Dr. Prezado Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros:
C/C Prezada Dra. Raquel Dodge:
Em 26 de setembro de 2017, enviei-lhe a primeira carta.
Fazia oito dias que tinha deixado o comando da Procuradoria Geral da República (PGR) e a doutora Raquel Dodge assumido o posto.
E havia 17 dias, desde a vexaminosa noite de 9 de agosto, quando, de óculos escuros, o senhor foi flagrado num bar de Brasília, atrás de caixas de cerveja, conversando com o advogado de Joesley Batista.
Em meses, passou de estilingue incensado pela grande mídia a vidraça escrachada em praça pública.
A vida é dura, mesmo, doutor Janot!
Que o diga o nosso conterrâneo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), envolvido em vários esquemas de corrupção, entre os quais o do preciocíssimo nióbio, motivo desta carta.
Em 23 de dezembro de 2017, O Globo publicou a reportagem: Odebrecht e Andrade Gutierrez ampliam indícios de pagamento ilegal a Aécio Neves.
Segundo a matéria:
* A Procuradoria Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF) tinham novos indícios de que o senador recebeu R$ 50 milhões de propina – R$ 30 milhões da Odebrecht e R$ 20 milhões da Andrade Gutierrez – para fazer lobby pelas empreiteiras na contratação das obras de construção da Usina de Santo Antônio, da qual a estatal mineira, a Cemig, é sócia.
*O delator Henrique Valladares, ex-executivo da Odebrecht, disse que o acerto teria sido feito pessoalmente entre Aécio e Marcelo Odebrecht, no início de 2008, durante reunião no Palácio das Mangabeiras, sede do governo mineiro.
*”Na despedida, o governador Aécio Neves disse a mim: ‘Olha Henrique, o Dimas Toledo, nosso amigo comum, vai lhe procurar’. Simplesmente isso. E se despediu de mim. E eu entrei no carro e o Marcelo disse que tinha acertado com o governador 50 milhões a serem pagos (…) 30 milhões por parte da Odebrecht e 20 milhões por parte da Andrade Gutierrez” (…) (Dimas) trazia para mim um pedaço de papel com indicação de nomes, empresas, com sede no exterior”.
* Valladares afirmou que os pagamentos dos R$ 30 milhões por parte da Odebrecht foram feitos em vários repasses mensais, entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, em contas de outras pessoas, empresas e trusts no exterior, indicados por Dimas Toledo, que também seria o operador para os pagamentos da Andrade Gutierrez.
* Valladares disse ter sido orientado por Dimas Toledo para depositar parte dos valores em uma conta bancária de Cingapura e que o número dela veio anotado em um bilhete, ao lado ao lado do nome de Accioly.
O depoimento de Valladares ocorreu em dezembro de 2016, e o senhor chefiava a PGR.
Ao se inteirar do conteúdo dessa delação eventualmente recordou-se da denúncia que fiz sobre a conta nióbio existente também em Cingapura?
Lembra-se de que, em 2014, após o segundo turno das eleições presidenciais, eu lhe enviei uma série de documentos?
Eles embasariam denúncias do NovoJornal, e, para evitar que eu as publicasse, o grupo do senador Aécio no judiciário e na polícia de Minas me tirou de circulação.
Fiquei preso de 20 de janeiro a 4 de novembro de 2014.
Entre os documentos que lhe enviei, havia vários sobre nióbio.
Recordou-se agora?
O nióbio, ou colômbio (seu outro nome), é um elemento químico metálico, cujo símbolo é Nb.
Na natureza, está associado a minerais.
Quando é com carbonatitos de maciços alcalinos [desculpe-me o “palavrão”], ele constitui-se no mineral chamado pirocloro.
Pois é do pirocloro, após passar por processo de usinagem, que se extrai o tão valioso nióbio, que, se explorado adequadamente, pode representar para Minas um novo ciclo do ouro.
Mas ele pode também nos levar a uma nova conjuração mineira, com vários Silvérios dos Reis, sendo o senador Aécio um deles.
Surpreso, doutor Janot?!
O nióbio envolve tantos interesses, corrupção e entreguismo, que os fatos relacionados a esse metal parecem ficção, mas não são.
Até ao final da década de 1950, sua aplicação era restrita. Mas, com as descobertas de grandes jazidas de pirocloro, em especial as de Araxá, no Triângulo Mineiro, e o crescente interesse internacional, houve transformação radical.
Atualmente é empregado em ligas de grande resistência, matéria-prima para cápsulas espaciais, mísseis, foguetes, reatores nucleares e em semicondutores.
A indústria bélica e espacial dos EUA utiliza o nosso nióbio. Importam do Brasil até 87% do que necessitam.
O nióbio brasileiro é tão importante que consta de memorando secreto de 9 de fevereiro da então secretaria de Estado americana, Hillary Clinton, e vazado pelo Wikileaks, em dezembro de 2010.
Hillary lista 300 locais estratégicos no planeta, cuja perda “pode ter impacto crítico na segurança econômica, saúde pública ou na segurança nacional dos EUA”.
Entre os 300, as jazidas de Araxá.
Hillary diz que o nosso nióbio é “vital” para a segurança nacional americana.
Raro no mundo, abundante aqui.
O Brasil detém 98,53% das reservas mundiais de nióbio. É também o maior produtor; processa 97,2% do total consumido.
Nesse cenário, Minas Gerais desfruta de posição ímpar. Tem as maiores reservas do País e é o maior produtor (83,6%).
Nos anos 1950, foram concedidos direitos minerários para exploração da reserva de pirocloro de Araxá tanto para a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) quanto para o governo de Minas.
Desde então, iniciou-se uma parceria entre a CBMM (controlada desde 1965 pelo grupo Moreira Salles) e a estatal Camig (depois, Comig e, a partir de 2003, Codemig).
Em 1972, após aprovação do governador Rondon Pacheco (da antiga Arena), CBMM e Comig se associaram, constituindo uma sociedade anônima, a Companhia Mineradora de Pirocloro de Araxá (Comipa), à qual arrendaram os respectivos direitos de lavra.
Até hoje – acredite! – o contrato entre as duas empresas não foi totalmente revelado. Nem mesmo para o TCE-MG!
O que se sabe é o descrito nos balanços:
* Codemig e CBMM formaram uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), na qual a primeira figura como sócio participante e a segunda como sócio ostensivo.
*Firmaram acordo por 30 anos, com a previsão de que poderiam renová-lo após 30 anos, se as partes desejassem. Em 2002, terminava sua vigência.
* A Comipa lavrava em partes iguais o pirocloro de cada uma das jazidas (da CBMM e Comig) e tinha de vender o nióbio com “exclusividade” à SCP.
Na prática, para a própria CBMM, já que como sócia ostensiva é quem manda no negócio.
Além disso, segundo geólogos, a CBMM, desde 2012, tem lavrado apenas na área da Codemig, que corresponde a 150.995ha (hectares) e é muito maior do que a dela.
*E o mais lesivo, o valor da venda do nióbio para CBMM seria a soma dos custos de produção acrescidos de 5% de margem de lucro.
Isso mesmo: 5%!
Esse detalhe foi mantido a sete chaves por 44 anos — 1972 a 2016.
Ele veio a público no balanço da Comipa de 2015, publicado na edição de 13 abril de 2016 do Diário do Executivo de Minas Gerais.
Resultado: a CBMM vende o nióbio em dólar no exterior, enquanto a Comipa recebe pelo custo da produção, calculado em real, seguindo a inflação do período.
Entre 2002 e 2012, o nióbio triplicou de preço no mercado internacional.
Em 2001, o quilo custava US$ 13. Em 2008, subiu para US$32, atingindo US$ 26,5 em 2012.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram que o volume de ferro-nióbio exportado cresceu 110% em 10 anos.
Passou de 33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em 2012. Em 2008, as vendas tiveram um pico. Somaram 72.771 toneladas.
— E a Codemig não lucra já que ela é sócia da CBMM na SCP?!
Lucra, mas a CBMM lucra mais.
A Comipa, como disse há pouco, lavra em partes iguais o pirocloro da CBMM e da Codemig.
Logo, metade do nióbio que a Comipa vende à SCP provém da CBMM e a outra metade, da Codemig.
Assim, em tese, deveriam dividir o lucro em partes mais equilibradas.
Mas, pelo contrato, a Codemig recebe 25% do lucro líquido de toda a operação da SCP (incluindo a venda de produtos que adviriam dos direitos minerários da CBMM e do lucro das subsidiárias posteriormente constituídas por ela).
O que significa que a CBMM fica com 75%!
— O que o senador Aécio Neves tem a ver com isso?
— E quem ganha com esse contrato de 5% para Comipa?
Certamente não são os cofres públicos nem o povo mineiro que lucram com preços subestimados do nióbio de Araxá.
E, aqui, entra o nosso conterrâneo.
A vigência do contrato entre as duas empresas terminava em 2002.
Na campanha eleitoral, Aécio assumiu o compromisso de realizar licitação para a escolha de uma nova empresa com a mudança das regras de remuneração. Tal atitude representaria a redenção das finanças de Minas Gerais.
Mas, em 2003, ao assumir como governador, Aécio deu um drible geral.
Primeiro, mudou o nome para Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais — Codemig.
Em seguida, sem qualquer processo licitatório, como já era obrigatório por lei, sem transparência e publicização, determinou à Codemig que renovasse por mais 30 anos o contrato de arrendamento com a CBMM, a maior produtora e a maior exportadora de nióbio no mundo.
O decreto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) autorizando a prorrogação foi publicado em 6 de julho de 2005.
Ou seja, Aécio arrumou um jeito de manter no negócio a CBMM.
A renovação do arrendamento permitiu que, em 2011, a CBMM vendesse 15% da companhia por US$ 1,8 bilhão para um consórcio formado por companhias japonesas (entre elas, a Nippon Steel) e sul-coreanas.
Pouco depois, vendeu outros 15% do seu capital a um grupo de companhias chinesas formadas por Citic Group, Anshan Iron & Steel Group Corporation, Baosteel Group Corporation (maior siderúrgica do país), Shougang Corporation e Taiyuan Iron & Steel Group.
Em 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead/UFMG), para fazer uma análise de mercado do nióbio, devido à sua relevância estratégica e econômica.
O estudo do Ipead/UFMG — instituição séria e técnicos altamente capacitados – apontou discrepância de, no mínimo, 20% entre o valor de venda declarado pela CBMM e o preço do nióbio no mercado internacional.
Essa diferença gera um caixa 2 de US$ 2 bilhões por ano, que fica no exterior.
Após a divulgação do parecer, o TCE-MG passou a negar a contratação do estudo.
Para facilitar o seu trabalho e desmentir a versão do TCE-MG, disponibilizo abaixo a primeira página e, no final deste texto, a íntegra do contrato.
Quanto ao estudo do Ipead/UFMG, havia uma cópia no TCE/MG (veja PS do Viomundo). Dizem que sumiu. Sugiro ao senhor e à doutora Raquel Dodge que peçam outra cópia ao Ipead.
De qualquer forma, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) expôs a conclusão do estudo no relatório sobre balanço geral do Estado de 2012, publicado em 13 de junho de 2013.
O então procurador-geral do MPC-MG, Glaydson Santo Soprani Massaria, assina documento de 121 páginas (na íntegra, ao final), destinado ao então relator do balanço, o conselheiro Mauri Torres; o revisor era o conselheiro José Alves Viana.
O auditor Hamilton Coelho, do MPC-MG), foi instado a se manifestar na avaliação.
O auditor mostra que, no estudo do Ipead/UFMG, foram constatadas inúmeras inconsistências, merecedoras de atenção e análise mais acurada pelo TCE-MG.
A Unidade Técnica do Ministério Público de Contas de Minas Gerais também fez diversas considerações técnicas no relatório encaminhado ao TCE-MG:
Ou seja, todas as inconsistências detectadas têm por base a baixa rentabilidade do nióbio face à sua importância mundial.
Afinal, Araxá é o maior produtor e o maior exportador do metal do planeta.
Segundo o MPC-MG, outra questão lhe causou estranheza: o fato de uma empresa pública, a Codemig, ceder os direitos de exploração do nióbio a uma companhia privada, a CBMM, já que a Constituição diz expressamente que “os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União”.
Diante disso tudo, a Unidade Técnica do MPC-MG recomendou ao TCE-MG que firmasse acordo de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar as inconsistências sobre a produção e comercialização do nióbio de Araxá.
Os conselheiros do TCE-MG, no entanto, rejeitaram a proposta de auditoria em cooperação com o TCU.
Diante disso tudo, faço minhas as palavras do procurador Glaydson Massaria no relatório ao conselheiro Mauri Torres:
O Brasil detém 98% de sua produção mundial, e desses 98%, 75% encontram-se no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais. Como pode uma riqueza desta monta, na qual todos os países dependem quase que exclusivamente da produção brasileira, não trazer grandiosos benefícios para a nossa economia?
No começo de 2014, o NovoJornal teve acesso ao relatório do Ipead/UFMG, mostrando que a operação entre a CBMM e a Codemig era lesiva aos cofres públicos de Minas.
Em 9 de janeiro de 2014, nós publicamos uma matéria denunciando o esquema do nióbio na Codemig, montado e operado por Oswaldo Borges da Costa e a destinação dos recursos.
Como o senhor bem sabe, o “Oswaldinho”, como ele é conhecido, presidiu a Codemig nas gestões Aécio e Anastasia (2003-2014).
Ao longo desse período, assim como nas campanhas eleitorais, atuou como tesoureiro informal do senador.
Na reportagem, falávamos também da Solaris Company Limited, empresa registrada no Panamá e que detinha secretamente participação acionária na Codemig.
Dizíamos ainda que, na matéria que sairia em 25 de janeiro de 2014, apresentaríamos e-mails e extratos que comprovavam a movimentação de uma conta bancária da Solaris por Andréa Neves, irmã de Aécio.
Imediatamente, a Codemig entrou com processo contra mim, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Estadual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A ação recebeu o número 0422272-57.2013.8.13.0024 e corre em segredo de Justiça.
A Codemig pediu — e o juiz acatou — que fôssemos impedidos de noticiar o fato, ou seja, mostrar os extratos e e-mails.
Na noite de 20 de janeiro, portanto, cinco dias antes da matéria ser publicada, fui preso.
Os agentes da Polícia Civil detonaram a redação do Novojornal, destruíram até paredes e o teto.
Apreenderam tudo o que havia lá: computadores, servidor, pen-drives e arquivos com documentos, entre os quais os extratos de contas bancárias que publicaríamos.
Foram quase dez meses de prisão preventiva!
Oito dias após o segundo turno da eleição de 2014, o juiz me soltou por excesso de prazo. Não se provou nada nem se quis se provar nada contra mim. Simplesmente, porque, na verdade, não havia nada contra mim.
Até hoje, não me devolveram nada do que foi apreendido, o Novojornal está proibido de circular e eu de reproduzir as matérias já publicadas.
Infelizmente, não fui o único prejudicado.
Por abrir inquérito para apurar irregularidades na comercialização do nióbio e assinar outras ações envolvendo políticos, como os senadores Zezé Perrella (PTB-MG) e Aécio Neves (PSDB-MG), o promotor Eduardo Nepomuceno sofreu retaliação.
Foi removido da 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para a 12ª Promotoria de Juízo Criminal de Belo Horizonte.
— Mas, ninguém sabia que a Solaris era acionista secreta da Codemig?! – o senhor deve estar questionando.
Muito pelo contrário. A Solaris Company Limited é nossa velha conhecida.
Em 4 de setembro de 2003, o então governador Aécio Neves enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei nº1004/2003.
Alterava a denominação e os objetivos sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e dava outras providências.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma emenda ao projeto, que visava desapropriar das ações da Comig de posse da Solaris Company Limited.
A emenda foi rejeitada por parecer do relator do projeto, o hoje deputado federal Domingos Sávio (PSDB), e voto de Alberto Pinto Coelho (PP), que foi vice do tucano Antônio Anastasia e depois governador de Minas.
A movimentação financeira da Solaris era tão volumosa que ela abriu em 2009 uma filial em Belo Horizonte — A Solaris Company Ltda Me –, CNPJ 10.669.437/000176 e capital de R$ 1,100 milhão.
Em cinco anos (2009 a 2013), a Solaris movimentou U$ 150.000.000,00, sendo US$ 98 milhões daqui do Brasil.
A certeza da impunidade é tamanha que, em 2014, a Solaris Company Limited, após o término do governo Anastasia, ajuizou no Tribunal de Justiça de Minas uma ação – nº 12.222.571-7 — contra a Codemig, para receber indenização.
Abaixo, parte da movimentação do processo.
A Solaris perdeu na primeira e na segunda instância e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Abaixo, trecho da sentença do desembargador Geraldo Vicente, do TJ-MG, que negou o recurso da Solaris Company Limited contra a Codemig.
Portanto, TODAS as instâncias mineiras de poder sabiam – e sabem! — da existência da empresa no Panamá.
A propósito. Na matéria publicada pelo NovoJornal em 9 de janeiro de 2014 e censurada pela Justiça de Minas a pedido da Codemig, além de falar sobre a conta da Solaris que era movimentada pela Andrea Neves, nós tínhamos noticiado também a existência de duas contas bancárias – ambas numeradas – em Cingapura, paraíso fiscal no Oceano Pacífico.
Uma era operada por Alexandre Accioli, amigo, compadre e “laranja” do Aécio.
Ela foi aberta inicialmente para receber recursos provenientes da compra da Light pela Cemig; depois, depósitos relacionados às demais operações que envolviam a ex-estatal mineira.
A outra conta tinha relação com o nióbio e o operador era o “Oswaldinho”, que presidiu a Codemig.
Considerando que o MPF e PF estão investigando a conta bancária em Cingapura, onde foram depositadas as propinas da Odebrecht, por que não apurar também a conta do nióbio?
Considerando também que os procuradores estão atrás da offshore que Dimas Toledo — o operador do Aécio em Furnas — abriu no Panamá em janeiro de 2015, em pleno curso da Lava Jato – e fechou em novembro de 2016, por que não apurar também a Solaris lá?
A conta nióbio existente em Cingapura continua operando.
Enquanto a Lava Jato age em todo o País, não se tem notícia de nenhuma operação significativa em Minas Gerais.
O gigantesco esquema montado na exploração e comercialização do nióbio é criminoso.
Está mais do que na hora de Ministério Público Federal apurar.
Desmontá-lo significará o desmascaramento dos envolvidos, dentre os quais o tucano Aécio Neves e aliados, e a redenção fiscal de Minas Gerais.
Atenciosamente,
Marco Aurélio Carone
PS a Rodrigo Janot: O senhor chegou a ler os documentos que lhe mandei sobre o nióbio? Que encaminhamentos deu?
PS a Raquel Dodge: Pelo seu cargo, a responsabilidade de investigar e interromper o esquema criminoso do nióbio agora é da senhora. Espero leve essa apuração adiante, coisa que, aparentemente, o seu antecessor não fez. Por isso, lhe enviarei todos os documentos de que disponho.
PS do Viomundo: Nós solicitamos ao TCE-MG, via sua assessoria de comunicação, o relatório do estudo do Ipead/UFMG que foi contratado em 2012. O tribunal não nos forneceu. Resposta do diretor de Comunicação do Tribunal à nossa demanda:
O estudo do Ipead/UFMG, ao qual a Diretoria de Comunicação não tem acesso, compõe fase interna da elaboração do relatório técnico e do parecer prévio do Balanço Geral do Estado nos exercícios de 2012 e 2013.
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