terça-feira, 16 de abril de 2019

A República do Galeão no STF

O risco do troco de Tofolli e Rodrigo Maia a Sérgio Moro e à Lava Jato sair dos trilhos



Foto Orlando Brito

Escrevi ontem aqui sobre a paranoia da hora, uma suposta conspiração da turma do ministro Sérgio Moro contra os presidentes do STF, Dias Tofolli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Algumas fontes me criticaram por ter contado apenas um pedaço da missa. A briga nos bastidores da República teria um alcance bem maior.

No STF e no Congresso, a Lava Jato continua sendo a adversária a ser batida. Mas, primeira ressalva a meu post, a não inclusão no pacote dessa suposta conspiração atribuída à turma de Moro o aval do Palácio do Planalto e da família Bolsonaro. Caciques políticos e alguns ministros do Supremo fazem questão de também pôr isso na conta.

Sergio Moro. Foto Orlandp Brito

O troco, portanto, tem alcances variados. No fim de semana, Rodrigo Maia, Centrão e companhia definiram alvos que vão de um atraso na votação da reforma da Previdência à total desidratação do pacote anti-crime de Sérgio Moro. Dois exemplos: a recusa da transferência do Coaf da Economia para a Justiça e a rejeição da proposta, mesmo se antes for aprovada pelo Senado, de autorizar prisão a partir da condenação em segundo instância.

Presidente do STF Dias Toffoli. Foto Orlando Brito

A intenção é na manha levar Sérgio Moro ao impasse se vale ou não permanecer no governo. A ajuda decisiva para isso viria, como já está vindo, do outro lado da praça dos três poderes, a sede do STF. O inquérito que Tofolli instaurou, que vem sendo tocado pelo ministro Alexandre de Moraes, é o antigo sonho de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski de enquadrar a Lava Jato.
Desde sexta-feira, quando Tofolli e Alexandre de Moraes resolveram endurecer o jogo a partir de represálias aos sites Crusoé e O Antagonista, a expectativa em alguns gabinetes no STF e em reuniões  no fim de semana da turma de Rodrigo Maia é de que esta semana começaria diferente. Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, haveria uma mudança de preferência até então da reforma da Previdência em favor da emenda sobre Orçamento impositivo ( o que de fato ocorreu) só para dar mais um recado ao governo Bolsonaro.  Mas quem pegaria o touro à unha seria o STF.

Aeroporto do Galeão em 1954. Foto Acervo Ultima Hora

Dito e feito. Só não deu o resultado esperado. A decisão de censurar a reportagem da revista Crusoé foi um tiro no pé. Expôs o autoritarismo de um inquérito criado fora dos trâmites legais e que parece se inspirar — em tempo, espaço e circunstâncias muito diferentes — na malfadada República do Galeão que teria começado com boas intenções e  resultou no suicídio de Getúlio Vargas.
O que se alega é se tratar de um freio aos excessos da Lava Jato, que estaria escolhendo alvos de acordo com seus interesses. Pelas explicações que me deram, O Antagonista e os interesses que estariam por trás dele justificariam o corretivo da Justiça. Que investiguem e punam se houver mesmo picaretagem. Sem bulir na liberdade de imprensa.
Os sites censurados tomaram uma providência exemplar. Pediram que as ações da dobradinha Tofolli/Alexandre de Moraes tenham sua legalidade avaliada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.
A conferir.

Ministro Alexandre de Moraes. Foto Orlando Brito

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