O imenso monolito do autoritarismo judicial, que durante quase cinco anos foi posto sobre o Brasil mostra, à vista de todos, rachaduras.
Não quer dizer que esteja necessariamente perto de ruir, até porque as consequências dele estão no poder.
Não creio que esteja próximo, ainda que com as insistentes notícias de que o julgamento sobre prisões em segunda instância venha sendo cogitado para ser submetido a plenário durante este mês.
Mas há um fato significativo: foi a própria Força Tarefa que se encarregou de quebrar um tabu: o de soltar Lula.
Ao fazê-lo, alegando que há a progressão da pena e que o ex-presidente tem os requisitos de comportamento adequado para o benefício, derruba qualquer alegação de que a libertação de Lula traga qualquer prejuízo à sociedade ou ao processo judicial ainda em curso.
Se é assim, o que justifica a sua prisão antecipada que, como qualquer decisão não mandatória – recordemos que a própria decisão de prisão, ainda em vigor, diz que a sentença pode ser executada a partir do acórdão condenatório de 2a. instância – tem de ser fundamentado em razões factuais e não na base do “eu quero”.
Como se irá resolver o imbroglio judicial é uma questão secundária, até porque ele já está se resolvendo.
O projeto de poder da Lava Jato exauriu-se e é questão de tempo para que suas consequência siga a máxima do “cessada a causa, cessa o efeito”.
A questão judicial é, como sempre foi, a expressão da luta política.
E esta, Lula venceu, ficando maior preso do que, talvez, pudesse estar em liberdade.
Quem gostou tanto de falar em “mito” acabou criando um.
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