terça-feira, 3 de abril de 2018

Empresário que liberou funcionários para manifestação contra Lula já foi condenado por sonegação. Por Joaquim de Carvalho


Edgard Corona, condenado por sonegação, quer todos na rua por um “Brasil justo”

O empresário Edgard Gomes Corona, fundador e presidente do Grupo Bio Ritmo/Smart Fit, divulgou um vídeo em que convida todos os brasileiros para participar das manifestações desta terça-feira contra o HC de Lula:

— Esse casuísmo, essa história que nós estamos colocando do sujeito ter a presunção de inocência até a última instância, a Lava Jato condenou 110 pessoas na primeira instância, não tem um condenado no Supremo. Tudo prescreve. Essa vai ser o nosso destino. Ou nós vamos lá, ou nós vamos para a rua.

Edgard Gomes Corona, descrito em perfis da velha imprensa como um empresário bem-sucedido, também teria liberado seus funcionários (seriam 5 000, em todo o Brasil) para participar das manifestações de rua.

O que os jornais não dizem nos perfis elogiosos do grande anunciante é que Edgard Gomes Corona foi condenado por sonegação fiscal na década de 90, e só não foi preso porque, num recurso de apelação, dezoito anos depois do crime, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o delito estava prescrito.

Antes de atuar no ramo de fitness, Edgard dirigiu a Usina Bonfim, herdada de sua família, na região de Jaboticabal.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, ele e dois outros diretores “reduziram tributos mediante fraude contra a fiscalização tributária, via inserção de elementos inexatos em documentos e livros exigidos pela lei fiscal, bem como falsificação de notas fiscais”.

A denúncia contra eles, acatada pela Justiça, descreve uma série de condutas criminosas para sonegar dinheiro devido aos cofres públicos — dinheiro que, sempre é bom lembrar, serve para financiar a segurança pública, hospitais e escolas.

Em um dos casos descritos, a Corona S.A., da Usina Bonfim, vendeu entre janeiro e maio de 1992 açúcar para a Santa Elisa Indústria e Comércio Ltda, com sede em Cariacica, no Espírito Santo, só que a mercadoria nunca chegou.

Nem era para chegar. Era apenas uma forma de colocar produto no mercado paulista sem recolher os 18% de ICMS. Na operação entre Estados, a alíquota era menor — 7%.

Em 2002, Edgar Gomes Corona foi condenado a 3 anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 300 dias-multa (cada dia multa fixado no valor de cinco salários mínimos).

A reclusão foi convertida em duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana.

Mas ele não chegou a cumprir nada porque, graças a uma sucessão de recursos, inclusive HCs, conseguiu postergar a sentença.

Em 2010, com base no voto do desembargador José Raul Gavião de Almeida, o Tribunal entendeu que já era tarde para puni-lo.

“Em face da prescrição superveniente ter incidido na hipótese sub examine, torna-se imperativo que se reconheça a extinção da punibilidade nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal”, decidiu o tribunal.

Chega a parecer cinismo que, em sua convocação para os atos organizados pelo Vem Pra Rua e MBL, Edgard Corona se mostre indignado com a possibilidade de prescrição de crimes.

— Eu falo para os meus filhos. Para ir para bloquinho, vocês têm tempo. Para o escolher o país em que vocês vão viver, vocês ficam pensando. Para mim, já deu. Eu tenho 61 anos de idade, não é muito mais tempo. Para vocês de 29, 30, 35 e 23, vocês têm que ver o país que vocês vão querer. Vocês têm que determinar o destino de cada um de vocês. Então, para evitar que esses criminosos voltem para a rua, só tem um jeito, vamos nós para a rua. Dia 3, amanhã, no Brasil inteiro leve sua contribuição, se manifeste, fale: o país que eu quero não é esse que vocês estão criando. Nós queremos um país justo, com desenvolvimento, com escola, com segurança, com lei para todos, e que criminoso, assassino, tem que ficar na cadeia. Não ter esse negócio de ficar empurrando de barriga. Pessoal, conto com todos vocês amanhã. Vamos todos para a rua dizer: o Brasil que a gente quer e que vai ser para nosso futuro. Vamos lá. Espero vocês — disse.

Parecer da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo contra HC apresentado por Edgar, da Bio Ritmo

A palavra deste homem condenado por sonegação não é muito diferente das de muitos outros que, se dizendo preocupados com o futuro da Nação, prometem ocupar a rua.

Não tem nada a ver com corrupção. O negócio é poder, preconceito e exclusão.

Na linha de frente desta campanha que, em essência, procura interditar a principal liderança política do Brasil, Lula, está a TV Globo, cujos irmãos controladores escaparam da denúncia por crime contra a ordem tributária, em 2007, graças ao desaparecimento de um processo na delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro.

Pode apostar: atrás de um microfone, megafone ou por trás das câmeras, controlando o espetáculo, estará sempre alguém com contas a ajustar com a Justiça, mas que, no Brasil, jamais é alcançado. E, livre, pode dizer que criminoso é sempre o outro, de preferência no campo popular.

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