O ponto central do julgamento do habeas corpus de Lula é a Ministra Rosa Weber. Inicialmente, ela votou pela admissibilidade do pedido de habeas corpus para Lula. Quando o Ministro Marco Aurélio pediu a suspensão do julgamento, ela votou pela não-prisão de Lula até a finalização da votação do HC.
Foi a primeira a votar. E votou pela suspensão da prisão, na suposição de que haveria a continuidade do julgamento. Ou seja, seu voto foi pelo adiamento do julgamento. A suspensão temporária da prisão foi apenas decorrência lógica.
Quando a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia, montou o imbroglio e colocou em votação a prisão ou não de Lula após o julgamento dos embargos pelo TRF4, Rosa Weber pediu a palavra. Disse que se a votação fosse sobre prisão ou não após o TRF4, e não apenas sobre o adiamento do julgamento, ela mudaria seu voto.
Muitos entenderam que ela votaria pelo HC definitivo. Na verdade, o voto seria pela prisão após sentença em 2ª instância.
Nesse momento, a frágil Carmen Lúcia, mais instável que folhas ao vento, entrou em pânico. Se não houvesse a votação pela suspensão da prisão, até o final do julgamento do HC, Lula seria preso e o pedido de HC – agora sobre fato consumado, não mais sobre uma possibilidade – cairia no seu colo, em pleno recesso da corte. E toca a pressionar Rosa Weber a manter seu voto, pela não prisão até o julgamento final.
Nesse quadro, a única chance de Lula seria a votação dos dois ADCs (Ação Declaratória de Constitucionalidade) que estão com o Ministro Marco Aurélio de Mello. Nele, se julga a “presunção da inocência”, como fator a impedir a prisão após sentença em 2ª instância.
Carmen Lúcia não colocou em julgamento antes porque significaria julgar uma questão de impacto geral, que caberia a qualquer réu, fosse Lula ou não. Passando a tese, Lula seria beneficiado, como qualquer outro cidadão na mesma condição. E o STF poderia apreciar as irregularidades apontadas no julgamento do TR4.
Mas como se trata de um Estado de Exceção, Carmen Lúcia segurou os ADCs, impedindo que uma decisão de caráter geral – isto é, aplicável a todos os réus – pudesse beneficiar Lula. E o inacreditável Ministro Luís Roberto Barroso ainda afirma que Lula não pode ter mais direitos que um cidadão comum. Para essa chama viva do iluminismo, inimigo não pode ter direitos.
Ontem, Marco Aurélio informou ter recebido mais de 2 mil ligações e mensagens pressionando-o pela condenação de Lula. Mandou trocar os telefones, e observou que Ministros que não foram fortes, se dobrarão ao clamor da turba. Ao mesmo tempo, criticou a covardia de Carmen Lúcia, de não ter colocado as questões gerais dos ADCs na frente do julgamento do HC de Lula.
Ainda bem que o STF é composto por 11 varões de Plutarco, que resistem a qualquer pressão, senão estaríamos em uma ditadura de fato.
Faria bem a Ministra Carmen Lùcia em desfazer o estrago que tem provocado no STF, com a única atitude possível: pedido de demissão do cargo de presidente. Antes que termine por destruir completamente a credibilidade da casa.
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