Sorteios, ferramenta da democracia?

Diante da captura dos sistemas políticos pelas corporações, e da crise de representação, renasce uma alternativa de raízes gregas. Seria legítimo, e viável, delegar temas específicos à deliberação de pessoas escolhidas aleatoriamente?

           por Ernesto Ganuza

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Ernesto Ganuza, entrevistado por Chema Seglers, em El Salto Diario // Tradução: Simone Paz

O título do livro “A Democracia é possível. Sorteio Cívico e deliberação para resgatar o poder da cidadania” (La Democracia es posible; consonni, 2020) de Ernesto Ganuza e Arantxa Mendiharat, é um convite à esperança, em tempos difíceis. Para Ganuza, sociólogo do Instituto de Política e Bens Públicos do Conselho Superior de Pesquisa Científica espanhol (CSIC, na sigla em castelhano), e para Mendiharat, graduada em Ciências Políticas, ativista e gestora cultural, a solução é nítida: repensar a política e a democracia, e colocar o poder dos cidadãos ao centro delas. Mas como? A partir do Sorteio Cívico, uma nova forma política para a tomada de decisões. Ao que parece, algumas experiências na Espanha, França e Irlanda já demonstraram sua eficácia. Pode o sorteio renovar o cnário? Será que ele vai ressuscitar a imaginação política num mundo globalizado? Vai permitir uma outra forma de pensarmos coletivamente?

O Sorteio bate de frente com aquela ideia tão enraizada de democracia dirigida pelas elites, que vem desde Platão. É difícil problematizar essa ideia.

É um problema de cultura política. Nosso DNA cultural entende que as elites devem nos governar. É difícil ver o sorteio como uma nova forma de exercer a democracia. No entanto, eu poderia dizer a muitas pessoas, que ele reduz o confronto político, ajuda a repensá-lo a partir das razões e argumentos de uns e de outros, a partir da diversidade.

Comecei a leitura do livro com um grande receio, mas no final tinha esperança. Me explique, por favor, o que é esse Sorteio Cívico

Significa nos organizarmos politicamente de outra maneira: por meio da escolha de pessoas comuns, mediante um sorteio. Em outras palavras: é o princípio radical de igualdade política, só que na prática

Parece ótimo. Mas, não somos todos diferentes?

Você está se referindo à opinião pública informal, ou seja, ao fato de que qualquer um tem o direito de falar. Sem dúvida, essa é uma parte essencial da nossa democracia. Mas quando falamos do Sorteio Cívico, queremos nos referir à estruturação da opinião pública com base no princípio da igualdade: qualquer um pode ser sorteado. Hoje, no espaço político atual, só existem as elites, que canalizam os partidos políticos e, em menor medida, os movimentos sociais.

Então, falar em Sorteio não é o mesmo que falar em homogeneidade?

Não. Falamos sobre ser iguais politicamente. Isso significa que, se ocupamos um mesmo espaço e colocamos a igualdade política como o princípio que rege esse espaço, temos que decidir juntos. Se não o fizermos, o princípio de igualdade política nem se aplica mais. O Sorteio Cívico envolve implicitamente um processo e um mecanismo para discutir um problema específico. Além disso, os participantes ouvirão cientistas e especialistas para poder debater com eles. E, finalmente, tomarão uma decisão sobre esse problema específico.

Qual o motivo de a política não estar vivendo seu melhor momento?

Nas condições atuais, ela não resolve os nossos problemas. Ou resolve mal. Os teóricos que idealizaram o sistema representativo não o chamaram de democracia. As bases do sistema representativo foram, sem dúvida, lançadas durante as Revoluções Americana e Francesa, mas a democracia nunca foi discutida. E digo mais, muito se falou contra ela. Na verdade, esse sistema não foi projetado para “fazer democracia”. Começamos a falar em democracia 50 anos depois, quando levantou-se a questão do sufrágio universal.

Eu quase diria que, no fundo, tudo é projetado para que as pessoas não participem, para que tenham uma vida paralela, dediquem=se às suas vidas privadas e não ao público; afinal, é para isso que designamos políticos profissionais lá. A ação cidadã é excluída da esfera pública e passamos a pensar que esta é a verdadeira democracia. Finalmente, o que se tornou a política? Para participar, é necessário integrar um partido ou grupo de interesses. Mas só se você puder. Você pode pressionar, mas sempre há um Estado profundo que permite que algo aconteça ou não. E é isso que assumimos como democracia.

Dizer isso não é o mesmo que tirar a responsabilidade do cidadão e responsabilizar as elites pelo desinteresse? Nós, cidadãos, temos os representantes que merecemos, não?

Não se trata de tirar a responsabilidade de ninguém O problema dos cidadãos é que eles não têm alternativas para pensar em outra forma de nos organizarmos politicamente. É isso que queríamos oferecer com este livro: uma possível alternativa à crise política que vivemos.

E por que nasce o Sorteio Cívico? Seria uma resposta política a um esgotamento democrático, a uma desconfiança na democracia representativa?

Sim, inclusive, e existe uma enorme desconfiança. Escrevemos esse livro porque vem surgindo um interesse internacional no Sorteio Cívico. Ele está tendo muito impacto. Por exemplo, a reforma constitucional sobre o aborto na Irlanda, a partir de cidadãos escolhidos por sorteio. Vivemos uma forte crise política e o sorteio oferece material para o imaginário político pensar em outras alternativas que não as usuais.

Quais seriam as alternativas usuais?

Líderes autoritários ou a tecnocracia. Existem outras alternativas e podemos pensar em formas mais democráticas.

No entanto, conforme você escreve no livro, há uma certa relutância em relação ao Sorteio. Por exemplo, a desconfiança de que pessoas não profissionais decidam sobre aspectos que envolvem e preocupam toda a população.

Sim, mas apesar disso, está comprovado cientificamente, tanto em experimentos como em experiências de Sorteio Cívico, que mesmo as decisões tomadas por cidadãos leigos são mais eficientes e melhores.

Em que sentido?

No sentido de as decisões estarem mais alinhadas com a realidade de todo mundo. Sei que tomar decisões políticas é muito complexo e difícil, porque as referências e os interesses envolvidos são, muitas vezes, contraditórios. No entanto, não basta ter maioria absoluta. Existem problemas sérios e é preciso fazer muito mais. É preciso conversar e dialogar entre as diferentes partes. E o sorteio permite e favorece esse diálogo. Entre as pessoas sorteadas, as diferenças não são ideológicas, porque ninguém é escolhido por pertencer a um ou outro grupo político, o preconceito é menor do que quando a pessoa participa num grupo identificado. Isso não quer dizer que não existam pessoas de várias ideologias, apenas que te permite ser mais tolerante com os argumentos dos outros, porque você não estará defendendo aquilo o que vê como “seu”.

Você acha que essas relações de poder não ocorrem em âmbitos menores?

As pessoas chegam ao Sorteio sem conhecer ninguém e não se desenvolvem relações de dependência dentro desse espaço. Além disso, permanecem nele por um período de tempo muito curto, que impede possíveis relações espúrias. Na verdade, é muito importante alternar as pessoas sorteadas para que nunca se estabeleçam relações duradouras. Tudo isso permite que as conversas não sejam tão difíceis quanto aquelas que podemos ter entre grupos de conhecidos.

A pluralidade não deveria levar ao conflito. No entanto, fica difícil entender o fato de que todos possam dialogar. Somos seres conflitivos.

Eu compreendo que isso gere certa descrença. Mas, durante as experiências no Sorteio Cívico, as pessoas falam. E eles não apenas conseguem, mas também ficam com vontade de repetir a experiência. Na verdade, eles saem com outra ideia do que é política. Estamos presos há 200 anos num conceito de política democrática muito fraco, que só nos leva ao conflito e à polarização. O Sorteio Social não elimina o conflito ou a luta ideológica — isso seria um absurdo –, mas propõe um mecanismo político diferente para nos organizarmos e tomar decisões coletivas.

Você fala na descentralização do poder.

Sim, certamente. Mesmo uma revolução precisa pensar na distribuição do poder e ter algum modelo de organização dele, após o antigo regime ser destituído. Muitas revoluções preferiram concentrar o poder em algumas elites que se preparavam para governar pelo povo. O sorteio vai muito além: é um mecanismo pelo qual o poder é dado aos cidadãos.

Você acha que o sorteio deveria ser um complemento das democracias representativas ou a substituição absoluta delas

Por enquanto, como um complemento. Mas, no futuro, uma substituição tem que ser imaginada. Há pesquisadores, como Erik Olin Wright, projetando sistemas políticos baseados no sorteio. Eu apostaria nessa ideia.

Quais as dificuldades existentes no momento?

O sorteio busca uma amostra descritiva da sociedade que estabelece critérios sociodemográficos, que nunca são perfeitos e sempre produzem um viés. Deve-se buscar o menor desvio possível.

Nossa capacidade de influenciar a seleção dos dirigentes políticos é muito baixa, porque é uma questão interna dos partidos. Votamos somente depois de selecionados. O perfil dos líderes está intimamente relacionado ao sistema pelo qual são selecionados, e isso faz parte das elites.

Hoje, com o impacto das redes sociais, a política impregnou-se de teatralidade, apelando até às paixões e ao emocional. Nesse contexto, você não acha que o Sorteio surge como uma solução racional demais?

E qual seria o problema nisso? Organizar a política a partir de motivos e argumentos não significa desprezar emoções e identidades, somente considerar essa troca de razões. Para quem já tem poder, torna-se difícil compartilhá-lo: é doloroso tornar as coisas mais transparentes. Por que um hospital foi construído aqui e não em outro lugar? Vamos todos discutir isso?

Você é otimista em relação ao Sorteio?

Sim, mas estou ciente de suas limitações na sociedade atual. Agora sofremos a epidemia. O Sorteio nunca ganhou atenção antes. E nessas reações, sim, estou otimista. Tudo exige tempo.

A situação é muito complicada. Temos toda uma geração que cresceu em meio a uma crise econômica e que, dez anos depois, ainda está presa nela. O sistema econômico gera uma enorme tensão nas expectativas e nas relações que temos uns com os outros. E essa situação não está obtendo resposta política. Essa percepção de injustiça é o que está no centro do desconforto.