Omar dos Santos*
Toda pessoa, seja ela criança, jovem, adulto ou idoso, rica ou pobre, negra ou branca já passou por momentos “desesperadamente difíceis” ao sentir, na rua, uma necessidade – muitas vezes incontrolável e inadiável – de realizar duas das práticas mais naturais e saudáveis de qualquer ser animal. Pudico que sou apelo pelo eufemismo “necessidades fisiológicas” para nomeá-las. Como a expressão não esclarece completamente as ditas necessidades, emprego a forma linguística “descomer”, tão cara aos irmãos nordestinos, para nomear uma delas, pois acho “defecar” tão feia como seu sinônimo popular. A outra, que os cidadãos mais lustrados chamam de urinar, é a que o povão popularizou com fazer xixi.
De início temo estar sendo injusto e imoderado quando inicio o texto com a expressão “Toda pessoa”, pois pela importância que os prefeitos e os distritais e edis, responsáveis primeiros pela preservação da dignidade, do respeito e da saúde dos munícipes, e os governadores, responsáveis indiretos, mas responsáveis, dão a essa necessidade humana, é possível que eles nunca padeceram de calafrios, cólicas, suadeiras em público por não terem um local apropriado para descomer ou fazer xixi.
Se não é isto, como é que se explica, já que justificar não é possível, que as cidades brasileiras, todas elas, não ofereçam sanitários públicos ao cidadão? Porque nossos “conspícuos” prefeitos e os “egrégios” membros da “casa do povo”, os legislativos estaduais e municipais, “guardiães” de nossos direitos e interesses, são tão eficientes para criar leis para multar e até prender quem, por desespero, é obrigado a fazer essas necessidades às escondidas do público, mas que não oferecem as condições mínimas que é um direito do cidadão?
Neste aspecto, como em tantos outros, não há como medir o atraso de nossa sociedade em relação à maioria dos países, em que pese os milênios que marcam a história do ‘sanitarismo’ na história da civilização.
Existem relatos do uso do vaso sanitário há mais de quatro mil anos atrás e o conceito moderno desse utensílio, tão indispensável ao nosso bem-estar e à nossa saúde, surgiu no final do século 16. Equipamento foi inventado, vejam só, por um poeta. Sim, sua criação foi do poeta inglês Sir John Harrington, afilhado da Rainha Elizabeth I, no longínquo ano de 1596.
A verdade é que o homem tem se preocupando com as questões sanitárias desde a antiguidade, criando para isto drogas e infraestrutura para a solução dos problemas de higienização de seu meio ambiente.
Um dos primeiros sistemas de esgoto da história, a Cloaca Máxima romana foi criada há 600 anos A.C., e está em funcionamento até hoje. Achados arqueológicos demonstram que os indianos já se preocupavam com a questão do saneamento básico desde 300 anos A.C. quando criaram legislação e infraestrutura de controle da atividade. Arqueólogos descobriram um vaso de pedra com descanso para o braço e suprimento de água corrente com a idade de 2.400 anos. No início do Renascentismo europeu foram realizadas inúmeras ações efetivas e sistêmicas para prevenir e tratar as grandes epidemias causadas pela falta de higiene da sociedade, sendo realizadas obras infraestrutura de saneamento básico e de fornecimento de água tratada.
No Brasil, as preocupações com o saneamento sanitário se iniciam a partir de 1808, muito em função de o país passar a ser uma das rotas comerciais da Inglaterra e das exigências internacionais para a aceitação de nossos produtos pelo mercado europeu.
Como se vê, nosso país sempre padece de um atraso milenar em tudo que favorece a melhoria da vida do povo. Mesmo que a Lei n. 11.445 de 2007, Lei do Saneamento Básico como é chamada, tenha trazido melhorias na infraestrutura e na cobertura desses serviços, ela vincula repasses federais e estaduais de receitas às prefeituras à elaboração de planejamento sanitário e de oferta de água tratada, obrigando assim os prefeitos a executarem obras de saneamento básico, isto é feito a passos de tartaruga. Situação que parece confirmar um velho ditado, “obra enterrada não dá voto”. Ensinamento que os prefeitos, deputados e vereadores seguem com fé franciscana. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. E mais, cerca de 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável.
Pintado o cenário, volto ao assunto central do texto, a história da falta de sanitários públicos que acomete quase todas as cidades do Brasil. Sou um camarada que defende que brasileiro deve conhecer primeiro este ‘Brasilsão’, por isto posso afirmar que já visitei ou passei por muitas cidades em todas as regiões brasileiras, e se há uma coisa comum entre elas, é a falta desses equipamentos urbanos e várias pesquisas comprovam esse desleixo dos administradores públicos com o seu povo.
Em nosso Distrito Federal a situação tem se agravado governo a governo. Os que estão aqui há mais tempo se lembram de quando a W 3 tinha um sanitário em cada entre quadra. De quando a rodoviária dispunha de sanitários limpos e funcionando. Os da W 3 foram todos fechados e as “chaves jogadas no Lago Paranoá” e os da rodoviária parece que foram feitos só para serem reformados.
Nas cidades satélites... bem, esse povo não tem as ditas necessidades aqui reclamadas. Taguatinga tem três sanitários, um na Praça do Relógio, outro na rodoviária onde não passa gente e um terceiro na feira permanente da QNL, que por sua localização, tem seu uso circunscrito aos frequentadores da feira. O da feira, além de antiquado tem manutenção precária. Os outros dois mais parecem antigas pocilgas, comparo com as antigas, pois os porcos de hoje já não aceitam mais aquele tipo de vivenda.
Nas centenas de terminais de ônibus coletivos urbanos, lugares de grandes aglomerações de trabalhadores, só existem sanitários para os motoristas. Sanitários não, cubículo com um vaso e uma pia, transmissores de doenças, que em sua maioria não têm água na torneira e nem descarga funcionando.
Outra carência desses locais que o Estado insiste em chamar pelo nome pomposo de “equipamento público sanitário” me faz lembrar a paródia de uma música natalina, cantada muito antigamente, (...) acabou o papel, não faz mal, não faz mal, limpa com jornal, o jornal tá caro, caro pra chuchu, vou arranjar um jeito (...), paro por aí. É que raramente nos pouquíssimos sanitários públicos existem papel e toalha higiênicos. Fato que é uma agressão covarde à dignidade da pessoa humana e aos bons hábitos de higiênicos e de preservação da saúde.
Aqui uma última palavra ao amigo leitor.
A humanidade está no limiar de ter acesso à privada que não necessita de nenhuma infraestrutura. Nenhum cano enterrado, nenhuma cisterna céptica de dreno, nenhum sistema de esgoto pelas ruas, nada disto será necessário. Essas privadas de alta tecnologia trituram e queimam as fezes e evaporam instantaneamente a urina, deixando tudo esterilizado dentro do próprio processo, produzindo ao final ureia, como fertilizante, sal de mesa, volumes de água potável e energia elétrica.
Diante desse futuro que já está virando a esquina de nossa cidade, a falta de sanitários, entre outros equipamentos urbanos no Brasil, demonstra o quanto teremos que revolucionar as políticas administrativa e econômica e o modelo de apropriação indébita do poder que vêm sendo secularmente enfiadas “goela abaixo” do brasileiro pelas elites tacanhas deste país.
Diante de tanta negação dos direitos mais inalienáveis do povo brasileiro como é o caso dos sanitários públicos, é demasiado doloroso o cinismo que reveste um hábito adotado por todos os chefes do poder executivo de todo o Brasil, que é o de cunhar um mote para definir os rumos de seu governo e ilustrar suas promessas de campanha, as quais, como sabemos, são até registradas em cartório, mas que, afora o aumento de impostos, redução de serviços públicos etc., jamais são cumpridas.
Aqui em Brasília, o atual governador adotou o slogan chique “Brasília no Rumo Certo”. Propaganda bonita, não é? Mas é só bonita. Ele, como a maioria dos que o antecederam, nem se lembra do que prometeu.
Nós não podemos esquecer de que uma cidade que está no rumo certo, como dizia um amigo meu lá do sertão, começa por “endireitar” a saúde, que o a coisa mais essencial para o ser humano não morrer, e os equipamentos públicos que é aonde o povo da urbe vive sua existência e convive na ágora.
Omar dos Santos é professor aposentado. Mora em Brasília
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