A prisão de Lula é a negação da justiça. A lei foi substituída pela ponderação de princípios, onde valem critérios absolutamente subjetivos e incontroláveis. Tudo está sendo relativizado para atender à sanha punitivista de setores retrógrados da sociedade.
Interpreta-se a Constituição da modo absolutamente abstrato. Sem pejo, dá-se ao texto o significado que melhor atenda ao clamor momentâneo. A letra fria dos códigos passar a significar o oposto de sua interpretação original.
Em linguagem indecifrável para o brasileiro comum, ministros distorcem a Constituição para dar sentido e coerência a um voto juridicamente esdrúxulo. Vale tudo em nome do punitivismo justiceiro.
Até mesmo rasgar a constituição, como fizeram alguns ministros do STF, especialmente os mais novos na Corte, ávidos por lustrar seus currículos com a aprovação popular.
O postulado da presunção da inocência, consagrado no artigo 5º, foi descartado, sem cerimônias, como algo inaceitável em tempos modernos. Ora, esta não é atribuição do Supremo. Mas sim do Congresso Nacional.
Como não podem legislar, os ministros abusam da hermenêutica e se dão o direito de mudar radicalmente o conceito textual. E assim, como se julgassem com isenção, empurram o país para uma das mais graves crise de sua história. Ontem, o Supremo escreveu um triste e preocupante capítulo da história brasileira.
A inquietação deste momento aponta para dias sombrios, exaustivos e imprevisíveis. Está em jogo a democracia brasileira.
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