Rússia: as eleições que o Ocidente não quer ver

Vitória de Putin com mais de 75% dos votos, em pleito sem qualquer sinal de fraude, mostra país unido em torno de projeto que confronta o neoliberalismo

Por Lenina Pomeranz

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No dia 18 de março do corrente ano, realizaram-se eleições para a Presidência da Rússia. Tratando-se de eventual último mandato de Putin – ele não pode candidatar-se para um terceiro mandato, segundo normas constitucionais – a atenção para as consequências de sua certa vitória foi muito grande. Acrescente-se a isso a acusação à Rússia, feita pela Primeira Ministra Thereza May, da Inglaterra, de responsabilidade pelo envenenamento de um ex-duplo espião, de naturalidade russa, que vivia exilado naquele país.

Realização das eleições

As eleições, segundo observadores dos diferentes partidos e internacionais, ocorreram normalmente, com um número de fraudes muito menor do que em eleições passadas e insuficientes para alterar os seus resultados.  Por um lado, cabe observar que a presidência da Comissão Central Eleitoral (CCE) coube a uma respeitada defensora dos direitos humanos na Rússia, Ella Pamfilova,  que monitorou pessoalmente as denúncias de fraude, encaminhadas pelos observadores do pleito nas diversas seções eleitorais e procedeu à anulação das urnas em que as fraudes foram constatadas. Por outro lado, houve, de parte da organização do pleito pela CCE e suas divisões locais a preocupação de transparência com o desenrolar do processo eleitoral. Além da disposição de 474,5 mil observadores, trabalharam nas eleições 105 mil membros das comissões eleitorais, todos devidamente treinados; foram acreditados mais de 1,5 mil observadores internacionais de 115 países; mais de 40 mil videocâmeras foram instaladas nos locais de votação (são 94.500 seções eleitorais no país), além de dispositivos eletrônicos para permitir o acompanhamento do processo eleitoral pela internet.  Foram acreditados pela CCE 10,5 mil representantes dos meios de comunicação de massa.

Segundo observadores internacionais, a questão da legitimidade das eleições está menos no número de fraudes, constatadas em número realmente insignificante em relação ao número de votantes, e mais pela falta de genuína competição entre candidatos.  A ênfase da crítica internacional esteve voltada para a figura de Aleksei Navalny, conhecido opositor do governo Putin, líder de ampla campanha contra a corrupção centrada no governo do Primeiro Ministro Medvedev, que foi impedido de participar do pleito por estar respondendo a processo judicial.  Nestas eleições, ele convocou a população a boicotá-las como ilegítimas.  Segundo relato de alguns jornais, algumas das reuniões por ele convocadas não foram impedidas, em uma liberalidade das autoridades de segurança, apoiadas na certeza de vitória de Putin.

Participaram das eleições como candidatos:

Vladimir Putin, independente, embora sendo membro do Partido Rússia Unida.

Pavel Grudinin, pelo Partido Comunista da Federação Russa, embora não sendo membro dele.  Ele é diretor do  Sovkoz Lenin, maior produtor de morangos do país, e no qual os trabalhadores recebem, além de um salário que corresponde ao dobro do de outros trabalhadores russos, toda uma estrutura de serviços de bem estar social equivalente à que existia na URSS. Foi acusado de ter contas em divisas fora do país, que negou até quando as autoridades financeiras estrangeiras forneceram informações a respeito. Foi indicado como candidato pelo presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, razão pela qual se especula que ele não tenha sido excluído do pleito, diante dessa acusação.

Vladimir Jirinovsky, do Partido Democrático Liberal da Rússia, de extrema direita, participante regular das competições eleitorais. Tratado como show man da política russa.

Ksenia Sobtchak, filha do ex-prefeito de São Petersburgo, Anatoly Sobchak, que liderou, ao lado de Boris Yeltsin,  o movimento contra o golpe realizado por um grupo de membros do CC do PCUS em agosto de 1991 contra Gorbachev e que introduziu Putin na vida civil, quando de seu retorno da Alemanha. Ksenia Sobtchak é conhecida como “socialite”, com base em um programa mantido por ela na Internet e, segundo suas declarações, pretendeu ser candidata “contra todos”, unindo a oposição ao governo.  Candidata do Partido “Iniciativa Civil”, criado pelo ex-Ministro  da Economia Andrei Netchaev, politicamente associado ao Partido do Desenvolvimento.

Gregory Yavlinsky, do partido Yabloko, de orientação social democrata de centro, apoiado particularmente pela intelectualidade  de Moscou e São Petersburgo.

Sergey Baburin, da União de todos os Povos Russos, de orientação nacional conservadora

Boris Titov, do Partido do Desenvolvimento. Indicado pelo presidente da Rússia como seu representante plenipotenciário para a defesa dos direitos dos empresários. Defende a liberalização da economia.

Maxim Suraikin, Partido Comunista da Rússia, defensor da restauração do poder soviético.

Observando-se o desenrolar da campanha eleitoral, pode-se distinguir duas linhas de ação: i) a que envolveu todos os candidatos em entrevistas, viagens e mesas redondas na TV, da qual  esteve ausente o presidente Putin.  As pesquisas eleitorais sobre as preferências dos eleitores foram sendo feitas no acompanhamento das atividades dos candidatos, resultando quase sempre nos mesmos resultados: alta concentração de votos em Putin – variando entre 70% e 80%, seguido longinquamente por Grudinin – a novidade nestas eleições – com em torno dos 7% a 8% dos votos, por Jirinovsky, com ao redor dos 5% dos votos e por Ksenia Sobchak, com pouco mais de 1%. O Instituto Levada, crítico do governo, fez a última pesquisa em início de março, para evitar acusações de que estaria usando as pesquisas para criticar o governo, consequentemente, Putin.  ii) a que envolveu principalmente a promoção da candidatura do presidente Putin.

A campanha eleitoral dos candidatos foi acompanhada  diariamente pelos canais de rádio e TV, que também transmitiram os debates realizados entre eles, postados no Youtube minutos após a sua entrada no ar. Segundo Gilberto Doctorow[1], que acompanhou a campanha como observador da ONG para o Conselho da Europa, chamou atenção o alto nível de liberdade democrática em evidência, assim como o manuseio dela  a favor dos partidos.

Os debates foram realizados durante três semanas e tiveram como temas : i) juventude, educação e desenvolvimento do potencial humano; ii) desenvolvimento regional; iii) desenvolvimento da indústria, em especial do complexo industrial militar: iv) demografia, maternidade e infância; v) saúde, esfera social e provisões para deficientes físicos; vi) a ideia nacional russa. Todos os candidatos, independentemente da força dos seus partidos e/ou de suas posições nas pesquisas de preferência dos eleitores, dispuseram de igual tempo para manifestação, o mesmo valendo para os seus substitutos em sua ausência nos debates.  Estes debates foram transmitidos pelos dois canais de TV líderes de audiência, o Rossyia 1 e o Pervy Canal,  além de poderem ser vistos em outros canais menos importantes (ORT e TCTs), todos também postados no Youtube[2].  A observar, a ausência de Putin ou de seu representante; o que se justificaria porque sua participação faria concentrar nele o ataque de todos os candidatos.

No que concerne à campanha eleitoral de Putin, foram realizados dois tipos de eventos, os relacionados diretamente ao slogan de campanha e as aparições dele como chefe de Estado, em pronunciamentos específicos.  O slogan de campanha refletiu diretamente a preocupação com a legitimidade da esperada vitória de Putin para mais um mandato: 70:70 explicitou o objetivo de conseguir 70% de comparecimento às urnas e 70% dos votos para Putin.  Para alcançá-lo foram mobilizados esforços do partido do governo na convocação dos empregados das empresas e funcionários públicos e programadas ações de estímulo à população, como shows, oferta de alimentos a preços especiais, sorteios de viagens e outras atrações junto aos locais de votação.  As aparições especiais que cumpre assinalar foram: i) a Mensagem Anual ao Parlamento,  feita em 1º de Março, de grande repercussão internacional, devida especialmente à sua segunda parte, na qual Putin expôs o avanço tecnológico do armamento de defesa russo e sua disposição de utilizá-lo em retaliação a qualquer ataque à Rússia ou a qualquer de seus aliados. Esta postura constituiu, na opinião do redator-chefe do jornal Nezavíssimaia Gazeta, Konstantin Remtchukov, o mote principal da campanha de Putin, tendo como cenário o cerco agressivo da Rússia pelas forças ocidentais, expresso especificamente nas ações da OTAN e nas inúmeras sanções econômicas que lhe vêm sendo impostas.  Mas, para fins eleitorais, a primeira parte da mensagem foi muito importante, porque expôs – ainda que não com propostas formuladas claramente – a direção de sua ação nos planos econômico, social e político.  ii)  a longa entrevista concedida a  Mergyn Kelley, na CNN, demonstrando firmeza de posições contra os ataques que lhe são desferidos na mídia americana, especialmente em torno da dita interferência na campanha eleitoral  a favor de Trump. iii) visita a Kaliningrado e participação das comemorações do aniversário de anexação da Criméia. iv). Documentários sobre sua vida.

Os resultados da votação, conforme anunciados pela Comissão Central Eleitoral, foram os seguintes

Comparecimento às urnas – 67%. O objetivo era alcançar 48 milhões de votantes. O resultado alcançado, de 56 milhões, excedeu todas as expectativas. Em eleições  anteriores, ele foi 68,7% (2000), 64% (2004), 70% (2008) e 65% (2012). O comparecimento às urnas em Moscou e em São Petersburgo foi de 70% e 75%, respectivamente.

Votos apurados para cada candidato, de acordo com comunicado da Comissão Central Eleitoral:

	% s/ total
Vladimir Putin	76,69
Pavel Grudinin	11,77
Vladimir Jirinovsky	5,65
Ksenia Sobtchak	1,68
Grigory Yavkinsky	1,05
Boris Titov	0,76
Maxim Suraikin	0,68
Sergei Baburin	0,65

Os resultados da votação em Moscou  e São Petersburgo são indicados abaixo:

Candidatos	Moscou	São Petersburgo
	%	%
Vladimir Putin	70,88	75,01
Pavel Grudinin	12,47	9,04
Vladimir  Jirinovsky	4,7	4,09
Ksenia Sobchak	4,08	4,33
Grigory Yavlinsky	3,17	3,18
Boris Titov	1,56	1,57
Sergei Baburin	0,96	0,88
Maxim Suraikin	0,72	0,66

Análise dos resultados

Sobre estes resultados, o que se pode observar é o seguinte:

1. Embora o comparecimento às urnas não tenha atingido os 70% definidos como objetivo da campanha de Putin, a contagem dos votos dados a ele ultrapassou bastante o objetivo definido em sua campanha, especialmente em Moscou e São Petersburgo, onde se centralizam os núcleos de oposição ao seu governo. Os votos dados a ele anteriormente foram de aproximadamente 52% em 2000, acima de 71% em 2004 e 63,6% em 2012.

2. São várias as explicações para este resultado, para além do amplo esforço de campanha. Entre elas:

• a votação dos habitantes da Criméia, cujo aniversário da data de anexação determinou a marcação das eleições para 18 de março;
• a acusação feita à Rússia pela Inglaterra de ser responsável pelo envenenamento do ex-agente duplo de espionagem Sergei Skripal e sua filha, Iulia. A acusação, feita de forma irregular pela Primeira Ministra Theresa May – que não encaminhou o assunto à Organização Internacional de Combate ao Uso de Armas Químicas (OICAQ) nem solicitou a participação da parte russa na investigação sobre o envenenamento – contribuiu para a histeria anti-Rússia que vem sendo crescendo desde 2014, com a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos. Os aliados europeus expressaram solidariedade à Inglaterra imediatamente, mesmo sem evidências comprobatórias da acusação e a recusa de May de encaminhar amostras do agente químico às autoridades russas, conforme sua solicitação. Só posteriormente a acusação foi enviada para investigação à OICAQ pela Inglaterra.  A acusação tem como base o fato do referido agente químico ter sido desenvolvido na Rússia, a qual, entretanto, eliminou totalmente o arsenal de armas químicas de que dispunha, fato comprovado e certificado pela OICAQ em 2016. O resultado imediato da acusação foi a expulsão de 23 diplomatas russos da Inglaterra e 23 diplomatas ingleses da Rússia, mas o impacto eleitoral foi mais forte. Putin saiu em defesa da Rússia, assim como analistas internacionais e russos, invocando o lógico argumento do “a quem interessa” e mostrando que não interessaria definitivamente à Rússia, em vésperas de eleições presidenciais e da Copa Mundial de Futebol.  A própria Ella Pamfilova, presidente da Comissão Central Eleitoral declarou que os russos, quando ameaçados, partem para a união em defesa da Pátria.  O tema Skripal ainda continuará por bastante tempo na pauta dos assuntos internacionais[3]. O que interessa neste texto, entretanto, é o seu impacto eleitoral: segundo Remtchinov, Nezavíssima Gazeta, os ingleses ajudaram a eleger Putin;
•  a confiança de que Putin garante a segurança do país, frente ao cerco que lhe é movido,  desenvolvendo o arsenal defensivo demonstrado em sua mensagem ao Parlamento;
• a participação de uma nova geração no processo eleitoral,  que vê em Putin a liderança natural  que lhe proporcionará a estabilidade necessária para alcançar os seus objetivos de vida. O politólogo Georgii Bovt, em artigo publicado em Gazeta.ru, em  19 de março, afirmou que esses jovens veem no presidente alguém que sabe impressionar, agindo não só na base dos seus programas traçados, mas especialmente de forma pragmática, de acordo com a “evolução  da vida”. No seu primeiro mandato, ele realizou importantes mudanças no sistema de poder e na economia, que permitiram ao país alcançar significativo sucesso. Bovt mencionou especialmente: a redução da população vivendo abaixo da linha da pobreza em 43 milhões de pessoas, portanto, em duas vezes desde 2002; o nível médio da longevidade de vida, que subiu de 65,6 para 73 anos de idade; a redução da inflação  de 21% para os 4% atuais; a redução do nível do desemprego de mais de 10% para 5,3%. Bovt não deixou de se referir também aos insucessos: o aumento das desigualdades sociais entre ricos e pobres e o nível de corrupção no país.  Mas isto não parece desapontar a nova geração

3. Embora não seja possível concluir que o não comparecimento às urnas tenha sido resultado do boicote às eleições conclamado por Navalny, este não pode ser descartado, mesmo considerando-se a parcela da população que não foi às urnas por considerar desnecessário fazê-lo.

4. A somatória dos votos dados aos candidatos de oposição a Putin é muito baixa, revelando a sua fraqueza. Esta pode ser ditada pela natureza do sistema, de “democracia administrada”, na qual são restritos os instrumentos disponíveis para a atuação política, mesmo com alguma liberalidade e com as rupturas introduzidas pela nova tecnologia informacional. A discussão sobre a natureza da democracia russa não cabe, porém, nos limites deste texto.

A Rússia pós Putin

De acordo com as regras constitucionais do país, este deverá ser o último mandato de Putin, depois de cumprir dois mandatos consecutivos. Inevitavelmente, a questão se põe: qual será a solução que se dará a esta impossibilidade legal? Será estabelecido, como já fez em outra ocasião, um mandato intermediário para alguém de sua confiança e voltará depois em um novo mandato? Tentará nova reforma constitucional, que lhe permitiria continuar no poder?

A estas perguntas, Putin responde convicto de que não deseja governar com 100 anos de idade e que não tem qualquer intenção de reformar a constituição do país. A questão põe-se novamente. O                que será a Rússia pós 2024, quando se encerra o corrente mandato de Putin? E o que fará Putin durante este seu último mandato?

Fyodor Lukyanov, diretor da revista Russia in Global Affairs, formula uma resposta, em entrevista à Rádio Nacional Pública : “Eu penso que sua missão pode ser formulada assim: garantir que o sistema que ele erigiu, que trouxe a Rússia de volta ao cenário internacional como um player significativo depois de uma grande morte nos anos 1990, sobreviverá a ele”[4].

Realmente, as indicações são de que a preocupação com a sobrevivência do sistema existe.  Na primeira parte da sua Mensagem ao Parlamento, proferida em 1º. de março e redigida a partir de consultas aos vários núcleos de influência sobre seu governo, Putin indica como prioridade de seu governo, o desenvolvimento econômico do país com  base na inovação tecnológica, elevando a sua produtividade em moldes capazes de garantir a continuidade dos benefícios sociais à população. Para além da preocupação, criou uma comissão encarregada de formular decretos definindo as metas nacionais do desenvolvimento do país, constituída por Andrei Belousov, assessor presidencial para a economia, Maxim Oreshkin, atual Ministro da Economia e Elvira Nabiulina, diretora do Banco Central.

O mais importante, porém, é que Putin deu-se conta da mudança geracional  da população,  e está agindo no sentido de inseri-la em um novo sistema, por ele recorrentemente chamado de futuro sistema.  A nova geração, situada entre os 18 e 24 anos de idade, foi objeto de  artigos publicados na revista Economist[5] e no Financial Times[6].Na revista são descritas as características dos jovens desta geração,  conhecidos como os puteens , porque mais que qualquer outro grupo apoiam o atual sistema, dirigido por Putin. São jovens que em sua maioria – mais de 70-% deles – obtém notícias on line e trocam informações com o resto do mundo.  Mas que, entre um sistema soviético e uma democracia no estilo ocidental, preferem o sistema atual.  No texto do Financial Times, são indicadas as mudanças estruturais realizadas por Putin, nos últimos três anos, substituindo 36 dos 85 governadores regionais e vinte dos chefes provinciais com menos de 50 anos de idade. Como resultado, a idade média dos governadores caiu de 55 para 46 anos de idade. No centro desta  reestruturação institucional, analistas veem uma nova classe de tecnocratas, bastante preparados em sua formação, para assegurar que o sistema trabalhe de forma independente e inovadora.  No próprio gabinete, em agosto de 2016 Putin substituiu Sergei Ivanov (65) então chefe da administração por Anton Vaino (46), ex-diplomata, que trabalhou mais em funções protocolares e de secretaria e nomeou Maxim Oreshkin (36), anteriormente suplente, como Ministro da Economia.  Na opinião de Evgeny Minchenko, consultor político citado no texto, Putin está lançando as bases para a introdução de uma nova geração de funcionários públicos.

Cabe assinalar que esta mudança institucional conta com significativo apoio da juventude,  que vê em Putin um legado de estabilidade, segurança e relativo bem estar, não obstante Stanovaia, nas suas considerações sobre o futuro do país, tenha indicado a existência de alguma deterioração estrutural do regime.

Não está resolvida a questão da segurança, especialmente diante do acirramento da tensão provocada pelo caso Skripal e a ampliação de sanções adotadas pelos Estados Unidos e países ocidentais aliados.  Como fica em suspenso a formação do governo no atual mandato.  Alexei Kudrin, um dos assessores econômicos do presidente, tem pretensões de vir a ser nomeado Primeiro Ministro, portanto, eventual sucessor de Putin, que ainda nada decidiu a respeito.  Especulações estão sendo feitas em torno de eventuais contendores à posição, mas Putin afirma que só fará a indicação quando estiverem prontos os decretos relativos ao programa nacional de desenvolvimento econômico.

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[1]governante ( http://usforeignpolicy.blogs.llibre.be , March 14, 2018. Second Thoughts How the Russian Presidential Election Race Looks in its Final Days. In Johnsons Russia List, no. 50-2018).

[2]Idem.

[3]Notícias mais recentes dão conta de expulsão de diplomatas russos dos Estados Unidos e de países ocidentais seu s aliados, além do fechamento do consulado russo em Seatle, EEUU.

[4]In Johnsons Russia List 53-2018, 20 de março 2018.

[5]Meet the Puteens.  March 17, 2018

[6]The rise of Putin’s young technocrats. March 15, 2018