A batalha pela Venezuela

Última manifestação de Edmundo González e Maria Corina, candidato da oposição ao governo Maduro.

VALÉRIO ARCARY

jacobinlat.com/

As acusações de fraude, a mobilização da extrema direita e o papel do imperialismo refletem uma Venezuela profundamente fracturada, onde a luta pelo poder se enquadra num contexto de crise social e econômica, e o destino do país parece oscilar entre a continuidade da atual regime e o perigo da extrema direita.

O representante do capital não precisa de mais de 20% dos votos para governar: a burguesia não tem os bancos, os trustes, (...) os caminhos-de-ferro? Acima vimos a relação de forças na sua vertente parlamentar. Mas isso nada mais é do que um espelho curvo. A representação parlamentar de uma classe oprimida diminui consideravelmente a sua força real e, inversamente, a representação da burguesia, mesmo nas vésperas do seu colapso, é sempre mascarada pela sua força imaginária. Só a luta revolucionária revela a verdadeira relação de forças. Na luta direta e imediata pelo poder, o proletariado (…) desenvolve uma força que excede em muito a sua expressão parlamentar.

-Trotsky

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), órgão subordinado ao Governo, anunciou que Maduro tinha vencido as eleições e, no dia seguinte às eleições, formalizou a sua designação. A oposição de extrema direita denuncia fraude e anuncia que obteve 70% dos votos. Embora seja justo exigir que o Conselho Nacional Eleitoral publique o resultado final de 100% dos votos e publique a acta, o ónus da prova da fraude recai sobre aqueles que questionam a imparcialidade da contagem. A mera suspeita não é suficiente. Nenhuma evidência categórica foi apresentada até agora. Embora seja essencial que todos os dados sejam tornados públicos, a presunção de fraude por parte da campanha da oposição de extrema-direita não deve, por si só, ser suficiente para adiar indefinidamente o reconhecimento da vitória de Maduro.

Não é necessário embelezar o regime, que é autoritário e que ao mesmo tempo reprimiu as forças reacionárias que querem derrubá-lo e silenciou e baniu as correntes de esquerda que dependem da classe trabalhadora, para admitir a vitória de Maduro. Embora bonapartista, o regime tem uma base social indiscutível. Embora o PSUV seja monolítico e Nicolás Maduro seja um líder, até um pouco caricaturado, têm uma implementação social inquestionável. Além do mais, é previsível que, em alguma escala, um voto que não seja “madurista”, mas sim antifascista e antiimperialista, beneficiaria Maduro. O país está social e politicamente fraturado. A oposição neofascista também tem uma base social, atraiu votos anti-Maduro que não são de extrema direita e mostrou nas ruas que tem apoio. Este apoio não deveria surpreender-nos, tendo em conta o cerco económico que estrangulou a Venezuela, em diferentes níveis de intensidade, durante os últimos dez anos.

Assim como não é razoável idealizar o regime, também não é prudente idealizar a experiência “chavista” como um processo ininterrupto de construção do “socialismo do século XXI”. O governo Maduro assumiu um projeto de regulação estatal nacionalista do capitalismo com reformas sociais. Nunca houve um processo de ruptura capitalista como o de Cuba em 1961. A situação social é muito grave, com elevados níveis de pobreza e desemprego que explicam a emigração de pelo menos 20% da população. O bloqueio imperialista não é o único factor do colapso económico e social, porque o governo não é inocente face à crescente desigualdade social, mas é esmagadoramente o mais importante. Antes da eleição de Chávez em 1998, as condições de vida da maioria da população eram dramáticas. Hoje, a Venezuela está à beira do perigo de uma guerra civil.

A análise dos resultados eleitorais não pode ser reduzida a uma consideração ingênua, strictu sensu , dos procedimentos jurídico-eleitorais. Não devemos esquecer que mesmo nos países onde os regimes democráticos liberais adoptaram as formas mais avançadas, a luta das forças populares enfrenta obstáculos. O poder do capital manipula o voto, porque o controlo da riqueza facilita o controlo do poder. As eleições podem ser mais ou menos livres, mas a expressão da vontade popular é sempre distorcida pela força social, como o domínio dos meios de comunicação social ou a manipulação das redes sociais, até certo ponto. Uma análise marxista deve avaliar a dinâmica política e social do conflito.

A decisão de María Corina Machado de tentar promover a mobilização de massas desde que as urnas fecharam com ações violentas e incendiárias para defender a autoproclamada vitória de Edmundo González faz parte de uma estratégia golpista que não foi improvisada. Os critérios para caracterizar as mobilizações, segundo o compasso marxista, são, esquematicamente, quatro: (a) avaliam-se as tarefas político-econômicas que se colocam ao país, ou seja, o conteúdo histórico-social do programa de mobilização, se o sujeito social está consciente dessas tarefas como se não estivesse; (b) estudamos quem é o sujeito social, ou seja, as classes ou bloco de classes que se uniram para sair às ruas e protestar; (c) identifica-se o rumo político das mobilizações, o sujeito político; (d) por fim, os resultados, ou seja, o desfecho do processo.

O programa das mobilizações da oposição de extrema direita é a derrubada do governo Maduro. Mas não é uma “revolução democrática” contra uma tirania. Se María Corina e Edmundo González assumissem o poder, a imposição de um regime ditatorial seria inexorável. O que está em jogo é um realinhamento da Venezuela com os Estados Unidos, como uma semi-colónia, a privatização da PDVSA e a entrega das maiores reservas de petróleo às grandes empresas petrolíferas, bem como a prisão dos líderes chavistas e a repressão dos movimentos populares. organizações. Um programa contrarrevolucionário. Não deveríamos ficar impressionados se eles fossem mais ou menos massivos. Lembremos das manifestações dos “amarelinhos” no Brasil em 2015/16 para derrubar o governo de Dilma Rousseff, denunciando que só a fraude poderia explicar como Aécio Neves foi derrotado nas eleições de 2014. O programa de denúncia de fraudes também foi realizado. em 2019 na Bolívia contra a reeleição de Evo Morales, e serviu de estopim para o golpe de estado policial-militar. O sujeito social é a burguesia “histórica” e a maioria da classe média, embora os setores populares também saiam às ruas. A liderança política é, sem dúvida, neofascista. Os resultados só podem ser uma derrota histórica para a luta dos trabalhadores e do povo e a aniquilação da esquerda durante uma geração.

Em última análise, a Venezuela está a ser convulsionada por uma mobilização contra-revolucionária que visa uma derrubada insurreccional do governo Maduro. No dia 29 de julho ocorreram marchas, ações coletivas para derrubar estátuas de Hugo Chávez em diversos locais e saques. Na terça-feira, 30 de julho, Edmundo González e Maria Corina convocaram uma manifestação no centro de Caracas e conseguiram reunir dezenas de milhares de pessoas. O país está profundamente fraturado, social e politicamente. As manifestações, como nos EUA, lideradas por Trump, e no Brasil, por Bolsonaro, procuraram subverter o resultado eleitoral. Mas a Venezuela está isolada internacionalmente, porque o governo Maduro defende uma inserção independente. A escolha na Venezuela nunca foi entre ditadura ou democracia. Os Estados Unidos e a União Europeia foram e são cúmplices de regimes ditatoriais e autoritários em todos os continentes. Mas nunca houve a menor interferência contra os xeques da Arábia Saudita, outro grande produtor de petróleo. Mas na Venezuela tentaram de tudo para derrubar primeiro Chávez e depois Maduro. Porque? Porque querem reduzir o país à condição de semi-colônia e ter acesso irrestrito às suas reservas de petróleo.

VALÉRIO ARCARY

Historiador, militante do PSOL (Resistência) e autor de O Martelo da História. Ensaios sobre a urgência da revolução contemporânea (Sundermann, 2016).