Fontes: Página/12 - Imagem: Presídio de Ushuaia
Por Martin Smud
Ushuaia é para a Argentina o extremo, a radicalização, o fim da terra continental; Suas condições geográficas deixam espaço para a beleza, o desamparo, a aventura, o clímax, o fim do mundo. Foi isso que se buscou ao instalar a prisão de Ushuaia em locais além do deserto árido e glacial, e mais abaixo no estreito que nenhum navegador, exceto o navio Beagle, ousou navegar até 1830. Nome de um navio que descobriu aquele canal reto de vários quilômetros pontilhados de ilhas e atóis espectrais. Na segunda viagem do Beagle, sob o comando do capitão Fitz Roy, estava a bordo o naturalista Charles Darwin, que avistou pela primeira vez em 1833, e escreveu em seu caderno: “Muitas geleiras azuis berilo, o mais belo contraste com o neve ". Um oceano que se comunica com o outro, bissetores de eternas disputas históricas sobre seu percurso com o Chile até a mediação papal na década de 1980.
A prisão tem tantos sinônimos para cinzelar o espírito humano: masmorra, cela, prisão, jaula, brete, confinamento, correcional, cozinha, gayola, masmorra, penal, penitenciária, presídio, bolsa, trena, trullo, mas apenas um na história da prisão argentina: Prisão de Ushuaia. A marcação de algo além do confinamento, a perda da condição de ser humano, talvez análoga à prisão siberiana ou às ergástulas romanas, prisões onde não eram encarcerados humanos, mas restos mortais, escravos, esvaziados de todos os direitos, miseráveis em todos os extremos, sem sequer o objetivo de puni-los, mas muito mais que isso: corrigir suas vidas até o limite de perdê-las.
Aquela prisão que também foi erguida como um ato de soberania, no limite da geografia, fez crescer Ushuaia, e 90 anos depois, em 1º de junho de 1991, surgiu a província mais jovem, a província da Terra do Fogo e acrescentaram e “Sul Ilhas Atlânticas e Antártida”, uma delimitação geopolítica de enorme responsabilidade, eterno conflito na sua história e única província bicontinental.
Aquela prisão era o principal investidor, empregador e prestador de serviços básicos na aldeia, que então consistia em 20 casas e alguns cargos públicos. Forneceu energia para as lâmpadas de iluminação pública e para o telégrafo e serviu como oficina, enfermaria e padaria. A pedra inaugural da impiedosa Prisão do Fim do Mundo foi lançada em 1902, com um duplo propósito: confinar ali os condenados pelos crimes mais graves (e adversários políticos) e povoar Ushuaia para “garantir a soberania”. E foram os mesmos detidos que construíram vários edifícios públicos com as próprias mãos. Em 1947 fechou as portas por iniciativa de Perón, mas continuou a servir de prisão para opositores: no golpe de 55, os peronistas foram levados para aquela prisão. O plano Conintes somou cerca de 3.500 prisões; pelo menos 111 condenados em prisões em todo o país. Entre eles, embora possa parecer uma fábula, estava a prisão no fim do mundo.
Imaginada por Roca, no final do século XIX, era diferente de qualquer prisão porque não necessitava sequer de muro perimetral. Diz-se que alguns prisioneiros escaparam mesmo como um jogo e esperavam ser recapturados rapidamente antes de congelarem. A desolação e o frio multiplicaram-se infinitamente em celas de concreto medindo um metro e meio por um metro e meio, setenta e seis celas individuais. Aqueles homens de terno listrado não foram presos, mas metamorfoseados naquele clima que penetrava até os ossos, naquele inverno que nunca mais saía; Trabalhar era tão necessário para não enlouquecer entre aqueles inóspitos e desolados ventos do sul.
Aquela prisão “siberiana” foi o lugar preferido para onde “enviaram” os anarquistas, russos e judeus no início do século; àqueles que não foram assassinados em tantos episódios sangrentos da história argentina. Para citar alguns, Simón Radowitzky, que em Callao e Quintana jogou uma bomba caseira na carruagem em que viajavam Ramón Falcón e sua secretária: foi preso e posteriormente enviado para aquela prisão tão distante quanto o ponto mais extremo. Depois do primeiro golpe de Estado, muitos radicais foram perseguidos, presos e enviados para aquela prisão, um deles, Ricardo Rojas, escreveu por volta de 1934: «Toda Ushuaia é em si uma prisão natural. Além, na verdade, existem apenas inimigos e mares congelados.
Não só foram presas pessoas confinadas por motivos políticos, mas também criminosos perigosos. Um deles é muito famoso e hoje tem, no museu, uma cela com seu nome, com seu rosto, com seu laço com que enforcava meninos no início do século XX: Petiso Orejudo, considerado um dos primeiros serial killers . da Argentina.
Essa apreensão radical foi seguida pelo olhar da ciência (hoje considerada pseudociência) que relacionava a aparência externa, as áreas da cabeça, suas protuberâncias e assimetrias com o destino da perseguição maligna. Foi o cérebro e sua má conformação que anteciparam o desenvolvimento mórbido, a degeneração do comportamento. A “ciência” tomou medidas e agiu com cortes, circuncisões, ablações daquelas partes sem retorno.
Lombroso aplica o discurso positivista ao reconhecimento e caracterização do criminoso. Estudou crânios e suas protuberâncias, que considerava serem a causa do crime, da criminalidade inata. “O criminoso já nasce criminoso”, disse ele e depois tentou demonstrar a diferença com o sujeito “normal”. E em Ushuaia teve ecos, naquela terra descontrolada além do inimaginável, naquele deserto: o Petiso Orejudo foi objeto de investigação. Em 1927, os médicos da prisão acreditaram que o mal estava nos ouvidos, então realizaram uma “cirurgia” para encolhê-los.
Os incorrigíveis morfológicos, sejam adversários políticos ou serial killers, vão para Ushuaia, e suas teorias científicas, apesar de "rebuscadas", são bem aceitas pela direita porque carregam a ideia de inatismo, justificando o ajuste de sentenças ao A existência destes mesmos factores implica a “defesa social”, entendida como a neutralização do perigo para a sociedade representado por aqueles indivíduos que não conseguem “controlar” as suas tendências criminosas. Esta posição nativista não traz nenhum problema à questão da idade, da inimputabilidade do sujeito: não importa quantos anos ele tenha, no momento oportuno ele matará, cometerá um crime. Portanto, decorre logicamente dos seus postulados que todos os criminosos são responsáveis e quanto mais jovens forem, melhor: maior será a responsabilidade social do seu confinamento. Tal como nos debates actuais, em 2024, sobre a redução da idade de imputabilidade do governo Milei, não importa a idade, essa pessoa não terá futuro e quanto mais cedo a sua vida for abreviada, é presa, é estigmatizada , melhor.
A direita acredita na inatuidade, um pobre será sempre pobre, um criminoso será sempre um criminoso, um subversivo será sempre subversivo. Não adianta ajudar os pobres, o criminoso deve ser preso o mais rápido possível, o subversivo deve mandar prender os seus filhos.
Trata-se de “história ambiental”, onde o ser humano e o meio ambiente têm uma relação de erosão mútua, uma forma de invisibilizar os atos políticos que eles próprios realizaram para tornar as questões assim.
Para uma parte da população, a redução da idade de imputabilidade nada tem a ver com o empobrecimento da maioria da população, pelo que a direita dominante construirá mais uma vez prisões siberianas, um lugar para enviar todos os que não correspondem finalmente com sua maneira de pensar.
O presídio de Ushuaia foi um presídio idealizado pela direita no final do século XX. Enquanto estava preso, ele fez sua terra natal. Os direitos do século XXI, os de Macri e Milei, enquanto aprisionam, empobrecem. E o pior, estão esgotados.
Martín Smud é psicanalista e escritor.
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