Enquanto Lula e sua caravana derrotavam o fascismo em grande ato em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a Rede Globo, no Jornal Nacional, confessava o caráter “americano” da perseguição ao ex-presidente.
Em seis minutos passaram recibo do incomodo provocado pela denúncia do advogado de Lula, José Roberto Batochio, que acusou a existência de campanha internacional de perseguição política, citando o caso da prisão do ex-presidente Sarkozy, na França.
Em socorro da Operação Lava Jato, e para defender-se da acusação de ativismo judicial, a Rede Globo escalou a advogada Vera Lúcia Abib Chemim que afirmou que isso não ocorre “porque os magistrados e procuradores envolvidos na Operação Lava Jato têm formação acadêmica americana“.
E disse mais, que por terem essa formação, ou seja, americana, “eles aplicam no seu dia-a-dia, predominantemente, a teoria do domínio do fato, a qual remete para vários atos que não são tradicionalmente utilizados no direito penal brasileiro“.
Para não deixar dúvida, a integra da declaração:
“A questão do autoritarismo remete muito ao conceito do ativismo judicial, quando se diz que o juízo, o magistrado, vai aplicar além da lei, de acordo com aquilo que ele pensa que é o correto, o que é o mais justo. Então, o conceito de ativismo judicial é muito ligado ao autoritarismo. O que acontece é que os magistrados e procuradores envolvidos na Operação Lava Jato têm formação acadêmica americana, o que significa que eles aplicam no seu dia-a-dia, predominantemente, a teoria do domínio do fato, a qual remete para vários atos que não são tradicionalmente utilizados no direito penal brasileiro. Também tem argumentos constitucionais, fundamentos constitucionais, e também argumentos supralegais que fundamentam os atos de seus magistrados e de seus procuradores”.
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