Prédios destruídos no campo de refugiados de Jabalia, no norte da Faixa de Gaza - 22/02/2024 (Foto: REUTERS/Mahmoud Issa)
Conferência da ONU sobre a Palestina é uma oportunidade vital, que pode desbloquear uma paz abrangente para o Oriente Médio
Por Jeffrey D. Sachs & Sybil Fares
A Conferência da ONU sobre a Palestina, em junho de 2025, pode ser o tão esperado ponto de virada para a região.
A ONU, ao celebrar o seu 80º aniversário em 2025, pode marcar a ocasião garantindo uma solução duradoura para o conflito no Oriente Médio ao aceitar o Estado da Palestina como o 194º estado membro da organização. A próxima Conferência da ONU sobre a Palestina, programada para junho de 2025, pode ser um ponto de virada – um caminho decisivo e irreversível rumo à paz no Oriente Médio. O governo Trump poderia servir grandemente aos interesses dos Estados Unidos, e do mundo, ao apoiar a solução de dois Estados e um acordo abrangente de paz no Oriente Médio durante o encontro em Nova York, em junho.
Em meio à chocante brutalidade de Israel em Gaza, no Líbano e na Síria, uma pequena janela de esperança surgiu. Quase todo o mundo se uniu em torno da solução de dois Estados como a chave para a paz regional. Como resultado, um acordo abrangente está agora ao alcance.
A Assembleia Geral da ONU (AGNU) adotou recentemente uma resolução potencialmente transformadora (PDF) por uma margem esmagadora. A AGNU exige o fim da ocupação ilegal de 1967 por parte de Israel e reafirma o seu apoio inabalável à solução de dois Estados. Mais importante ainda, a resolução estabeleceu um roteiro para a criação de um Estado palestino durante a Conferência Internacional de Alto Nível (PDF), que será realizada em junho de 2025, nas Nações Unidas.
Considere quanto tempo os palestinos, e o mundo, esperaram por este momento. Em 1947, a ONU assumiu pela primeira vez a responsabilidade de lidar com a questão palestina. Com a Resolução 181 (PDF), a Assembleia Geral da ONU propôs a partição do Mandato da Palestina em dois Estados independentes – um judeu e outro árabe. A partição proposta, infelizmente, não era justa nem foi aceita pelas partes. Ela alocava 44% da terra para os palestinos, embora eles representassem 67% da população. No entanto, antes que o plano pudesse ser revisado e resolvido pacificamente, grupos terroristas sionistas começaram a realizar uma limpeza étnica de mais de 700.000 palestinos de suas casas, o chamado Nakba, ou catástrofe, do povo palestino.
Depois que Israel declarou unilateralmente a sua independência e derrotou os vizinhos árabes em guerra, um mediador sênior da ONU, Conde Folke Bernadotte, tentou ressuscitar a solução de dois Estados. No entanto, Bernadotte foi assassinado pela Lehi, uma organização paramilitar sionista. Israel assinou o Protocolo de Lausanne de 1949, ressuscitando a solução de dois Estados sob os auspícios da ONU, mas depois ignorou descaradamente o acordo. O que se seguiu foi uma busca de 75 anos por parte de Israel para negar aos palestinos os seus direitos a uma pátria.
Por décadas, o governo dos EUA, sob a influência do lobby israelense, supervisionou um processo de negociação fictício. Esses esforços supostamente envolviam negociações bilaterais diretas entre uma potência ocupante e um povo ocupado, partes inerentemente desiguais, em que o objetivo de Israel sempre foi o de rejeitar um Estado palestino verdadeiramente soberano. Na melhor das hipóteses, Israel ofereceu “bantustões”, ou seja, pequenos enclaves sem poder, onde palestinos viveriam sob o controle israelense. O processo dominado pelos EUA continuou desde meados da década de 1970, incluindo os Acordos de Camp David de 1978, a Conferência de Madri de 1991, os Acordos de Oslo de 1993-1995, a Cúpula de Camp David de 2000, o Roteiro para a Paz do Quarteto de 2003 e a Conferência de Annapolis de 2007. Nesse processo ilusório, os israelenses bloquearam continuamente a criação de um Estado palestino, enquanto os “mediadores” dos EUA culpavam continuamente os palestinos por sua “intransigência”.
A administração Trump poderia optar por mudar o jogo na próxima conferência da ONU – no interesse dos Estados Unidos, do interesse de longo prazo e segurança de Israel, e no interesse do Oriente Médio e do mundo pela paz. Os EUA são, de fato, o único veto restante contra um Estado palestino. Israel não tem veto sobre um Estado palestino ou sobre a paz, aliás. Apenas os EUA possuem esse veto.
Sim, o primeiro-ministro Netanyahu tem ideias diferentes sobre a paz. Ele e a sua coalizão continuam a ter um único propósito: negar um Estado palestino ao expandir as conquistas territoriais de Israel, agora incluindo não apenas a Palestina ocupada, mas também partes do Líbano e uma parte crescente da Síria.
É necessária uma nova política externa dos EUA no Oriente Médio – uma que traga paz em vez de guerras sem fim. Como determinado pelo Tribunal Internacional de Justiça, e demonstrado por meio da Assembleia Geral, do G20 (PDF), dos BRICS (PDF) e da Liga dos Estados Árabes (PDF), a esmagadora maioria do mundo favorece a solução de dois Estados.
A Conferência da ONU sobre a Palestina é, portanto, uma oportunidade vital, que pode desbloquear uma paz abrangente para o Oriente Médio, incluindo sete medidas interconectadas:
Um cessar-fogo imediato, sob mandato da ONU, em todos os conflitos, incluindo Israel, Palestina, Líbano, Síria, Iêmen, Iraque e Irã, e a libertação imediata de reféns e prisioneiros de guerra em todas as entidades.
A admissão de um Estado palestino soberano como o 194º estado membro da ONU com as fronteiras de 4 de junho de 1967 e sua capital em Jerusalém Oriental; a retirada das forças armadas israelenses dos territórios ocupados em 1967, com a introdução simultânea de forças internacionais sob um mandato da ONU e garantias de segurança para proteger todas as populações.
A proteção da integridade territorial e estabilidade do Líbano e da Síria, com a desmilitarização total de forças não-estatais e a retirada de todos os exércitos estrangeiros dos respectivos países.
A adoção de um Plano de Ação Conjunto Atualizado (JCPOA) com o Irã e o fim de todas as sanções econômicas e outras contra o Irã.
O término, incluindo o desarmamento e corte de financiamento de entidades beligerantes não estatais, de todos os estados de beligerância e o respeito à soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado na área.
O estabelecimento da paz regional e a normalização de relações diplomáticas por todos os estados árabes e islâmicos com Israel.
O estabelecimento de um Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Mediterrâneo Oriental e do Oriente Médio para apoiar a reconstrução, recuperação econômica e desenvolvimento sustentável da região.
Depois de muitas décadas de violência e guerras, a chance de paz está aqui e agora. O esforço da ONU por uma paz abrangente é a nossa melhor esperança e oportunidade em décadas.
Tradução de Rubens TurkieniczArtigo publicado originalmente por Al Jazeera em 10 de janeiro de 2025
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