Estamos diante de um “novo ornitorrinco”: o bolsonarismo. Trata-se de fenômeno político que se distingue pelo ideário ultraconservador, reacionário, mas que opera por meio das instituições da democracia.
Por Jornal GGN
Imagem: Paulinho Fluxuz
do A Terra É Redonda
por Jefferson O. Goulart e Ricardo de Azevedo
O Brasil está na encruzilhada: manter o que resta de instituições democráticas ou sucumbir ao retrocesso civilizatório. Não se trata de escolha trivial, e nosso objetivo não consiste em caracterizar exaustivamente o fenômeno do bolsonarismo, mas, antes, problematizar o comportamento das esquerdas diante da gravidade dessa situação.
Esclarecimento preliminar: é imperativo reconhecer a heterogeneidade das esquerdas. As diferentes trajetórias, influências ideológicas e orientações programáticas fizeram da esquerda brasileira um campo político bastante diverso e plural. Não obstante, o posicionamento diante dos desafios contemporâneos pode ser abordado no conjunto. E para dar clareza sobre sua expressão no sistema partidário, a caracterização compreende PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede.
O ponto de partida é uma metáfora cunhada originalmente por Chico de Oliveira em ensaios seminais: em “O ornitorrinco” e “A crítica da razão dualista”, Oliveira aborda a relação dialética entre arcaico e moderno para tratar do desenvolvimento brasileiro, da simbiose entre polos opostos, e elege um animal singular para sintetizar esse fenômeno, cujo entendimento requer categorias de análise que fogem aos esquemas interpretativos tradicionais. Como se sabe, o ornitorrinco é um mamífero ovíparo, sem tetas e com bico de ave (lembra um pato), espécie insólita, quase uma anomalia, difícil de decifrar porque reúne características de diferentes espécies, mas não se confunde com nenhuma delas, enfim, é uma criatura única.
Estamos diante de um “novo ornitorrinco”: o bolsonarismo. Trata-se de fenômeno político que se distingue pelo ideário ultraconservador, reacionário, mas que opera por meio das instituições da democracia. Movimentos totalitários que se aproveitaram de liberdades democráticas existiram alhures e até no Brasil. A diferença é que lidamos com um fenômeno que não se encaixa nas formas tradicionais de análise, e essa é grande dificuldade de compreendê-lo.
Tal fenômeno e o atual governo desafiam nossos esforços interpretativos em pelo menos dois aspectos: em primeiro lugar, rompe-se com o postulado canônico de que um programa de governo se distingue do programa de um partido ou de uma coalizão na medida em que, para se impor, precisa dessa inflexão para governar para todos. O bolsonarismo e o governo Bolsonaro não querem governar para todos, definitivamente. Não se colocam no horizonte na posição de árbitro de conflitos, e por isso diferem de outras versões autoritárias nas quais emergiram o corporativismo fascista ou o populismo. Trata-se de posição abertamente anti-republicana, não lhe importa a esfera pública, e não se configura tampouco como um “republicanismo de direita” porque ignora as instituições e as interações sociopolíticas. Dessa perspectiva, a esfera da política – do conflito, da negociação, da persuasão e do consenso – tende a ser banida, fenece porque não há espaço para o dissenso e, portanto, para quaisquer grupos dissentâneos. Em resumo, ideias, valores e instituições como império da lei, Estado de Direito, liberdades e garantias constitucionais, direitos (civis, sociais e políticos) tendem a ser suprimidos em autêntica regressão civilizatória.
Em segundo lugar, como consequência, trata-se de um movimento político, de um ideário e de um governo que pretendem destruir a democracia e suas instituições. O bolsonarismo e o governo Bolsonaro selam a ruptura com o pacto constitucional que se consumou em 1988 e que tinha dois pilares fundamentais: ampliação de direitos para mitigar as desigualdades estruturais que marcam este país (proteção, universalização, políticas públicas) e defesa da democracia e de suas normas como método de resolução de conflitos. A falência desse pacto se anunciou com o golpe parlamentar de 2016 e se expandiu no governo Temer, bastando lembrar a aprovação da PEC 95 (que congelou constitucionalmente investimentos sociais por 20 anos) e da Lei nº 13.467/2017 (precarização do trabalho).
A democracia sobreviveu? Democracia disjuntiva, democracia plebiscitária ou qualquer outro conceito descrevem com precisão a profundidade dessa crise institucional? A democracia pode ser corroída e destruída a partir das fissuras, rupturas e desgaste de suas próprias instituições. Lidamos com um período histórico em que procede a pergunta de S. Levitsky e D. Ziblatt: “como as democracias morrem?”. Nesse sentido, é um engodo ficar à espera de um gesto específico para caracterizar o golpe à democracia, pois Estado de Direito e democracia estão em contínuo processo de destruição desde que o golpe se consumou e o capitão se tornou eleitoralmente vitorioso.
A democracia pode morrer desde dentro. Poderíamos lembrar os desfechos da República de Weimar ou, contemporaneamente, a emblemática sucessão de rupturas na América Latina: Paraguai, Honduras, Brasil, Bolívia (todos por meio de processos legais nos Parlamentos com ratificação do Judiciário), além do fenecimento da democracia em outras paragens (Hungria, Polônia, Filipinas etc.).
Freios e contrapesos persistem, mas as instituições e as normas de limitação do poder têm demonstrado evidentes sinais de fraqueza aqui e em outros países. Exemplos não faltam: politização do Judiciário (inclusive da suprema corte), do Ministério Público e da PF, além do amesquinhamento do Parlamento, inclusive porque em todos os casos citados o Legislativo ritualizou as rupturas precisamente “em nome da democracia”.
O bolsonarismo tem adotado uma postura de fustigamento permanente da democracia, e tem enorme dificuldade para se ambientar ao jogo democrático da negociação. O impulso a impor uma forma decisória plebiscitária tem sido bastante acentuado. A principal disputa parlamentar de 2019 (a reforma da Previdência) é paradigmática e ilustra esses dilemas.
Ademais, há um casamento entre a agenda liberal do governo com os segmentos de centro e centro-direita. Bolsonaro está longe de ser um representante orgânico da burguesia nacional – qualquer que seja ela: financeira, industrial, fundiária etc. –, mas a convergência em torno da quebra do pacto de 1988, do ajuste fiscal e da abertura ao capital estrangeiro, lhe confere ampla latitude de apoios. Contudo, a política macroeconômica adotada incorre numa aposta arriscada porque supõe investimentos externos no curto prazo em um contexto internacional pouco promissor.
Em um cenário de regressão do PIB com agravamento da crise social (desemprego, precarização do trabalho, redução dos serviços prestados pelo Estado em políticas públicas chaves como educação, saúde e segurança), permanece ampla hegemonia do capital financeiro, o que só agrava o processo de desindustrialização do país e remete aos nós do modelo de desenvolvimento.
A derrota do “ensaio desenvolvimentista” no lulismo (nas palavras de André Singer) fez ressurgir a alternativa liberista da economia. Não que este fosse o debate central da campanha eleitoral de 2018, mas o impulso anti-petista legitimou um percurso que se vincula à (a) financeirização da economia mundial, mantida mesmo com taxas de juro Selic no nível mais baixo (2% a.a.); (b) ao aumento do poder de alguns segmentos empresariais (financeiro, agronegócio etc.); e (c) ao fortalecimento da fração rentista e de sua ascendência sobre o setor produtivo.
Nesse cenário sombrio, o bolsonarismo conta com suporte interno do empresariado porque este demonstra ter desistido de um projeto nacional de desenvolvimento, preferindo resistir em alguns nichos e se associar ao capital financeiro (como fizeram parcelas da burguesia industrial e o setor imobiliário, por exemplo).
Recentemente, o economista Marcio Pochmann afirmou que o Brasil atual não era mais o mesmo dos tempos de surgimento do PT. Muitos fizeram ouvidos moucos ou não entenderam o recado. Nas últimas 4 décadas o Brasil mudou na superfície e nas entranhas. Aquele país de grandes concentrações industriais, de emergência de um proletariado moderno, de relações de trabalho reguladas pela CLT, de movimentos citadinos vigorosos, de crença na ascensão social por meio do trabalho, enfim uma sociedade industrial moderna (embora desigual), definitivamente não existe mais. Diversos segmentos e cadeias produtivas estão em acelerado processo de desagregação, categorias foram dizimadas, trabalhadores sequer têm carteira de trabalho, disseminou-se o “trabalho por conta” e ganhou evidência a precarização do trabalho, que deixou de ser conjuntural.
Em síntese, uma sociedade em que a proteção ao trabalho desaparece continuamente. Trabalhadores que nunca estiveram na formalidade enxergam os que estão como privilegiados. O outrora novo sindicalismo hoje dá sinais de fadiga e de burocratização. As mobilizações sociais mais ativas estão associadas aos chamados grupos identitários.
Todas essas mudanças oferecem pistas valiosas. Os estudiosos observam que os movimentos sociais persistem e têm novas formas associativas, novas referências, e têm se tornado mais fragmentários, pluralizando suas múltiplas estruturas de oportunidades para se relacionarem com os atores políticos institucionalizados. Mas, no plano estrito da política, os movimentos sociais têm desempenhado papel tímido, para dizer o mínimo. As causas e movimentos progressistas têm potência limitada, dificuldade agravada pelas consequências da pandemia.
Nada, porém, se fez de forma surpreendente. O capitão reformado e seus seguidores podem ser acusados de tudo, menos de dissimulação: impunemente, ele próprio exaltou a ditadura e torturadores, convocou milícias a eliminar seus adversários, enalteceu o estupro, afrontou as instituições. Ninguém tem direito a manifestar surpresa pelo que se passa em Pindorama.
Diante desse cenário sombrio, cabe a provocação: e as esquerdas? A agenda do governo Bolsonaro registrou reação no mínimo pífia das esquerdas. De modo geral, se limitaram à lamúria, aos desabafos nas redes sociais, ao “Lula livre” e à torcida para tudo dar errado. As esquerdas não só não compreenderam os significados e o alcance do novo ornitorrinco como nutrem a expectativa de que 2016 e 2018 foram atípicos, pontos fora da curva. Como supõem que logo virá o naufrágio e a “tomada de consciência do povo”, 2022 está logo ali… Ledo engano!
O golpe parlamentar de 2016 não foi uma reprimenda aos (muitos) erros daquele governo, mas, sobretudo, o resultado de uma poderosa coalizão de interesses que derrotou os acertos de um ciclo. Como não serviu exclusivamente à destituição de um governo, impôs uma nova agenda ao país: a inclusão social, o desenvolvimento, a cidadania e o imaginário da soberania saíram de cena e deram lugar a uma pauta liberalizante e regressiva. Esse cenário se agravou em 2018, e a partir de então se consumou a impotência das esquerdas e nenhuma capacidade de forjar um campo político democrático de resistência. Tanto os interlocutores do campo do centro democrático persistiram fiéis à agenda liberista da economia, como as esquerdas se recusaram a uma aproximação. Como diz a sabedoria popular, quando dois não querem não há casamento, tampouco namoro. Em consequência, os revezes pontuais do bolsonarismo na afirmação de sua agenda se devem muito mais à sua inépcia para o jogo democrático e às restrições impostas pelo sistema de freios e contrapesos (Parlamento, Judiciário, Ministério Público).
A impotência das esquerdas tem sua ponta do iceberg mais visível nos arranjos para as eleições municipais deste ano, cujas escolhas projetam resultados desastrosos. Incapazes de investir na formatação de um programa mínimo e em coalizões que coloquem no centro das disputas o combate ao bolsonarismo, cada partido faz cálculos particulares para sobreviver e se credenciar para embates futuros. O cenário eleitoral em diversas capitais sintetiza o tamanho do estrago: as esquerdas estão fragmentadas em várias candidaturas e não são pequenas as possibilidades de que, em muitos casos, não terão candidato em eventual segundo turno.
Política é interesse, e é legítimo que cada ator (no caso, partidos políticos) faça cálculos para atingir seus objetivos, sejam quais forem: acumular adesões para superar restrições institucionais (como cláusula de barreira); expandir sua força política em territórios nos quais historicamente tem desempenho eleitoral fraco; ganhar musculatura para futuramente ter mais competitividade (como a disputa presidencial); afirmar seu hegemonismo em um campo político-ideológico comum.
O problema, contudo, não reside na validade das escolhas partidárias individuais, pois todas são legítimas. O cerne da questão remete à racionalidade e à razoabilidade dessas opções. Traduzindo: optar por táticas eleitorais particulares ajuda a enfrentar (e a derrotar) o bolsonarismo? É razoável apostar em candidaturas próprias quando a democracia está ameaçada? É racional fragmentar as forças de esquerda em um cenário politicamente desfavorável? Por fim: diante dos sinais de crise de credibilidade da democracia representativa, é razoável imaginar que partidos individualmente sejam capazes de representar a sociedade e movimentos sociais fracionados? A permanecer a fragmentação, as esquerdas darão a prova cabal de sua irresponsabilidade.
O novo ornitorrinco é como o enigma da esfinge: “decifra-me ou te devoro”. Se as esquerdas não conseguirem decifrá-lo, continuarão a ser devoradas. Com o agravante da destruição da democracia e da cidadania. O que poderia ser pior?
*Jefferson O. Goulart, cientista político, é pesquisador do Cedec e professor na UNESP.
*Ricardo de Azevedo, sociólogo, foi presidente da Fundação Perseu Abramo.
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